Desigualdades educacionais no ensino m��dio brasileiro: avan��os e persist��ncias

Com a presente tese, buscou-se investigar as desigualdades educacionais que permeiam o ensino m��dio, principal gargalo do sistema educacional brasileiro. Inicialmente, questionou-se o papel central da educa����o como legitimadora das desigualdades sociais nas sociedades democr��ticas. Apresentaram-se os estudos pioneiros da Sociologia da Educa����o que procuraram explicar as desigualdades educacionais para, ent��o, abordar as hip��teses te��ricas elaboradas sobre as tend��ncias da desigualdade de oportunidades educacionais (DOE) ao longo do tempo. Em seguida, testaram-se empiricamente essas hip��teses a partir de modelos de regress��o log��stica sequenciais que permitiram estimar a evolu����o do efeito das caracter��sticas da fam��lia de origem nas chances condicionais de entrada e conclus��o do ensino m��dio durante um per��odo de mais de vinte anos. Observou-se de forma in��dita, de 1986 a 2009, que a DOE relativa ao ingresso e �� conclus��o desse n��vel de ensino se manteve significativa e relativamente constante, mesmo no per��odo mais recente no qual as taxas de transi����o no ensino m��dio vivenciaram seu maior crescimento. Esses resultados corroboram aqueles previstos pela hip��tese da Desigualdade Maximamente Mantida (MMI) e aqueles encontrados por estudos anteriores. Incluiu-se tamb��m uma an��lise das mudan��as qualitativas da DOE, evidenciando-se um significativo crescimento, entre o ano de 1982 e a d��cada de 2000, no impacto das vari��veis que medem o capital cultural e econ��mico dos estudantes nas chances destes frequentarem a rede de ensino m��dio particular. Logo, a estratifica����o entre a rede p��blica e particular no ensino m��dio est�� cada vez mais marcada pela desigualdade na sele����o dos seus respectivos alunos, refor��ando a dualidade de desempenho que caracteriza essas duas redes de ensino, conforme previsto pela hip��tese da Desigualdade Efetivamente Mantida (EMI). Al��m dessas an��lises da evolu����o quantitativa e qualitativa da DOE no ensino m��dio, investigou-se o quadro geral de desigualdades que incidem sobre o ensino m��dio t��cnico �� luz das experi��ncias internacionais, tendo em vista que essa �� uma modalidade ainda incipiente no Brasil, mas cuja rede est�� em r��pida expans��o. Diferentemente do que ocorre na maioria dos pa��ses, os jovens de origem menos privilegiada n��o s��o os maiores benefici��rios dessa modalidade. Apesar de a mesma ser propagada como principal solu����o para a falta de qualifica����o juvenil, a amplia����o desse tipo de ensino deve ser avaliada com cautela, tendo em vista o p��blico que est�� sendo efetivamente atingido e o potencial impacto negativo em termos de estratifica����o educacional observado nos pa��ses que seguiram esse caminho.

O imp��rio, a elite e o imperador: debates sobre a Europa na pol��tica externa brasileira do s��culo XIX

A independ��ncia do Brasil, bem como de parte significativa da Am��rica Latina, ocorreu concomitantemente ao reestabelecimento da realidade pol��tica europeia ap��s a Revolu����o Francesa. A Constitui����o brasileira de 1824, apesar de aparentar similaridades com o liberalismo franc��s, foi feita de forma a transformar o Brasil no modelo mais bem acabado de realidade pol��tica do Antigo Regime europeu. O engessamento da estrutura pol��tica decorria da exist��ncia de uma elite coesa, situa����o que punha �� prova um modelo que teoricamente oferecia ao monarca o poder m��ximo, dada sua atribui����o de alternar o grupo que estava no comando do pa��s. Esse processo resultou quase que na transforma����o do imperador em um chanceler das decis��es tomadas pelos membros da elite homog��nea. Essa din��mica pol��tica ocorre pari passu ��s tens��es de moderniza����o que permeiam a realidade europeia do s��culo XIX e que refletem o aprofundamento do capitalismo da Segunda Revolu����o Industrial. O Brasil, pensado a partir do modelo do Antigo Regime europeu, encontrou no segundo reinado o ponto de inflex��o a partir de iniciativas de moderniza����o defendidas por D. Pedro II. Esse conflito intraelite �� a t��nica da an��lise feita a partir da hip��tese de que o Brasil era um membro efetivo da Sociedade de Estados europeia, percep����o decorrente do compartilhamento de valores havido com os pa��ses da Europa. Nesse espectro, constr��i-se uma narrativa hist��rica na qual a Hist��ria da Pol��tica Externa Brasileira e a Hist��ria das Rela����es Internacionais s��o desenvolvidas conjuntamente. Essa narrativa visa superar as limita����es impostas por uma no����o de Hist��ria restrita ��s quest��es de poder e disputas fronteiri��as. Para a consecu����o desse objetivo recorreu-se a uma an��lise mais detalhada das atribui����es do Conselho de Estado ��rg��o representativo da elite imperial e das atas das reuni��es havidas na se����o de Justi��a e Neg��cios Estrangeiros. A essa an��lise contrap��s-se aquela feita dos di��rios de D. Pedro II escritos durante suas tr��s viagens ao Exterior (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). �� pela contraposi����o dessas duas fontes prim��rias que se conclui que havia projetos diferentes para o pa��s decorrentes de percep����es diferentes sobre a realidade da Europa: se de um lado a Europa vista pela elite brasileira era aquela do Antigo Regime, D. Pedro II reconhecia os impulsos modernizantes das duas ��ltimas d��cadas do s��culo. Alguns dos quais ele tentou implementar no pa��s.

