CULTURA POLÍTICA BRASILEIRA, PRÁTICAS PENTECOSTAIS E NEOPENTECOSTAIS: A presença da Assembléia de Deus e da Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso Nacional (1999-2006)

Esta tese apresenta uma análise das práticas políticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da República do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas práticas pentecostais e neopentecostais com padrões de comportamento da cultura política brasileira e as ações correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. São estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na política nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal são as duas legislaturas, de 1999 até 2006. O foco principal da análise é a Frente Parlamentar Evangélica constituída em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupção e apropriação de recursos públicos, conhecidos como mensalão e máfia dos sanguessugas , é amplamente abordado no último capítulo deste trabalho.(AU)

CULTURA POLÍTICA BRASILEIRA, PRÁTICAS PENTECOSTAIS E NEOPENTECOSTAIS: A presença da Assembléia de Deus e da Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso Nacional (1999-2006)

Esta tese apresenta uma análise das práticas políticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da República do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas práticas pentecostais e neopentecostais com padrões de comportamento da cultura política brasileira e as ações correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. São estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na política nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal são as duas legislaturas, de 1999 até 2006. O foco principal da análise é a Frente Parlamentar Evangélica constituída em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupção e apropriação de recursos públicos, conhecidos como mensalão e máfia dos sanguessugas , é amplamente abordado no último capítulo deste trabalho.(AU)

República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

CULTURA POLÍTICA BRASILEIRA, PRÁTICAS PENTECOSTAIS E NEOPENTECOSTAIS: A presença da Assembléia de Deus e da Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso Nacional (1999-2006)

Esta tese apresenta uma análise das práticas políticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da República do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas práticas pentecostais e neopentecostais com padrões de comportamento da cultura política brasileira e as ações correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. São estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na política nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal são as duas legislaturas, de 1999 até 2006. O foco principal da análise é a Frente Parlamentar Evangélica constituída em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupção e apropriação de recursos públicos, conhecidos como mensalão e máfia dos sanguessugas , é amplamente abordado no último capítulo deste trabalho.(AU)

FILMAR OPERÁRIOS: ENTRE A AÇÃO POLÍTICA E A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA NA REALIZAÇÃO DOCUMENTAL NAS DÉCADAS DE 1970/1980 São Bernardo

Estudo sobre a realização de documentários no contexto do movimento sindical brasileito dos anos 1970 e 1980. O objetivo é analisar os processos cinematográficos de realização, embates e jogos de representação nas narrativas sobre os trabalhadores industriais urbanos nos documentários realizados por cineastas que se propuseram a intervir e representar os novos movimentos sociais que ressurgem no contexto da abertura política brasileira. O recorte de análise é a imagem do trabalhador urbano dentro ou fora do contexto de greve, símbolo máximo da sua representação política, ressurgimento e impacto social. A metodologia consiste na codificação dos elementos narrativos visuais e na análise de conteúdo para, posteriormente, através do confronto entre as declarações colhidas em entrevistas com seus realizadores, verificar de que forma essas imagens construíram um discurso sobre o trabalhador que acabou sendo utilizado como instrumentos de comunicação alternativa e afirmação de identidade pelos próprios envolvidos.

CARAVANA FARKAS (1968/1970): a cultura popular (re)interpretada pelo filme documentário ¾ um estudo de folkmídia.

Este trabalho busca identificar a maneira pela qual a cultura popular é (re)interpretada nos meios de comunicação de massa, a partir da análise dos filmes documentários produzidos pela Caravana Farkas, um projeto pioneiro de documentação de manifestações de cultura popular brasileira, realizado entre 1968 e 1970 no Nordeste. Para tanto, discute-se como os filmes se inserem no panorama político-cultural do Brasil da década de 60; quais as condições que permitiram a construção de seus discursos; que regras esses discursos estabeleceram; como e por que as manifestações culturais populares passaram a constituir objeto de estudo e de registro dos cineastas; e o que era definido por eles como cultura popular . O tema básico que perpassa os filmes é o da cultura de uma classe outra, que está no passado e não tem lugar no aqui e agora da modernidade. A alteridade e a representação do outro estão traspassadas pelas diferenças de classe, e o caráter de resistência cultural e política das manifestações de cultura popular, na visão dos cineastas, se perde na aparência de um mundo cujo destino já está traçado: é a extinção. Os filmes documentários, por outro lado, servem de lugar de confronto das diferentes culturas e de diálogo entre elas, gerando novos e múltiplos significados, que independem da vontade dos cineastas. É dessa maneira que constroem um novo discurso acerca de uma determinada realidade. Menos um reflexo, no sentido de espelhamento, mais uma referência de um tempo e um espaço que não se repetirão. Nas trilhas da cultura popular, a viagem da Caravana Farkas não chega a um termo nem a um final tranqüilo, pois é envolvida pelas contradições e incompatibilidades que as questões suscitadas pela discussão do real provocam. Mas deixa evidente que a sua importância para os estudos da Comunicação está na própria jornada e no diálogo permanente e infinito entre culturas que esse caminhar provoca.

Democratization of local government in Brazil : decentralisation and people's councils

This research studies two cases of implementation of alternative strategies for municipal government reform in Brazil, decentralisation and People's Councils. The aim is to answer the following general question: `Can decentralisation and People's Councils be a means for democratization of municipal government in Brazil?'. The hypothesis is that initiatives to reform Brazilian municipal governments face problems that are characteristic of the Brazilian political and administrative reality. These problems are considered obstacles for the development of those initiatives and accordingly, for democratization of municipal government in Brazil. After an introduction and outline in Chapter One, Chapter Two discusses four main theories concerning local government. Chapter Three discusses decentralisation and People's Councils are discussed in Chapter Four. Chapter Five presents a historical, political and economic overview of Brazil. Chapter Six deals with Brazilian Federalism and Municipal Government. The main aspects of the Municipal Government are presented as well as the development of municipal autonomy through the various Federal Constitutions and cases of People's Councils and decentralisation in municipalities in Brazil. Chapter Seven presents the political parties responsible for the initiatives, the PSDB (Brazilian Social Democratic Party) in the case of decentralisation, and the PT (Workers' Party) in the case of People's Councils. In Chapter Eight the research strategy and the data collection techniques are described. Chapters Nine and Ten present decentralisation implemented by the PSDB in Belo Horizonte, the Minas Gerais state capital and People's Councils introduced by the PT in the town of Ipatinga in the same state. Conclusions are presented in Chapter Eleven and include a comparison and discussion of the two cases. The thesis shows that these experiments with alternative strategies of local government face problems that are generally current in Brazilian political and administrative reality. Those problems are concerned with unwillingness to decentralise power, clientelism, low levels of participation of civil society and the `political' use of the structures implemented.

A organização da educação no território federal do Amapá: do "ideal" ao real, do liberal ao conservador (1943-1958)

The present study on “organization education on Amapá’s Federal Territory (1943-1958)”, looked forward to answering the following questions: Was there an educational policy, in a systemic way, on the former Amapá’s federal territory? On the other hand, what were the main initiatives of the first intervenors for the education dissemination? After facing these questions, we established, as hypothesis, that the developed actions in the education’s scope on that territory back in the 40’s and 50’s were not able to implant an educational project in Amapá, since there was no preoccupation to understanding the sociocultural reality of Amapá’s population. Given this hypothesis, we analyzed the relation between the political practices developed by the first intervenor on the territory and the brazilian political scenario, from the legal-administrative nature of the federal entities and political conjuncture of the “New State” (1937-1945). To achieve that, we sought some similarities between Janary Gentil Nunes’s ways of governing and Getúlio Vargas’s political actions. To make this happen, it was necessary to check official documents out, as well as unofficial ones, especially the old articles published by “Amapá”, the local newspaper, official press tool back then, which disseminated the beliefs and values of the constituted authorities, with the purpose of “strengthen” the “modernization” ideal on the people. Such practice was based on the attempt of breaking off sociocultural economic backwardness of the territory, hiding out the reality of the Amapá’s population, marked by poverty, a high illiteracy rate and the typical tropical diseases from Amazon (Malaria). During the rupture’s process between the old and the modern, the education takes on a major role in the official speech, being used as political advertisement and as essential element to the modernization and to the development of a “new man”: now “civilized”. However, the investigation on the expansion of the elementary education in Amapá, showed us the presence of a significant number of rural schools, in contradiction to the disseminated urban modernization promise around there. In this sense, we can affirm that educational policy on Amapá’s territory failed by reasons of being based on the “transplantation” of the Federal District’s educational project, and it is important to recall that, back then, the brazilian Federal District was Rio de Janeiro. Despite the public agents had established uncountable schools on rural areas, these were not carried out from a more systemic process, this is, considering the reality of the Amazon’s "cabloco". So, we observed the existence of the separation between the modern speech and the maintenance of old oligarchic practices by that time.

