Considera????es sobre o trabalho escravo no Brasil do s??culo XXI

Embora pare??a ultrapassado, o instituto da escravid??o ainda ?? uma realidade no Brasil contempor??neo, sobretudo na zona rural do Pa??s. Tal ocorr??ncia fere o Estado Democr??tico de Direito em sua ess??ncia, al??m de representar uma das mais graves viola????es aos direitos humanos. Este artigo apresenta algumas considera????es sobre o Plano Nacional para a Erradica????o do Trabalho Escravo, defendendo que as a????es de repress??o t??m se mostrado insuficientes para a erradica????o da pr??tica. S??o necess??rias a????es preventivas e pol??ticas p??blicas que garantam alternativas de trabalho e renda ??s v??timas potenciais. Adicionalmente, ser??o identificados na literatura alguns aspectos jur??dicos candentes, apontados como nevr??lgicos para a efetividade do combate a essa pr??tica.

A reforma do Estado no contexto latino-americano: coment??rios sobre alguns impasses e poss??veis desdobramentos

O artigo se constitui em uma reflex??o sobre a reforma do Estado nos pa??ses latinoamericanos, em especial no que se refere a seu aparato institucional ??? a "m??quina administrativa". Identificadas como reformas de 2a gera????o (as de 1a s??o as do reajuste macroecon??mico), o conjunto dos esfor??os modernizadores busca a regenera????o das institui????es p??blicas duramente afetadas pela crise econ??mico-financeira dos anos 80, e/ou at?? mesmo a cria????o de novas institui????es, visando a constru????o de um Estado forte, apoiado em uma economia din??mica e competitiva, da qual ?? parceiro e regulador, al??m de desempenhar de forma adequada suas fun????es cl??ssicas. O autor discute as quest??es institucionais e sociais (accountability, governance, conex??es entre as reformas econ??mico-financeiras), a mudan??a de paradigma do papel do Estado e os desafios a serem enfrentados.

Perfil das condi????es de sa??de das capitais brasileiras na perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil??nio (ODM)

No contexto atual, o uso de indicadores sociais na avalia????o das pol??ticas p??blicas tem se tornado cada vez maior. Os indicadores sociais tamb??m t??m sido implementados no acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil??nio (ODM), projeto da Organiza????o das Na????es Unidas (ONU) em que v??rios pa??ses, inclusive o Brasil, firmaram um pacto para tornar o mundo menos desigual. Sendo assim, para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas nos ODM, este artigo pretende delinear perfis das capitais brasileiras quanto ??s condi????es de sa??de, sob a perspectiva dos ODM, a fim de contribuir para a formula????o e avalia????o de pol??ticas p??blicas e indicar um caminho para a escolha de indicadores importantes de serem monitorados. Foram delineados perfis, com a ado????o do m??todo Grade of Membership, quanto ?? sa??de nas capitais brasileiras. Perante os resultados obtidos, pode-se dizer que as condi????es de sa??de nas capitais brasileiras apresentam forte vi??s regional.

Articula????o federativa na presta????o de servi??os sociais no Brasil

O artigo analisa as mudan??as na presta????o de servi??os p??blicos a partir da Constitui????o de 1988, quando um novo pacto federativo acompanhou a redemocratiza????o pol??tica, resultando em ampla descentraliza????o para estados e munic??pios, acompanhada de nova estrutura de reparti????o dos recursos tribut??rios. Com esse objetivo, resgata-se o processo de forma????o de sistemas de presta????o de servi??os baseados na coopera????o entre as tr??s esferas de governo, focalizando as ??reas de educa????o, sa??de e assist??ncia social. Discutem-se as inova????es adotadas com a cria????o de formas organizacionais de negocia????o entre os entes federativos; a incorpora????o da participa????o social na formula????o e controle das pol??ticas p??blicas; a desburocratiza????o dos fluxos de recursos financeiros e de informa????es; e a ado????o de novos instrumentos jur??dicos de descentraliza????o de programas e a????es. O texto aponta ainda os impactos dessa descentraliza????o e das formas de articula????o federativa, indicando a necessidade de novas reformas nos sistemas administrativos e na pol??tica de recursos humanos.