A pol��tica criminal de drogas do Brasil e da Col��mbia: uma an��lise comparativa

O objetivo deste trabalho �� estudar de maneira comparada o impacto da pol��tica internacional de drogas no Brasil e na Col��mbia, analisando a maneira como estes pa��ses t��m adotado as diretrizes internacionais estabelecidas, adaptando-as de maneira distorcida a sua pr��pria realidade. De igual maneira se analisa como dita pol��tica internacional, contrariando seus objetivos, tem estimulado o desenvolvimento de um mercado ilegal de drogas il��citas na regi��o, com o qual tem aumentado a viol��ncia e os problemas causados pela depend��ncia a estas subst��ncias. Para alcan��ar os objetivos propostos, antes, faze-se, de maneira espec��fica, uma breve an��lise da evolu����o da pol��tica internacional sobre drogas e, em termos gerais, da pol��tica criminal, para o qual se distingue os discursos que a comp��em e o contexto social em que estes se reproduzem; em outras palavras, distinguindo a ideologia da realidade que aquela modifica. Portanto, resulta imprescind��vel come��ar qualquer estudo de pol��tica criminal sem passar por sua fonte que �� o Estado. Nesse sentido, a tese central deste estudo �� que de maneira similar como acontece com o Estado, a pol��tica criminal de drogas se constitui numa ideologia que cria a realidade que a sustenta, ocultando as rela����es de poder que h�� por detr��s da pol��tica internacional de drogas; em outras palavras, a pol��tica internacional de drogas adotada pelo Brasil e pela Col��mbia produz os males que ela pretende combater. Por ��ltimo, este trabalho pretende mostrar que o debate sobre as drogas il��citas v�� al��m duma simples quest��o da ci��ncia criminal ou o direito penal. Um debate, que parta da realidade da pol��tica criminal de drogas e de sua ideologia, leva a romper com o pensamento tradicional sustentado no saber-poder que a sustenta, e que h�� permitido sua acolhida no contexto tanto brasileiro como colombiano, apesar de tratar-se de realidades diferentes em quanto ao tr��fico e o consumo das drogas il��citas.

Estrat��gias para distribui����o e fixa����o de m��dicos em sistemas nacionais de sa��de: o caso brasileiro

