Caminhando pelo fio da história: a residência multiprofissional em saúde nos espaços de construção da política de formação de trabalhadores para o SUS

Este trabalho analisa o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, com objetivo de identificar como o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde a partir de 2005, tem se constituído como uma proposta de política de formação profissional para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com análise de conteúdo que possibilitou configurar a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde, na área de formação do ensino superior, especificamente na pós-graduação, onde se situa a modalidade Residências Multiprofissionais. As legislações do Sistema Único de Saúde para a formação dessa política determinam diretrizes para a formação na área da saúde baseadas na integração ensino/Serviço. São eixos que se destacam no interior do processo de constituição da política de formação profissional e são as bases dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de inúmeros atores (fóruns de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, também presentes na disputa acirrada da composição e da luta pelo reconhecimento das Residências Multiprofissionais, a partir do ano 2005. Há um campo que coloca interesses em confronto e por onde caminha a definição da base legal para institucionalização do Programa. Polariza-se e ganha força posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a saúde. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Residências na atenção básica e o movimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para implantar as Residências Multiprofissionais nos Hospitais Universitários Federais, direcionando especialmente aos serviços de alta complexidade. Os riscos podem ser observados na conformação da formação em saúde no plano da tarefa do fazer. Frente ao contexto de precarização do trabalho, fragiliza-se a presença dos residentes para cobrir o déficit de trabalhadores nas instituições de saúde, tornando necessárias uma intensa defesa e afirmação dos residentes enquanto profissionais em formação e não profissionais de serviço. Diante desse quadro fica a dúvida quanto ao papel das Residências Multiprofissionais nas transformações do modo de se produzir saúde e formação profissional. Por outro lado a observação dos vários aspectos vinculados à residência tem demonstrado também que elas, contraditoriamente, tem sido, ou podem ser, também um reduto importante de resistência à sucumbência dos novos contornos que vêm sendo desenhado no próprio SUS. E que apesar desse contexto, elas têm sido importantes como qualificação dos serviços e dos profissionais. Há um consenso em torno da importância das presenças dos residentes e dos tutores nos serviços, através dos seus questionamentos para rompimento com práticas de cunho conservador, pois a presença dos residentes nas equipes multiprofissionais pode assumir esse enfrentamento.

This paper analyzes the Multidisciplinary Residency Program in Health, in order to identify how the Multidisciplinary Residency Program in Health, developed by the Ministry of Education and the Ministry of Health since 2005, has become a proposal for SUS professional education policy. Documentary research was carried out with content analysis that enabled configure the National Policy of Education in Health, in the training area of higher education, specifically in postgraduate courses, in which multidisciplinary Residences is situated.. The Health System (SUS) legislation determines the professional education policy guidelines for health care education based on the integration of teaching / service. They are center lines that are highlighted within the process of Multidisciplinary Residency Programs in Health education policy. It was found that there was, in the first half of the 2000s, the emergence of numerous actors (residents, coordinators, and tutors forums) who were present in the struggle for the systematization of the National Committee of Multidisciplinary Residency in Health. These actors were al so present in the dispute for multidisciplinary Residences recognition, from the year 2005 on. There is a field that puts interests at stake and leads the definition of the legal basis for the institutionalization of the Program. Corporatist positions polarize and gain strength going against the assumptions of the professional health profile. At the same time, it can be observed the emptying of Residences in basic health care as well as the Ministry of Health and the Ministry of Education movement to implement the multidisciplinary Residences in Federal University Hospitals, targeting especially the high complexity services. Risks can be observed in the conformation of health care education focusing on the “task doing”. Against the precarious work context undermines the presence of residents to cover the deficit of workers in health institutions, making necessary an intense defense and affirmation of residents in training as professional and non-professional service. Given this situation, it is questioned the role of the multidisciplinary Residences in transforming the mode to produce health and professional education. On the other hand, the observation of various aspects linked to residence has also demonstrated that paradoxically they have been or may be also an important resistance stronghold to submission of the new contours that have been designed in the SUS itself. And despite of this context, the Residences have been important as qualifying services and professionals. There is a consensus concerning the importance of residents and tutors attendance in services, through their questioning it is possible to break with conservative practices, since the presence of residents in multidisciplinary teams can take this confrontation.