Operárias no caminho da emancipação social contra a exploração e o estado. O caso da Comissão de Trabalhadores da conserveira Júdice Fialho.

Este artigo reflete sobre os processos educativos populares, desenvolvidos em contexto de crise do estado e suportados por uma dinâmica de transformação social revolucionária. O contexto de análise empírica é focalizado numa empresa da indústria conserveira sedeada em Portimão. O contexto histórico reporta-se ao período revolucionário vivido em Portugal entre o 25 de abril de 1974 e as eleições para a Assembleia da República em abril de 1976. Constituindo um estudo de caso, válido ‘per si’, os procedimentos metodológicos assentaram no uso das técnicas da pesquisa documental e da entrevista profunda, privilegiando os atores que o vivenciaram e que, de forma interpretativa, testemunham a sua leitura atual dos processos e das aprendizagens alcançadas. Estes processos de educação, desenvolvidos pelos operários e trabalhadores neste período, denunciam a construção de uma aprendizagem coletiva, assente no reforço dos seus saberes da vida e do trabalho, almejando uma intervenção mais participativa nos mecanismos da governação e da gestão política. Para isso socorreram-se da organização de instrumentos de poder coletivo, inerentes à história do movimento operário, como as comissões de trabalhadores, com critérios de democraticidade de base, transparência e comunhão coletiva. Quase sempre, esta estrutura se confrontou direta e frontalmente com a administração patronal e, mais tarde, com os peritos de gestão governamental, durante a intervenção estatal na empresa. Este processo foi também vivido contra a visão controladora e corporativa do sindicato local conserveiro, controlado por burocracias sindicais, ou mesmo fugindo às tentativas de manipulação das organizações partidárias.

O estado da arte da avaliação de desempenho no comércio a retalho em Portugal

Esta dissertação tem como principal objectivo analisar a avaliação de desempenho no âmbito do sector do comércio a retalho em Portugal. Para o cumprimento deste objectivo caracterizou-se o sector do retalho em Portugal onde expomos uma avaliação do actual estado da arte no que diz respeito à avaliação de desempenho das empresas neste sector de negócio. Esta avaliação permite-nos sugerir áreas que requerem melhorias e auxiliar nas estratégias de implementações futuras de sistemas de avaliação de desempenho. Foi necessária uma recolha pormenorizada de informação, recorrendo a questionários que foram administrados às empresas do sector do comércio a retalho em Portugal. Tendo por base a analise realizada, conclui-se que a implementação de sistemas de avaliação de desempenho no comércio a retalho em Portugal está interligada com a dimensão das empresas, constatando-se que nas empresas do sector com menor dimensão, a falta de conhecimento sobre o tema em questão é enorme e a sua aplicabilidade extremamente reduzida. No sector do comércio a retalho, o sistema de avaliação de desempenho mais usado é o sistema não formal, seguido dos kpi’s ou indicadores chave de desempenho, que são aplicados na maioria das empresas há mais de 3 anos e têm como principal objectivo o controlo financeiro. Tendo em conta a falta de informação manifestada pela grande maioria das empresas inquiridas relativamente ao tema da avaliação do desempenho, é nossa convicção que este estudo poderá ser uma importante fonte de conhecimento para o sector do comércio a retalho em Portugal.

