Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Expectativas académicas e não-tradicionais de engenharia em alunos tradicionais

Neste estudo comparam-se as expetativas académicas iniciais de dois grupos de alunos Portugueses do 1º ano de cursos de engenharia: alunos tradicionais e não tradicionais. Para este estudo considerou-se como alunos não tradicionais todos aqueles que ingressam no ensino superior (ES) com mais de 23 anos de idade. Participaram voluntariamente neste estudo 430 estudantes. Os estudantes responderam a um questionário sobre as suas expectativas em torno da experiência no es versando cinco dimensões: Formação para o emprego/carreira, Qualidade da formação, Integração social, Ajustamento à pressão social, e Envolvimento político e cidadania. Os resultados mostram um padrão de elevadas expetativas nos estudantes mais jovens. Esta diferença é mais expressiva nas dimensões Pressão Social e Interação Social, sendo menos expressivos nas dimensões Envolvimento político e cidadania e Formação para o emprego/carreira. As expectativas em torno da Qualidade da formação não se diferenciam em função dos dois grupos de estudantes.

Maria Teresa Horta: entre o jornalismo, a literatura e o feminismo

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

Materiais psicopedagógicos : os desafios da sua construção na educação para a saúde

Trabalho apresentado em XIII Congreso Internacional Galego-Portugués de Psicopedagoxía, Área 6 Formación de profesores y agentes educativos. Universidad da Coruña, 2 de Setembro de 2015.

A indisciplina nas aulas de Educação Física : crenças de professores e de alunos : um estudo nas escolas dos Açores

[…]. Este livre que agora se publica resulta de mais uma tentativa de compreensão de factores subjacentes as situações de disciplina/indisciplina. Centra-se na óptica dos intervenientes, isto é, professores e alunos, e contém duas particularidades: a de procurar aduzir razões interpretativas da indisciplina no contexto da Educação Física e a de corresponder a um levantamento da situação num ambiente insular cuja descontinuidade territorial separa não só a Região Açores do continente português, mas também as diferentes ilhas que integram o Arquipélago. Pretende, então, neste contexto, fazer emergir informação fundamentada e circunstanciada sobre a temática, para que possa vir a ser utilizada no desenvolvimento da profissionalidade e do profissionalismo docentes e na educação para o bem-estar, para o desporto e para a cidadania dos jovens, em particular dos jovens açorianos. Resulta do esforço e do empreendimento de Isabel Condessa, especialista em Metodologia do Ensino da Educação Física, em colaboração com Isabel Estrela Rego e Suzana Nunes Caldeira, ambas especializadas em Psicologia da Educação. […].

(Re)construindo valores com as crianças em Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, 18 de Junho de 2015, Universidade dos Açores.

Materiais psicopedagógicos : os desafios da sua construção na educação para a saúde

Trabalho apresentado em XIII Congreso Internacional Galego-Portugués de Psicopedagoxía, Área 6 Formación de profesores y agentes educativos. Universidad da Coruña, 2 de Setembro de 2015.

Um Portugal de imigrantes: exercício de reflexão sobre a diversidade cultural e as políticas de integração

Apesar da pluriculturalidade que caracteriza algumas regiões de Portugal, existe um desconhecimento e por vezes resistência, em particular das comunidades mais tradicionais e das gerações mais antigas, na aceitação dos imigrantes que escolhem o nosso País como destino de acolhimento. Conhecer as comunidades imigrantes pode ajudar a perceber e a minimizar as dificuldades do convívio pluricultural. Este será, na atualidade, um dos papéis que o animador sociocultural será chamado a desempenhar. Para isso, é necessário que reconheça os recursos legais, metodológicos e teóricos que tem ao seu dispor, sendo estas as premissas que norteiam o presente exercício. Esta análise nasceu de uma proposta de trabalho da Unidade Curricular de Multiculturalidade e Cidadania, mas rapidamente se revelou um importante contributo para o conhecimento da diversidade cultural no nosso país. Após uma contextualização teórica relativa aos principais fluxos migratórios em Portugal, é apresentada a análise dos dados relativos à composição das origens dos imigrantes em Portugal na atualidade e a sua distribuição pelo território português. Este é o ponto de partidapara a reflexão que se lhe seguiu, que visa, por um lado, identificar algumas das problemáticas que resultam dos contextos de diversidade cultural e, por outro, conhecer as propostas do Estado para promover a integração do “outro”. Estes pilares sustentaram a abordagem final relativa ao papel da Animação Sociocultural (ASC) e do animador neste contexto.