A distribui����o geogr��fica de m��dicos �� um problema com que se defrontam os sistemas nacionais de sa��de e, no Brasil, tem se tornado um dos desafios para a consolida����o do Sistema ��nico de Sa��de (SUS). A an��lise dos determinantes dessa distribui����o est�� fundamentado em abordagens sobre o mercado de trabalho em sa��de e no m��dico sua forma����o ou oferta inserido no contexto hist��rico, pol��tico, social e institucional em que s��o constru��dos. O referencial de an��lise proposto neste estudo tem como objetivo evidenciar os fatores e condicionantes que interferem na distribui����o e fixa����o de m��dicos identificar poss��veis estrat��gias de interven����o que podem ser aplicadas �� realidade brasileira, no contexto das pol��ticas p��blicas. O mote para essa discuss��o �� a compreens��o de que a forte concentra����o geogr��fica dos profissionais e dos servi��os impede a concretiza����o dos princ��pios que regem o Sistema ��nico de Sa��de, particularmente no que se refere �� universaliza����o, �� integralidade e �� pr��pria descentraliza����o. As estrat��gias tentadas pelo governo brasileiro tamb��m s��o abordadas, mais especificamente, o Projeto Rondon, o Programa de Interioriza����o das A����es de Sa��de e Saneamento (PIASS) e o Programa de Interioriza����o do SUS (PISUS). Essa an��lise �� complementada com um estudo de caso sobre a experi��ncia recente no campo da pol��tica p��blica em sa��de destinada a minimizar a m�� distribui����o de m��dicos no territ��rio nacional: o Programa de Interioriza����o do Trabalho em Sa��de (PITS), implementado pelo Minist��rio da Sa��de em 2001. Sua condi����o de estrat��gia in��dita na pol��tica de recursos humanos em sa��de em nosso pa��s permitiu identificar aspectos relevantes para qualquer iniciativa que pretenda fortalecer a distribui����o de profissionais de sa��de, para al��m dos grandes centros urbanos. Por fim, o estudo oferece um referencial de an��lise para a distribui����o e a fixa����o de m��dicos, constru��do a partir dos elementos contemplados na revis��o da literatura, na discuss��o te��rica, no aporte das experi��ncias nacionais e internacionais e nos resultados obtidos no estudo de caso.

O envolvimento da EMBRAPA e do SENAI na Coopera����o Sul-Sul: da indu����o �� busca pela retroalimenta����o

Por envolver n��mero crescente de atores dom��sticos, a participa����o do Brasil na Coopera����o T��cnica entre Pa��ses em Desenvolvimento (CTPD) representa dom��nio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios �� institucionaliza����o da Coopera����o Sul-Sul nas rela����es exteriores do pa��s. Al��m de contarem com compet��ncia setorial, institui����es implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre pa��ses com os quais o Brasil n��o mantinha liga����es hist��ricas estreitas e cont��nuas, aumentando seu potencial de influ��ncia sobre as diretrizes da pol��tica externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas institui����es possui estrutura voltada para o desenvolvimento dom��stico, conflitando com a aloca����o crescente de seus recursos para a promo����o do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benef��cios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplom��tico. Por outro lado, ag��ncias implementadoras passaram a desenhar estrat��gias para triar ou induzir demandas, alimentando diverg��ncias com institui����es decis��rias e implementadoras que sustentavam vis��es distintas sobre o desenvolvimento e a inser����o internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese �� entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da aloca����o crescente de recursos oficiais brasileiros para a promo����o do desenvolvimento internacional sobre a formula����o da pol��tica externa brasileira. A an��lise ser�� aprofundada por meio de estudo dos casos de duas ag��ncias protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu��ria (EMBRAPA) e o Servi��o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajet��ria semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ��nfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econ��mico e no avan��o cient��fico-tecnol��gico, fortaleceram suas divis��es de Rela����es Internacionais e buscaram influenciar o processo decis��rio da CTPD considerando li����es aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estrat��gicos. N��o obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da pol��tica externa, essas institui����es divergiram na avalia����o da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar rela����o com a maior competitividade do setor agr��cola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar a����es. Por��m, a polariza����o entre agroneg��cio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polariza����o na sociedade brasileira e fora do pa��s, comprometeu o alinhamento institucional em torno do car��ter estrat��gico de sua atua����o na CTPD.

O fen��meno da Grande Corrup����o sob a perspectiva contempor��nea: um estudo �� luz dos matizes do Direito Penal Econ��mico

A presente disserta����o tem por escopo analisar a efic��cia no tratamento que o ordenamento jur��dico brasileiro tem dado ��s pr��ticas de Grande Corrup����o, fen��meno onde chefes de Estado, ministros e altos funcion��rios, se valem de suas fun����es, no contexto de atividades comerciais, para a obten����o de benef��cios privados. Por essa raz��o, o ensaio analisa a teoria estadunidense, sob a qual se cunhou a referida constru����o. Contudo, em que pese o fato de a perspectiva se tratar, a priori, de iniciativa no ��mbito da Economia, o trabalho, ap��s as considera����es dos mecanismos internacionais de combate �� corrup����o, explicitar��, atrav��s dos estudos das Ci��ncias Penais os fatores que mobilizam o delinquente potencial ��s pr��ticas dos delitos, os interesses tutelados pelos mecanismos de combate ao fen��meno e suas peculiaridades, para, ao depois, diferenciar a Pequena e Grande Corrup����o.