O estado da arte da mamografia, aplicação ao âmbito técnico

A mama é um órgão com um papel preponderante na estética, na imagem corporal e na sexualidade da mulher. O cancro da mama engloba deste modo não só a incerteza e angustia perante a doença, como convoca também questões de auto-estima. O aumento da incidência do cancro da mama nos países ocidentais, torna a Mamografia um exame mais divulgado e indicado ao diagnóstico precoce. Este trabalho tem como principais objectivos promover a investigação na área técnica, conferindo maiores competências ao Técnico Licenciado em Radiologia, na área da Mamografia. O presente trabalho estabelece os conceitos teóricos que definem a Mamografia, abordando as indicações, a física, a técnica de execução correcta de acordo com o manual de boas praticas e o controlo de qualidade. Da revisão sistemática efectuada, conclui-se que o melhor meio para reduzir a mortalidade devido ao cancro da mama é o seu diagnóstico precoce. A detecção da lesão maligna num estado inicial passa pela execução de uma Mamografia, de óptima qualidade e que permita examinar a totalidade do volume mamário. Desde o aparecimento da técnica ocorreram evoluções técnicas importantes, que se abordam neste trabalho. Dada a importância pelo diagnóstico é importante manter parâmetros de qualidade imprescindíveis, pelo que o Controlo de Qualidade é um dos temas também englobados neste trabalho.

Consolidação da mais-valia que resulta da aplicação das ferramentas de gestão ao sector jurídico

Este relatório de estágio curricular tem por finalidade contribuir para a consolidação da mais-valia que resulta da aplicação das ferramentas de gestão ao sector jurídico. A performance de uma empresa depende da estratégia escolhida para responder às ameaças e oportunidades da envolvente externa, assim como a forma como está estruturada a própria empresa, ou como estão estruturadas as suas funções, potenciando as forças e as fraquezas resultantes da análise interna. O desempenho do estágio pautou-se por duas áreas. A primeira aplicando as ferramentas de gestão de recolha e tratamentos de dados com relevância para a análise, potenciando os cenários ao nível da gestão de clientes, sempre conciliando-os com o objeto da sociedade e a jurisprudência aplicável. A segunda área de intervenção diz respeito à aplicação prática sob o patrocínio forense, do supervisor de estágio, também denominado patrono, habilitando o estagiário à prática real dos atos jurídicos com uma forte prevalência da otimização da gestão empresarial, económica, financeira, fiscal e jurídica no interesse dos clientes e do escritório, salvaguardando a autonomia e independência jurídica características da profissão.

A dimensão transnacional do direito administrativo : uma visão cosmopolita das situações jurídico-administrativas

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

A evolução das coleções públicas em contexto democrático : políticas de incorporação e vetores de crescimento nos museus de arte da administração central do estado : 1974-2010

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Ciências da Arte), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2014

Do plano de educação popular ao plano de formação social e corporativa : Henrique Veiga de Macedo, subsecretário de estado da educação nacional (1949-1955) e ministro das corporações e da previdência social (1955-1961)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Pessoa coletiva e sociedades comerciais : dimenção problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Civis), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Do princípio da boa fé nos contratos de seguro

