A liderança do diretor promotora do desenvolvimento profissional dos professores

Este trabalho de projeto desenvolve-se na procura de respostas para o problema - Como promover o desenvolvimento profissional dos professores, através da intervenção do diretor? Este foi formulado pela investigadora, com base na reflexão sobre a sua experiência profissional na interação direta com um grupo específico - os professores do Agrupamento do qual é Diretora - que constituiu o caso deste estudo. A revisão da literatura constituiu a maior fonte de informação útil para resposta às questões de investigação. Construíram-se categorias de análise que foram alinhadas com as prioridades estabelecidas pelos professores desse Agrupamento numa sessão de trabalho realizada, no âmbito do projeto European Policy Network on School Leadership [EPNoSL], numa perspetiva de investigação-ação. As três primeiras prioridades nortearam a definição das áreas de atuação contempladas no plano de intervenção: direção estratégica para o ensino e a aprendizagem; cultura de colaboração e aprendizagem; formação contextualizada. Este projeto espelha o papel central do Diretor na negociação de uma visão para o Agrupamento, com foco na aprendizagem, bem como no apoio à construção de uma cultura de colaboração entre os docentes, facilitadora do seu desenvolvimento profissional contínuo e contextualizado, através de processos de reflexão sobre as suas práticas.

Uma (re)organização pedagógica na prevenção da indisciplina na escola

Este trabalho de projeto consistiu num plano de intervenção face a problemas experienciados sobre a crescente indisciplina na escola. A indisciplina é, nesta altura, um fenómeno que se coloca e que compromete o processo de aprendizagem dos alunos. Tendo presente que a estruturação e o carácter dinâmico da escola dependem habitualmente da forma como os seus agentes exercem as funções de liderança, considerámos importante estudar a forma como estas interagem face aos casos de indisciplina dos alunos dentro e fora das aulas. Importa, portanto, averiguar que estratégias a direção da escola utiliza para prevenir, minimizar e/ou resolver os comportamentos de indisciplina e que contributo poderá dar no âmbito do seu papel, enquanto agente neste sistema complexo. Assim, apontámos como questão de partida procurar saber como é que o diretor pode apoiar os professores face à indisciplina. Para a concretização do estudo adotou-se a metodologia de investigação-ação com o intuito de se delinear o plano de intervenção, aplicá-lo e avaliá-lo. Os dados recolhidos basearam-se nos relatórios produzidos pelo Gabinete de Apoio ao Aluno/Gestão de Conflitos, atas de Conselho de Turma, documentos orientadores do agrupamento. Assim, procurámos um referencial teórico que nos elucidasse sobre as principais estratégias a utilizar, no sentido de ajudar a desenvolver nos professores competências pessoais e profissionais que lhes permitisse dar resposta à indisciplina.

Com caneta ou com giz, como fazer de um aluno com necessidades educativas especiais um escritor aprendiz

Este estudo teve como finalidade identificar modos de atuação ou estratégias conducentes à melhoria do processo criativo por parte dos alunos com Dificuldades de Aprendizagem, não elegíveis pelo Decerto -Lei nº 3/2008, no âmbito dos seus escritos. Propunha-se igualmente aferir qual o contributo destas estratégias para o aumento dos níveis de criatividade na expressão escrita junto destes alunos. No primeiro capítulo, identificou-se a problema, fazendo-se a contextualização geral da investigação em função da relevância da situação. Apresentaram-se as questões de investigação e os objetivos do estudo e salientou-se a importância do mesmo no quadro de uma educação integral para a inclusão e igualdade. No segundo capítulo, procedeu-se a uma revisão da literatura. Abordaram-se aspetos relativos às teorias da aprendizagem e o conceito de Escrita Criativa. No terceiro capítulo, referente à metodologia, justificou-se a natureza do estudo, de cariz qualitativo, explanou-se o plano metodológico, fundamentando-se as opções relativas à recolha de dados, através da entrevista e da observação participante, no quadro de uma intervenção lúdico- pedagógica e procedeu-se à análise de conteúdo dos mesmos. No quarto capítulo, procedeu-se a uma apresentação criteriosa dos dados e à respetiva análise e triangulação. Por último, no quinto capítulo, apresentam-se as conclusões da investigação, sugerindo-se que a criatividade seja contemplada numa pedagogia diferenciada, através do recurso ao lúdico, por forma a poder constituir-se com um motor para um desenvolvimento transversal das aprendizagens, mas também para a autonomia dos alunos enquanto seres eminentemente sociais, no âmbito de uma educação integral. Referem-se as implicações do novo conhecimento, sugerindo-se recomendações, decorrentes dos resultados obtidos, que apontam no sentido da importância de se proceder a uma eficaz reflexão acerca dos processos que empiricamente provaram constituir-se como uma solução para o problema.