Direito internacional privado, a prote����o do ser humano e a fal��cia do ineditismo constitucionalista e tratadista

Consensos doutrin��rios acerca da novidade da prote����o do ser humano por declara����es de direito internas e internacionais e por constitui����es especificamente pela constitui����o Brasileira de 1988 - conformaram o ponto de partida desta pesquisa. Estabeleceu-se, inicialmente, um problema te��rico que buscava sistematizar no direito internacional privado o impacto da suposta revolu����o te��rica vivenciada pelo direito nos ��ltimos s��culos entendendo-se que a doutrina conflitual brasileira n��o havia desenvolvido par��metros claros aos contornos da prote����o do homem em sua esfera. Cumpridos os requisitos metodol��gicos relacionados �� apresenta����o de hip��tese a problema espec��fico, o aprofundamento das pesquisas mostrou-se surpreendente: a hip��tese mostrava-se inconsistente. Adotou-se, assim, o prisma de sua nega����o. Percebeu-se que, de fato, o ser humano se encontra hoje no centro do direito, mas que no direito internacional privado a novidade anunciada n��o se mostrava recente e que o deslumbramento com a dignidade humana falseava na t��cnica conflitual sua raz��o de ser origin��ria. O trabalho foi realizado levando-se em conta o m��todo dedutivo-indutivo de pesquisa a partir da utiliza����o das doutrinas do direito internacional privado, do discurso da prote����o do homem e das teorias constitucionais como instrumento de verifica����o da hip��tese proposta ao problema inicialmente apresentado. A inova����o do estudo realizado n��o se encontra, assim, necessariamente em seu conte��do, mas na sistematiza����o te��rica da rela����o existente entre a doutrina da prote����o do indiv��duo, incorporada definitivamente ao direito constitucional brasileiro atual, e o direito internacional privado. Buscou-se demonstrar que o impacto da prote����o do homem na disciplina deve ser entendido como um di��logo e que a t��cnica conflitual n��o seria meramente induzida pelos direitos humanos fundamentais, mas tamb��m indutora de seu reconhecimento e consagra����o. O trabalho foi dividido em tr��s partes distintas, mas interdependentes. Na primeira delas, apresentaram-se as bases te��ricas da pesquisa. Foram organizadas, nesse ponto, as premissas consideradas essenciais ao avan��o da investiga����o. A segunda se����o adota a classifica����o predominante na doutrina brasileira para o objeto do direito internacional privado para sistematizar a an��lise do tema em seu vi��s pr��tico. Na terceira se����o, demonstra-se de que forma os resultados parciais obtidos acabaram por negar paulatinamente a hip��tese inicial fixada. Observou-se que, caso se admitisse que o discurso dos direitos humanos se estabeleceu como axioma informador do direito como um todo h�� poucas centenas de anos e que a ordem jur��dica brasileira apenas protegeu o indiv��duo a partir de 1988, o direito internacional privado deveria ser entendido como predecessor, como t��cnica que antecipou toda essa din��mica. Mais que isso, concluiu-se que o sobredireito internacional tem sua origem e finalidade maior na prote����o dos seres humanos e que n��o foi apenas induzido pelo discurso da defesa do homem. Conclui-se, por fim, que tratar a prote����o do ser humano pelo direito internacional privado como dado contempor��neo ou moderno constituiria, de todo o investigado, grave equ��voco que desconsideraria as origens, os fundamentos e as fun����es da t��cnica conflitual.

Revis��o do Ramo Gondw��nico da fam��lia Mawsoniidae (Sarcopterygii: Actinistia: Coelacanthiformes)

