Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: a pol??tica industrial no Brasil, 1985-1992: pol??ticos, burocratas e interesses organizados no processo de policy-making

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Comprometimento no trabalho de gestores p??blicos em uma autarquia estadual no Brasil

O objetivo deste artigo ?? compreender a percep????o dos gestores, que atuam com o planejamento estrat??gico de uma organiza????o p??blica, sobre o construto de comprometimento no trabalho, bem como a influ??ncia dessa percep????o em suas pr??ticas cotidianas de gest??o. Para tanto, realizou-se, inicialmente, pesquisa bibliogr??fica focando quest??es relacionadas ao sentido e natureza do construto, bem como sobre os estudos realizados sobre o tema do comprometimento no contexto da administra????o p??blica. Em seguida, foram coletados dados com gestores mediante entrevista com roteiro semiestruturado, os quais foram analisados por meio da t??cnica de an??lise de conte??do. As evid??ncias indicam que os gestores associam o v??nculo ao trabalho a quest??es atitudinais e de inten????es comportamentais e que suas pr??ticas cotidianas s??o influenciadas pela percep????o de comprometimento dos indiv??duos, admitindo que as decis??es tomadas, motivadas por essa percep????o, podem trazer consequ??ncias negativas tanto para a organiza????o quanto para o indiv??duo.

Concurso inova????o na gest??o p??blica federal no Brasil: an??lise de uma trajet??ria

O Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal no Brasil constitui, h?? onze anos, uma pr??tica de est??mulo a inova????es na gest??o governamental, promovida pela Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP, com apoio do antigo Minist??rio da Administra????o e Reforma do Estado (MARE), atual Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o (MP). Os idealizadores do Concurso basearam-se na convic????o de que a premia????o e a divulga????o de pr??ticas inovadoras, com efetividade comprovada, poderiam incentivar a moderniza????o da gest??o com o objetivo de aumentar a governan??a das pol??ticas p??blicas. O Concurso Inova????o, iniciado em 1996, em plena vig??ncia da reforma gerencial do Estado no Brasil, atingiu em 2006 onze edi????es. Durante esse per??odo constata-se que as concep????es relativas ao papel do Estado e as percep????es da gest??o p??blica passaram por transforma????es relevantes, o que se traduziu em determinadas orienta????es e prioridades no campo da gest??o p??blica.

A contribui????o de pol??ticas de transpar??ncia para a melhoria da qualidade da gest??o p??blica: a implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Minist??rio do Planejamento

O presente artigo encontra-se dividido em 06 partes, incluindo apresenta????o. A segunda parte aborda os antecedentes da cria????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil, demonstrando que sua implementa????o ocorre no ??mbito de um projeto pol??tico que colocou em pr??tica v??rias a????es e medidas governamentais com o objetivo de ampliar a transpar??ncia p??blica e o controle social. Por este motivo, sobre a escolha do modelo da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil incidem avan??os e constrangimentos de natureza institucional e de path dependency policy. A terceira parte apresenta os principais dispositivos contidos na Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil. A quarta faz uma breve discuss??o da rela????o existente entre a necessidade de melhorar o processo de gest??o da informa????o, visando atender ??s exig??ncias de melhorar o acesso ao cidad??o ??s informa????es p??blicas, com as oportunidades de melhoria da gest??o p??blica. A quinta busca descrever o processo de implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no ??mbito do Minist??rio do Planejamento, procurando enfatizar as principais estrat??gias realizadas para fazer frente ao desafio de sua implanta????o em apenas 180 dias. Os aspectos que emergem do processo de implementa????o da Lei e que podem contribuir para a melhoria da gest??o p??blica tamb??m ser??o destacados nesta parte. Na sexta e ??ltima s??o apresentadas as considera????es finais.

