Licenciamento zero: da mudança legal à mudança organizacional

A Administração Pública Portuguesa tem sentido necessidade de se modernizar e, na procura desse objetivo, têm sido criados diversos programas de simplificação administrativa em Portugal. No âmbito de um desses programas – o Simplex, surgiu o programa Licenciamento Zero que visa reduzir os procedimentos necessários ao licenciamento de determinadas atividades económicas. O presente trabalho pretendeu demonstrar como se projetou legalmente a implementação do Licenciamento Zero e como se procedeu a implementação organizacional desta medida, procurando identificar as principais dificuldades da sua implementação. Pretendeu-se ainda conhecer os procedimentos de licenciamento antes do projeto Licenciamento Zero, e compará-los com a realidade posterior à sua implementação. Para isso, fez-se um foco na área da publicidade. Por fim, procurou-se compreender quais as vantagens desta desmaterialização, desburocratização e modernização administrativa para as empresas, bem como compreender quais as consequências positivas e negativas sentidas pelas entidades responsáveis pelo licenciamento, nomeadamente a Câmara Municipal de Vagos.

Utilização das normas de interoperabilidade do Open Geospatial Consortium nos organismos da Administração Pública em Portugal

Com o crescimento da Internet como plataforma global para partilha de informação, cresceu também a diversidade de tipologias de informação a ser partilhada e consultada, nomeadamente informação geográfica. Neste âmbito surge como preocupação a interoperabilidade entre sistemas permitindo que sistemas diferentes possam “comunicar”, partilhando informações e recursos. O presente trabalho propõe-se recolher informação sobre a utilização das normas de interoperabilidade do Open Geospatial Consortium (OGC) na Administração Pública em Portugal, permitindo analisar e tirar conclusões relativamente a esta temática, tendo também em conta o seu enquadramento legal nacional.

Tracing the use of Communication Technologies in Higher Education

This chapter presents a comprehensive view of the main activities and findings of a research project entitled TRACER-Portuguese Public Higher Education Use of Communication Technologies, which focused on how the information about the use of Communication Technologies in Higher Education Institutions  can be collected, systematized, processed, and deployed to stakeholders. The project was carried out between 2011 and 2014 and its main results are a consolidated proposal of an analysis model to address the use of Communication Technologies in Higher Education institutions, as well as the U-TRACER® tool. This Web-based tool provides support to the process of collecting, processing, and deployment of data related with the use of Communication Technologies in a specific Higher Education or in a group of institutions, based on institutional or geographical criteria.

Dificuldades de aprendizagem específicas: respostas educativas diferenciadas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, para a obtenção do grau de mestre em Ciências da Educação. Especialização em Educação Especial

A pertinência dos conteúdos e matérias de produção áudio e musical na elaboração de um currículo de ensino especializado da música

Relatório de Estágio para a obtenção do grau de Mestre em Ensino da Música

Aplicação de modelos de equações estruturais no estudo da eficácia de Sistemas de Gestão de Desempenho

Para fazer face às exigências da sociedade, as organizações têm a necessidade de desenvolver esforços de modo a aumentar a sua performance, através de práticas de gestão estratégica de recursos humanos. Nesta dissertação iremos aprofundar o estudo do modelo proposto por Marr (2009) para explicar a Cultura Orientada para o Desempenho e demonstrar os efeitos que a cultura tem nos Sistemas de Gestão de Desempenho, utilizando os Modelos de Equações Estruturais, através da análise de respostas obtidas sobre 325 colaboradores de empresas portuguesas do sector público e privado. Desta análise resultou a confirmação das quatro dimensões latentes de Cultura Organizacional propostas pelo autor, através da Análise Factorial Confirmatória, revelando também a sua importância e contributos diferenciados no Sistema de Gestão de Desempenho de uma organização. De um modo geral, verificou-se que as dimensões da Cultura contribuem de forma positiva para o aumento da eficácia de um Sistema de Gestão de Desempenho, alinhado com o modelo conceptual proposto e enfatizando a importância de se estudar as dimensões de Cultura e de Sistemas de Gestão de Desempenho de forma simultânea.

