Hospital público português: da crise à renovação?

RESUMO - Este artigo descreve a evolução do estatuto jurídico do hospital público português, com o intuito de o caracterizar, em especial do ponto de vista da sua autonomia. Considera-se que, pelo menos em parte, o estatuto jurídico do hospital público português é responsável pela limitada autonomia de que estas instituições gozaram nos últimos sessenta anos, com as consequentes ineficiências na produção e produtividade, fraca equidade no acesso e aumento de custos com a prestação de cuidados, de discutível qualidade. Nessa medida, várias reformas foram implementadas com o intuito de conferir ao hospital maior autonomia: ao nível da gestão, do financiamento e também reformas organizacionais. De um sistema regionalizado, estabelecido em 1946, até ao Serviço Nacional de Saúde e ao hospital dos nossos dias foram adoptados diversos modelos estatutários. A reforma de 2002 pretende estabelecer uma clara fronteira entre o hospital público, administrativo, burocratizado e aquele que assume natureza empresarial, numa clara viragem — demasiado precoce? — com as «experiências inovadoras » subsequentes à Lei de Bases da Saúde, que permitiram concluir que à maior autonomia correspondiam atitudes e resultados pró-activos e positivos. Por outro lado, ultima-se a preparação da construção de dez novos hospitais com recurso a parcerias público-privadas (PPP), sem ainda estarem definidos quais os estatutos, grau de autonomia e forma de gestão destas entidades. Ainda é cedo para avaliar esta última reforma; não deverá, no entanto, perder-se de vista que a implementação de um novo estatuto jurídico para os hospitais terá necessariamente de permitir a sua renovação sem descurar a sua secular missão de solidariedade.

Impacto da crise no volume e perfil de internamento de doentes com VIH-SIDA em Portugal Continental : análise temporal 2001-2012

RESUMO - Contexto: O início da crise económica em Portugal no ano de 2009 colocou o país numa grave recessão económica aliada a diversas medidas de austeridade. Como consequência assistiu-se, ao nível nacional, uma diminuição do PIB, aumento do desemprego e assim como uma série de restrições orçamentais em várias áreas, nomeadamente a da saúde. Apesar de existir inúmeros estudos que avaliaram o impacto das recessões económicas na saúde os resultados são controversos e não existe um consenso quanto a esta associação. No que se refere às doenças infeciosas o número de estudos é bastante mais reduzido. O objetivo deste estudo foi o de analisar o impacto da crise atual no volume e perfil de internamento de doentes com VIH/SIDA, de forma a complementar a escassa evidência existente neste domínio. Metodologia: Foram analisados 53,296 episódios de internamento nos hospitais do SNS entre o ano de 2001 e 2012, cujo diagnóstico principal é a infeção pelo VIH/SIDA. Considerou-se o ano de 2009 como o ano inicial da crise. Através de regressões multivariadas avaliou-se o impacto da crise no volume de doentes internados, duração de internamento, número de co-morbilidades, risco de ser admitido via urgência e risco de mortalidade no internamento. Adicionalmente repetiu-se a análise por região NUTS II de Portugal Continental (Norte, Alentejo, LVT, Centro e Algarve). Resultados: A crise não teve impacto no volume de doentes internados. No entanto, após o ano de 2009, registou-se uma diminuição de 5.6% na duração de internamento; um aumento de 1.6% no número de co-morbilidades; um aumento de 11.1% no risco de ser admitido via urgência e um aumento de 8.6% do risco de mortalidade no internamento. As análises por região permitiram verificar que as regiões mais afetadas pela crise foram a região LVT e a região Norte. Conclusão: A crise em Portugal não teve impacto na incidência de internamentos por VIH/SIDA. Porém o aumento do número de co-morbilidades, do risco de ser admitido via urgência e do risco de mortalidade no internamento parece refletir um agravamento da severidade dos casos após o ano de 2009. Adicionalmente a diminuição da duração de internamento com o efeito da crise poderá refletir tanto aumento da eficiência dos cuidados prestados ou ao contrário, uma diminuição da sua qualidade.

