Trabalho e riscos de adoecimento : um estudo entre policiais civis

Este estudo teve como objetivo avaliar a percepção que os policiais civis do DF têm sobre o seu contexto de trabalho, suas exigências, assim como as vivências e os problemas físicos, psicológicos e sociais causados pelo trabalho, procurando fazer inferências sobre as estratégias de mediação utilizadas para evitar o sofrimento e os riscos de adoecimento. Foi aplicado o Inventário do Trabalho e Riscos de Adoecimento (ITRA) em 160 policiais civis, homens e mulheres, recém empossados na Instituição (tempo médio de oito meses de ingresso na Instituição). Os resultados indicaram que, apesar de não ficarem evidentes danos graves à saúde do policial novato, há riscos de acontecerem falhas nas estratégias de mediação em relação a fatores que levam ao adoecimento. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Objeção da consciência e aborto previsto em lei : vivências em um serviço público de saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2015.

Principios básicos de actuación de la Policía

Este trabajo ha desglosado los principios de actuación según la Ley Orgánica de Fuerzas y Cuerpos de Seguridad, si bien su estudio es mucho más amplio y complejo, ya que de cada uno de los principios se derivan muchos aspectos. Se inicia el trabajo con la definición del concepto de policía y el estudio de los diferentes sistemas y modelos policiales, centrándonos en el modelo español, con la sistematización de las funciones de las diferentes Fuerzas y Cuerpos de Seguridad según la LO 2/1986, de 13 de marzo, concluyendo con el estudio de la evolución histórica del papel de la policía, como paso previo para analizar los principios básicos de actuación. Tras una breve introducción de la definición de la deontología policial, entramos al estudio de los principios que establece el artículo 5 de la LOFCS. Por un lado, la adecuación al ordenamiento jurídico y, en consecuencia, el respeto a la Constitución, neutralidad e imparcialidad, integridad y dignidad, jerarquía y subordinación y colaboración con la Administración de Justicia. Por otro lado, en las relaciones con la comunidad, impedir actuaciones arbitrarias o discriminatorias que entrañen violencia física o moral, realizar trato correcto, actuar con la decisión necesaria, rigiéndose por los principios de congruencia, oportunidad y proporcionalidad en los medios utilizados. Asimismo, se dedica parte del estudio al tratamiento de los detenidos, dedicación profesional, secreto profesional, así como la referencia a la responsabilidad de sus actuaciones. Finaliza el trabajo expuesto, siendo consciente de que la observancia y el cumplimiento de estos principios establecen las bases de una policía democrática.

Violência contra as mulheres trabalhadoras do sexo e vulnerabilidade ao HIV/AIDS em 10 cidades brasileiras

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016.

A Simulação nos Desafios do Futuro para a Operacionalidade das Forças de Segurança: o seu Emprego na Guarda Nacional Republicana

O objetivo da simulação é confrontar os instruendos com situações que permitam recriar as condições mais próximas da realidade, para que o processo de aprendizagem possa atingir os objetivos da formação. As polícias estrangeiras já utilizam simuladores nas áreas do ensino da condução, tiro, inativação de engenhos explosivos e fiscalização rodoviária. Cada equipamento ensina e desenvolve as capacidades dos agentes policiais, que por sua vez, contribui para a promoção da eficácia policial. Este estudo estabelece a ligação entre os conceitos de simulação e de formação no sentido de tentar desenvolver as linhas orientadoras da formação policial da GNR com recurso à simulação. Abstract: The intent of simulations is to immerse trainees in situations wich provide to recreate conditions similar to reality, for the purpose that the training process would reach training objectives. Law enforcement agencies abroad already use simulators for driver training, shooting, explosive ordinance disposal and road and transport enforcement. Each equipment teaches and enhance skills of individual officers which, in turn, will contribute to promote police effectiveness. This study aims to link the concepts of simulation and training in order to develop the guidelines of the GNR police training using simulators.

