Comentários ao projeto de lei geral das agências reguladoras [PL n. 3.337/2004]

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Subsídios para discussão sobre criação de estados : indicadores ambientais

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional. Inclui gráficos e tabelas.

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados entre 2001 e 2004

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Medida provisória nº 214, de 2004

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Medida provisória 215/2004, que dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das forças armadas, e dá outras providências

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Simplificação do regime jurídico do pequeno empresário: análise do projeto de lei complementar nº 210/2004

Análise do projeto de lei complementar nº 210, de 2004, de iniciativa do poder executivo, que institui regime tributário, previdenciário e trabalhista especial à microempresa com receita bruta anual de até R$36.000,00 e dá outras providências.

Medida provisória nº 216, de 2004

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

[Discurso do Deputado Diógenes Magalhães : Sessão da Câmara dos Deputados de 19 de novembro de 1948]

Descreve a viagem de observação feita ao Planalto Central por integrantes da Comissão Especial da Mudança da Capital da República em novembro de 1948, com o objetivo de conhecer as zonas fixadas e examinadas pela Comissão de Estudos para Localização da Nova Capital, presidida pelo general Djalma Polli Coelho.

[Discurso do Deputado Fernando Cunha : Sessão da Câmara dos Deputados de 19 de abril de 1978]

Apoia o movimento que reivindica representação política para o Distrito Federal. Ressalta a importâcia e necessidade de realização de eleições, dando voz ao povo do Distrito Federal na escolha de seus governates por meio do voto.

[Discurso do Deputado Délio dos Santos : Sessão da Câmara dos Deputados de 19 de novembro de 1980]

Apresenta a nota de entidades do Distrito Federal, resultante do "Seminário sobre a Representação Política no Distrito Federal" organizado pelo Centro Brasil Democrático-CEBRADE, na qual é apontado o caminho para que o habitante da capital do país reconquiste o direito de escolher seus representantes para o Governo do Distrito Federal.

[Discurso do Deputado Antônio Dias : Sessão da Câmara dos Deputados de 19 de setembro de 1984]

Apoio à criação da representação política para o Distrito Federal. Posicionamento favorável ao restabelecimento das eleições diretas em todos os níveis.

[Discurso do Deputado Adhemar Santillo : Sessão da Câmara dos Deputados de 19 de agosto de 1975]

Defende a necessidade de representação política para o Distrito Federal e protesta contra deficiências da administração de Brasília no setor dos transportes coletivos.

[Discurso do Deputado Florim Coutinho : Sessão da Câmara dos Deputados de 19 de maio de 1978]

Após lembrar projeto de lei de sua autoria, apresentado na Legislatura passada, que dispunha sobre a representação política do Distrito Federal, comenta e apoia entrevista concedida ao Correio Braziliense pelo Senador Cattete Pinheiro, em que S. Exa. defende a mesma tese.

Edital nº 7, de 19 de agosto de 1992 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, torna pública a lista dos candidatos convocados para a 2º prova, referente ao cargo de Agente de Segurança Legislativa.