Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Mutations du roman français depuis les années quatre-vingt : le parcours de Jean Echenoz

Artigo também disponível no PROA-UA: plataforma de revistas em open access da universidade de aveiro com o URI http://revistas.ua.pt/index.php/Carnets/article/view/808/742.

Une quête d'identité par le détour : «Dans ces bras-là», de Camille Laurens

L'articulation savante entre éléments autobiographiques, fiction et détournement de conventions sont caractéristiques du travail de Camille Laurens. Dans ces bras-là (2000) peut être décrit comme une quête d'identité par le détour de l'autre. En effet, le roman s'organise autour des trois rapports dichotomiques autobiographie-fiction, femme-homme et écriture-langage oral. Le résultat en est un regard complexe et profond sur l'identité de Camille Laurens qui est ici une femme, un auteur, mais aussi la narratrice d'un récit.

La traduction de renvois intertextuels dans le roman contemporain : Histoire du Siège de Lisbonne de Saramago et Vou-me embora d'Echenoz

Une des caractéristiques du roman contemporain qui constitue un défi pour le traducteur est l'usage constant que les auteurs y font de l'intertextualité. Ce recours à des renvois intertextuels crée, dans le roman, un rapport ludique selon lequel l'auteur introduit dans son texte des passages au statut différent, que le lecteur devrait trouver et interpréter. Traduire ces romans et ces procédés intertextuels exige du traducteur qu'il assume un rôle différent de celui que la tradition lui accorde: non plus celui du traducteur-reproducteur, mais celui du traducteur-créateur.

Vraisemblance et 'illusion auctoriale' dans le roman contemporain

Les romans contemporains – dont ceux de Jean Echenoz et de Jean-Philippe Toussaint – attirent constamment l'attention sur le caractère construit et artificiel du récit et ont recours à des procédés de réécriture qui fonctionnent comme des clins d'oeil au lecteur, chez qui ils produisent une sensation de complicité avec l'auteur. L'accent y est donc mis sur la présence de l'autorité romanesque plutôt que sur le caractère vraisemblable du monde fictionnel: c'est cette voix qui s'adresse directement au lecteur et la situation d'énonciation qui deviennent vraisemblables et qui assurent ce que l'on appellera une "illusion auctoriale", c'est-à-dire une croyance en un contact ou une relation directe entre lecteur et auteur.

Saúde e segurança residual : um estudo comportamental dos trabalhadores da recolha de resíduos de Ponta Delgada

Dissertação de Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança.

Young people's blood alcohol concentration and the alcohol consumption city law, Brazil

The paper assesses blood alcohol concentration and risk behaviors for traffic accidents before and after the implementation of a law which prohibits the use of alcoholic beverages on city gas stations. In Porto Alegre, Southern Brazil, young people go out at night and drive to gas station convenience stores to buy alcoholic beverages which are consumed on the premises of parking lots in gas stations. Data were obtained from self-administered questionnaires and breath analyzers in two cross-sectional collections with purposive samples of youngsters in May and July 2006 (n=62, and n=50, respectively). There were no significant differences between the groups before and after the city law was passed. Blood alcohol concentration greater than 0.06% was found in 35.5% of pre-law group and 40% of post-law group (p=0.62). Results point out heavy alcohol use in both groups, which did not change after the law was passed.

Public relations in part-time : full-time service: estratégia de comunicação para o lançamento de um novo modelo de negócio ds relações públicas em Portugal

O presente trabalho visa propor uma estratégia para a construção e lançamento de um novo modelo de negócio para a atuação das Relações Públicas em Portugal, numa proposta direcionada para as micro e pequenas empresas. Entre o serviço in house e a consultadoria clássica existe um espaço não coberto em Portugal: um serviço in house partilhado. Apresenta-se aqui este projeto de serviço de Relações Públicas para aqueles para quem é incomportável assumir nos seus quadros um Técnico de Comunicação.