Transdisciplinaridade em intervenção precoce na infância : Perceção de uma Equipa Local de Intervenção

As Equipas Locais de Intervenção, compostas por técnicos de diferentes áreas, acolhem, avaliam e intervêm numa perspetiva de Intervenção Precoce centrada nas rotinas da família e nos contextos educativos da criança. Sendo este trabalho realizado essencialmente em equipa - cujos objetivos são comuns - parece haver evidencias de possíveis vantagens mas também constrangimentos inerentes a um trabalho transdisciplinar. Assiste-se cada vez mais a uma crescente especialização ao nível da formação e das práticas profissionais de cada um, o que conduz a um conhecimento mais delimitado a determinada especialidade. Por outro lado, o relacionamento entre as áreas dominadas por cada profissional parecem progressivamente reduzir o distanciamento que habitualmente existia na generalidade dos domínios. O presente estudo pretende contribuir para clarificar a realidade da Intervenção Precoce na Infância, bem como avaliar a implementação de um trabalho de natureza transdisciplinar. A investigação será realizada com dados de natureza qualitativa, através da análise documental e complementada com uma parte empírica baseada nas opiniões e sugestões dos elementos constituintes de uma Equipa Local de Intervenção.

Desenvolvimento da formação ética no quadro da ação docente dos professores de Biologia

A escola, até alguns anos atrás, era considerada como uma instituição baluarte de ética e de valores, que era necessário preservar e difundir. Mas, a realidade escolar alterou bastante, acompanhando as transformações sociais. Para se adaptarem às mudanças num mundo com dificuldade em situar-se relativamente à ética e aos valores, os professores precisam de adquirir novas competências e conhecimentos. O domínio da ética afigura-se, assim, crucial, para o desenvolvimento pessoal e profissional e para um mais eficaz desempenho da profissão docente. Os professores de Biologia enfrentam, em sala de aula, muitas questões éticas problemáticas, pelos conteúdos programáticos que lecionam e que os suscitam, como por exemplo, a clonagem, o aborto, a reprodução medicamente assistida, a manipulação genética. Tendo em conta esta realidade, e atendendo a que os professores intervenientes neste projeto não tiveram formação na área da ética, este trabalho de projeto tem como objetivo responder à seguinte questão: como se poderá desenvolver a dimensão ética da ação docente dos professores de Biologia através da formação? O projeto será desenvolvido mediante a concretização de um curso de formação que pretende levar à reflexão e ao desenvolvimento de atitudes mais estruturantes e positivas face a situações éticas problemáticas e à valorização da dimensão ética da ação docente destes profissionais. A ação de formação a desenvolver, constará de um conjunto de atividades: brainstorming, análise e reflexão de textos sobre conceções de ética, valores e questões éticas problemáticas, palestras, powerpoint, filme, textos com opiniões de vários cientistas acerca destas temáticas. A ação docente, para além de proporcionar aos alunos conhecimentos, deve ser também direcionada para o desenvolvimento de atitudes ético-morais, essenciais na formação integral dos discentes. Skillen (1997) sublinha que é fundamental que o professor adote uma prática docente que implique os alunos em atividades de cariz moral que visem a prática de valores.