Pol??ticas judici??rias no Brasil: o judici??rio como autor de pol??ticas p??blicas

O artigo salienta a import??ncia de se incorporar o Poder Judici??rio nos estudos de pol??ticas p??blicas, sobretudo a partir do foco sobre as a????es desenvolvidas pelos tribunais e, principalmente, pelo Conselho Nacional de Justi??a. Devido ao papel estrat??gico do Judici??rio nas democracias contempor??neas, urge-se compreender melhor as transforma????es experimentadas no Brasil e em diversos pa??ses, sobretudo a partir do fortalecimento dos conselhos encarregados de prover maior accountability, coordena????o e controle para os sistemas judiciais. A partir das especificidades da Justi??a brasileira, o CNJ assume um papel central de concep????o e elabora????o de pol??ticas para incrementar a atua????o jurisdicional e torn??-la mais c??lere, efetiva e responsiva ??s necessidades sociais. Prop??e-se ent??o o aprofundamento da an??lise e do debate cr??ticos sobre os fundamentos, din??mica, constru????o institucional, limites e potencialidades dos processos relacionados ?? formula????o e ?? implementa????o de pol??ticas judici??rias.

Tecnocracia e democratiza????o: os gestores p??blicos federais e as pol??ticas econ??micas e sociais p??s-constitui????o de 1988

Este artigo tem um car??ter explorat??rio. ?? parte inicial de um estudo sobre a forma????o de elites no setor p??blico brasileiro nas ??ltimas d??cadas. Envolve breves exerc??cios de reconstru????o hist??rica e problematiza????o te??rico-metodol??gica. Questiona em que medida as tend??ncias de democratiza????o pol??tica e moderniza????o administrativa que se seguiram ao fim do Regime Militar no Brasil tiveram impactos sobre a composi????o, identidade e modos t??cnicos e pol??ticos de atua????o do alto funcionariado do poder executivo federal. Tem como alvo espec??fico de an??lise a categoria dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, EPPGG, pela singularidade de seu formato e atribui????es e por sua proximidade com os modelos mais recentes de reforma e racionaliza????o administrativa. O texto foca as condi????es ligadas ?? cria????o e inser????o dessa carreira no campo burocr??tico, mas tem a pretens??o de, em um plano micro-sociol??gico, elucidar alguns aspectos relativos ?? socializa????o de decisores e forma????o de mandatos e circunscri????es profissionais na ??rea de gest??o p??blica. Finaliza com algumas quest??es sobre dois cen??rios fundamentais: os Minist??rios da Fazenda e da Educa????o, pela import??ncia relativa de cada um deles na coordena????o das pol??ticas governamentais na ??rea econ??mica e social, e pelos significativos contrastes organizacionais entre ambos.

Altera����es na estrutura anat��mica da madeira de cavacos de eucalyptus grandis em tr��s condições de desfibramento para a confec����o de pain��is MDF

A utiliza����o da madeira de eucalipto na confec����o de pain��is MDF �� recente, tornando-se necess��rio entender as modifica����es em sua estrutura anat��mica durante as etapas do processo industrial, notadamente no desfibramento dos cavacos. Com esse objetivo, neste estudo foram aplicadas tr��s condições diferenciadas de desfibramento dos cavacos, alterando-se (i) o tempo de aquecimento, (ii) as press��es de digest��o e de desfibramento e (iii) a energia espec��fica de desfibramento, sendo avaliadas as caracter��sticas anat��micas dos componentes celulares da madeira. O aumento da intensidade de refino dos cavacos de madeira reduziu o comprimento m��dio das fibras e aumentou o porcentual de fibras quebradas, corroborando as imagens de microscopia eletr��nica de varredura, al��m da diminui����o do n��mero dos vasos e de c��lulas de par��nquima. Essa condi����o de desfibramento mais intensa promoveu, tamb��m, um caracter��stico escurecimento da colora����o da polpa composta pelos elementos celulares da madeira. A aplica����o de vari��veis de desfibramento mais brandas aumentou a presen��a de feixes de fibras e do n��mero de vasos e de par��nquima, resultando em uma polpa de colora����o mais clara. As altera����es das caracter��sticas morfol��gicas dos componentes celulares da madeira dos cavacos de eucalipto, ap��s o tratamento de desfibramento, relacionaram-se com as etapas do processo operacional e com a qualidade tecnol��gica dos pain��is de fibras MDF.

