A intervenção do Estado brasileiro e a política oligárquica na República Velha / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. --

Trabalho apresentado na disciplina direito econômico I, no curso de doutorado em direito constitucional na Universidadae Federal de Minas Gerais.

Responsabilidade por vicios nas relações de consumo / Paulo Luiz Neto Lobo. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública / Paulo Eduardo Garrido Modesto. --

São comentadas várias decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o direito adquirido.

O Direito de parceria

Conceitua o termo 'parceria' em diversos contextos : nas relações entre o estado e a iniciativa privada, no direito internacional e no direito comercial. sugere repensar a parceria em termos juridicos, diante de um espirito novo, que exigem a reformulação dos institutos juridicos, em todos os setores

Responsabilidade do administrador de entidades fechadas e de previdência complementar

Artigo semelhante ao publicado na Revista magister de direito trablhista e previdenciário, v. 3, n. 15, p. 36-52, nov./dez. 2006, com título quase igual e texto com partes iguais e diferentes.

O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do estado democrático

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O crime compensa : acerca da viabilidade da noção de crimes internacionais no Direito Internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Um estudo sobre a relação entre o Estado e a propriedade privada a partir de John Locke

Inclui notas explicativas e bibliografia

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do Gatt/94 e o Brasil : validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição federal de 1988

Artigo publicado em duas partes na revista de informação legislativa

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania

Inclui notas explicativas e bibliografia

Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A Intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulamentação no atual contexto brasileiro

Inclui bibliografia

Direito e neoliberalismo

Inclui bibliografia

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilização penal das pessoas jurídicas no direito da França, Reino Unido, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Itália e Brasil