New insights on nevirapine use: A mechanistic perspective of its toxic events

Introdução: A nevirapina (NVP) é um fármaco amplamente utilizado para o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana de tipo 1 (VIH-1), no entanto, a sua utilização na terapêutica crónica tem sido associada à toxicidade hepática e cutânea. O sexo feminino é um factor de risco para o desenvolvimento destes eventos tóxicos, mas as razões para essa diferença entre o sexo feminino e masculino não estão completamente esclarecidas. Diferenças na biotransformação da NVP e na formação de metabolitos tóxicos podem ser as causas subjacentes. O presente trabalho teve como objectivo explorar as diferenças entre homens e mulheres na biotransformação da NVP, como um potencial factor de toxicidade induzida por este fármaco anti-retroviral. Materiais e Métodos: Todos os indivíduos incluídos no presente estudo eram adultos com infecção por VIH-1 confirmada, tratados com 400 mg de NVP uma vez ao dia, durante pelo menos 1 mês. Foram colhidas amostras de sangue e os níveis de NVP e dos metabolitos de fase I foram determinados por cromatografia líquida de alta performance. Os dados antropométricos e clínicos e os perfis de metabolitos foram avaliados de forma a averiguar possíveis diferenças relacionadas com o sexo dos indivíduos. Resultados: Foram incluídos 52 doentes (63% do sexo masculino). O peso corporal foi inferior nas mulheres (p = 0.028) e o sexo feminino foi associado a maiores níveis de fosfatase alcalina (p = 0.036) e lactato desidrogenase (p = 0.037). Os níveis plasmáticos de NVP (p = 0.030) e 3-hidroxi-NVP (p = 0.035), assim como as proporções de 12-hidroxi-NVP (p = 0.037) e 3-hidroxi-NVP (p = 0.001) foram maiores nas mulheres, quando ajustados pelo peso corporal dos indivíduos. Discussão: Existem diferenças na biotransformação da NVP entre homens e mulheres, particularmente na formação de 12-hidroxi-NVP e 3-hidroxi-NVP. Estes resultados apontam para uma formação de metabolitos reactivos, que é dependente do sexo e que pode contribuir para o perfil de dimorfismo sexual associado às reacções tóxicas induzidas pela NVP.

La série, la crise, le monde

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp

Éléments pour une approche de la philosophie orteguienne de la crise

La thèse que nous soutenons et que nous nous proposons de démontrer dans cet article est que la crise, chez Ortega y Gasset, loin d’instituer une rupture dans le processus de l’histoire, et de menacer ainsi sa continuité, en est la condition de possibilité. L’hypothèse que nous nous proposons de vérifier est que l’idée même d’un « sens » de l’histoire – nous reviendrons sur la manière bien particulière dont le philosophe madrilène entend cette expression – est garantie par la crise. Nous explorerons pour cela très précisément la tension qui réside entre l’affirmation ortéguienne selon laquelle la crise est le moteur de l’histoire d’une part, et la description à laquelle procède le philosophe madrilène de l’homme en crise comme acteur de l’histoire paralysé d’autre part.

La Cène ou la figure du banquet comme image de crise morale chez Zeng Fanzhi

Les yeux et les masques sont prévalents dans les oeuvres du peintre chinois contemporain Zeng Fanzhi (né en 1964), comme métaphore du jeu de pouvoir qui oppose les individus à l’appareil social et politique. Son oeuvre La Cène, d’après Leonard de Vinci, est un exemple frappant de cette préoccupation. Cet essai examine l’utilisation par l’artiste de cette représentation occidentale d’une crise morale (une trahison qui mène à la mort du Christ) pour exprimer la dystopie qui marque la Chine contemporaine. L’interprétation par Zeng de l’oeuvre de Vinci témoigne d’une compréhension profonde de sa signification à la Renaissance comme conflit entre le pouvoir terrestre et spirituel, auquel il surimpose la fonction du banquet dans la culture chinoise comme lieu de lutte politique. Un nihilisme détaché imprègne ce travail, à l’instar de l’interprétation métaphorique du banquet de Platon par Søren Kierkegaard, In Vino Veritas.

