Aspectos da avaliação institucional dos programas de pós-graduação em direito instrumentos e concepções

Inclui quadro comparativo de modelos contemporaneos de avaliação de curriculo

A Natureza e Eficácia do Direito Internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais

Bibliografia

Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT

Elaboração normativa da OIT -- Convenções e recomendações, uma distinção necessária -- Natureza jurídica das recomendações da OIT -- Efetividade da recomendação da OIT no ordenamento jurídico brasileiro

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional

Bibliografia

Sobre a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas

Inclui notas explicativas

Distrito federal : organização e natureza jurídica decorrentes da constituição de 1988 / Vitor Rolf Laube. --

Inclui notas bibliográficas.