O serviço de referência nas bibliotecas públicas em Portugal: modelo de desenvolvimento

O Serviço de Referência (SR), incorporando na sua organização, funcionamento e comunicação com o utilizador um conjunto de potencialidades proporcionadas pela tecnologia, assume um papel fundamental na luta contra a desigualdade e o analfabetismo digital, no fomento da literacia da informação e na criação de conhecimento. A percepção do valor e das fragilidades do SR nas bibliotecas públicas em Portugal levanta a questão sobre como contribuir para o seu desenvolvimento. A presente investigação, visando a construção de alicerces numa perspectiva de evolução, parte da análise de documentos orientadores internacionais da RUSA/ALA (Reference and User Services Association / American Library Association) e da IFLA (International Federation of Library Association) e da observação de características estruturais da Rede Nacional de Biblioteca Públicas (RNBP), para a concepção de soluções de desenvolvimento do SR a aplicar a esta realidade concreta. Seguindo um paradigma compreensivo indutivo, com uma orientação baseada na Grounded Theory, esta pesquisa privilegia o contexto da descoberta e a construção de uma teoria. No plano empírico cumpre uma complementaridade de técnicas qualitativas e quantitativas, com recurso a uma triangulação metodológica. O campo de análise abrange a totalidade das bibliotecas públicas portuguesas integradas na RNBP em Portugal. Visando aspectos funcionais e materiais, são analisados dados preexistentes e aplicadas técnicas de observação directa e inquérito por questionário. Visando aspectos sociais, são efectuadas seis entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontam para uma situação de estagnação das bibliotecas da RNBP e para um funcionamento não estruturado e informal do SR, na maioria dos casos em que se verifica a sua disponibilização. Fundamentada a necessidade de evolução, e do investimento que nele possa ser feito, é construído um modelo, seguindo uma estratégia por níveis, flexíveis e adaptáveis às necessidades e aos recursos de cada biblioteca, que visa o desenvolvimento incremental e congruente daquele serviço; Abstract: The Reference Service in public libraries in Portugal. Development model from international guidelines. Incorporating in its organization, procedures and communication with the users a set of tools brought by technology, Reference Service (RS) plays a key role in the struggle against inequality and digital illiteracy, promoting information literacy and creating knowledge. The perception of the value of RS and the weaknesses in public libraries in Portugal raise the question on how to contribute to its development. In order to build RS foundations on an evolutionary perspective, this research analyzes RUSA / ALA (Reference and User Services Association / American Library Association) and IFLA (International Federation of Library Association) international guidelines and the structural characteristics of the Portuguese National Public Library Network (RNBP), with the objective of creating a solution for the development of that service to be applied to this reality. Following an inductive comprehensive paradigm, with an orientation based on Grounded Theory, this research focuses on the context of discovery and the construction of a theory. Empirically it fulfils complementary qualitative and quantitative techniques, using a methodological triangulation. The field of analysis covers Portuguese public libraries integrating the RNBP. Aiming at functional and material aspects, direct observation techniques and a survey by questionnaire are applied. Targeting social aspects, six semistructured interviews are carried out. The results point to a situation of stagnation in the RNBP as well as the unstructured and informal performance of the SR, which justifies the need for evolution and investment. A model is constructed, following a strategy based on levels, flexible and adaptable to the needs and resources of each library, with the perspective of an incremental and consistent development of this service.