Formação e leitura : o professor, sua prática e a inclusão social

“Formação e Leitura: o Professor, sua Prática e a Inclusão Social” aborda a problemática do fazer pedagógico para formar leitores ‘competentes’ favorecendo a inclusão social e a formação de cidadãos críticos. Pesquisa de natureza qualitativa, mas que não descarta dados quantitativos adota como fundamento metodológico a abordagem qualitativa de pesquisa, num recorte para estudo de caso. Objetiva conhecer e traçar um perfil da formação dos professores atuantes no Ensino Fundamental I, da rede de ensino público municipal de Cotia – São Paulo, identificar as concepções do professor a respeito deste ensino e aprendizagem, compreender e apresentar a relação dos professores e alunos em torno desta prática e sua qualidade social. As considerações a respeito da importância da leitura, as práticas pedagógicas e atuação do professor como incentivador e disseminador do hábito de ler e a formação necessária para que sejam comprometidos com o desenvolvimento desta prática social, constituem os questionamentos que norteiam esta pesquisa. Dentre os resultados, constata que o universo de significações trazido pelos professores recaem sobre a prática docente; são os seus hábitos e crença na leitura, como fator de inclusão social sua e de seus alunos que determinam o seu fazer pedagógico. Essa pesquisa tem o potencial de contribuir para reflexões dos projetos pedagógicos e suas equipes escolares, visando elevar a qualidade social da educação de um modo geral.

O contributo da biblioteca escolar para o reforço da escola inclusiva

No paradigma educacional do século XXI, a valorização da diversidade, o respeito pela diferença e o combate à exclusão são pressupostos fundamentais para a consolidação de uma escola de qualidade para todos. Uma Escola verdadeiramente inclusiva é o grande desafio que se coloca, hoje, à Educação. As metodologias de ensino devem, cada vez mais, centrar-se no aluno, partindo dos saberes e necessidades de cada um. Na resposta às exigências de adaptação a ritmos e diferenças pessoais, a Biblioteca Escolar, janela aberta para o vasto mundo da informação, deve assumir uma missão essencial no processo de ensino e de aprendizagem, envolvendo-se com os diferentes agentes educativos e contribuindo para o desenvolvimento de competências que permitam aos alunos o exercício de uma cidadania ativa e participada. Com este estudo, pretendeu-se aferir o contributo da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma Escola Inclusiva, percebendo em que medida as condições de acesso, os recursos e as atividades desenvolvidas, facilitam a participação da diversidade dos alunos; conhecendo a existência de práticas colaborativas, integradoras dos diferentes agentes educativos e analisando a importância conferida à Biblioteca na aprendizagem e no desenvolvimento das diferentes literacias. Para tal, no âmbito do enquadramento teórico, perspetivou-se a Biblioteca Escolar, nomeadamente a sua conceção e fundamentos, e o seu papel, enquanto centro de recursos fundamental no contexto do ensino-aprendizagem para todos, para além da abordagem aos pressupostos da Escola Inclusiva e da Inclusão. Relativamente ao trabalho de campo levado a efeito, realizou-se um estudo de caso, com base numa metodologia quantitativa, recorrendo à análise documental e ao inquérito por questionário como instrumentos de recolha de dados, nomeadamente dos professores, alunos e pais/encarregados de educação. As conclusões do estudo apontam para a existência de limitações ao nível da atuação da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma verdadeira escola inclusiva. Algum caminho foi já percorrido, sobretudo no âmbito das condições de acesso para o atendimento à diversidade de alunos, mas muito percurso ainda há a fazer para que a Biblioteca reforce o seu contributo para uma Escola que se quer, de e para todos.

Uma formação contínua de professores de Português adequada para a melhoria da competência escrita dos alunos

