A consagração dos naturais

“One cannot analyse a legal concept outside the economic and socio-cultural context in which it was applied” – such is the longstanding thesis of António Manuel Hespanha. I argue that Hespanha’s line of argument relative to legal concepts is also applicable, mutatis mutandis, to legal agents: the magistrates, advocates, notaries, solicitors and clerks who lived and exercised their professions in a given time and place. The question, then, is how to understand the actions of these individuals in particular contexts – more specifically in late 18th century and 19th century Goa. The main goal of the present thesis was to comprehend how westernized and Catholic Goan elite of Brahman and Chardó origin who provided the majority of Goan legal agents used Portuguese law to their own advantage. It can be divided into five key points. The first one is the importance of the Constitutional liberalism regime (with all the juridical, judicial, administrative and political changes that it has brought, namely the parliamentary representation) and its relations with the perismo – a local political and ideological tendency nurtured by Goan native Catholic elite. It was explored in the chapter 2 of this thesis. The second key point is the repeated attempts made by Goan native Catholic elite to implement the jury system in local courts. It was studied in the chapter 3. Chapter 4 aims to understand the participation of the native Catholic elite in the codification process of the uses and traditions of the indigenous peoples in New Conquests territory. The fourth key point is the involvement of those elites not only in the conflict of civil and ecclesiastical jurisdictions but also in the succession of the Royal House of Sunda. It was analyzed in the chapter 5. The functions of an advocate could be delegated to someone who, though lacking a law degree, possessed sufficient knowledge to perform this role satisfactorily. Those who held a special licence to practice law were known as provisionários (from provisão, or licence, as opposed to the letrados, or lettered). In the Goa of the second half of the 18th century and the 19th century, such provisionários were abundant, the vast majority coming from the native Catholic elite. The characteristics of those provisionários, the role played by the Portuguese letrados in Goa and the difficult relations between both groups were studied in the chapter 6.

A Matemática no currículo de Angola: o caso dos exames de acesso ao Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências, ISPTEC

O problema das dificuldades de aprendizagem dos alunos e o insucesso escolar na disciplina de Matemática tem merecido particular atenção dos responsáveis pelo ensino e pela formação, tornando-se mais premente aquando da transição entre o ensino secundário e o ensino superior. Verifica-se, com efeito, que no final dos seus estudos secundários uma parte considerável de candidatos a uma formação superior revela graves lacunas neste âmbito, comprometendo, à partida, toda a sua formação ulterior. O panorama agrava-se quando esse tipo de literacia é requisito prioritário em determinados cursos altamente especializados como é o caso das Engenharias, da Economia ou da Gestão. O objetivo prioritário deste trabalho – que incide sobre um caso particular de seleção de candidatos para uma instituição de ensino e formação na área das ciências e tecnologia - é o de compreender o nível de consistência entre o que se espera ter assimilado em termos matemáticos à saída do secundário (o currículo prescrito) e o que efetivamente os alunos demonstram saber nesse ponto da sua formação (o currículo avaliado). A necessidade de compreender o fenómeno conduziu à análise das matrizes disponibilizadas aos candidatos, da correspondente prova de Matemática realizada por aqueles como instrumento de seleção e os resultados obtidos no ISPTEC. Aplicando-se a taxonomia de Bloom, constatou-se que, não obstante a referida prova enfermar de alguma complexidade, a mesma comportava, no entanto, algumas questões de grande acessibilidade. Para além do tratamento possível destes dados, procurou-se apresentar a etiologia do problema, ou seja, o porquê desta disparidade entre currículo prescrito e currículo avaliado, assim como definir algumas recomendações tendentes a corrigir e a prevenir tal situação de insucesso como forma de ir ao encontro dos objetivos de desenvolvimento para o Milénio preconizados pela UNESCO.