O processo or??ament??rio e a apura????o de custos de produtos e servi??os no setor p??blico do Brasil

O presente artigo aborda a quest??o da apura????o de custos de servi??os p??blicos a partir da perspectiva do processo or??ament??rio no setor p??blico. Nesse sentido, o objetivo principal do trabalho consiste em explicitar uma sistem??tica de an??lise e apura????o de custos de servi??os p??blicos que seja adaptada ao processo or??ament??rio do setor p??blico brasileiro e, assim, contribuir para a obten????o da efici??ncia alocativa e efici??ncia operacional. A sistem??tica de apura????o de custos aqui proposta ?? totalmente compat??vel com os sistemas gerenciais de informa????o utilizados pelo Governo e tem baixo custo de operacionaliza????o porque n??o implica mudan??as apreci??veis nos sistemas de informa????o em uso e na forma de registro das informa????es na contabilidade p??blica. Por fim, a sistem??tica de apura????o de custos de servi??os p??blicos proposta atende ?? Lei de Responsabilidade Fiscal e a complementa quanto ?? apura????o de custos de servi??os e produtos do setor p??blico.

Evolu????o recente e alguns determinantes da prote????o social dos idosos na Am??rica Latina e no Brasil

A exist??ncia de um sistema de prote????o social aos idosos, com ampla cobertura, ?? extremamente importante para prevenir o aumento da pobreza e da desigualdade. Na aus??ncia de tal sistema, e frente a transforma????es demogr??ficas e da estrutura familiar presentes em grande parte dos pa??ses da Am??rica Latina, haver?? riscos crescentes de que tanto o Brasil, como outros pa??ses da regi??o, sofram com problemas de insufici??ncia de renda entre as pessoas com idade mais avan??ada. Dado esse contexto, este artigo avalia a situa????o atual e as perspectivas de prote????o dos idosos na Am??rica Latino Americano e Caribenho de Demografia (Celade/Cepal) e em revis??o de literatura sobre o tema. As an??lises indicaram que o aumento do n??vel de prote????o social na regi??o parece depender de formas de financiamento n??o baseadas exclusivamente em contribui????es monet??rias individuais, de modo que seja poss??vel incorporar aqueles grupos incapazes de manter contribui????es regulares para os regimes de Previd??ncia.

Desempenho organizacional e arranjo federativo: o slack da Sudene e o colapso na gest??o da pol??tica de planejamento regional

Este artigo procura explicar as raz??es do colapso na gest??o do sistema de planejamento regional no Brasil, debru??ando-se sobre a extin????o da Sudene no final da d??cada de 1990, como estudo de caso. Para tanto, utiliza-se o modelo de sa??da, voz e lealdade de Hirschman, para destacar o funcionamento dos mecanismos promotores do slack organizacional nessa ag??ncia de governo, e sua subsequente extin????o. Assim, sustenta-se o argumento de que a implementa????o de modelo federativo fortemente descentralizado, a partir da Constitui????o de 1988, produziu disfun????es operacionais em uma organiza????o dotada de estrutura decis??ria colegiada, deslegitimando-a, e conduzindo-a ?? extin????o.

Elites estatais e reforma do estado na nova rep??blica: o projeto Enap e a forma????o da carreira de gestor governamental no Brasil

Os objetos desta pesquisa s??o: 1) a atua????o das elites burocr??ticas do Poder Executivo Federal no processo de transi????o pol??tica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Rep??blica, nas ??reas social, econ??mica e administrativa e 3) as tentativas de renova????o da gest??o p??blica representadas pela cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e da Carreira de Gestor Governamental (EPPGG). Esse era um contexto de reinstitucionaliza????o da fun????o diretiva do Estado e de deslocamento das fronteiras entre o burocr??tico e o pol??tico no setor p??blico brasileiro. A hip??tese central aqui defendida ?? de que a ENAP e a Carreira de Gestor Governamental eram duas op????es inovadoras frente ao dilema sobre quais seriam os pap??is cab??veis a pol??ticos e administradores na nova ordem democr??tica, mas tamb??m eram op????es sem enraizamento nos pactos e agendas de prioridades que viabilizaram a mudan??a de regime no pa??s. A Escola e a Carreira estavam em disson??ncia com as principais tend??ncias de recomposi????o das elites estatais na transi????o a partir do regime militar e sofreram bloqueios em raz??o disso, mas a pesquisa procurou desconstruir algumas narrativas sobre esses conflitos interburocr??ticos, que associam as resist??ncias impostas ?? ENAP e ?? Carreira pelos grupos de funcion??rios da Fazenda e Planejamento a interesses meramente corporativistas. Com um trajeto pelos estudos sobre as burocracias dos regimes militares e sobre as transi????es no Brasil e na Am??rica Latina, buscou-se aqui uma melhor identifica????o dos grupos integrantes das ???tecnoburocracias??? e de suas contribui????es para a moderniza????o administrativa e econ??mica do pa??s, na segunda metade do s??culo XX. Buscou-se revelar algumas conflu??ncias entre as ideias de tecnocratiza????o e profissionaliza????o das altas fun????es p??blicas e seus elos com as aspira????es pela reconstru????o do Estado sob bases mais democr??ticas, mostrando que, nos anos 1980, as propostas da SEDAP n??o eram os ??nicos projetos de moderniza????o em curso, tampouco os grupos que a elas se opuseram representavam interesses univocamente antidemocr??ticos.