Na sequência de uma profunda reflexão sobre o ensino da língua materna, os novos Programas de Português do ensino básico trouxeram consigo alterações no que concerne ao ensino explícito das competências específicas da língua. No âmbito da competência escrita, compreende-se nestes programas uma orientação bem definida, e fundamentada nas teorias de análise psicolinguística assumidas na definição de um modelo de ensino explícito da escrita. As orientações dos novos Programas de Português quanto a esta competência da língua, apesar de evidentes, não têm sido bem compreendidas por muitos docentes, que continuam a ensinar a escrita com base em conceitos inadequados e numa lógica de produto. Assim sendo, colocámo-nos a pertinente questão: que formação contínua de professores de Português é necessária / mais adequada para levar os alunos a assimilar explicitamente processos de redação que lhes possibilite um domínio eficaz da expressão escrita? Encontrámos uma possível resposta a partir da (re)definição de dois conceitos essenciais: a formação contínua como processo inerente ao desenvolvimento profissional docente; a aprendizagem da competência escrita, que acontece através de processos cognitivos, motivada por uma funcionalidade primeiramente social. Apresentamos, nesse seguimento, um projeto de formação que se concretizará através da implementação de uma oficina de formação que pretende: esclarecer os professores de Português acerca da aprendizagem e ensino da escrita; capacitá-los no sentido de ensinarem explicitamente a escrita com base na compreensão desses conceitos e das motivações socioafetivas que a envolvem, bem como na inter-relação que a escrita mantém com as outras competências da língua; desenvolver e partilhar materiais pedagogicodidáticos que vão de encontro a essas finalidades. Após um levantamento da formação oferecida aos docentes de Português nos últimos anos pelo(s) centro(s) de formação da área geográfica envolvente, realizámos um questionário dirigido aos mesmos professores acerca do impacto que essa formação exerceu sobre eles, bem como acerca do processo de ensino da escrita desenvolvido nas escolas. A grande maioria dos professores demonstrou não estar familiarizada com alguns conceitos importantes e considerou bastante pertinente a ativação de uma formação neste campo.

Inovação pedagógica : a música no ensino de frações

Apesar da modernização dos meios tecnológicos e processos de aprendizagem, a Matemática na escola pública brasileira permanece difícil de ensinar e aprender, falta inovação metodológica que promova condições necessárias na apropriação dos saberes pelo aluno. Essa pesquisa sobre a Formação continuada de professores de Matemática do Ensino Fundamental Ciclo I e inovação da prática pedagógica: a música no ensino de frações propõe o uso da música como recurso didático metodológico inovador para o ensino de frações, com o objetivo de substituir aulas expositivas e exercícios mecânicos por vivências prazerosas, significativas e formadoras de um sujeito crítico participativo. Apresenta os mecanismos de avaliação da política educacional brasileira bem como o Ensino Fundamental de nove anos. Destaca a inovação metodológica como necessidade na formação continuada para o professor polivalente não especialista em matemática. Desenvolve a pesquisa qualitativa, estudo de caso, e considera o processo histórico da sociedade e do sujeito, para compreender o papel da escola, do professor e as especificidades do processo ensino e aprendizagem. O resultados dessa pesquisa mostram a necessidade de revisão, pelas instituições de ensino superior, na formação de profissionais de postura interrogativa de sua própria ação docente, capazes de reproduzir tal atitude no aluno. Este estudo contribui para a aprendizagem de frações, evitando-se aulas expositivas, exercícios mecânicos, por meio de uma proposta de formação continuada, utilizando música como instrumento para o ensino de frações, desenvolvida pela pesquisadora durante o processo da pesquisa ação, além de promover o debate nas unidades escolares envolvidas nas inovações de seus Projetos Pedagógicos.

Educação e cidadania : exigências à formação docente

Um dos grandes desafios da educação encontra-se na formação inicial de professores; questão que ocasiona um fenômeno social preocupante dada a sua influência na qualidade do ensino. É fundamental olhar para o futuro pedagogo e refletir as exigências de uma formação voltada para atender aos chamados da sociedade em suas contradições sociais. Este estudo insere-se na linha de pesquisa Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, possui como temática central o curso de formação de professores com locus na graduação em Pedagogia e concretizou-se com uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo de caráter qualiquantitativa. Para a sua realização analisamos o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia da Instituição de Ensino Superior Mario Schenberg, aplicamos questionários semiestruturados aos alunos e egressos do curso e realizamos a observação participante. Esta investigação nos permitiu constatar nossas hipóteses levantadas, reforçando a nossa convicção de que as exigências da formação do pedagogo promovedoras de uma educação transformadora têm sua alavanca na formação inicial e que as habilidades e competências necessárias ao pedagogo, para que possa atuar em prol de uma educação para a cidadania, estão relacionadas ao desenvolvimento de saberes pedagógicos, metodológicos e conceituais, ou seja, uma sólida formação teórico-prática.