A Igreja Sueva de São Martinho de Dume. Arquitectura Cristã Antiga de Braga e na Antiguidade Tardia do Noroeste de Portugal

Objecto de intervenção arqueológica desde 1987, as ruínas arqueológicas de Dume, correspondentes aos vestígios da basílica cristã de meados do século VI e de parte do mosteiro fundado por São Martinho de Dume, reaproveitando parte de uma uilla romana, viram reconhecidas a sua importância e valor histórico, cultural e científico, tendo sido classificadas como Monumento Nacional - Decreto n.º 45/93, de 30-11. Apresenta-se uma síntese dos resultados obtidos, contextualizando-os no quadro da arquitectura cristã antiga de Braga e da Antiguidade Tardia do Noroeste de Portugal. Abordaremos ainda o projecto de valorização em curso, com o qual se pretende criar um pólo cultural e lúdico, que funcione como centro de interpretação do sítio, podendo receber visitas organizadas de público escolar, público indiferenciado e especialistas em Arqueologia e História.

O poder da imagem: encantos, ambiguidades e valorizações

O estatuto da imagem na cultura ocidental não é uniforme em todos os tempos: é útil regressar a interpretações antigas, revê-las em novas aquisições de significação, integrá-las no seu contexto (que os textos revelam ou escondem), não ceder perante a relutância de algumas em se dar a conhecer, reconhecer as variantes que se formam num percurso largo e diferenciado. A tradição da imagem na cultura ocidental, ao menos em momentos mais marcantes, soube valorizá-la como recurso didáctico e pedagógico, em tensão que potencia leituras e dando-lhe dimensão de significado. A mecanização moderna põe em risco o valor da imagem como expressão humana. À exploração de efeitos secundários que insinuam e nada dizem, que projectam fantasmas e negam, na prática, a sua capacidade de representar o “Invisível” como dimensão real do Homem e como relação com o Transcendente (pessoal ou utópico) há que opor atitude diferente. Novidades de literatura que abre sobre os efeitos icónicos do texto desafiam hoje a redescobrir as potencialidades da imagem e as suas funções, reabrindo a sua relação com o texto e levando a uma nova valorização da leitura – contra um intelectualismo abstracto.

Objects that move: Japanese Namban screens in the realm of the senses

This paper identifies and critiques the value of stillness as a necessary condition for the display and appreciation of art objects like the 16th century Japanese Namban screens, whose history and function is characterised by forms of movement. Drawing on multi-sited fieldwork in museum galleries that display these screens in Japan, Portugal and North America I will detail how the art-historical interpretation of the physical passage of these objects and their value as cultural heritage is based upon the fixed point perspectivism of networks and a visualist paradigm. Museum focused processes of conservation and display can be understood as extending this paradigm. By means of environmental controls, directed towards the location of perceptible meaning in what is available to vision and the necessary attenuation of the other senses the material movements of the object and movements of constituent materials in the object are stilled. The argument is for a sensory approach to museums and the objects within them, which in this case takes account of the material movements of the screens by engaging the senses through the ‘touch of sound’ as well as vision.

Património Cultural Imaterial, Festa e Comunidade

A presente contribuição toma como ponto de partida a centralidade do conceito de comunidade nas políticas de Património Cultural Imaterial contemporâneas. Tendo como referência a minha pesquisa sobre festas do Espírito Santo (ou festas do Divino) nos Açores, na América do Norte e no Brasil, em particular – no caso do Brasil – em São Luís (Maranhão) defenderei três ideias e deixarei uma interrogação. A primeira ideia é que a festa não pode ser entendida sem ideias sobre comunidade, mesmo que coloquemos algumas aspas e especificações em “comunidade”. A segunda é que essas ideias, embora importantes, são insuficientes para dar conta das dinâmicas investidas na festa. De facto, para além de ideias sobre comunidade, a festa mobiliza e depende de um conjunto de outras agencialidades – de pessoas, redes de pessoas e especialistas rituais – que não podem ser subsumidas por ideias de comunidade. Partindo desta segunda ideia, proporei uma terceira ideia, assente numa reavaliação mais realista da importância que na festa têm ideias sobre comunidade. Quanto à interrogação é esta: será que abordar a festa por referência exclusiva aos agentes humanos – pessoas, redes de pessoas, comunidades, etc. – não deixa de lado aspectos importantes da festa? Sendo menos relevante para muitas festas “secularizadas”, esta interrogação é vital para festas com uma motivação e um conteúdo religiosos.