Cooperação Internacional

A Força de Gendarmerie Europeia ergueu-se na esfera dos países da União Europeia com forças de polícia de estatuto militar, tipo gendarmerie, com o propósito de proporcionar uma ferramenta de cooperação internacional que permitira aumentar a capacidade de gestão de crises e contribuir para o desenvolvimento da identidade europeia de segurança e defesa, bem como para o reforço da Política Comum de Segurança e Defesa. Depois de dez anos passados após a plena capacidade operacional, interessa avaliar se a Organização constitui verdadeiramente um instrumento eficaz, eficiente e proveitoso para os seus Estados-Membros e para as principais organizações internacionais, bem como ponderar o seu impacto na ação externa da União Europeia. Com este objetivo, desenvolveu-se uma investigação qualitativa recorrendo ao raciocínio hipotético-dedutivo. Esquadrinharam-se questões de natureza descritiva e interpretativa, conferindo uma importância especial aos contributos facilitados pelos entrevistados, dotados de destacada relevância profissional na esfera da cooperação policial internacional. Constata-se no estudo que a Força de Gendarmerie Europeia constitui um instrumento útil para a cooperação internacional, oferecendo capacidades operacionais bem-sucedidas assentes no treino permanente, na interoperabilidade com os atores participantes e na capacidade de resposta rápida a situações de crise. Abstract: The European Gendarmerie Force stood up in the background of European Union countries with military status police forces, gendarmerie type, in order to provide a tool for international cooperation increasing crisis management capacities and contributing to the development of the European security and defence identity, in addition to strengthening the Common European Security and Defence Policy. Ten years after achieving full operational capability, it is intended to assess if the Organization actually performs an effective, efficient and profitable instrument for its Member States and the main international organizations, as well as considering its impact on external action of the European Union. With that aim, a qualitative research was developed using the hypothetical-deductive reasoning. Descriptive and interpretative issues were scoured, giving special importance to contributions provided by respondents with outstanding professional background in international police cooperation sphere. The study reveals that the European Gendarmerie Force is a useful tool for international cooperation, providing successful operational capabilities settled in permanent training, interoperability with the participating actors and in a rapid response capability to crisis situations.

Novos sentidos da leitura: a contribuição do cinema para a leitura do texto narrativo

Mestrado em Literatura Comparada, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Letras Clássicas e Modernas, Univ. do Algarve, 2004

Modelo de policiamento na GNR : Experiência do Destacamento Territorial de Coimbra

O Policiamento de Proximidade é o modelo de policiamento atual em Portugal, privilegiando uma postura preventiva e dando relevo à pró-atividade das forças policiais. À Guarda Nacional Republicana, enquanto força policial, cabe-lhe zelar pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, constitucionalmente protegidos, através dessa atuação preventiva, procurando intensificar pró-ativamente a sua presença no seio da sociedade. Contudo, por vezes é necessário recorrer a uma intervenção de caráter repressivo, a fim de repor a ordem e visando uma prevenção futura, evitando os comportamentos antissociais. Torna-se assim pertinente estudar de que forma se articulam a atuação preventiva e repressiva da GNR, de modo a perceber se é possível existir um equilíbrio entre elas, ou se, por alguma razão, existem limitações no seu emprego. O Destacamento Territorial de Coimbra constitui o estudo de caso. Esta investigação para além de descrever a articulação entre ambas as formas de atuação, pretende ainda identificar aquilo que as caracteriza bem como as suas potencialidades e vulnerabilidades. De forma a recolher a informação pretendida, foram privilegiadas a análise documental, entrevistas ao Comandante de Destacamento Territorial de Coimbra e aos respetivos Comandantes dos Postos Territoriais, bem como questionários aos militares do destacamento responsáveis por exercerem o patrulhamento. Seguidamente procedeu-se à análise de conteúdo dos dados recolhidos. Das conclusões retiradas, salienta-se que a falta de recursos principalmente humanos, corresponde a um problema do destacamento, que dificulta uma ação de patrulhamento contínuo junto do cidadão e que contribui para o Policiamento de Proximidade. Denota-se também a intensa fiscalização rodoviária que, apesar de ter uma natureza preventiva, é interpretada pela população com uma imagem de repressão.

A cooperação institucional na prevenção do consumo/tráfico juvenil de estupefacientes : Zona de ação do Destacamento Territorial de Sintra

