999 resultados para Tratado de direito internacional
Resumo:
É descrito um caso de adiaspiromicose humana, da forma pulmonar disseminada, no qual se empregou o cetoconazol. O paciente, oriundo de Goianésia, GO, referia tosse produtiva, dispnéia e emagrecimento. Doente há dois meses, já fizera uso do esquema tríplice tuberculostático, devido a um radiograma do tórax ter acusado lesões sugestivas de tuberculose miliar. Esse tratamento não surtiu o efeito esperado, pelo que foi ele submetido a uma biópsia pulmonar a céu aberto. A medida permitiu o reconhecimento da natureza fúngica da doença. Passou-se, então, ao emprego do cetoconazol, quando o processo já completara três meses de evolução. Dois meses depois, foi o paciente novamente visto, para controle do tratamento: todas as manifestações respiratórias haviam cessado e um novo radiograma mostrou regressão completa das alterações pulmonares. Apesar disso, é discutida a eficácia do cetoconazol contra C. parvum var crescens, tendo-se em conta o fato de o microrganismo não se reproduzir no hospedeiro.
Um caso de leishmaniose cutâneo-mucosa tratado com sucesso com baixa dose de antimonial pentavalente
Resumo:
Os autores relatam um caso de leishmaniose cutâneo-mucosa em uma paciente de 89 anos, diabética e hipertensa, tratada inicialmente com alopurinol por 10 meses não havendo cicatrização das lesões. Posteriormente, recebeu antimoniato de N-metil glucamina (glucantime) por 4 dias, na dose total de 2.380mg do Sb v, mas desenvolveu cardiotoxicidade e hipocalemia, sendo suspenso o tratamento, entretanto, evoluiu com regressão clínica total das lesões, apesar de ter recebido pequena dose desta medicação.
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Tese de Doutoramento em Relações Internacionais, especialidade de História e Teoria das Relações Internacionais
Resumo:
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, na especialidade de Globalização e Ambiente
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação, área de Jornalismo
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Os autores relatam a ocorrência de óbito em paciente portador da forma cutânea da LTA no município de Caxias-MA. Trata-se de paciente do sexo masculino, 22 anos, gari, portador de lesão ulcerada no membro inferior (perna esquerda), diagnosticado, após encontro do parasita (Leishmania) na lesão, tratado com stibogluconato de sódio BP88® (Shandong Xinhua) na dose de 10mg/Sb+5/kg/dia/20 dias. Após a 3ª dose apresentou dores articulares, naúseas, mal estar geral. Com a continuação da medicação houve agravamento do quadro com dor epigástrica e no hipocôndrio direito irradiando-se para o hemitórax homolateral. Após a 7ª dose apresentou dispnéia associado à dor torácica de leve intensidade. Na 9ª dose houve piora do quadro, mesmo assim continuou a usar o medicamento até a 11ª dose quando seu estado agravou-se. Foi internado, necessitando de tratamento intensivo. Nos exames realizados apresentou: 4,4 milhões de eritócitos, 10,6% de hemoglobina, 35% de hematócrito, 26.400 de leucócitos, basófilos e mielócitos (0), 59% de segmentados, 30% de linfócitos, 2% de monócitos, plaquetas (normais), glicose 42mg%, uréia 73mg%, creatinina (2,4mg%), eletrocardiograma (bloqueio de ramo direito). Veio a falecer tendo como causa do óbito, insuficiência cárdio respiratória. O relato atual mostra a necessidade de esclarecimento das equipes de saúde quanto ao uso dos Sb+5 e também lembrar o Ministério da Saúde quando da aquisição de novos produtos, preocupar-se com a qualidade e procedência do mesmo.
