Notas sobre a outorga, pela Caixa Econômica Federal, de autorização para realização de sorteio
Data(s) |
30/09/2009
09/12/2013
30/09/2009
09/12/2013
01/04/2007
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Resumo |
Consultoria Legislativa - Área VII - Direito Empresarial, do Consumidor e Finanças em Geral. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
Relação |
Nota Técnica |
Palavras-Chave | #Sorteio, legislação, Brasil #Loteria federal, legislação, Brasil #Caixa Econômica Federal (CEF), legislação, Brasil #Instituição financeira, legislação, Brasil |
Tipo |
estudo técnico |