A presente investigação visa aferir formas de cooperação institucional entre o Destacamento Territorial de Sintra e os atores locais na prevenção do consumo/tráfico juvenil de estupefacientes. Pretende-se verificar que ações são desenvolvidas para prevenir este comportamento desviante; que vulnerabilidades são identificadas ao nível da cooperação institucional e melhorias para colmatar essas mesmas vulnerabilidades; e ainda propor possíveis ações ou medidas a serem realizadas, no âmbito da cooperação institucional, na prevenção do consumo/tráfico de estupefacientes. Neste sentido, a Guarda Nacional Republicana, enquanto força de segurança, tem incumbências na prevenção destes comportamentos e na criação de laços cooperativos com outros atores, para que este tipo de ações contribua para a promoção do sentimento de segurança. Além do patrulhamento que os militares efetuam diariamente, os militares das secções de programas especiais do Destacamento Territorial são os que mais lidam com esta problemática, essencialmente na prevenção desenvolvida junto da comunidade escolar. O presente estudo adota uma metodologia de tipo qualitativo. Combina a análise documental sobre a atividade policial do Destacamento Territorial de Sintra com as entrevistas realizadas a militares com funções de chefia e a entidades externas que atuam na zona de ação da subunidade. Os resultados decorrentes das entrevistas revelam sintonia no balanço da cooperação institucional, que tanto a Guarda Nacional Republicana como os atores locais consideram ser positiva. As ações de sensibilização junto dos jovens contam-se entre as atividades realizadas conjuntamente, mas a cooperação também proporciona a partilha de informação que permite agir mais rapidamente. Entre as potencialidades desta cooperação elencadas pelos entrevistados salientou-se assim a experiência adquirida e a facilitação das relações entre instituições, que desbloqueia situações e permite resolver problemas de forma mais célere. No âmbito das potencialidades referiu-se ainda o duplo papel da Guarda Nacional Republicana, que por atuar na prevenção e na aplicação da lei causa mais impacto junto dos jovens. No que diz respeito às vulnerabilidades da cooperação existente, foram apontadas limitações quanto aos recursos humanos e materiais e foi salientada a ausência de uma política de prevenção nas escolas. Mencionaram-se ainda algumas dificuldades pontuais de articulação entre entidades, o que também ocorre por via da falta de interoperabilidade entre sistemas de informação. Por último, no que concerne a recomendações de ações a desenvolver apurou-se a necessidade de reforçar a formação específica no sentido de qualificar um leque mais abrangente de intervenientes; considerou-se pertinente a celebração de contratos locais de segurança; e a especialização dos militares da Guarda Nacional Republicana para se dedicarem unicamente a este tipo de temas. Em suma, a prevenção do consumo/tráfico juvenil de estupefacientes passa, cada vez mais, pela cooperação institucional entre atores, visto que é desta forma que se consegue alcançar um maior número de indivíduos e pelo facto de esta realidade ser um problema socialmente relevante na estruturação social, pelo que reclama esforços e ações conjuntas.

Os sistemas de Informação, Gestão e Apoio Operacional no apoio à tomada de decisão : O Sistema de Gestão das Salas de Situação

Assistimos hodiernamente à automatização de procedimentos nas organizações, dado à inserção das novas tecnologias, e mais em concreto das ferramentas computacionais, no ambiente organizacional. Esta automatização permite a simplificação do processo de tomada de decisão, a manipulação de dados e lidar com o excesso de informação. No seu dia-a-dia, a Guarda Nacional Republicana enfrenta uma elevada diversidade e complexidade de ocorrências, que motiva a utilização de um sistema de informação que se constitua como primeira linha da Gestão das Ocorrências, permitindo ao comandante gerir criteriosamente os seus meios no processo de tomada de decisão. Este trabalho de investigação tem como objetivo descrever de que forma pode o Sistema de Gestão das Salas de Situação influenciar a tomada de decisão. Para tal foi realizado um estudo de caso, reunindo um grupo de sete Chefes de Sala de Situação, reunindo-os num painel de especialistas para aplicar o método de Delphi, visando inferir as potencialidades do sistema e as vulnerabilidades sentidas pelos operadores. Foram também aplicados inquéritos por questionário aos operadores do sistema no sentido de compreender a sua perceção de utilidade desta ferramenta na gestão de meios. A análise de resultados permitiu verificar que o Sistema de Gestão das Salas de Situação é uma importante ferramenta na gestão de ocorrências, ao fornecer informação necessária à tomada de decisão do comandante, embora possua imperfeições que necessitam de ser mitigadas, no sentido de serem exploradas as potencialidades na sua plenitude. Conclui-se com esta investigação que o Sistema de Gestão das Salas de Situação facilita a tomada de decisão ao fornecer informações acerca das ocorrências ativas na zona de ação da sua Unidade, bem como das patrulhas disponíveis. Este sistema, deve ser complementado com a utilização do Sistema de Informação de Gestão dos meios SIRESP, para que o comandante consiga percecionar a localização das patrulhas disponíveis. Desta forma, o comandante consegue tomar decisões de maneira mais sustentada, permitindo a rápida mobilização dos recursos policiais, visando a excelência operacional e o aumento de eficácia da ação policial.