Grande panorama de Lisboa em azulejo: Novos contributos para a fixação da data, encomenda e autoria

O Grande panorama de Lisboa, obra maior da azulejaria nacional e hoje à guarda do Museu Nacional do Azulejo, pertenceu outrora a um palácio situado na freguesia de Santiago, propriedade da família Ferreira de Macedo no final do século XVII. A investigação apresentada procura esclarecer alguns aspectos relacionados com a execução do grandioso painel e com o perfil sócio-cultural do encomendador. À luz de novos elementos documentais, o artigo discute ainda a questão da autoria do painel, dada há muito ao pintor barroco Gabriel del Barco.

Francisco de Assis Rodrigues e as referências internacionais na escultura oitocentista

A presente perspetiva propõe-se oferecer uma visão do academismo português e da teoria e prática escultórica de Oitocentos – em particular das referências internacionais que concorreram para a sua definição – a partir da revisão do papel central de Francisco de Assis Rodrigues (1801-1887). Primeiro professor de escultura da Academia de Belas Artes de Lisboa e mais tarde Diretor Geral da Instituição, este escultor foi considerado pela historiografia um artista desatento à realidade do seu tempo e totalmente desatualizado. Da reconfiguração da sua posição no contexto cultural e artístico português de Oitocentos, resulta, no entanto, o reconhecimento do carácter moderno do seu pensamento e da sua atenção às discussões que decorriam nos meios artísticos internacionais. Esta abordagem permite questionar a desvalorização que historiograficamente tem sido aceite dos ecos internacionais na arte portuguesa de Oitocentos (habitualmente considerados tardios e mal compreendidos) e suscitar novas discussões em torno da presença e do significado dessas referências.

History of Art and Art Criticism: A System in Crisis

This article aims to reconstruct the critical debate regarding the examination of the crisis in the disciplines of art history and criticism with a particular focus on the proposal formulated by U.S. theorists who contributed to October journal. The discrediting of many modernist critical methods, particularly that of Clement Greenberg – the formalist diktat – marked the birth of the journal and gave rise to proposals set forth by critics committed to a new approach. Their divergent positions, nonetheless, have contributed to undermining the traditional concepts of the autonomy of art and criticism. The proposals discussed over the course of publication were the result of a reappraisal of the disciplinary instruments of art history and criticism pursuant to the crucial cultural changes which took place in the 1980s.

Breaking the Pattern and Creating New Paths – Feminist Mizrahi Women Artists in Israel

This article addresses the work of Mizrahi women artists, i.e., Israeli-Jewish women of Asian or African ethnic origin, using the artist Vered Nissim as a case study. Nissim seeks to affirm the politics of identity and recognition, as well as feminism in order to create a paradigm shift with regards to the local regime of cultural representations in the Israeli art scene. Endeavouring to find ways of undermining the rigid imbalances between different social groups, she calls for a comprehensive reform of the status quo through artistic activism. Nissim employs a style, content, and medium that disrupts the accepted social order, using humour and irony as unique weapons with which she takes liberties with conventional moral, social, and economic values. Placing issues of race, class and gender at the centre of her work, she seeks to undermine and problematize essentialist attitudes, highlighting the political intersections of different identity categories as the critical analysis of intersectionality unfolds.

Sensory turn. Quando o sujeito se torna o centro da História da Arte

Nas últimas décadas, as ciências sociais e humanas têm despertado para a acção modeladora das estruturas sobre a percepção humana. O debate académico sobre o relativismo cultural dos modelos de percepção tem levado investigadores das várias áreas a debruçarem-se sobre o estudo dos sentidos. Correntes disciplinares como a antropologia ou história dos sentidos vêm sintetizando a dimensão estrutural e fenomenológica, a partir da compreensão do carácter biológico e cultural da experiência sensorial. Nesse sentido, tem emergido uma nova história da arte que contraria as últimas décadas de predomínio da linguística e semiótica, em função da compreensão da performance das imagens ligada à percepção sensorial. Questiona-se o totalitarismo que o método iconográfico/iconológico de Panofsky tem encontrado na historiografia da arte, a partir da ideia de que as imagens antes de um significado são uma acção, antes de uma função são um uso.