Avalia����o das propriedades higrosc��picas da madeira de Eucalyptus saligna Sm., em diferentes condições de umidade relativa do ar

O estudo da higroscopicidade �� indispens��vel para o entendimento da trabalhabilidade, estabilidade dimensional, resist��ncia mec��nica e durabilidade natural da madeira. Neste trabalho objetivou-se a avalia����o do teor de equil��brio higrosc��pico para diversas condições de umidade relativa do ar, bem como da retratibilidade linear e volum��trica e da densidade b��sica da madeira de Eucalyptus saligna Sm. A madeira utilizada foi proveniente de ��rvores com 16 anos de idade, procedentes de talh��es experimentais da EMBRAPA Florestas de Colombo, Paran��. Amostras com dimens��es de 1,0x2,0x3,0 cm, sendo a ��ltima na dire����o longitudinal, foram colocadas em uma c��mara fechada, sob ventila����o, pr��ximas de recipientes com solu����es salinas supersaturadas, a fim de atingir determinada condi����o preestabelecida de teor de equil��brio higrosc��pico. Ap��s o equil��brio da umidade da madeira nas distintas condições de umidade relativa, as amostras foram secas em estufa, para posterior avalia����o. Os dados relativos �� umidade de equil��brio ajustaram-se muito bem ��s condições de umidade relativa adotadas neste estudo, tendo sido poss��vel estimar com grande precis��o o teor de equil��brio higrosc��pico, para a faixa de aproximadamente 20 at�� 100% de umidade relativa. A madeira em estudo apresentou dados de retratibilidade bastante elevados, se comparados aos de outras da mesma faixa de densidade. Apesar dos elevados coeficientes de contra����o, o fator anisotr��pico ou rela����o T/R mostrou-se pr��ximo daquele encontrado na grande maioria das madeiras comerciais brasileiras. Verificaram-se ainda coeficientes de contra����es mais suaves nos teores de umidade abaixo de 17%.

O ter e o ser : representa����es sociais da adolesc��ncia entre adolescentes de inser����o urbana e rural

Fundamentando-se na Teoria das Representa����es Sociais este trabalho analisa como adolescentes de diferentes inser����es sociais representam a adolesc��ncia e d��o sentido ao per��odo em que vivem. Participaram desse estudo 360 adolescentes entre as idades de 14 e 23 anos: 180 (90 do sexo feminino e 90 do sexo masculino) residentes em regi��o urbana, estudantes de escola particular, localizada em bairro considerado de classe m��dia alta e alta, e 180 (90 do sexo feminino e 90 do sexo masculino) residentes em uma regi��o rural e que estudam em escola agrot��cnica p��blica. Os resultados indicaram que a adolesc��ncia para os dois grupos est�� ancorada na percep����o tradicional da adolesc��ncia como fase universal e transit��ria. Ocorre, entretanto, uma diferencia����o de acordo com os elementos culturais presentes nos grupos. Dessa forma, verificamos formas diferentes de vivenciar a adolesc��ncia, corroborando assim, a tend��ncia mais recente que prop��e a adolesc��ncia como uma condi����o constru��da historicamente.

Mem��rias sociais de juventude entre quilombolas do norte do Esp��rito Santo

Buscando um conjunto et��rio que tivesse vivido sua juventude entre as popula����es remanescentes de quilombos do norte do Estado do Esp��rito Santo e ainda na presen��a da Mata Atl��ntica, esta pesquisa teve como objetivo principal identificar as mem��rias sociais de juventude nessas comunidades, relacionando as representa����es desse passado compartilhado ��s mudan��as ambientais e sociais que recentemente impactaram a sua regi��o. Foram entrevistadas 11 pessoas, homens e mulheres, com idade entre 40 e 61 anos. Os dados, trabalhados atrav��s da t��cnica de an��lise de conte��do, demonstraram um hiato na rela����o dos participantes com as gera����es mais novas que n��o havia sido experimentado com rela����o aos seus ascendentes; bem como as implica����es dessa transforma����o socioambiental que, ao atuar em estruturas arcaicas de constitui����o territorial e temporal das comunidades, funcionou como agente primordial tanto do distanciamento entre as gera����es quanto da sele����o das formas mn��micas mais relevantes.

