Estratégias para distribuição e fixação de médicos em sistemas nacionais de saúde: o caso brasileiro

A distribuição geográfica de médicos é um problema com que se defrontam os sistemas nacionais de saúde e, no Brasil, tem se tornado um dos desafios para a consolidação do Sistema único de Saúde (SUS). A análise dos determinantes dessa distribuição está fundamentado em abordagens sobre o mercado de trabalho em saúde e no médico sua formação ou oferta inserido no contexto histórico, político, social e institucional em que são construídos. O referencial de análise proposto neste estudo tem como objetivo evidenciar os fatores e condicionantes que interferem na distribuição e fixação de médicos identificar possíveis estratégias de intervenção que podem ser aplicadas à realidade brasileira, no contexto das políticas públicas. O mote para essa discussão é a compreensão de que a forte concentração geográfica dos profissionais e dos serviços impede a concretização dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde, particularmente no que se refere à universalização, à integralidade e à própria descentralização. As estratégias tentadas pelo governo brasileiro também são abordadas, mais especificamente, o Projeto Rondon, o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) e o Programa de Interiorização do SUS (PISUS). Essa análise é complementada com um estudo de caso sobre a experiência recente no campo da política pública em saúde destinada a minimizar a má distribuição de médicos no território nacional: o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS), implementado pelo Ministério da Saúde em 2001. Sua condição de estratégia inédita na política de recursos humanos em saúde em nosso país permitiu identificar aspectos relevantes para qualquer iniciativa que pretenda fortalecer a distribuição de profissionais de saúde, para além dos grandes centros urbanos. Por fim, o estudo oferece um referencial de análise para a distribuição e a fixação de médicos, construído a partir dos elementos contemplados na revisão da literatura, na discussão teórica, no aporte das experiências nacionais e internacionais e nos resultados obtidos no estudo de caso.

The medical geographical distribution is a matter that challenges the nationals systems of health and, Brazil, its becoming one of the main challenges to face to consolidate the SUS (Sitema Único de Saúde Unique System of Health). The analysis of the determinative ones of this distribution is based on approaches about the work market in health and the doctor his formation or offer inserted in the historical context, politician, economic, social and institutional where they are constructed. The referential of analysis considered in this study has as its objective to make evident the factors and conditioning matters that interfere with the distribution and retention of doctors and to identify possible strategies of intervention that they can be applied to the Brazilian reality, in the context of the public politics. The motto for this discussion is the understanding of that the strong geographic concentration of the professionals and of the services it obstructs the concretion of the principles that conduct the SUS (Unique System of Health), particularly as for the universalization, to the integrality and to the proper decentralization. The attempted strategies by the Brazilian government also are focused, emphasizing the Rondon Project, the PIASS (Program of Actions of health and Sanitation in the interior area of Brazil rural areas). This analysis is complemented with a case study on the recent experience in the field of the public health politics destined to minimize the bad distribution of doctors in the national territory: the PITS (a program to stimulate and increase work in the field of health in the interior area of Brazil), implemented by Ministry of Health in 2001. Its condition of unheard-of strategy in the politics of human resources in health in our country allowed identifying relevant aspects for any initiative that intends to fortify the distribution of health professionals towards out of the great urban centers. Finally, the study offers a referential of analysis for the distribution and retention of doctors, constructed from the elements contemplated in the bibliographic revision, in the theoretical discussion, in the related national and international experiences and in the results gotten in the case study.