Escola, família e educação da sexualidade

‘Escola, Família e Educação da Sexualidade’ fundamenta historicamente o processo de desenvolvimento da sexualidade na sociedade humana em Freud, Foucault e outros, como suporte teórico para abordar a necessidade de buscar a formação da criança na parceria escola e família, amparados pela lei nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e Parâmetros Curriculares Nacionais em seus Temas Transversais. Visa compreender a complexidade da temática em uma unidade escolar por meio da pesquisa ação, na identificação, descrição e análise da prática educativa reflexiva. Utiliza a abordagem qualitativa e visão dialética, o que pressupõe o processo histórico da sociedade e dos sujeitos. Indaga os professores do Ensino Fundamental I do município de Cotia - SP sobre a relação escola e família, constituída em parceria, de forma a favorecer a orientação educativa da sexualidade. Destacam no contexto do Projeto Político Pedagógico escolar, os desafios e perspectivas dessa relação, a concepção dos docentes sobre essa questão e o desenvolvimento integral do aluno. Conclui que escola e família revelam dificuldades em abordar o tema com as crianças e reconhecem a necessidade da parceria entre elas. As análises contribuem para o Projeto Político Pedagógico da escola, possibilitam a caracterização da relação escola e família e indicam a necessidade de revisão de posturas e valores, reforçados na proposta de orientação educativa da sexualidade, produto deste estudo de caso e desenvolvida pela pesquisadora em horário de trabalho pedagógico coletivo, durante a pesquisa ação. Este estudo motivou a construção do conhecimento indicando novas pesquisas e aprofundamento.

Perspetivas de professores de Educação Especial sobre o seu papel na inclusão de alunos com necessidades educativas especiais

O presente estudo visa identificar opiniões e conceções de cinco professoras de educação especial em relação ao seu contexto profissional e ao seu desempenho no mesmo. O estudo lida, assim, com as perspetivas dessas professoras, pretendendo-se caraterizar o seu pensamento sobre as condições reais para a inclusão de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e o seu papel nesse sentido, apesar dos constrangimentos existentes. Assume-se que o professor é, enquanto profissional, não só produto de valores pessoais, sociais e institucionais/políticos como também seu veículo. Os dados foram recolhidos através da realização de entrevistas semiestruturadas às referidas professoras, seleccionadas pelos seus largos anos de experiência em escolas da região da Grande Lisboa. Os resultados do estudo sugerem que as professoras são afetadas no seu desempenho profissional por fatores pessoais e sociais e ainda pelas interações com professores titulares de turma, técnicos especializados e poder institucional. Pode ainda concluir-se que as professoras preocupam-se em fazer uma intervenção ecológica junto do aluno, preocupando-se não só com o seu desenvolvimento pessoal, como também com a sua inclusão na escola, família e sociedade. Ressaltam ainda, do estudo, preocupações no que concerne ao futuro destes alunos e à evolução da Educação Especial, resultado das políticas educativas vigentes.

A importância dos Sistemas Aumentativos e Alternativos da Comunicação (SAAC), como estímulo da linguagem da criança no Jardim de Infância

A presente dissertação foi elaborada com a finalidade de procurar respostas e de atingir uma melhor compreensão sobre a aquisição e o domínio da linguagem da criança, em idade pré-escolar, bem como de aferir a importância de que os Sistemas Aumentativos e Alternativos da Comunicação (SAAC) se revestem enquanto estímulo para a mesma. Este fascínio e interesse por esta temática, foi potenciado pela experiência de ter lidado com uma criança que apresentava dificuldades a esse nível. Senti então a grande/premente necessidade de conhecer a função que a linguagem tem no desenvolvimento da criança, bem como familiarizar-me com ferramentas para desenvolver as aprendizagens, quer no contexto escolar, quer no dia-a-dia. Este trabalho pretende aferir o grau de conhecimento dos Educadores de Infância relativamente aos Sistemas Aumentativos e Alternativos da Linguagem (SAAL), utilizando, inquéritos por questionários como ferramenta de investigação para a obtenção de respostas, usando uma população alvo constituída por Educadores de Infância. A presente Dissertação está intimamente ligada à teoria, dado que esta contribui para a compreensão desta problemática, permitindo produzir ou verificar elementos do conhecimento no âmbito da mesma. Este documento encontra-se estruturado em duas áreas: a correspondente à fundamentação teórica e outra que diz respeito ao enquadramento empírico, onde será descrita a metodologia, feita a apresentação dos resultados e sua discussão, culminando com a conclusão, que apresenta propostas de trabalho futuras. Pretende-se com esta pesquisa e análise, ajudar a melhorar as práticas pedagógicas e a desenvolver precocemente a linguagem das crianças em ambiente de Jardim de Infância, bem como valorizar e tornar conhecidas as funcionalidades dos SAAC, podendo estes funcionarem como estimulantes e promotores de um melhor desenvolvimento da linguagem nas crianças de tenra idade.