O objetivo deste estudo foi analisar os seguintes tópicos: a possibilidade de interpretação literal do artigo 798 do Código Civil brasileiro, a aplicação das súmulas 61 e 105 do STF, o cabimento de indenização à família do suicida, os entendimentos da neurociência sobre possibilidades que podem interferir na ideação suicida, a visão e, finalmente, posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal do Brasil e quanto ao pagamento da indenização estabelecido no contrato de seguro de vida em caso de suicídio do contratante antes dos dois anos da assinatura do contrato. Buscou-se, também, comparar a doutrina e jurisprudência do Brasil e de Portugal. Na estrutura, iniciou-se por considerações sobre a interpretação jurídica e, em seguida, foram desenvolvidos os capítulos acerca de negócio jurídico, dos contratos, dos contratos de seguro de vida e da boa fé presente e necessária. Como o foco principal eram os contratos de seguro de vida e baseando-se na doutrina e na jurisprudência, de modo geral, mesmo a legislação dos dois países diferindo em pequenos aspectos, concluiu-se que: (1) o seguro é a cobertura de evento futuro e incerto que poderá gerar o dever de indenizar por parte do segurador; (2) a boa-fé - que é presumida - constitui elemento intrínseco do seguro, e é caracterizada pela lealdade nas informações prestadas pelo segurado ao garantidor do risco pactuado; (3) o legislador procurou evitar fraudes contra as seguradoras na hipótese de contratação de seguro de vida por pessoas que já tinham a idéia de suicídio quando firmaram o instrumento contratual; (4) uma coisa é a contratação causada pela premeditação ao suicídio, que pode excluir a indenização. Outra, diferente, é a premeditação para o próprio ato suicida;(5) é possível a interpretação entre os enunciados das Súmulas 105 do STF e 61 da Corte Superior na vigência do Código Civil de 2002; e (6) as regras relativas aos contratos de seguro devem ser interpretadas sempre com base nos princípios da boa fé e da lealdade contratual. Essa premissa é extremamente importante para a hipótese de indenização securitária decorrente de suicídio, pois dela extraise que a presunção de boa fé deverá também prevalecer sobre a exegese literal do art. 798 do Código Civil 2002. O período de 02 anos contido na norma não deve ser examinado isoladamente, mas em conformidade com as demais circunstâncias que envolveram sua elaboração, pois seu objetivo certamente não foi substituir a prova da premeditação do suicídio pelo mero transcurso de um lapso temporal. Há de se distinguir a premeditação que diz respeito ao ato do suicídio daquela que se refere ao ato de contratar o seguro com afinalidade única de favorecer o beneficiário que receberá o capital segurado. Somente a última hipótese permite a exclusão da cobertura contratada, pois configura a má-fé contratual. Em Portugal, salvo em raras exceções, apenas o critério temporal tem sido considerado. Continuando com o objetivo deste estudo, pretendeu-se refletir sobre as pesquisas neurocientíficas acerca do suicídio e, nelas, constam aspectos efetivamente que merecem ser considerados pela ciência jurídica. Suicídio é tema complexo e digno de reflexões por parte de profissionais de várias áreas de atuação. Suas causas ainda são motivo de curiosidade e de investigação. A idéia de uma associação entre disfunção serotoninérgica e suicídio é antiga e bastante consistente, surgindo ainda nos anos 1970 com as primeiras pesquisas. Defende-se que a boa fé necessária nos contratos de seguro, especialmente nos de seguro de vida, prevalece mesmo nos casos em que o contratante se esquece ou deixa de informar algum detalhe que, mais tarde, possa vir a comprometer o recebimento do prêmio por seus beneficiários. Há fortes evidências de que determinantes neurobiológicos, independentes das doenças psiquiátricas, implicam em comportamento suicida, estudados especialmente nos últimos 20 anos. Assim, noções básicas sobre a neurobiologia do suicídio podem finalmente produzir ferramentas clínicas para tratar comportamento suicida e evitar mortes, além de poder nortear seguradoras na análise de propostas de seguros de vida. Textos legais não têm sido elaborados com fundamento na sedimentação existente nos repositórios da psicopatologia forense, psiquiatria, psicanálise e sociologia sobre o suicídio, disponíveis há décadas e de forma reiteradamente confirmados. Na mesma linha, os textos deixaram de lado incontáveis pesquisas sobre o tema, notadamente a respeito de sua etiologia, causas primárias, efeitos, e correlação com outras ciências, como neurociência, psiquiatria e psicanálise. Não buscaram informações sobre o comportamento singular do suicida, nem reconheceram o estado sui generis de desequilíbrio mental em que o ato final foi praticado. Sabe-se que os transtornos psiquiátricos são fundamentais para o entendimento do comportamento suicida, mas também já está comprovada a realidade de problemas comuns, como distúrbios do sono, e sono insuficiente é um problema da sociedade moderna. Dentre os neurotransmissores, a serotonina é considerada como a maior candidata a um vínculo etiológico entre distúrbios do sono e suicídio, pois suas alterações promovem estados de vigília e de início do sono. Como somente 14% de pessoas que tentaram suicídio tiveram pensamentos suicidaprévios à tentativa de suicídio de forma potencialmente impulsiva ou reativa, a insônia foi o fator importante visualizado antes de tentativas de suicídio graves e letais em relação a planosespecíficos de suicídio. Nas pesquisas neurocientíficas revisadas, constatou-se que: (1) a frequência de pesadelos está diretamente associada a maior risco de suicídios na população em geral; (2) sono de má qualidade está associado a suicídios na maturidade e velhice na população em geral; (3) sono curto (menos de cinco horas) está associado a maiores probabilidades de ideação suicida e tentativa de suicídio; (4) pesadelos frequentes são preditores de tentativas de suicídio; e (5) a presença de qualquer problema de sono está associada com maior risco de suicídio na população em geral. A associação entre redução da resposta de hormônio de crescimento e comportamento suicida nos pacientes com depressão só é encontrada quando há simultaneamente uma alteração serotoninérgica. Geneticamente analisados, determinantes neurobiológicos são independentes de transtorno psiquiátrico com o qual estão associados, pois muitos suicídios ocorrem de maneira inesperada. Além disso, quando se considera a depressão como único fator, percebe-se que muitas pessoas depressivas nunca se tornam suicidas e muitos suicídios são cometidos por pessoas consideradas normais.Quanto à colesterolemia, na maior categoria de concentração de colesterol total no soro, o risco relativo ajustado de suicídio violento é mais do que o dobro em comparação com a categoria mais baixa. Nas avaliações eletroencefalográficas em adolescentes suicidas pode-se dizer existir uma hipótese de ativação reduzida esquerda posterior, que não está relacionada à depressão, mas ao comportamento agressivo ou suicida. Essas abordagens da Neurociência servem, portanto, para indicar que um contratante de seguro de vida, mesmo saudável, pode estar vivenciando problemas da vida contemporânea e, mesmo sem jamais ter tido qualquer pensamento ou ideação suicida, vir a cometer esse ato extremo por alterações independentes de sua vontade. Entende-se que, neste foco, a ciência jurídica deve refletir para fazer inserir de maneira obrigatória nos pré-requisitos da apólice, informações sobre exames molecu-lares e sobre algum eventual distúrbio do sono, já que existem achados evidenciados sobre alguns fenômenos não antes considerados. Como abordado neste estudo, já existe uma seguradora portuguesa que solicitam exames moleculares, mas nenhuma no Brasil. Assim, isto indica já ser um início de mudança.