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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais
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RESUMO - O presente estudo situa-se nas áreas gerais da Saúde Pública, dos Sistemas de Saúde e do Acesso à Prestação de Cuidados de Saúde e procura analisar o conteúdo e concretização do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde na perspectiva de dois sistemas de saúde paradigmaticamente distintos, um sistema de acesso universal, representado pelo Serviço Nacional de Saúde português e um sistema de saúde de “não universal”, cujo paradigma é o modelo existente nos Estados Unidos da América, onde entidades gestoras de cuidados, Managed Care Organizations, são chamadas a desempenhar um papel central no acesso e prestação de cuidados de saúde. O vasto campo de investigação representado pela problemática do acesso a cuidados de saúde e a necessidade de limitar o trabalho de investigação subjazem à definição de quatro vertentes a analisar: (a) a existência ou não de uma base legal que preveja e regule o exercício do direito de acesso a cuidados de saúde; (b) o conteúdo deste direito no âmbito de cada um dos sistemas em estudo; (c) as condições de concretização do acesso a cuidados de saúde em ambos os sistemas, e, por último (d) a existência de garantias de efectivação do mesmo. Analisados os sistemas em estudo à luz das vertentes apresentadas, concluímos que a existência de um quadro normativo próprio, que explicite o conteúdo e condições de efectivação do direito, apresenta maiores garantias de concretização do exercício do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde, entendendo-se que um sistema de acesso dependente da actuação de entidades gestoras de cuidados não beneficia o acesso a cuidados de saúde, nomeadamente por não garantir equidade no momento de procura e necessidade de cuidados. Os dados apresentados foram recolhidos através do recurso a uma metodologia qualitativa. A análise documental foi aplicada na recolha dos dados relativos à evolução e caracterização dos sistemas, bem como às condições de acesso. No âmbito do sistema de saúde de acesso universal, ou seja, o caso português, procedeu-se essencialmente à análise dos normativos aplicáveis. No que se refere ao sistema de saúde norte-americano, na ausência de base legal aplicável, recorreu-se sobretudo à análise de literatura e documentos. A participação no vi Second Biennal Seminar in Law and Bioethics1 e na 30th Annual Health Law Professors Conference2, realizados em Bóston, EUA, em Julho de 2007, permitiram uma melhor percepção da actual situação da prestação de cuidados naquele País, nomeadamente de algumas das reformas em curso, bem como um melhor entendimento das características do sistema prestador norte-americano em si mesmo. 1 Seminário organizado nos dias 30 e 31 de Maio, numa colaboração entre a Escola Nacional de Saúde Pública e o Departamento de Direito da saúde, Bioética e Direitos Humanos da Escola de Saúde Pública da Universidade de Bóston, sob o tema: “Law and ethics in rationing Access to care in a high-cost global economy”. A nossa participação deveu-se a um convite da Prof.ª Paula Lobato de Faria para colaborar na sessão sobre o sistema de saúde português. 2 Reunião realizada em Bóston nos dias 31 de Maio a 2 de Junho, sobretudo a sessão dedicada ao tema “New Models for Reform”, sobre os novos modelos de sistema de saúde em desenvolvimento nos EUA.
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Nas disposições relativas à instituição de capelas fúnebres contidas na lei de 7 de Setembro de 1769, o Marquês de Pombal, pela boca do régio legislador, apresentava, como principal razão para as medidas tomadas, a necessidade de evitar uma catástrofe iminente: “se chegará ao caso de serem as almas do outro Mundo senhoras de todos os Predios destes Reinos” . Inserida num documento trespassado por uma impaciência flagrante contra a irracionalidade de um mundo que se procura iluminadamente organizar, a expressão situa-se na fronteira da ironia com a descrença. E, no entanto, por mais absurda que a sentisse, e exprimisse, o Marquês de Pombal sabia estar a referir-se a uma realidade bem real. As almas eram “senhoras”, isto é, proprietárias de pleno direito, de bens terrenos, vastas parcelas do reino do Senhor D. José... O legislador iluminado situava-se ainda no limiar de um mundo regido pela lógica que colocava, com toda a naturalidade, as almas dos mortos a par dos vivos, com eles comungando direitos e privilégios jurídicos. Ou seja, num sistema como o que ele procurava destruir, a instituição das capelas fúnebres tinha limpidamente aquela função. Por detrás de cada uma delas, estava um proprietário do Outro-Mundo, a que aquele instituto possibilitava continuar, neste mundo, a deter bens e direitos. Assim, ainda que formulado com ironia, o diagnóstico era certeiro, e apenas por via legislativa, ao nível supremo, era possível alterar, com a legalidade que se impunha, uma situação de iure. Sebastião José saberia ainda, com toda a probabilidade, que a sua lei era mais uma na longa colecção de actos régios que tinham tentado interferir nas duas esferas legais em que se moviam as capelas: as vinculações e as disposições pro anima. Desde o século XIII que os reis de Portugal, à semelhança dos outros soberanos europeus, legislavam sobre o tema. É certo, porém, que a legislação de Pombal marcou uma viragem decisiva: não se inseria já na aceitação do “planeta” sócio-legal onde as capelas tinham lugar natural, e onde ao legislador régio cabia apenas a função de evitar abusos – aceitando que a natureza do instituto envolvia uma outra esfera legislativa, a canónica, dotada de autoridade sobrenatural (o que não se discutia), e com a qual se construía uma convivência “caso a caso”.