As relações públicas para além das guest relations: relatório de estágio no grupo Porto Bay Hotels & Resorts

Foi realizado um estágio no grupo Porto Bay Hotels & Resorts, um grupo hoteleiro da Região Autónoma da Madeira, com a duração de três meses. Apresenta-se assim no presente trabalho uma perspectiva das Relações Públicas no sector do turismo e hotelaria bem como a discussão do porquê do afunilamento desta função de gestão das relações entre as organizações e os seus públicos nas Guest Relations em algumas das unidades hoteleiras em que trabalhámos. O turismo é actualmente um dos principais sectores da economia mundial. A sobrevivência de um destino turístico, unidade hoteleira ou mesmo de um resort, depende em muito da percepção que os seus stakeholders têm da qualidade dos seus serviços. Assim as Relações Públicas, como em outros sectores, assumem um papel de destaque sendo que estas têm a capacidade de trabalhar a relação entre uma organização e os seus stakeholders, gerindo conflitos e expressando uma identidade positiva sobre a mesma e trabalhando a sua reputação e visibilidade. Em suma este trabalho pretende compreender e reflectir sobre as relações públicas no sector do turismo e hotelaria mesmo quando não o são assim entendidas. Defender-se-á uma perspectiva global, integrada e proactiva das Relações Públicas no sector hoteleiro.

O regime da arbitragem tributária

Mestrado em Fiscalidade

The Portuguese law on social economy

This study is a reflection on the Portuguese Framework Law on Social Economy, highlighting, from a critical point-of-view, its contribution to the explicit institutional and legal recognition of the social economy sector. It does so by defining the concept of social economy and listing the entities engaged in this sector, by defining its guiding principles and the mechanisms for its promotion and encouragement, and also by describing the creation of a tax and competition regime which will take into account its specificities. The setting up of this foundations of the social economy was based on the constitutional principle of protection of the social and cooperative sector, which substantiates the adoption of differentiating solutions in view of the positive discrimination of this sector.

Public relations, satisfaction and commitment

The importance of the organizational relationship (senior managers) with an internal public (employees) is the main focus of this research, aiming to understand how this relationship differs between the different publics. Nowadays, the relevance attributed by Public Relations to this relationship is crucial. The main purpose is to identify two consistent models to measure the impact of an organizational relationship on the internal public. The second purpose is to identify how the internal public react to this organizational relationship, namely by gender. The research was conducted in nine Portuguese companies with a sample of 1.244 subjects in order to study the context of the relationship and validate the identified models. The results show the gender stereotypes in the relationship in these companies and that the organizational relationship has an impact on organizational commitment with a consistent model that highlights the impact of Public Relations on a company's productivity.

Public relations, satisfaction and commitment

The importance of the relationship with an internal public is the main focus of our research. Nowadays, the relevance attributed by Public Relations to this relationship is crucial. Our purpose is to identify two consistent models to measure the impact of an organizational relationship on its internal public. The research was conducted in nine Portuguese companies with a sample of 1244 subjects in order to study the context of the relationship and validate the identified models. The results show us the gender stereotypes in the relationship in these companies and that it is possible to identify the impact of Public Relations on a company's productivity.

Enterprises' internationalisation strategy: skills in exportation and customs law

Economical development has always been connected to the commercial exchanges between people, due to the necessity to suppress their needs. With the increasing growth of international business and more competitive and demanding markets, exportation has become an important first step to internationalisation. Unlike what happened in the past, companies must be aware that the enrolment in the current global market is risky and requires elaborated technical procedures. Internationalisation should not be treated as an isolated event of business management. The first part of this paper aims to understand the export process and fit it in the current stage of international trade, keeping in mind the framework of export under the customs law. Then, we tried to understand how Portuguese companies should face this process in their internationalisation strategy, and what skills organisations must acquire to be able to export competitively in the current scenario of globalisation. The investigation was based on interviews in companies that, through a process of internationalisation by exportation, have implemented themselves strongly in extern markets. This investigation allowed us to analyse the companies’ motivations to become international, as well as the selection criteria for the export destinations. It was also possible to identify the main obstacles to the internationalisation of Portuguese companies. We concluded that companies that choose exportation as a way to become international acquire specific skills that enable them to become competitive in international trade. However, studies have failed to answer the second initial question about whether the measures implemented by Customs potentiate exports.

Power law and entropy analysis of catastrophic phenomena

Catastrophic events, such as wars and terrorist attacks, tornadoes and hurricanes, earthquakes, tsunamis, floods and landslides, are always accompanied by a large number of casualties. The size distribution of these casualties has separately been shown to follow approximate power law (PL) distributions. In this paper, we analyze the statistical distributions of the number of victims of catastrophic phenomena, in particular, terrorism, and find double PL behavior. This means that the data sets are better approximated by two PLs instead of a single one. We plot the PL parameters, corresponding to several events, and observe an interesting pattern in the charts, where the lines that connect each pair of points defining the double PLs are almost parallel to each other. A complementary data analysis is performed by means of the computation of the entropy. The results reveal relationships hidden in the data that may trigger a future comprehensive explanation of this type of phenomena.