Gestão de listas de espera para cirurgia na rede hospitalar pública portuguesa : o sistema de informação dos programas de recuperação de listas de espera

Trabalho apresentado em CISTI 2016. 11.ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação

Obstáculos à gestão do conhecimento nas escolas de gestão e economia do ensino superior público em Portugal

Este artigo identifica os obstáculos à gestão do conhecimento nas escolas de gestão e economia do ensino superior público em Portugal. Assume a gestão do conhecimento como um processo colectivo e interactivo que envolve a geração, codificação e transferência do conhecimento. No âmbito duma pesquisa sobre gestão do conhecimento no ensino superior em Portugal, procedeu-se à aplicação de um questionário junto de docentes das escolas de gestão e economia do ensino público, tendo-se obtido 142 respostas válidas para tratamento de dados. Os dados foram submetidos a uma análise descritiva e factorial tendo-se identificado os seguintes principais obstáculos à gestão do conhecimento: liderança e organização, comunicação, e recursos organizacionais.

Análise do impacto da estrutura organizacional de dois hospitais públicos portugueses na execução dos seus objectivos, através da percepção dos seus colaboradores

O objetivo deste trabalho de investigação é o de procurar compreender o impacto da estrutura organizacional de dois hospitais públicos portugueses com diferentes figuras jurídicas, na execução dos seus objetivos, através da perceção dos seus colaboradores. De modo a atingirmos o nosso objetivo, recorremos à metodologia do estudo de caso, efetuado a cada um dos hospitais escolhidos. O principal instrumento de recolha de dados é o questionário, efetuado a uma população que é constituída por uma amostra aleatória simples e estratificada em classes de cada um dos hospitais. Para além de não terem sido encontradas diferenças significativas, nas áreas analisadas, entre os dois hospitais, este estudo revelou-nos ainda que a sua estrutura organizacional deve ser mais orgânica, no sentido de uma estrutura matricial, mantendo, no entanto, a parte burocrática que advêm da elevada profissionalização do seu pessoal e os principais mecanismos de coordenação. Este trabalho pretende dar um contributo no conhecimento da forma como os gestores dos hospitais podem controlar e modificar a estrutura e o desenho da organização e de que forma essas modificações podem vir a influenciar a execução dos seus objetivos. ABSCTRAT: The purpose of this research work is to seek to understand the organizational structure’s impact of two portuguese public hospitals, with different legal forms, in the implementation of their objectives through its collaborators' perception. ln order to achieve our purpose, we have used the case study methodology performed in each one of the chosen hospitals. The main instrument for data collection is the questionnaire, made to a population consisting of a simple and stratified into classes random sample from each one of the hospitals. Besides not having been found any significant differences between the two hospitals, this study has also revealed to us that its organizational structure should be more organic, towards a matrix structure, although maintaining the bureaucratic part arising from the high professionalization of its personnel and the main coordination mechanisms. This work aims to contribute to the knowledge of how hospital managers can control and modify the organization's structure and design and how those modifications may come to influence the implementation of their objectives.

Montana Style: The Koch Bros. & Talking Cows

A Montana Public Radio Commentary by Evan Barrett. Published newspaper columns written by Evan Barrett on this topic, which vary somewhat in content from this commentary, appeared in the following publications: Montana Standard, June 2, 2015 Ravalli Republic, June 4, 2015 Missoulian, June 5, 2015 Montana Public Radio, June 8, 2015

Teachers – Shaping One Life at a Time

A Montana Public Radio Commentary by Evan Barrett. Published newspaper columns written by Evan Barrett on this topic, which vary somewhat in content from this commentary, appeared in the following publications: Missoulian, June 16, 2015 Ravalli Republic, June 16, 2015 Montana Public Radio, June 17, 2015 Montana Standard, June 19, 2015 Great Falls Tribune, June 22, 2015

Researching the Use of Communication Technologies in Higher Education Institutions in Portugal

This paper describes a research which main purpose was identifying and characterizing the use of Communication Technologies by Portuguese Public Higher Education Institutions to support learning activities. An analysis model was created and used to develop a nationwide online survey used to collect data from students, teachers and institutional managers. The results show that institutional policies and resources are in place and being used to support learning; learning management systems and interpersonal communication technologies are intensely used and widely adopted; and that there are gender differences as far as the students' use of Communication Technologies is concerned. The results of this project provide a useful insight on the use of Communication Technologies by Portuguese Public Higher Education Institutions and give valuable information for ongoing decision making processes regarding the institutional adoption and development of learning models that take advantage of these technologies.