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A vaga de democratizações que teve lugar na América Latina na década de 1980 e 1990 alterou profundamente a paisagem política do Cone Sul, pondo fim a diversos regimes autoritários naquela região. O Chile, dirigido de forma autoritária pelo general Augusto Pinochet desde 1973, foi um dos últimos países onde a transição democrática aconteceu. O processo que teve início com o plebiscito de 1988 culminou com a eleição de Patricio Aylwin, a 11 de Março de 1990 e não foi resultado apenas de esforços internos. Este estudo centra-se na dimensão internacional desse processo. Uma vez que as escassas investigações sobre esta vertente se focam no papel de grandes potências, como os Estados Unidos, e considerando a relação histórica entre Argentina e Chile, por questões também de proximidade fronteiriça, optámos por analisar, nesta dissertação, o papel da Argentina na mudança de regime no Chile. Não se trata apenas de compreender a influência argentina no processo, mas também analisar o impacto da própria democratização no país num processo semelhante no Chile. É, também, por este motivo que este estudo abarca um período temporal que se inicia em 1983 (democratização da Argentina) e termina em 1990 (ano em que o Chile muda de regime, deixando para trás o autoritarismo). Tendo por base o modelo de Levitsky & Way e os conceitos desenvolvidos por Whitehead & Schmitter, esta dissertação baseia-se num quadro analítico que parte do trabalho destes quatro autores. De Levitsky & Way, bebe duas noções-chave: o conceito de leverage (grau de vulnerabilidade de um país à influência externa) e linkage (densidade de laços transfronteiriços). De Whitehead & Schmitter recorre a três conceitos (contágio, consentimento e condicionalidade) que permitem caracterizar, de certo modo, o tipo de influência externa. Além da operacionalização do modelo, este trabalho inclui, também, um capítulo mais descritivo sobre a democratização chilena e os seus antecedentes e uma parte, também ela de cariz mais descritivo, dedicada à dimensão internacional do processo. Este estudo procura, assim, mostrar a importância do contexto internacional na democratização do Chile, alertando para a necessidade de não centrar o estudo das democratizações apenas em factores de ordem interna.
Resumo:
Com a presente dissertação pretende-se elaborar uma síntese do que se entende hoje por pluralismo jurídico, suas categorizações e reconhecimento nos ordenamentos jurídicos contemporâneos, visando a determinação do lugar que o costume jurídico ocupa. O principal objetivo consiste em desenvolver uma reflexão filosófica sobre a relação dialética entre o Estado e o Direito nas suas manifestações pluralísticas. O método de tematização das matérias assenta numa incessante identificação de problemas que o Direito Consuetudinário suscita, ancorando-se em última análise ao relativismo epistemológico e suas alternativas enquanto princípio aplicado à investigação de conteúdos filosóficos.Com efeito, o tema central da presente dissertação cai no domínio da Filosofia do Direito e funda-se no pressuposto de que a prática filosófica explora problemas e experiências revelados pela tradição em que se realiza. Por isso, o desafio reside na necessidade de explicar a razão por que a modernidade ocidental revela os indícios da sua própria crise, sendo esta suscetível de ser analisada a partir da inadequação do modelo de Estado-nação e dos ordenamentos jurídicos a que dá lugar em determinados contextos históricos. A dimensão empírica da demonstração constrói-se em torno de proposições e premissas que sustentam a descrição dos ordenamentos jurídicos procurando abordar as suas singularidades através de um repertório de casos com a finalidade de identificar os princípios e as normas constitucionais que tematizam essas matérias, avaliando o grau de pertinência das soluções e das respostas perante as questões formuladas.