Representados aualmente por apenas duas esp��cies: Latimeria chalumnae e L. menadoensis, os celacantos (Infraordem Actinistia) j�� foi muito mais numeroso, prol��fico desde os tempos de seu surgimento no Devoniano Inferior. Dentro de Actinistia a fam��lia Mawsoniidae se destaca por abranger as maiores esp��cies do grupo, algumas atingindo at�� tr��s metros de comprimento. A entrada de Mawsoniidae no continente Gondwana se deu durante o Jur��ssico superior, per��odo o qual �� atribu��do a esp��cie Parnaibaia maranhoensis da bacia do Parna��ba (Maranh��o). No cret��ceo a fam��lia se ramificou em dois outros g��neros Mawsonia (com conhecidas ocorr��ncias brasileiras e africanas) e Axelrodichthys (g��nero brasileiro com alguns ind��cios de presen��a na ��frica). Este trabalho teve por objetivo realizar uma redescri����o e compara����o de seis esp��cies do ramo gondw��nico da fam��lia Mawsoniidae: Parnaibaia maranhoensis, Axelrodichthys araripensis, Mawsonia gigas, M. minor, M. lavocati e M. brasiliensis. Os esp��cimes est��o depositados em oito institui����es: tr��s nacionais e cinco internacionais. Ap��s uma criteriosa descri����o anat��mica dos exemplares caracteres foram selecionados para a realiza����o de uma an��lise filogen��tica restrita ao grupo. Os resultados das observa����es anat��micas revelaram diversas estruturas ainda n��o descritas na literatura, incluindo o primeiro elemento medial do esqueleto apendicular de Mawsoniidae a ser observado, al��m de diversas diferen��as e afinidades entre as seis esp��cies. P. maranhoensis apresentou um conjunto de caracteres plesiom��rfico que foram interpretados como sendo o resultado de um evento de neotenia, algo in��dito na literatura de celacantos. Todas as esp��cies do g��nero Mawsonia apresentaram caracter��sticas diagn��sticas que validam sua separa����o em esp��cies distintas. A an��lise filogen��tica resultou em duas ��rvores igualmente parcimoniosas. Ambas concordam com a posi����o de Parnaibaia na base do grupo. Mas diferem com rela����o �� posi����o de A. araripensis e as esp��cies do g��nero Mawsonia. Conclui-se que Parnaibaia �� o g��nero mais plesiom��rfico do grupo, estando na base do ramo gondw��nico da fam��lia. Axelrodichthys representa a liga����o deste com as demais esp��cies do g��nero.

Fortalecendo la��os: o conceito chin��s de parceria estrat��gica aplicado ��s rela����es bilaterais sino-russa e sino-brasileira

Esta disserta����o trata das rela����es bilaterais sino-russa e sino-brasileira a partir do conceito de parceria estrat��gica, tal como este aparece na formula����o te��rica dos chineses. Neste sentido, a an��lise recai sobre o pensamento pol��tico chin��s e como este articula uma concep����o pr��pria sobre as rela����es internacionais, na qual �� dada uma ��nfase ��s rela����es bilaterais da China com pa��ses aos quais confere peso estrat��gico no rol de suas rela����es bilaterais. O conceito de parceria estrat��gica, neste trabalho, refere-se a rela����es bilaterais constitu��das com um grau de institucionaliza����o de meios de consulta e organismos permanentes entre os Estados, sem com isso em traduzir-se em alian��as entre os dois pa��ses ou voltadas contra um terceiro Estado. Oficialmente, o termo parceria estrat��gica aparece na diplomacia chinesa para caracterizar as rela����es bilaterais da China com o Brasil e a R��ssia, por exemplo, entendidas como o tipo de relacionamento mais harmonioso do pa��s asi��tico com outros Estados, uma vez que a Rep��blica Popular n��o constitui mais alian��as ou rela����es de muita proximidade com qualquer membro do sistema internacional. Levando em conta a validade deste conceito de parceria estrat��gica, s��o analisadas as rela����es bilaterais sino-russa e sino-brasileira, para compreender at�� que ponto �� v��lido o conceito como ferramenta explicativa.

Impacto dos polimorfismos gen��ticos da enzima conversora de angiotensina sobre desfechos cl��nicos e ecocardiogr��ficos em pacientes com insufici��ncia card��aca n��o isqu��mica