A participação dos alunos no Governo da Escola Pública

O presente estudo centra-se na temática das políticas de autonomia da escola pública portuguesa, particularmente na problemática da participação dos alunos na organização e gestão da escola, e tem como objetivo conhecer o modo como se constrói e se desenvolve a participação dos alunos do ensino secundário na escola objeto de análise. Procurámos conjugar a análise teórica da evolução dos modelos de administração escolar, no pós-25 de abril, com especial foco para o atual regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas, implementado pelo DL n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo DL nº 137/2012, de 2 de julho e a forma como se constrói a participação dos alunos do ensino secundário nos órgãos de gestão e administração de uma escola secundária com 3º ciclo, sita em Viseu. Dada a existência de uma relação intrínseca entre democracia e educação, o nosso estudo foi alicerçado no ideário da "gestão democrática da escola", no que tange à participação dos alunos na tomada de decisões na vida organizativa da sua escola. Para tal, importa identificar os espaços formais e informais da participação discente na vida da escola e perceber de que forma as experiências participativas, no contexto da escola, podem contribuir para o exercício de uma verdadeira cidadania ativa. Embora a legislação atualmente em vigor promova a autonomia da escola e abra espaço à participação dos alunos, constatamos que as decisões na escola ainda estão centradas nos professores, caracterizando-se a participação dos alunos nesses órgãos, por uma participação formal e passiva (presencial), elegendo outras áreas de participação, tais como em atividades de complemento curricular e as promovidas pela AE. A nossa investigação permitiu-nos concluir que é importante a participação dos alunos na gestão e organização da escola, mas que essa participação não ocorre de forma espontânea. É necessário criar estratégias de motivação e de incentivo à participação dos alunos, através da criação de espaços de diálogo que potenciem a construção de uma verdadeira cultura de cidadania participativa dos alunos na escola. É fruto deste contexto que propomos a implementação do projeto "Dar voz aos Alunos".

A emergência da qualidade nas Bibliotecas Públicas em Portugal

Este estudo apresenta um diagnóstico de situação das Bibliotecas Públicas portuguesas face aos Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ) e a avaliação de indícios de emergência de qualidade neste tipo de bibliotecas, tipificando os diferentes tipos de emergência diagnosticados, identificando os factores que impulsionam a implementação dos SGQ, os motivos de recuo e/ou avanço para uma gestão de qualidade. É estabelecida a ligação ao percurso da qualidade na Administração Pública em Portugal, com vista a contextualizar o presente trabalho e entender o aparecimento de Sistemas de Gestão de Qualidade. Apresentam-se razões que justificam a lentidão da prevista e anunciada proliferação de Sistemas de Gestão de Qualidade nas Bibliotecas Públicas portuguesas (como se previa há uma década atrás), referenciando de forma sucinta alguns dos diferentes modelos de gestão de qualidade validados que se encontram implementados tanto no nosso país como no estrangeiro. ABSTRACT: This study presents a diagnostic explanation on the situation of the Portuguese Public Libraries, taking into consideration the system of Managenent Quality Control (SGC) and the evaluation of the emergence of quality in these types of libraries, typifying the different types of forthcoming diagnostics, identifying the factors that started the implementation of the SGC and the reasons of the withdrawal and advancement towards quality management. A synopsis of the quality of Public Administration in Portugal has also been made, with the idea of putting into context the current work and understanding up to what point this forced the arrival of the system of Management Quality Control and, in a way, try to find the reasons that justify the slowness of the arrival of the system of Management Quality Control in the Portuguese Public Libraries (as was predicted almost a decade ago). Throughout this document references and explanations will be made, in a succinct way, of some of the different forms of validated Quality Management Control that are to be found in our country, as well as abroad.