Primeira intervenção da GNR no local do crime

Este trabalho aborda a questão dos atos preparatórios no local do crime, isto é, as medidas cautelares e de polícia que o primeiro interveniente policial que chega ao local deve aplicar. As diligências efetuadas pelo primeiro militar que assume uma ocorrência e que, normalmente, não é especialista na área da Investigação Criminal ou forense, revelam-se de elevada importância para o sucesso da investigação pois repercutem-se ao longo de toda a investigação. Essa abordagem caracteriza-se por não visar uma intervenção investigatória e inspetiva, mas sim de prevenção e proteção do local. O objetivo geral do trabalho consiste numa contribuição para uma exploração mais determinada do local onde foi cometido um crime, através do melhor desempenho possível do primeiro interveniente policial. Os objetivos específicos passam por definir os procedimentos a tomar pelo primeiro interveniente (tendo em conta a sua especialidade, materiais e particularidades da fase da investigação) e definir o que é, para ele, um crime de cenário, identificando as possíveis repercussões de uma má gestão do local do crime para o sucesso da investigação. Utilizamos o método comparativo, estudando os diferentes Manuais de procedimentos (nacionais e internacionais). O quadro de referência é o materialismo histórico pois enfatizamos a dimensão histórica dos processos sociais, a legislação vigente e os problemas atuais para interpretar o nosso estudo. Este trabalho assume contornos exploratório-explicativos. Seguimos um método dedutivo, pois pretende-se chegar a um caso particular da lei geral, ou seja, aos procedimentos específicos do primeiro interveniente policial entre toda a gestão do local do crime. Os resultados mais significativos são a justificação da importância do local do crime para a Investigação Criminal e da complexidade que pode advir para o trabalho do primeiro interveniente. É possível concluir um conjunto padrão de ações que devem ser tomadas (guia prático) e como se pode melhorar a intervenção através de formação e cooperação entre os elementos.

Direitos Fundamentais e uso de meios coercivos

A presente dissertação tem por escopo um estudo comparado sobre os direitos fundamentais e o uso de meios coercivos na actuação das forças de segurança no Estado de direito democrático, em Cabo Verde e Portugal. Em primeiro lugar, analisam-se os direitos fundamentais susceptíveis de serem postos em causa pelas forças de segurança, quando estas têm que fazer uso dos meios coercivos no cumprimento da sua missão. Neste sentido, destaca-se a importância da qualificação dos elementos policiais na defesa e protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ao longo do trabalho procura-se demonstrar que a protecção dos direitos fundamentais pelas forças de segurança é indissociável do conhecimento do regime de tais direitos. Em termos metodológicos, este trabalho tem uma componente comparativa, assente no cotejo dos ordenamentos jurídicos de Cabo Verde e de Portugal, apoiado em consultas bibliográficas. Resolvemos ocupar-nos desta temática em virtude da sua importância para a organização policial, com vista a contribuir para a adopção de métodos adequados, visando habilitar os agentes policiais de Cabo Verde a melhor garantir os direitos fundamentais. Os objectivos do estudo foram alcançados, permitindo-nos concluir que os pressupostos e requisitos legais do uso de meios coercivos em Cabo Verde podem gerar equívocos na sua correcta aplicação, pelo que se torna premente a implementação de uma instrução de serviço ou norma de execução permanente (NEP), à semelhança daquela que existe na Polícia de Segurança Pública portuguesa.

Pelas mãos do socioeducativo : práticas disciplinares na medida socioeducativa de internação

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Mesmo com o sacrifício da própria vida : vivências de prazer e sofrimento no trabalho entre policiais militares do DF

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016.

Foucault, el liberalismo y la critica de la filosofía política

Evitando las abstracciones dicotomizadas, de la filosofía política moderna y contemporánea, Michel Foucault no ha tratado de reconstruir una totalidad trascendental, racional y normativa, ni de legitimar racionalmente los valores, sino de estudiar las prácticas de sí en una sociedad dada y las transformaciones que generan. Poner el acento sobre las prácticas autoformadoras del individuo nos dibuja toda una visión dinámica del sujeto y de la libertad que componen una cara inversa de «los cuerpos dóciles», o del sujeto producido por el entramado poder/saber. La genealogía de Foucault se puede ampliar para demostrar que el liberalismo es un conjunto de prácticas para la constitución de los sujetos. Un liberalismo, que luego de formar el programa policial para producir categorías de personas, es capaz de aportar condiciones para el juego de la libertad y regular la conducta en términos de empresarialidad.