O papel dos polimorfismos gen��ticos da ECA (PGECA) na insufici��ncia card��aca (IC) como preditor de desfechos cl��nicos e ecocardiogr��ficos ainda n��o est�� estabelecido. �� necess��rio identificar o perfil genot��pico local para se observar se o impacto cl��nico desses gen��tipos �� igual entre popula����es estrangeiras e a brasileira. O objetivo deste trabalho foi determinar a frequ��ncia das variantes do PGECA e sua rela����o com a evolu����o cl��nica de pacientes com IC de etiologia n��o isqu��mica de uma popula����o do Rio de Janeiro, utilizando desfechos cl��nicos, ecocardiogr��ficos e do Seattle Heart Failure Model (SHFM).Para isso, realizou-se an��lise secund��ria de prontu��rios de 111 pacientes, acompanhados de forma prospectiva e retrospectiva, al��m da an��lise gen��tica com identifica����o da variante do PGECA e sua classifica����o. Os pacientes foram acompanhados em m��dia por 64,93,9 meses, tinham 59,51,3 (26-89) anos, predom��nio do sexo masculino (60,4%) e da cor da pele branca (51,4 %), mas com alta preval��ncia de pretos (36 %). A distribui����o do PGECA observada foi: 51,4 % DD, 44,1 % DI e apenas 4,5 % II. Hipertens��o arterial foi a comorbidade mais frequentemente observada (70,3 %). O tratamento farmacol��gico estava bastante otimizado: 98,2 % em uso de betabloqueadores e 89,2 % em uso de inibidores da ECA ou losartana. Nenhuma das caracter��sticas cl��nicas ou do tratamento medicamentoso variou entre os grupos. Cerca de metade da coorte (49,5 %) apresentou fra����o de eje����o de VE (FEVE) ≤35 %. O di��metro sist��lico do VE (DSVE) final foi a ��nica vari��vel ecocardiogr��fica isolada significativamente diferente entre os PGECA: 59,21,8 DD x 52,31,9 DI x 59,25,2 (p=0,029). Quando analisadas de maneira evolutiva, todas as vari��veis (FEVE, DSVE e DDVE) diferiram de maneira significativa entre os gen��tipos: p=0,024 para ∆FE, p=0,002 para ∆DSVE e p=0,021 para ∆DDVE. O gen��tipo DI se associou ao melhor par��metro ecocardiogr��fico (aumento de FEVE e diminui����o de di��metros de VE), enquanto que o DD e II apresentaram padr��o inverso. Os valores derivados do SHFM (expectativa de vida, mortalidade em um ano e mortalidade em cinco anos) n��o variaram de forma significativa entre os gen��tipos, mas notou-se um padr��o com o DD associado a piores estimativas, DI a estimativas intermedi��rias e II a valores mais benignos. N��o houve diferen��a significativa entre desfechos cl��nicos isolados (��bitos: p=0,552; interna����o por IC: p=0,602 e PS por IC: p=0,119) ou combinados (��bitos + interna����o por IC: p=0,559). Na an��lise multivariada, o peso alelo D foi preditor independente da varia����o do DSVE (p=0,023). Em rela����o aos preditores independentes de ��bito + interna����o por IC, foram identificados classe funcional NYHA final (p=0,018), frequ��ncia card��aca final (p=0,026) e uso de furosemida (p=0,041). Em suma, a frequ��ncia al��lia e das variantes do PGECA foram diferentes da maioria do estudos internacionais. O alelo D foi associado de forma independente �� pior evolu����o ecocardiogr��fica. N��o houve diferen��as significativas em rela����o aos par��metros derivados do SHFM, embora o gen��tipo II pare��a estar associado com o melhor perfil cl��nico. Por ��ltimo, n��o houve diferen��as em rela����o aos desfechos cl��nicos entre os PGECA.

A medida pol��tica da vida: a inven����o do WHOQOL e a constru����o de pol��ticas de sa��de globais

Este trabalho tem o objetivo de discutir o surgimento e desenvolvimento da no����o de qualidade de vida como uma estrat��gia de avalia����o em sa��de, a partir da trajet��ria do instrumento de qualidade de vida da Organiza����o Mundial de Sa��de, WHOQOL. Atrav��s de uma perspectiva construcionista foi realizada uma pesquisa bibliogr��fica e documental identificando os usos da no����o de qualidade de vida nas pol��ticas de sa��de internacionais e na literatura m��dica. A discuss��o proposta pelo trabalho aponta para as rela����es entre os processos de globaliza����o e o campo da sa��de como a matriz pol��tica e cognitiva para o surgimento dos instrumentos de avalia����o de qualidade de vida, principalmente a partir de sua perspectiva transcultural. A cria����o e uso do WHOQOL em seus diversos centros de pesquisa distribu��dos em 40 pa��ses visam produzir consensos t��cnicos e pol��ticos para a constru����o de sistemas de informa����o em sa��de baseada em crit��rios universais, possibilitando ��s ag��ncias internacionais, como a OMS, influir globalmente sobre as pol��ticas nacionais de sa��de.

