Modelo de policiamento na GNR : Experiência do Destacamento Territorial de Coimbra

O Policiamento de Proximidade é o modelo de policiamento atual em Portugal, privilegiando uma postura preventiva e dando relevo à pró-atividade das forças policiais. À Guarda Nacional Republicana, enquanto força policial, cabe-lhe zelar pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, constitucionalmente protegidos, através dessa atuação preventiva, procurando intensificar pró-ativamente a sua presença no seio da sociedade. Contudo, por vezes é necessário recorrer a uma intervenção de caráter repressivo, a fim de repor a ordem e visando uma prevenção futura, evitando os comportamentos antissociais. Torna-se assim pertinente estudar de que forma se articulam a atuação preventiva e repressiva da GNR, de modo a perceber se é possível existir um equilíbrio entre elas, ou se, por alguma razão, existem limitações no seu emprego. O Destacamento Territorial de Coimbra constitui o estudo de caso. Esta investigação para além de descrever a articulação entre ambas as formas de atuação, pretende ainda identificar aquilo que as caracteriza bem como as suas potencialidades e vulnerabilidades. De forma a recolher a informação pretendida, foram privilegiadas a análise documental, entrevistas ao Comandante de Destacamento Territorial de Coimbra e aos respetivos Comandantes dos Postos Territoriais, bem como questionários aos militares do destacamento responsáveis por exercerem o patrulhamento. Seguidamente procedeu-se à análise de conteúdo dos dados recolhidos. Das conclusões retiradas, salienta-se que a falta de recursos principalmente humanos, corresponde a um problema do destacamento, que dificulta uma ação de patrulhamento contínuo junto do cidadão e que contribui para o Policiamento de Proximidade. Denota-se também a intensa fiscalização rodoviária que, apesar de ter uma natureza preventiva, é interpretada pela população com uma imagem de repressão.

The Proximity Policing is the current policing model in Portugal, favoring a preventive approach and the emphasis on proactive police forces. To the Guarda Nacional Republicana, while a police force, it must ensure the rights and freedoms of citizens, constitutionally protected by this preventive action, seeking to step up pro-actively its presence in society. However, it is sometimes necessary to use a repressive intervention for the purpose of restore order and seek a future prevention, while avoiding antisocial behavior. It is therefore relevant to study how it articulates preventive and repressive action of the GNR, in order to understand if it is possible to be a balance between them, or if, for some reason, there are limitations on its use. The Destacamento Territorial de Coimbra is the case study. This research, in addition to describe the relationship between the two forms of action, intends to identify what characterizes them as well as their strengths and vulnerabilities. In order to collect the required information it were used document analysis, interviews to the Commander of Destacamento Territorial de Coimbra and the respective commanders of the Postos Territoriais, as well as questionnaires to the military of this units, responsible for the exercise patrolling. Then proceeded to the content analysis of the data collected. The conclusions reached, it is noted that the lack of human resources mainly corresponds to the problem of the Destacamento, so it makes it dificult to continuous patrolling among citizens and enabling the implementation of the Proximity Policing. It also denotes the intense road inspection that despite having a preventive nature, is interpreted by the population with an image of repression.