Sensory turn. Quando o sujeito se torna o centro da História da Arte

Nas últimas décadas, as ciências sociais e humanas têm despertado para a acção modeladora das estruturas sobre a percepção humana. O debate académico sobre o relativismo cultural dos modelos de percepção tem levado investigadores das várias áreas a debruçarem-se sobre o estudo dos sentidos. Correntes disciplinares como a antropologia ou história dos sentidos vêm sintetizando a dimensão estrutural e fenomenológica, a partir da compreensão do carácter biológico e cultural da experiência sensorial. Nesse sentido, tem emergido uma nova história da arte que contraria as últimas décadas de predomínio da linguística e semiótica, em função da compreensão da performance das imagens ligada à percepção sensorial. Questiona-se o totalitarismo que o método iconográfico/iconológico de Panofsky tem encontrado na historiografia da arte, a partir da ideia de que as imagens antes de um significado são uma acção, antes de uma função são um uso.

De la crisis de experiencia a la experiencia de la crisis. Una aproximación al arte público en Argentina

Siguiendo algunos desarrollos de Walter Benjamin y la lectura de su pensamiento que realiza Giorgio Agamben, este artículo explora ciertas aristas de la relación entre historia, tiempo y catástrofe como la crisis que permite comprender el vínculo del hombre con la experiencia en la modernidad. Esto implica tematizar una nueva noción de experiencia a fin de pensar modos de concebir la relación entre las prácticas artísticas y la historia, fundados en la discontinuidad, la interrupción y el shock. Dar por tierra el tiempo continuo y vacío significa asumir un tiempo “pleno, separado, indivisible y perfecto de la experiencia humana concreta”, tal como propone Agamben. A esta nueva concepción de la historia y al arte les compete posibilitar el advenimiento del tiempo pleno que supone la liberación del goce ahistórico, para acceder a una temporalidad placentera, cualitativamente transformadora del tiempo, a la vez crítica y destructiva.

Conventos em tempos de crise. O Convento do Espírito Santo da Pedreira de Lisboa. Quatro desenhos de projecto de José Joaquim Ludovice

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp

Interdépendance, biodiversité et durabilité: De la crise globale au changement de paradigme

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp

A psicomotricidade em saúde mental infantil e juvenil na Clínica da Encarnação

Este relatório descreve o trabalho realizado no âmbito do estágio do Mestrado em Reabilitação Psicomotora da Faculdade de Motricidade Humana, no Ramo de Aprofundamento de Competências Profissionais. O estágio foi realizado na Clínica da Encarnação, Hospital Dona Estefânia. A Intervenção Psicomotora foi desenvolvida com crianças entre os 3 e os 12 anos. A intervenção da estagiária desenvolveu-se, essencialmente com 32 crianças. Inicialmente é apresentada uma revisão teórica sobre saúde mental, psicomotricidade e aspetos teóricos relativos às principais psicopatologias observadas. Segue-se a caracterização a instituição, bem como do serviço de psicomotricidade. São descritos dois estudos-caso, de modo a exemplificar o trabalho desenvolvido. Para cada um deles é apresentado o processo de avaliação, estruturação do processo terapêutico, resultados e a sua respetiva discussão. Em ambos os casos foram observadas melhorias, verificando-se assim o contributo da intervenção através da psicomotricidade. Por fim, é apresentada uma reflexão, no sentido de compreender e integrar as vivências relativas ao percurso realizado, destacando a importância destas na formação de uma identidade e crescimento a nível profissional e pessoal.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.