Pol��ticas curriculares para forma����o de professores: processos de identifica����o docente (1995-2010)

Esta pesquisa busca contribuir para a compreens��o e as investiga����es das pol��ticas curriculares de forma����o de professores como ci��ncia social, apropriando-se das teorias p��s-estruturalistas. Repensa algumas tem��ticas como a hegemonia, o poder, a constitui����o das identidades docentes nas pol��ticas curriculares, a produ����o do discurso pedag��gico e do discurso curricular na forma����o de professores. Nas pesquisas sobre pol��ticas de curr��culo, percebe-se que o foco na forma����o de professores marca o protagonismo docente, na medida em que esse agente �� significado como a pe��a-chave nas mudan��as pol��ticas curriculares. O professor �� identificado como quem ressignifica o conhecimento, dissemina e transforma o discurso pol��tico-pedag��gico nas v��rias inst��ncias educacionais. Esse espa��o ora �� significado pela omiss��o de sua atua����o ou forma����o, remetendo a um discurso de culpabiliza����o docente, ora marcado por um espa��o de endeusamento e que significa o professor como parceiro nas mudan��as e projetos curriculares propostos pelos ��rg��os nacionais e internacionais. Esse movimento de cont��nua produ����o de significados �� um movimento de endere��amento de sentidos. Os discursos produzidos nos contextos FHC e Lula convivem com diferentes discursos sociais e culturais que s��o reinterpretados ao mesmo tempo em que recriam novos discursos. Nessa cont��nua produ����o de sentidos, a forma����o de professores �� marcada por uma tend��ncia a naturalizar certos sentidos para o curr��culo estabelecendo uma interface entre discurso pedag��gico e discurso de pol��tica curricular de forma����o de professores. A pesquisa apresenta um estudo na tem��tica da identidade docente, no campo das pol��ticas curriculares, no per��odo dos governos Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula da Silva (Lula), a partir da discuss��o sobre a forma����o docente como projeto curricular que busca endere��ar uma dada identidade, relacionando discurso pedag��gico e discurso curricular. A an��lise dos documentos �� feita por meio da ferramenta tecnol��gica do programa WordSmith Tools, vers��o 5, investigando os endere��amentos de sentidos para a constitui����o da identidade docente, bem como o/s sentido/s defendido/s em cada contexto para a forma����o de professores. A fundamenta����o te��rica tem por base o Ciclo de Pol��ticas de Stephen Ball, processos de hibridiza����o e identidade com Stuart Hall, S. Ball e Rita Frangella, Pol��tica Curricular com Alice C. Lopes, Elizabeth Macedo, Teoria do Discurso com Ernesto Laclau e Chantal Mouffe e forma����o de professores com Helena de Freitas, Carlinda Leite e Rosanne Dias. Defende-se que o endere��amento de sentidos e a busca por hegemonizar determinados discursos fazem parte de uma luta de poder, de articula����es que constituem sujeitos e contextos e, por isso, produzem processos provis��rios e contingentes de constitui����o de identidades docentes. Entende-se, nessa perspectiva, que n��o existe uma identidade fixa e universal que possa dar conta de representar o social. A tese apresentada �� de antagonismo entre os projetos pol��ticos, aqui denominados como FHC e Lula, pois engendram discursos de forma����o de identidade docente que defendem, ao mesmo tempo em que justificam, a necessidade de mudan��as nas pol��ticas curriculares de forma����o de professores e na significa����o do discurso pedag��gico mais adequado para cada contexto. Contudo, apesar de defenderem diferentes discursos e concep����es de identidade docente, acabam por assemelharem-se nas propostas finais por meio dos mecanismos de aferi����o da qualidade docente pautados em ��ndices nacionais e internacionais atrav��s de avalia����es, minimizando dessa forma o antagonismo entre as duas propostas. Conclui-se que h�� antagonismo entre as duas cadeias discursivas e, ainda que em alguns momentos enfraquecidos por for��a de demandas �� margem do projeto pol��tico social mais amplo, permanecem antag��nicas mesmo que por sutis diferen��as

Potencial de energia solar e de gera����o com sistemas fotovoltaicos conectados �� rede em Mo��ambique.

A energia solar fotovoltaica �� uma alternativa de energia limpa que est�� se tornando uma importante op����o para se utilizar eletricidade em regi��es desprovidas de energia el��trica. Um estudo das condi����es energ��ticas da regi��o atrav��s de consulta ��s concession��rias de energia el��trica (Eletricidade de Mo��ambique - EDM no caso de Mo��ambique) e do Minist��rio de Energia do Governo, s��o fontes importantes de dados para se conhecer o cen��rio energ��tico de cada regi��o. Outra fonte de dados importante para se estimar o potencial de gera����o de energia solar fotovoltaico s��oos indices de irradia����o da regi��o. Estes podemser obtidos atrav��s do ��rg��o meteorol��gico da regi��o (INAM no caso de Mo��ambique) que forneceesses dados para as principais cidades atrav��s de suas esta����es meteorol��gicas espalhadas na regi��o. Laborat��rios de pesquisa internacionais s��ooutra importante fonte de dados solarim��tricos, pois utilizam sat��lites capazes de cobrir todo globo terrestre e os dados obtidos s��o publicados e permitem, a partir das coordenadas do local, identificar a irradia����o solar em diversos locais do mundo. Os dados desses laborat��rios podem ser comparados com dados de ��rg��os oficiais da regi��o. Utilizando o banco de dados solarim��tricospode-se calcular o potencial fotovoltaico de gera����o de energia de cada localiza����o e tamb��m definir qual regi��o seria mais prop��cia a utiliza����o de energiasolar fotovoltaica conectada �� rede.