A pureza perdida do desporto : futebol no Estado Novo

Tese de doutoramento, Sociologia (Teorias e Métodos de Sociologia), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2014

O homem novo do fascismo italiano e do estado novo português

Tese de doutoramento, História (Dinâmicas do Mundo Contemporâneo), Universidade de Lisboa, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Évora, 2014

Acaso moral e tentativa jurídico-penal

No primeiro capítulo exploro a noção de tentativa jurídico-penal no ordenamento jurídico português e a noção de acaso moral, recorrendo na primeira parte a legislação e a doutrina; na segunda a argumentos filosóficos e jurídicos. No segundo capítulo defendo a inaplicabilidade do acaso moral à tentativa jurídico-penal. Esta tese fundamenta-se em argumentos filosóficos e jurídicos, procurando espelhar uma ligação intrínseca entre eles. A conclusão pretende sustentar uma posição ancorada na teorização da tentativa.

Estado nutricional dos doentes oncológicos seguidos numa consulta de dietética e nutrição : relatório de estágio efetuado no Serviço de Dietética e Nutrição do Hospital de Santa Maria, EPE, Centro Hospitalar Lisboa Norte

Relatório de estágio de mestrado, Nutrição Clínica, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2015

Intervenção nutricional numa população hospitalizada em função do risco e estado nutricional

Relatório de estágio de mestrado, Nutrição Clínica, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2015

Reestruturação produtiva e desenvolvimento local : o caso do Município de Toledo, Estado do Paraná, Brasil

Tese de doutoramento, Geografia (Planeamento Regional e Urbano), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2016