As representações da infância na publicidade televisiva

Dissertação de Mestrado, Ciências da Comunicação, 22 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores.

Avaliação da vulnerabilidade costeira no concelho de Almada (Portugal)

Dissertação de Mestrado, Gestão e Conservação da Natureza, 15 de Maio de 2015, Universidade dos Açores.

As Tecnologias da Informação e Comunicação no ensino da História e da Geografia : Inclusão ou exclusão digital?

Fórum Internacional de Pedagogia (FIPED V): "À Descoberta da Investigação", Angra do Heroísmo, Universidade dos Açores, 17 e 18 de abril de 2015.

Paraísos fiscais

Mestrado em Contabilidade Internacional

Evaluaciones nacionales e internacionales como política de mejora de la educación en España en el contexto Europeo

De acordo com a informação fornecida pelo Instituto Nacional de Avaliação (2012), Espanha participou nas edições de 1990, 2006 e 2011 do PIRLS e nas edições de 1995 e 2011 do TIMSS. Por outro lado, em 2009, o nosso país participou pela primeira vez no Estudo Internacional de Civismo e Cidadania (Instituto de Avaliação, 2010). Finalmente, Espanha participa no Programa para a Avaliação Internacional dos Alunos (PISA). Conjuntamente com essas avaliações internacionais, tanto a nível estatal como regional, foram implementadas outras provas externas. Esta tendência foi reforçada e alargada pela nova Lei Orgânica para a Melhoria da Qualidade Educativa (LOMCE), aspeto que será analisado nesta apresentação. A proliferação destas práticas pode ser analisada a partir de diversas perspetivas. Nesta apresentação faz-se uma aproximação sustentada em numerosos escritos recentes (Pérez y Soto, 2011, Perrenoud, 2008; Stake, 2006, etc.), que alertam sobre o impacto dos sistemas de avaliação nas práticas de ensino. Por outro lado, a partir desta abordagem crítica, defende-se que as evidências sobre o que estas contribuem para a melhoria da educação não parecem ser tão abundantes.

Avaliação da intervenção socioeducativa sobre a violência na escola

A investigação desenvolvida no âmbito do projeto Estratégias de Intervenção socioeducativa em contextos sociais complexos enquadra-se na avaliação das políticas sociais e educativas, em particular no que diz respeito à segurança escolar em contextos marcados pela diversidade e complexidade social e cultural. O processo de avaliação centrou-se na análise das estratégias de intervenção socioeducativa relativas ao problema da violência na escola, desenvolvidas em três escolas de um concelho da Área Metropolitana de Lisboa. Partindo do pressuposto que a violência na escola é um fenómeno multideterminado e multifacetado, a pesquisa centrou-se numa abordagem que enquadra as esferas de intervenção/ação das instituições formais e dos agentes sociais enquanto mecanismos que estruturam e regulam as concepções e práticas de violência na escola. A recolha e sistematização de informação centrou-se, por um lado, nas estratégias de intervenção que têm vindo a ser desenvolvidas localmente pelas escolas, e, por outro, nas perspetivas dos diferentes intervenientes, considerando-se os alunos, osprofessores, as direções escolares e representantes das entidades e instituições locais. Metodologicamente, privilegiou-se o cruzamento de métodos de carácter extensivo e intensivo, combinando técnicas como a Observação Direta, a realização de Entrevistas, de Grupos Focais, de Questionários, e ainda, a Análise de Redes e a Análise Documental. Numa fase posterior, os diversos intervenientes participaram na discussão e análise dos resultados previamente recolhidos, e na validação conjunta de uma metodologia de intervenção que define um conjunto de estratégias gerais de combate às situações de violência na escola e nos territórios educativos. Esta metodologia é o principal produto do projeto e resulta de um processo de avaliação dinâmico e participado. A contribuição que se apresenta no VI Encontro do CIED ocupa-se dos procedimentos de avaliação desenvolvidos no âmbito deste projeto.

Vou-te dar um brinquedo de menino: um carro … ou o desmistificar as questões de género no Jardim de Infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar