Levantamento sobre crianças em situa����es de risco no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Assist��ncia social : legislação e programas sociais do Governo Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Assist��ncia Social.

Ecossistemas costeiros e marinhos : amea��as e legislação nacional aplic��vel

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aquisi����o de terras por estrangeiros : legislação comparada

Analisa o cen��rio mundial acerca da aquisi����o de terras por estrangeiros, bem como os regramentos e pol��ticas p��blicas, que est��o sendo discutidos pelos ��rg��os nacionais e pelos organismos internacionais, como a Organiza����o das Na����es Unidas e o Banco Mundial.

Legislação federal brasileira e norteamericana sobre a avalia����o de impacto ambiental

Trata da avalia����o de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um ��bice burocr��tico �� implanta����o de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil n��o est�� isolado nessa quest��o, uma vez que muitos pa��ses t��m regras para que o crescimento econ��mico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos.

Legislação brasileira sobre mudan��a do clima

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Elementos da legislação de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social

A legislação brasileira de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social vem passando por mudan��as recentes, que requerem aten����o das assessorias parlamentares. Uma revis��o dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inova����es que est��o em discuss��o e de novos dispositivos que poder��o vir a ser oferecidos em breve.

Castigos corporais em crianças

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Sa��de do trabalhador : legislação federal

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

Legislação sobre res��duos s��lidos : compara����o da Lei 12.305/2010 com a legislação de pa��ses desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos pa��ses desenvolvidos �� quest��o dos res��duos s��lidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada refer��ncia na gest��o de res��duos, a Uni��o Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois pa��ses europeus, Fran��a e Espanha, dois pa��ses do continente americano, Canad�� e Estados Unidos, e o Jap��o. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais pa��ses. Maior aten����o ser�� dada ao enfoque da responsabilidade p��s-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

A Lei Complementar n�� 95, de 1998, e a t��cnica de altera����o de leis : incoer��ncias e controv��rsias textuais na legislação federal decorrentes do procedimento de altera����o das leis

Investiga as raz��es da continuidade de falhas de t��cnica legislativa no procedimento de altera����es de leis, apesar da exist��ncia da Lei Complementar n. 95, de 26 de Fevereiro de 1998, que disciplina a mat��ria. Aponta poss��veis caminhos para solucionar o problema, a partir da an��lise de casos de incoer��ncias e controv��rsias textuais decorrentes de altera����es promovidas na legislação federal, ap��s a edi����o da referida lei.

A Comiss��o de Legislação Participativa da C��mara dos Deputados e a flexibiliza����o da iniciativa popular

Analisa as atividades desenvolvidas pela Comiss��o de Legislação Participativa da C��mara dos Deputados, no per��odo de 2001 a 2004. Avalia o papel da Comiss��o na amplia����o e flexibiliza����o do instrumento de iniciativa popular e na capacidade de transformar a participa����o pol��tica da sociedade civil em leis.

Comiss��o de Legislação Participativa da C��mara dos Deputados : participa����o da sociedade civil organizada na elabora����o das leis or��ament��rias anuais de 2002 a 2006

Avalia o resultado pr��tico das emendas processadas na Comiss��o de Legislação Participativa da C��mara dos Deputados (CLP) ��s Leis Or��ament��rias Anuais (LOAs), no per��odo de 2002 a 2006, e seus reflexos para a sociedade brasileira. Sugere a apresenta����o de proposi����o com o objetivo de alterar a Resolu����o do Congresso Nacional n.1, de 22 de dezembro de 2006, que retirou dessa comiss��o a prerrogativa de apresentar emendas �� LOA.

A participa����o da sociedade civil no processo legislativo : a contribui����o da Comiss��o de Legislação Participativa da C��mara dos Deputados

Aborda a amplia����o da participa����o da sociedade civil brasileira no processo legislativo, por meio da cria����o da Comiss��o de Legislação Participativa da C��mara dos Deputados. Ressalta a import��ncia do envolvimento da sociedade na elabora����o de leis, como instrumento para a consolida����o da democracia. Analisa experi��ncias de participa����o popular nos seguintes pa��ses : Portugal, Estados Unidos, Su����a, It��lia, Fran��a, Austr��lia e Venezuela. Apresenta um balan��o da atua����o da Comiss��o no per��odo de agosto de 2001 a dezembro de 2002.

Os arquivos das primeiras prelazias e dioceses brasileiras no contexto da legislação e pr��ticas arquiv��sticas da igreja cat��lica

Elabora estudo descritivo-explicativo das primeiras onze prelazias e dioceses brasileiras no contexto da legislação e pr��ticas arquiv��sticas da Igreja Cat��lica, por meio da identifica����o e diagn��stico da situa����o atual dos reposit��rios documentais destes arquivos. Destaca a import��ncia desses registros para a mem��ria e a identidade hist��rica brasileira.