Fungos do herbário do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. I. Tipos nomenclaturais da coleção Chaves Batista

É apresentada a lista de 81 tipos nomenclaturas de fungos da Coleção Chaves Batata e colaboradores depositada no Henrbário do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia. Os táxons pertencem as subdivisões Ascomycotina (65) e Deuteromycotina (16), para os quais são fornecidos: nome, literatura original, número do herbário, classificação do tipo e dados de coleta.

Cultural journalism in a digital environment : new models, practices and possibilities

Both culture coverage and digital journalism are contemporary phenomena that have undergone several transformations within a short period of time. Whenever the media enters a period of uncertainty such as the present one, there is an attempt to innovate in order to seek sustainability, skip the crisis or find a new public. This indicates that there are new trends to be understood and explored, i.e., how are media innovating in a digital environment? Not only does the professional debate about the future of journalism justify the need to explore the issue, but so do the academic approaches to cultural journalism. However, none of the studies so far have considered innovation as a motto or driver and tried to explain how the media are covering culture, achieving sustainability and engaging with the readers in a digital environment. This research examines how European media which specialize in culture or have an important cultural section are innovating in a digital environment. Specifically, we see how these innovation strategies are being taken in relation to the approach to culture and dominant cultural areas, editorial models, the use of digital tools for telling stories, overall brand positioning and extensions, engagement with the public and business models. We conducted a mixed methods study combining case studies of four media projects, which integrates qualitative web features and content analysis, with quantitative web content analysis. Two major general-interest journalistic brands which started as physical newspapers – The Guardian (London, UK) and Público (Lisbon, Portugal) – a magazine specialized in international affairs, culture and design – Monocle (London, UK) – and a native digital media project that was launched by a cultural organization – Notodo, by La Fábrica – were the four case studies chosen. Findings suggest, on one hand, that we are witnessing a paradigm shift in culture coverage in a digital environment, challenging traditional boundaries related to cultural themes and scope, angles, genres, content format and delivery, engagement and business models. Innovation in the four case studies lies especially along the product dimensions (format and content), brand positioning and process (business model and ways to engage with users). On the other hand, there are still perennial values that are crucial to innovation and sustainability, such as commitment to journalism, consistency (to the reader, to brand extensions and to the advertiser), intelligent differentiation and the capability of knowing what innovation means and how it can be applied, since this thesis also confirms that one formula doesn´t suit all. Changing minds, exceeding cultural inertia and optimizing the memory of the websites, looking at them as living, organic bodies, which continuously interact with the readers in many different ways, and not as a closed collection of articles, are still the main challenges for some media.

The effects of cultural heritage on residential property values: Evidence from Lisbon, Portugal

This paper examines the impact of historic amenities on residential housing prices in the city of Lisbon, Portugal. Our study is directed towards identifying the spatial variation of amenity values for churches, palaces, lithic (stone) architecture and other historic amenities via the housing market, making use of both global and local spatial hedonic models. Our empirical evidence reveals that different types of historic and landmark amenities provide different housing premiums. While having a local non-landmark church within 100 meters increases housing prices by approximately 4.2%, higher concentrations of non-landmark churches within 1000 meters yield negative effects in the order of 0.1% of prices with landmark churches having a greater negative impact around 3.4%. In contrast, higher concentration of both landmark and non-landmark lithic structures positively influence housing prices in the order of 2.9% and 0.7% respectively. Global estimates indicate a negative effect of protected zones, however this significance is lost when accounting for heterogeneity within these areas. We see that the designation of historic zones may counteract negative effects on property values of nearby neglected buildings in historic neighborhoods by setting additional regulations ensuring that dilapidated buildings do not damage the city’s beauty or erode its historic heritage. Further, our results from a geographically weighted regression specification indicate the presence of spatial non-stationarity in the effects of different historic amenities across the city of Lisbon with variation between historic and more modern areas.