QUALIDADE DE VIDA – UM ESTUDO REALIZADO COM DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS

A estrutura política e econômica brasileira promove uma sociedade marcada por desigualdades sociais, gerando indignações e diversos conflitos. Estresse, ansiedade, depressão, mal estar profissional, infraestrutura precária, alimentação inadequada, sedentarismo, (i)mobilidade urbana, fragilidade dos vínculos sociais, poluição, dentre outros, são fatores contemporâneos que afetam a qualidade de vida dos seres humanos. Este cenário merece atenção peculiar quando nos remetemos ao ambiente escolar. Este estudo teve por objetivo avaliar a qualidade de vida bem como identificar o grau de estresse percebido em diretores de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) na Cidade de São Paulo. Participaram do estudo 86 Diretores de Escolas, correspondendo a 16,04% do total de diretores de EMEIs da Rede Municipal de Educação (RME). Os instrumentos utilizados foram: Questionário sociodemográfico, Instrumento de Avaliação de Qualidade de Vida-abreviado - WHOQOL-bref e a Escala de Estresse Percebido – PSS. Os resultados revelaram que, em média, 70,9% possuem uma excessiva rotina de trabalho, caracterizadas por: chegar mais cedo e/ou sair mais tarde do expediente normal; receber e/ou fazer ligações, mensagens, e-mails ou similares, relacionados à direção, fora do expediente de trabalho e levar serviços para casa e/ou se preocupar com questões relativas à direção, após encerrar o expediente. A maioria (60,05%) acredita que as condições de trabalho, enquanto Diretor de Escola influenciam negativamente na saúde pessoal. Tanto o índice geral da Qualidade de Vida quanto em relação aos domínios do WHOQOL-bref mostraram médias significativamente abaixo dos dados normativos brasileiros 12,7±3,1 (p<0,001). Quanto ao nível de estresse percebido, inicialmente analisamos as frequências referentes aos respectivos níveis. Os resultados mostraram que o nível de estresse percebido se situa entre 48,8% de “às vezes” para 41,9% de “quase sempre”. Este resultado se apresenta estatisticamente significativo (χ2 p<0,05). Com base neste estudo pudemos observar a escassez de estudos sobre QV e estresse com Diretores de Escolas e que a QV se apresentou significativamente baixa, bem como a percepção de estresse em quase metade da amostra estudada.

Liberdade religiosa na Constituinte de 1823 : atores e debates

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

La Organización Internacional de la Francofonía como mecanismo de inserción internacional de la Provincia de Quebec durante el gobierno de Jean Charest (2003- 2012)

La dinámica actual de las relaciones internacionales hace cada vez más necesario el análisis de los gobiernos subnacionales, los cuales paulatinamente han influido en determinadas temáticas que afectan sus intereses. Ejemplo de esto es la provincia de Quebec, que tiene como uno de sus objetivos de política exterior el fortalecimiento de su capacidad de acción e influencia en los principales escenarios internacionales. El presente artículo analiza la manera en que la provincia, durante el gobierno del primer ministro, Jean Charest, desarrolló este objetivo principalmente a través de la Organización Internacional de la Francofonía. Para ello, la investigación se sirvió de los conceptos de paradiplomacia y de actores Mixtos propuestos por Ivo D. Duchacek y Mónica Salomón respectivamente. Este enfoque permitió concluir que, si bien la Francofonía le permitió fortalecer su capacidad de acción e influencia en determinadas regiones, Quebec tiene la posibilidad de configurarse como un actor influyente en nuevos escenarios de toma de decisiones como América Latina.

