A organização da educação no território federal do Amapá: do "ideal" ao real, do liberal ao conservador (1943-1958)

The present study on “organization education on Amapá’s Federal Territory (1943-1958)”, looked forward to answering the following questions: Was there an educational policy, in a systemic way, on the former Amapá’s federal territory? On the other hand, what were the main initiatives of the first intervenors for the education dissemination? After facing these questions, we established, as hypothesis, that the developed actions in the education’s scope on that territory back in the 40’s and 50’s were not able to implant an educational project in Amapá, since there was no preoccupation to understanding the sociocultural reality of Amapá’s population. Given this hypothesis, we analyzed the relation between the political practices developed by the first intervenor on the territory and the brazilian political scenario, from the legal-administrative nature of the federal entities and political conjuncture of the “New State” (1937-1945). To achieve that, we sought some similarities between Janary Gentil Nunes’s ways of governing and Getúlio Vargas’s political actions. To make this happen, it was necessary to check official documents out, as well as unofficial ones, especially the old articles published by “Amapá”, the local newspaper, official press tool back then, which disseminated the beliefs and values of the constituted authorities, with the purpose of “strengthen” the “modernization” ideal on the people. Such practice was based on the attempt of breaking off sociocultural economic backwardness of the territory, hiding out the reality of the Amapá’s population, marked by poverty, a high illiteracy rate and the typical tropical diseases from Amazon (Malaria). During the rupture’s process between the old and the modern, the education takes on a major role in the official speech, being used as political advertisement and as essential element to the modernization and to the development of a “new man”: now “civilized”. However, the investigation on the expansion of the elementary education in Amapá, showed us the presence of a significant number of rural schools, in contradiction to the disseminated urban modernization promise around there. In this sense, we can affirm that educational policy on Amapá’s territory failed by reasons of being based on the “transplantation” of the Federal District’s educational project, and it is important to recall that, back then, the brazilian Federal District was Rio de Janeiro. Despite the public agents had established uncountable schools on rural areas, these were not carried out from a more systemic process, this is, considering the reality of the Amazon’s "cabloco". So, we observed the existence of the separation between the modern speech and the maintenance of old oligarchic practices by that time.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Tese (Doutorado)

O estudo que foi concluído, sobre a “A organização da educação no Território Federal do Amapá: do "ideal" ao real, do liberal ao conservador (1943-1958)”, procurou responder aos seguintes problemas: houve uma política educacional, de forma sistêmica, para o então Território Federal do Amapá? Por outro lado, quais foram as principais iniciativas dos primeiros interventores em prol da disseminação da educação? Diante dessas indagações estabelecemos como hipótese que as ações desenvolvidas, no campo da educação no Território, nas décadas de 1940 e 1950, não foram capazes de implantar um projeto educacional para o Amapá, visto que não houve qualquer preocupação em compreender a realidade sócio-cultural da população amapaense. Tendo em vista esta hipótese, analisamos a relação entre as práticas políticas desenvolvidas pelo primeiro interventor no Território e o cenário político brasileiro, a partir da natureza jurídico-administrativa dos referidos entes federativos e da conjuntura política do “Estado Novo” (1937-1945). Para tanto, buscamos algumas aproximações entre a forma de governar de Janary Gentil Nunes, com as ações políticas de Getúlio Vargas. Para realizar esta análise foi necessário fazer uma incursão nos documentos oficiais, bem como os não oficiais, sobretudo, nos artigos publicados pelo Jornal “Amapá”, órgão da imprensa oficial à época, que disseminou as crenças e valores das autoridades constituídas, com a finalidade de “sedimentar” o ideário “modernizante” para o povo. Tal prática se ancorava na tentativa de romper com o passado de atraso econômico, social e cultural do Território, para “obscurecer” a realidade amapaense, marcada pela pobreza, pelo alto índice de analfabetismo e pelas doenças tropicais típicas da Amazônia (Malária). Nesse processo de ruptura entre o antigo e o moderno, a educação assume papel primordial no discurso oficial, sendo utilizada como propaganda política e como fator essencial à modernização e à formação de um “novo homem”: agora “civilizado”. Entretanto, a investigação sobre a expansão do Ensino Primário no Amapá, demonstrou a presença de um significativo número de escolas rurais, em oposição à tão propalada modernização urbana amapaense. Nesse sentido, podemos afirmar que a política educacional no Território do Amapá fracassou em razão de se basear na utilização do projeto educacional do Distrito Federal (DF), sendo oportuno lembrar que, no período em tela, o DF era a cidade do Rio de Janeiro. Apesar dos agentes públicos criarem inúmeras escolas no meio rural estas não foram efetivadas a partir de um processo mais sistêmico, isto é, considerando a realidade do “caboclo” amazônida. Assim, observamos a existência de um divórcio entre o discurso modernizante e, por outro lado, a manutenção de velhas práticas oligárquicas no período.