A reserva estatal de atividade econômica e a propriedade do petróleo e do gás natural

A partir de uma pesquisa histórica sobre a regulação da atividade petrolífera nacional, constatou-se que as jazidas de petróleo e de gás natural são bens públicos cuja exploração é constitucionalmente reservada ao Estado. Ademais, a delegação da exploração desses bens, por meio de concessão ou de partilha de produção, mantém a propriedade estatal desses recursos naturais.

Viabilidade técnica e econômica da criação do serviço de tv comunitária, incluindo análise do projeto de lei em tramitação 2701/97

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

A subvenção econômica aos consumidores de energia elétrica de baixa renda

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Exploração de loterias e autorização de sorteios, pela Caixa Econômica Federal

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Empresarial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor e Finanças em Geral.

Notas sobre a outorga, pela Caixa Econômica Federal, de autorização para realização de sorteio

Consultoria Legislativa - Área VII - Direito Empresarial, do Consumidor e Finanças em Geral.

Estudo sobre mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.

Relación de documentación en poder de Don Manuel de Irujo, y de la documentación transferida por el citado al Instituto de Historia Contemporánea "Bidasoa" el 6 de mayo de 1974.

Fecha: 1974 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 8-6 / Nº de pág.: 3 (mecanografiadas)

Informe titulado "Basque Democracy". Se trata de un ensayo sobre la historia vasca.

Fecha: s.f. (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-30 / Nº de pág.: 36 (mecanografiadas)

Repercusión económica de la certificación medioambiental ISO 14001

Este trabajo ha sido realizado bajo el marco de objetivos del Grupo de Investigación de Excelencia CREVALOR reconocido por la Diputación General de Aragón.

Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Una historia de España audiovisual y joseantoniana

[EN] The paper analyses a very interesting documentary film about the ancient history of Spain from a franquist, more specifically, falangist point of view (“Nueva Visión de la Historia). It was based on a book about the history of Spain written by a member of Falange, the fascist group in Spain, Antonio Almagro, and was intended as a formative instrument for the youth in the late forties or early fifties. We know only the episodes dealing with Ancient Spain (probably the only ones shot), 25 minutes in all, and it represents an outstanding example of an hyper-nationalistic and hyper-catholic perspective of Spanish history. It also shows a very sympathetic image of José Antonio, the leader of Falange, but, remarkably enough, not of Franco. The film also includes a “theoretical” Introduction about the notion of History.

A política econômica dos Governos FHC e Lula e suas consequências para o financiamento e o gasto da educação

Com a intensificação do fenômeno da globalização no final do século passado, o intercâmbio de fatores de produção entre os países tornou-se mais ágil e, sobretudo, o capital tornou-se mais volátil. A fim de demonstrar responsabilidade fiscal perante os investidores internacionais e garantir a atração de capitais, os governos se viram obrigados a adotar nova postura em relação às receitas e às despesas públicas. Por esse motivo, no Brasil, a política fiscal ganhou um novo perfil na última década, buscando aumentar a arrecadação e contingenciar gastos com vistas a alcançar as metas de superávit primário prometidas ao mercado, o que gerou efeitos nem sempre desejados para as políticas públicas. Nesse âmbito, o financiamento e o gasto com políticas como a da educação, área que, sem dúvida, gera externalidades positivas para a Nação, foram afetados. O trabalho procura fazer uma breve descrição da política econômica na última década, abrangendo os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e os três primeiros anos do governo Lula e analisar o efeito dessa política sobre o financiamento e o gasto da educação.

Claves del éxito de una historia de cooperación entre competidores: el caso de siete grandes cocineros vascos

El Cluster de la Nueva Cocina Vasca se podría situar en una fase de alto desarrollo, o incluso principio de madurez y con importante y previsible desarrollo futuro. Se trata de un legado de más de treinta y cinco años de colaboración, que a continuación desarrollaremos basándonos en la información facilitada por los cocineros socios fundadores el Basque Culinary Center (BCC): Juan Mari Arzak, Pedro Subijana, Karlos Arguiñano, Hilario Arbelaitz, Martín Berasategui, Andoni Luis Aduriz y Eneko Atxa. El BCC es uno de los más recientes, tangibles y ambiciosos frutos del cluster y posiblemente el fruto que vaya a ser más positivamente determinante del futuro de la gastronomía vasca. Todos ellos se han prestado a narrar la historia desde su perspectiva individual, a través de una entrevista personal en la mayoría de los casos, y cuando ha sido posible, contratando la información recopilada por las autoras. La visión integrada de todas estas perspectivas tal y como se presenta en el caso es fruto del trabajo de coordinación y fusión de la información realizado por las autoras.

Estados Unidos: un recorrido por su historia a través del cine de ficción

[ES] En el marco de un volumen sobre Historia y cine dedicado a Estados Unidos, este capítulo realiza un recorrido por la historia de este país a través de una selección de películas de ficción, agrupadas por temáticas y en orden cronológico, que trata de ofrecer un material documental singular pero muy útil para estudiar la sociedad estadounidense y descifrar sus códigos culturales, observar cómo se ve a sí misma, cómo ha asimilado su historia, sus estereotipos, sus traumas colectivos, qué imagen exterior busca proyectar… Porque este cine es reflejo de la cultura e imaginario colectivo de la sociedad norteamericana, y a la vez un poderosísimo instrumento de difusión de dicha cultura e imaginario tanto en el interior como el exterior del país.