A reforma administrativa no Brasil: avan??os e limites 1995-98

Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico, a an??lise ser?? em alguma medida afetada pela viv??ncia do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o per??odo, da formula????o e implementa????o da reforma.

A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.

Patrim��nio territorial integrado e espa��o cotidiano : o planejamento urbano interativo do centro de Vit��ria (ES)

O conceito de patrim��nio territorial e cultural amplia o conceito tradicional de patrim��nio, segundo o qual o monumento se restringe a sua materialidade e permanece isolado de seu territ��rio. A ambi��ncia e a viv��ncia desse patrim��nio ganham import��ncia visto que s��o essenciais ao seu reconhecimento e a impress��o de pertencimento e de identifica����o por parte de seus usu��rios. Tais conceitos v��o de encontro �� mercantiliza����o do patrim��nio e ao seu uso puramente tur��stico, t��o comuns na contemporaneidade. Este trabalho traz estudos e discuss��es referentes ao tema, que auxiliaram na an��lise da evolu����o hist��rica de Vit��ria, tendo sua origem na regi��o central. Tais abordagens levaram ao entendimento da constru����o da cidade e dos resultados encontrados na atualidade decorrentes desse desenvolvimento. O conhecimento sobre a tem��tica do patrim��nio territorial e cultural e o entendimento hist��rico do Centro de Vit��ria tornaram poss��veis algumas avalia����es referentes aos procedimentos adotados no Planejamento Urbano Interativo do Centro, um programa elaborado pela prefeitura de Vit��ria em 2006.

Caminhando pelo fio da história: a resid��ncia multiprofissional em sa��de nos espa��os de constru����o da pol��tica de forma����o de trabalhadores para o SUS

Este trabalho analisa o Programa de Resid��ncia Multiprofissional em Sa��de, com objetivo de identificar como o Programa de Resid��ncia Multiprofissional em Sa��de, desenvolvido pelo Minist��rio da Educa����o e pelo Minist��rio da Sa��de a partir de 2005, tem se constitu��do como uma proposta de pol��tica de forma����o profissional para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com an��lise de conte��do que possibilitou configurar a Pol��tica Nacional de Gest��o da Educa����o na Sa��de, na ��rea de forma����o do ensino superior, especificamente na p��s-gradua����o, onde se situa a modalidade Resid��ncias Multiprofissionais. As legisla����es do Sistema ��nico de Sa��de para a forma����o dessa pol��tica determinam diretrizes para a forma����o na ��rea da sa��de baseadas na integra����o ensino/Servi��o. S��o eixos que se destacam no interior do processo de constitui����o da pol��tica de forma����o profissional e s��o as bases dos Programas de Resid��ncia Multiprofissional em Sa��de. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de in��meros atores (f��runs de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estrutura����o da Comiss��o Nacional de Resid��ncia Multiprofissional em Sa��de, tamb��m presentes na disputa acirrada da composi����o e da luta pelo reconhecimento das Resid��ncias Multiprofissionais, a partir do ano 2005. H�� um campo que coloca interesses em confronto e por onde caminha a defini����o da base legal para institucionaliza����o do Programa. Polariza-se e ganha for��a posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a sa��de. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Resid��ncias na aten����o b��sica e o movimento do Minist��rio da Sa��de e do Minist��rio da Educa����o para implantar as Resid��ncias Multiprofissionais nos Hospitais Universit��rios Federais, direcionando especialmente aos servi��os de alta complexidade. Os riscos podem ser observados na conforma����o da forma����o em sa��de no plano da tarefa do fazer. Frente ao contexto de precariza����o do trabalho, fragiliza-se a presen��a dos residentes para cobrir o d��ficit de trabalhadores nas institui����es de sa��de, tornando necess��rias uma intensa defesa e afirma����o dos residentes enquanto profissionais em forma����o e n��o profissionais de servi��o. Diante desse quadro fica a d��vida quanto ao papel das Resid��ncias Multiprofissionais nas transforma����es do modo de se produzir sa��de e forma����o profissional. Por outro lado a observa����o dos v��rios aspectos vinculados �� resid��ncia tem demonstrado tamb��m que elas, contraditoriamente, tem sido, ou podem ser, tamb��m um reduto importante de resist��ncia �� sucumb��ncia dos novos contornos que v��m sendo desenhado no pr��prio SUS. E que apesar desse contexto, elas t��m sido importantes como qualifica����o dos servi��os e dos profissionais. H�� um consenso em torno da import��ncia das presen��as dos residentes e dos tutores nos servi��os, atrav��s dos seus questionamentos para rompimento com pr��ticas de cunho conservador, pois a presen��a dos residentes nas equipes multiprofissionais pode assumir esse enfrentamento.

