As mudanças promovidas pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação) e seus impactos no setor
Data(s) |
13/07/2016
13/07/2016
01/06/2016
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Resumo |
Analisa as mudanças promovidas no ambiente de CTI pela aprovação da nova Lei, convencionada como Novo Marco da CTI. Consultoria Legislativa da Área XIV Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia |
Formato |
17 p. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
Palavras-Chave | #Ciência e tecnologia, legislação, Brasil #Desenvolvimento tecnológico, legislação, Brasil |
Tipo |
estudo técnico |