Electoral rules, political competition and fiscal spending: regression discontinuity evidence from brazilian municipalities

We exploit a discontinuity in Brazilian municipal election rules to investigate whether political competition has a causal impact on policy choices. In municipalities with less than 200,000 voters mayors are elected with a plurality of the vote. In municipalities with more than 200,000 voters a run-off election takes place among the top two candidates if neither achieves a majority of the votes. At a first stage, we show that the possibility of runoff increases political competition. At a second stage, we use the discontinuity as a source of exogenous variation to infer causality from political competition to fiscal policy. Our second stage results suggest that political competition induces more investment and less current spending, particularly personnel expenses. Furthermore, the impact of political competition is larger when incumbents can run for reelection, suggesting incentives matter insofar as incumbents can themselves remain in office.

Regionalization and access to healthcare in Brazilian states: historical and political-institutional conditioning factors

This article examines the healthcare regionalization process in the Brazilian states in the period from 2007 to 2010, seeking to identify the conditions that favor or impede this process. Referential analysis of public policies and especially of historical institutionalism was used. Three dimensions sum up the conditioning factors of regionalization: context (historical-structural, political-institutional and conjunctural), directionality (ideology, object, actors, strategies and instruments) and regionalization features (institutionality and governance). The empirical research relied mainly on the analysis of official documents and interviews with key actors in 24 states. Distinct patterns of influence in the states were observed, with regionalization being marked by important gains in institutionality and governance in the period. Nevertheless, inherent difficulties of the contexts prejudice greater advances. There is a pressing need to broaden the territorial focus in government planning and to integrate sectorial policies for medium and long-term regional development in order to empower regionalization and to overcome obstacles to the access to healthcare services in Brazil.

The Politics of Pulp Investment and the Brazilian Landless Movement (MST)

The Politics of Pulp Investment and the Brazilian Landless Movement (MST) The paper industry has been moving more heavily to the global South at the beginning of the 21st century. In a number of cases the rural populations of the global South have engaged in increasingly important resistance in their scuffle with the large-scale tree plantation-relying pulp investment model. The resistance had generally not yet managed to slow down Southern industrial tree plantation expansion until 2004. After all, even the MST, perhaps the strongest of the Southern movements, has limited power in comparison to the corporations pushing for plantation expansion. This thesis shows how, even against these odds, depending on the mechanisms of contention and case-specific conflict dynamics, in some cases the movements have managed to slow and even reverse plantation expansion. The thesis is based on extensive field research in the Brazilian countryside. It outlines a new theory of contentious agency promotion, emphasizing its importance in the shaping of corporate resource exploitation. The thesis includes a Qualitative Comparative Analysis of resistance influence on the economic outcomes of all (14) Brazilian large-scale pulp projects between 2004-2008. The central hypothesis of the thesis is that corporate resource exploitation can be slowed down more effectively and likely when the resistance is based on contentious agency. Contentious agency is created by the concatenation of five mutually supporting mechanisms of contention: organizing and politicizing a social movement; heterodox framing of pulp projects; protesting; networking; and embedding whilst maintaining autonomy. The findings suggest that contentious agency can slow or even reverse the expansion of industrial plantations, whereas when contentious agency promotion was inactive, fast or even unchecked plantation expansion was always the outcome. The rule applied to all the assessed 14 pulp conflict cases. The hypothesis gained strong support even in situations where corporate agency promotion was simultaneously active. In previous studies on social movements, there has been a lack of contributions that help us understand the causal mechanisms of contention influencing economic outcomes. The thesis answers to the call by merging a Polanyian analysis of the political economy with the Dynamics of Contention research program and making a case for the impact of contentious agency on capital accumulation. The research concludes that an efficient social movement can utilize mechanisms of contention to promote the potential of activism among its members and influence investment outcomes. Protesting, for example via pioneering land occupations, seemed to be particularly important. Until now, there has been no comprehensive theory on when and how contentious agency can slow down or reverse the expansion of corporate resource exploitation. The original contribution of this research is to provide such a theory, and utilize it to offer an extensive explanation on the conflicts over pulp investment in Brazil, the globalization of the paper industry, and slowing of industrial plantation expansion in the global South.