O patrim��nio arquitet��nico da sa��de : discuss��es sobre a história da arquitetura hospitalar do s��culo XIX

O Patrim��nio Cultural da Sa��de consiste nos bens materiais e imateriais que expressam o processo da sa��de individual e coletiva nas suas dimens��es cient��fica, hist��rica e cultural. Com a inser����o do Brasil, atrav��s da COC-Fiocruz e do Minist��rio da Sa��de, na Rede Latino-americana de Patrim��nio Cultural da Sa��de, iniciou-se o incentivo ao estudo da história da medicina e da arquitetura hospitalar, buscando tamb��m a prote����o e a salvaguarda da mem��ria das edifica����es hospitalares hist��ricas. O s��culo XIX foi marcado pela constru����o de v��rias edifica����es voltadas para o controle e reclus��o dos pobres, essas institui����es eram: a Casa de Corre����o, a Santa Casa da Miseric��rdia, o Hosp��cio de Pedro II, o Asilo da Mendicidade e as Institui����es de acolhimento de Menores. Dessas edifica����es destacam-se a Santa Casa da Miseric��rdia, o Hosp��cio de Pedro II e o Asilo da Mendicidade que formam o Patrim��nio Arquitet��nico da Sa��de tombado em n��vel federal. O Hospital da Santa Casa da Miseric��rdia foi constru��do em 1840-1852 sob os modernos preceitos da medicina do s��culo XIX. A edifica����o at�� hoje mant��m o uso hospitalar e apresenta um estado de conserva����o bom em seu exterior. Por��m as condi����es internas foram consideradas ruins devido �� falta de salubridade e higiene nos ambientes. O Hospital da Santa Casa �� um Hospital de Refer��ncia, realiza atendimentos ambulatoriais, cir��rgicos e de interna����o. O Hosp��cio de Pedro II foi criado para atender exclusivamente os alienados do Imp��rio. O estilo neocl��ssico e a monumentalidade da edifica����o o fizeram ser reconhecido como Pal��cio dos Loucos. O hosp��cio funcionou at�� 1944 e quatro anos depois a edifica����o foi cedida �� Universidade do Brasil, que adaptou sua arquitetura ao uso educacional. A edifica����o apresenta estado de conserva����o regular, com exce����o da ��rea central composta pela Capela que est�� ruim, devido ao inc��ndio de 2011. O Pal��cio dos Loucos tornou-se Pal��cio Universit��rio, modificando sua identidade atrav��s das mudan��as que foram feitas em sua arquitetura. O Asilo da Mendicidade foi criado em 1876 para fechar o pent��gono asilar. A edifica����o pan��ptica buscava a efetiva observa����o e controle dos internos. A edifica����o funcionou como Asilo para mendigos at�� 1920, quando transformou-se em Hospital de S��o Francisco de Assis. Posteriormente o hospital seria transferido para a Universidade do Brasil, que funcionou como hospital escola at�� 1978. O Hospital foi desativado e ficou sem uso por dez anos, quando enfim voltou a funcionar como um estabelecimento destinado aos mais pobres. O conjunto da edifica����o �� o que apresenta o pior estado de conserva����o, considerado de ruim a p��ssimo. Comprovou-se com essa pesquisa que o mais importante para a preserva����o das caracter��sticas arquitet��nicas e art��sticas do bem �� a manuten����o do uso, seja ele qual for. Os novos usos devem ser adequados tamb��m ��s caracter��sticas e �� capacidade da arquitetura em quest��o. Atrav��s de reformas e planos adequados, os hospitais oitocentistas, que hoje se apresentam como Patrim��nio Arquitet��nico da Sa��de, podem manter um uso similar para o qual foi constru��do, como uma edifica����o voltada �� promo����o da sa��de da popula����o.