As tecnologias de reprodu����o assistida e as representa����es sociais de filho biol��gico

Foram investigadas as representa����es sociais de filho biol��gico em casais que se submeteram ��s tecnologias reprodutivas. Nossos objetivos foram analisar a trajet��ria de vida do casal a partir do momento em que foi constatada a infertilidade e identificar as representa����es sociais de filho biol��gico. Cinco casais da Grande Vit��ria, ES foram entrevistados e nenhum deles havia obtido ��xito com rela����o �� gravidez ap��s o tratamento. As entrevistas semi-estruturadas foram realizadas individualmente. O roteiro seguiu o mesmo padr��o para ambos os c��njuges, incluindo itens sobre a constata����o da infertilidade, o tratamento realizado, o significado da maternidade, paternidade, casamento e filho biol��gico. A an��lise dos resultados apontou para um fortalecimento do v��nculo no casamento ap��s o diagn��stico de infertilidade e evidenciou a import��ncia que os casais atribuem ao filho biol��gico. Os elementos de representa����es sociais que apareceram fortemente foram: "sangue do meu sangue", descend��ncia, semelhan��a f��sica e press��o social.

Representa����es sociais de policiais civis sobre profissionaliza����o

O estudo objetivou identificar as representa����es sociais sobre a profissionaliza����o de policiais civis e suas rela����es com o incremento e a manuten����o do Estado democr��tico. Foram aplicados question��rios semi-estruturados a uma amostra de agentes e investigadores de pol��cia, focalizando a profissionaliza����o nos n��veis pessoal, institucional e pol��tico. Os elementos representacionais identificados foram: 1) a falta de investimento na institui����o; 2) a subservi��ncia da pol��cia aos interesses de grupos pol��ticos conservadores; 3) a profissionaliza����o como aquisi����o de conte��dos t��cnicos que objetivam o ganho pecuni��rio e a categoriza����o criminal de segmentos socialmente exclu��dos. O estudo conclui que esses elementos atuam como obst��culos para a implanta����o e a manuten����o do Estado de direito no Esp��rito Santo.

As pol��ticas de prote����o social no contexto escolar

Esta disserta����o teve o objetivo de investigar como a formaliza����o das pol��ticas de prote����o social via programas e projetos socioeducativos se articulam com a educa����o escolarizada. Realiza uma discuss��o conceitual acerca das pol��ticas de prote����o social e ���vulnerabilidade e risco social��� a partir de aspectos hist��ricos situando-as na l��gica societ��ria das desigualdades e complexifica����es das refra����es da quest��o social do modelo capitalista de produ����o e reprodu����o social, sobretudo no contexto das reformas do Estado brasileiro enquanto demanda dos ajustes neoliberais. O l��cus da pesquisa foi uma escola da rede p��blica municipal de Serra/ES. As investiga����es foram realizadas em duas etapas. A primeira constituiu-se de um estudo explorat��rio de car��ter qualitativo. Por meio das an��lises abstra��das dessa fase, foi realizado um estudo de caso como segunda etapa da pesquisa. Os instrumentos utilizados, an��lise de documentos, observa����o participante e entrevistas, evidenciam que os programas e projetos socioeducativos desenvolvidos no espa��o escolar visando a uma suposta prote����o social, n��o guardam rela����o concreta com a melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos, logo, seus efeitos na vida escolar desses alunos n��o foram evidenciados. Verificou-se ainda profunda desarticula����o entre as propostas pedag��gicas da escola e dos docentes com os programas e projetos investigados. A partir dos dados da pesquisa, pudemos ainda constatar que tais programas e projetos adentram o espa��o escolar por meio de demandas externas envolvendo a Secretaria Municipal de Educa����o e a iniciativa privada. Conclu��mos que a prote����o social no espa��o escolar via programas e projetos socioeducativos necessita voltar-se �� articula����o com pol��ticas p��blicas que ultrapassem os muros da escola e que de fato garantam o acesso a bens materiais e simb��licos com vista �� melhoria das condições de vida material e sociocultural dos alunos a quem s��o destinados e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educa����o escolarizada.