A gestão pedagógica do ensino e aprendizagem on-line : especificidades

A gestão pedagógica do ensino e aprendizagem on-line: especificidades abordam os desafios da Gestão do Projeto Pedagógico que tem as Tecnologias de Informação e Comunicação por base didático-pedagógica. O fenômeno constitui-se na gestão do ensino-aprendizagem de curso lato senso a distância, no uso do computador conectado à internet, e a formação do educador especialista responsável pela coordenação, ensino, avaliação e/ou monitoria a frente do trabalho educativo. Reflete sobre os desafios da práxis pedagógica, subsidiada pela busca questionadora das tecnologias, a fim de responder também à demanda por inclusão sócio-digital. A abordagem metodológica de natureza qualitativa pauta-se na interpretação da realidade, de caráter hermenêutico com o intuito de considerar a experiência vivida pelos sujeitos na educação on-line a partir de uma visão crítica. Questiona o descompasso da educação formal brasileira e os avanços sociais com as incorporações de novas tecnologias de aprendizagens. Estabelece nas análises, a relação entre as teorias que sedimentam os objetivos do curso, as práticas de gestão e as influências ideológicas que marcam esse cenário, no PIGEAD da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro Brasil, período de 2010 a 2012. Os resultados desta pesquisa mostram que a interatividade, diferencial que aproxima o indivíduo e o torna parte da comunicação estabelecida na EAD on-line, não ocorre plenamente entre os sujeitos do processo. Além disso, a gestão democrática participativa declarada em seus objetivos de formação se mostra na realidade como prática centralizadora, sinalizando um descompasso entre teoria e prática. Esta pesquisa, entre outros, oferece elementos de avaliação e aprimoramento ao PIGEAD.

Empreendedorismo e supervisão educacional : do plano de negócios ao projeto pedagógico, na escola privada de Ensino Fundamental I

Certamente empreender é um dos grandes sonhos do ser humano, os motivos são vários. Assim, segundo Bernardi (2003, p. 66), é possível elencar algumas razões pelas quais as pessoas iniciam um negócio, como lucro, necessidade de realização pessoal, implementação de ideias, independência, fuga da rotina profissional, maiores ganhos, entre outros. Porém, estatisticamente comprovado em 2010, o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa divulgou estudo dando conta de que a cada 100 empresas abertas no Brasil, 58% não completam cinco anos e acabam ficando pelo caminho. Nesse mesmo estudo, o SEBRAE aponta como um dos principais fatores dessa mortalidade a falta de planejamento, a falta de controle de fluxo de caixa, a falta de avaliação de custos e de técnicas de marketing, entre outros. Certamente o conhecimento técnico e a vivência na área educacional somados à oportunidade, fazem com que o empreendedor decida abrir ou fundar uma escola. A preocupação em dar o melhor de si para que o empreendimento seja um sucesso é, na maioria das vezes, notória, e as escolas exigem uma técnica pedagógica que, se o empreendedor for do ramo, ou seja, tiver formação técnica, terá boas possibilidades de sucesso. Porém, como todo empreendimento, os investimentos envolvem administração de recursos (materiais, humanos, financeiros, econômicos), controles, apuração de resultados, metas planejadas, revisão de metas a todo tempo e, para tanto, faz-se necessário o conhecimento técnico da área administrativa, com o objetivo de dar andamento, continuidade e sustentabilidade ao empreendimento. Nossos estudos permitiram constatar que as escolas, assim como a maioria dos empreendimentos realizados em outros setores, sofrem carência das técnicas de administração. Embora haja modelos de administração e controles, os empreendedores pesquisados ignoram a existência dessas técnicas e administram suas escolas de forma empírica, sem nenhuma técnica, observando apenas o projeto pedagógico e o plano escolar, cuja implantação é exigência legal para o funcionamento da escola.