Para uma s��cio-história da l��ngua Guarani no Esp��rito Santo : uma an��lise sob a perspectiva sociolingu��stica

Estima-se que restam hoje cerca de 50 mil ��ndios Guarani no Brasil, que se situam, principalmente, na faixa litor��nea que vai desde os estados do sul at�� o territ��rio capixaba, o Esp��rito Santo. Considerando que essa comunidade se mant��m bil��ngue, o presente trabalho objetiva discutir se, na situa����o de contato entre o Guarani e o Portugu��s, a primeira l��ngua est�� ou n��o cedendo lugar �� segunda. Para alcan��ar esse objetivo, foi formado um banco de dados de fala por meio de entrevistas realizadas nas aldeias, que versaram sobre as tradi����es hist��ricas, a fam��lia, a religi��o, a economia e o meio ambiente ��� aspectos considerados por eles como as principais armas de resist��ncia desse povo. A an��lise tomou por base os pressupostos da Sociolingu��stica/Contato Lingu��stico, com te��ricos como Weinreich (1953), Fishman (1968; 1972), Appel e Muysken (1996), Coulmas (2005) e outros, que discutem temas pertinentes �� pesquisa em quest��o: o contato lingu��stico e a manuten����o/substitui����o de l��nguas minorit��rias. Acredita-se que, apesar do contato com o portugu��s pela venda de artesanatos, pela m��dia e pela atua����o da escola e sua a����o integralizadora, prevista pelo Estatuto do ��ndio, o Guarani mant��m a sua l��ngua materna - ainda que estigmatizada - devido �� forte religiosidade que norteia todo o seu modo de vida. Ele entende a palavra como um dom e confere a ela um poder m��tico de conex��o com o mundo espiritual, o que, ao mesmo tempo, confere extrema import��ncia �� l��ngua minorit��ria e favorece a sua preserva����o, enquanto marca importante da cultura e identidade desse povo.

Modelo matem��tico para planejamento da circula����o de trens em uma ferrovia de linha singela

Diversos fatores t��m contribu��do para o aumento da demanda por transporte ferrovi��rio no Brasil. Dentre eles, citam-se: o aumento das exporta����es brasileiras nos ��ltimos anos e a aprova����o do novo marco regulat��rio para o setor ferrovi��rio brasileiro que permitiu o uso da capacidade ociosa das ferrovias e o compartilhamento da malha por diversos operadores. Investimentos para constru����o de novas ferrovias e melhorias nas j�� existentes s��o muito elevados, o que dificulta a implanta����o de novos projetos. Assim, faz-se necess��rio melhorar o planejamento da circula����o de trens visando o aumento de capacidade sem a necessidade de novos investimentos, otimizando o uso da estrutura j�� existente. Esta disserta����o tem como objetivo propor um modelo matem��tico para realizar o planejamento da circula����o de trens em uma ferrovia de linha singela, que minimize o transit time, isto ��, o tempo total de viagem de todos os trens e consequentemente reduza o tempo parado em p��tios de cruzamento. O modelo proposto permite que os trens sejam atrasados ou adiantados na partida visando reduzir o tempo parado em p��tios de cruzamento. O modelo �� resolvido de forma ��tima usando o solver CPLEX 12.6. Foram realizados testes com dados reais da Ferrovia Centro Atl��ntica (FCA) e os resultados alcan��ados pelo CPLEX foram comparados com os resultados do planejamento manual da FCA. O modelo obteve redu����o do tempo de viagem dos trens em todos os cen��rios testados.