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O megaesôfago é uma das manifestações da doença de Chagas, cujo tratamento cirúrgico ó o que apresenta melhores resultados. Neste estudo retrospectivo, avaliou-se o perfil epidemiológico dos pacientes operados no Hospital de Clínicas da Universidade de Campinas entre 1989 e 2005, quanto a: naturalidade e procedência, provável local de contágio, idade, grau do megaesôfago, etiologia, duração da disfagia e sua evolução, outras doenças associadas e modalidade cirúrgica adotada. O método foi a análise de 390 prontuários desses doentes, junto ao Serviço de Arquivo Médico do Hospital de Clínicas da Universidade de Campinas. Os resultados permitiram estabelecer: as regiões endêmicas dos pacientes chagásicos atendidos nesse Serviço, a naturalidade/procedência e a caracterização do grupo. Após análise detalhada, foram obtidas a média de idade = 47 anos, e a duração média da disfagia = 9,47 anos. Observa-se que: a) em 84,4% dos pacientes a disfagia instalou-se progressivamente; b) 306 (78,5%) pacientes apresentaram etiologia chagásica; c) em 48% deles, houve prevalência do grau 2 (48%); d) 89,8% dos pacientes foram submetidos à cardiomiotomia; e) houve associações freqüentes a gastrites, esofagites, megacólon, hipertensão arterial e cardiopatias.
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O dirigente associativo Manuel Ginestal Machado defendeu numa entrevista publicada no Jornal de Santarém, a 20 de Março de 1958, que “todos têm direito à cultura”. Esta afirmação decorria num projecto mais vasto, dinamizado entre as décadas de 30 e 50, na cidade de Santarém, por membros de um grupo social privilegiado que se empenharam na difusão cultural junto dos mais desfavorecidos da cidade, ao mesmo tempo que pretenderam contribuir para a construção da identidade da região do Ribatejo. Maioritariamente ligados ao associativismo, estes homens definiram um amplo projecto de coordenação cultural que constitui o objecto central do estudo de caso que esta tese realiza e na qual igualmente se abordou a história da importância das associações culturais e recreativas na dinâmica da cidade. Como unidades de observação estudaram-se casos significativos, como a organização do Grupo de Coordenação Cultural no pós Segunda Guerra Mundial, a fundação do Círculo Cultural Scalabitano e a tentativa de construir o “Palácio da Música”. Também se estudou o papel desenvolvido pelas mulheres, especialmente nas colectividades, numa sociedade controlada e controladora. Os interesses da vasta e heterogénea classe operária da cidade também mereceram um estudo específico a partir da análise do trabalho desenvolvido pela Sociedade Recreativa Operária. As cadeias de relacionamento cultural estabelecidas pela cidade com a região ribatejana, Lisboa e além fronteiras através da programação estabelecida com a delegação de Santarém da Alliance Française, também foram alvo de estudo. A tese pretende ser um contributo para alargar o conhecimento da história da cultura numa cidade de província, durante as décadas de 30 a 50.
Resumo:
O Ciberespaço alterou o paradigma da segurança e defesa internacional, obrigou à adoção de novas estratégias, metodologias de ação e capacidade tecnológica. A sua transversalidade aos diversos outros meios dotam-no simultaneamente de características e capacidades próprias que extrapolam o que se poderia imaginar à vinte anos atrás. Desta forma surgiu a necessidade de uma cooperação internacional mais intensa e eficaz, que promovesse uma ação multi ou transnacional conjunta, que fizesse face ao crescendo de ameaças no ciberespaço. No presente trabalho iremos abordar este tema, elaborando também de que forma este novo meio influenciou a balança de poderes internacional e qual a premência de estabelecimento de fronteiras que garantam delimitações físicas e legais idênticas às existentes fora o ciberespaço.