Design e desenvolvimento de projeto de sinaliza����o vi��ria urbana

Reclama����es contra a sinaliza����o vi��ria existente no Rio de Janeiro s��o comuns. A cidade ainda �� a porta de entrada do Brasil e o destino preferido dos visitantes. Dentro de pouco tempo, o Rio ser�� palco de importantes eventos esportivos internacionais e h�� preocupa����o em como poder�� a cidade oferecer orienta����o para os turistas que nela venham a transitar. Este estudo procura saber quais s��o, de fato, os motivos que justificam as incessantes queixas contra a sinaliza����o instalada e procura extrair da�� diretrizes que possam ser aplicadas aos projetos de sistemas de sinaliza����o que efetivamente resolvam os problemas de orienta����o dos usu��rios. Para isso, procurou-se primeiro mapear o contexto hist��rico em que vem evoluindo a sinaliza����o de tr��nsito; em seguida, examinou-se em que implica o desenvolvimento de projetos de sinaliza����o em geral; para no pr��ximo passo se focar quest��es da sinaliza����o de tr��nsito. Foram feitos dois levantamentos: o primeiro, de entrevistas estruturadas individualizadas com taxistas, que s��o usu��rios intensos das vias e da sinaliza����o. A amostra escolhida foi de 19 taxistas frequentadores da Pra��a Santos Dumont, localizada na Zona Sul da cidade, e um importante entroncamento de tr��fego. O segundo envolveu cinco profissionais designers com o perfil de experi��ncia pr��via no desenvolvimento de projetos de sistemas de sinaliza����o. Com esse grupo, a t��cnica utilizada foi a de Think Aloud Protocol, atrav��s da qual cada um desses indiv��duos foi acompanhado e documentado enquanto dirigia e se orientava pela sinaliza����o num trajeto que vai desde a citada Pra��a Santos Dumont at�� o Est��dio do Maracan��, situado na Zona Norte da cidade, e que costuma ser um destino preferencial em eventos esportivos. Os resultados das duas pesquisas foram analisados e deles extra��das diretrizes que s��o apresentadas nas Conclus��es e que objetivam a efic��cia do sistema atrav��s de mensagens claras, textos leg��veis, posicionamento oportuno e estabilidade formal visando o reconhecimento e o entendimento por parte do usu��rio.

O desafio foi lan��ado: o Brasil em busca da integra����o energ��tica sul-americana (2000-2010)

Em anos recentes, a tem��tica energ��tica vem sendo objeto de barganhas pol��ticas e econ��micas na Am��rica do Sul. O presente trabalho visou a trazer tal tem��tica para as Rela����es Internacionais, no ��mbito da Integra����o Regional, com ��nfase no papel do Brasil em suas rela����es internacionais com os vizinhos sul-americanos, no recorte temporal 2000-2010. Argumentou-se que o Brasil vem buscando a integra����o energ��tica relacionada �� infraestrutura na Am��rica do Sul com vistas �� promo����o do seu desenvolvimento. O desenvolvimento regional est�� conectado com o nacional. O Brasil tamb��m teve como objetivo garantir a estabilidade regional. Trabalhou-se com o conceito de integra����o energ��tica definido como a constitui����o de ativos comuns permanentes entre os pa��ses. Ademais, as iniciativas dos processos integracionistas em energia foram analisadas com foco na IIRSA, iniciativa at�� ent��o in��dita. Posteriormente, a IIRSA foi reestruturada e incorporada �� UNASUL e um novo e exclusivo Conselho para assuntos energ��ticos foi criado. A OLADE e o MERCOSUL tamb��m entraram no debate, de forma breve, a fim de contextualizar a energia como fator vital para o desenvolvimento regional antes dos anos 2000. Os setores potenciais para a integra����o energ��tica sul-americana foram os de g��s natural e hidroeletricidade com base na defini����o proposta na presente pesquisa.