Políticas de desenvolvimento urbano em espaços segregados: uma análise do PDSA na cidade de Macapá (AP)

O estudo ora apresentado evidencia o debate sobre o tema das políticas públicas voltadas para espaços segregados na cidade de Macapá (AP) sob a gestão do Programa de Desenvolimento Sustentável do Amapá (PDSA). Busca compreender a inter-relação entre as políticas públicas pautadas no discurso do desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento urbano da cidade ao longo de dois mandatos governamentais em nível estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma proposta de desenvolvimento pautada na Agenda 21. Procura-se entender o discurso do desenvolvimento sustentável e sua aplicação como programa de governo, de modo a entender seus esforços em aplicar na cidade as diretrizes estabelecidas no âmbito estadual. Os principais resultados da investigação apresentam a dificuldade em ajustar para o espaço urbano um discurso voltado para a preservação dos recursos ambientais, bem como suas limitações às políticas urbanas em áreas segregadas, destacando-se a visão das lideranças comunitárias e do governo acerca do PDSA e de sua relação com o desenvolvimento urbano.

Adesão ao tratamento anti-retroviral por cuidadores de crianças e adolescentes soropositivos de uma Unidade de Saúde do Estado do Pará

O tema da adesão ao tratamento tem recebido muita atenção dentro da Psicologia da Saúde nos últimos anos. Estudos nessa área revelam que os pacientes que não aderem ao tratamento podem não se beneficiar dos ganhos trazidos pela intervenção terapêutica. A literatura sobre adesão ao tratamento anti-retroviral revela que é o cuidador que geralmente assume a responsabilidade pelo gerenciamento do tratamento de crianças e adolescentes soropositivos. O objetivo principal do presente estudo foi descrever o padrão de adesão ao tratamento de cuidadores de crianças e adolescentes soropositivos que vivem no Estado do Pará, identificando as variáveis que interferem na adesão. Buscou-se, ainda, revelar os tipos de estratégias de enfrentamento utilizadas para lidar com as condições adversas trazidas pela soropositividade. Para tanto, realizou-se um estudo descritivo, de corte transversal, com 30 cuidadores, matriculados na Unidade de Referência Materno-Infantil e Adolescente do Estado do Pará (UREMIA), utilizando como instrumentos de coleta de dados, junto aos cuidadores, um roteiro de entrevista que investigava aspectos sociodemográficos, clínicos e psicossociais das crianças e adolescentes e a Escala Modos de Enfrentamento de Problemas (EMEP). Em relação à adesão pelos cuidadores, observou-se que algumas condições facilitaram o seguimento do tratamento. Essas condições estiveram relacionadas a variáveis de organização familiar (como o número de pessoas que moravam na residência), à história de interrupção do tratamento e ao auto-relato dos cuidadores sobre o padrão de desempenho a ser emitido mediante o sucesso (ou insucesso) da adesão. A influência dessas variáveis demonstrou a influência do controle do comportamento mediante regras, pois os cuidadores emitiram o desempenho classificado como adesão para evitar entrar em contato com as conseqüências aversivas do não seguimento do tratamento. Em relação às estratégias de enfrentamento, foi demonstrada maior média para o Fator 3, demonstrando a ênfase no uso de estratégias focalizadas em práticas religiosas e/ou pensamentos fantasiosos. Este trabalho propôs que os cuidadores da amostra lidaram com o problema da soropositividade de maneira a esquivar-se de pensar no problema do modo como ele realmente se constituiu diante dos mesmos, utilizando pensamentos religiosos ou mágicos para continuar lidando com a rotina diária de enfrentamento das questões que envolviam a condição de soropositividade da criança e/ou do adolescente. A partir dos dados encontrados, indica-se a realização de estudos que investiguem questões relacionadas ao papel exercido por contingências sociais sobre o comportamento dos cuidadores de crianças e adolescentes que vivem no Pará, bem como a investigação sobre aspectos relacionados à revelação do diagnóstico.

As posições políticas de Jean-Paul Sartre e o Terceiro Mundo (1947-1979)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

Trabalho docente e saúde: tensões da educação superior

Nesse estudo - abordamos as metamorfoses do mundo do trabalho, determinadas pelo esgotamento do modelo taylorista-fordista de produção, erigido no sentido de superar a crise da década de 1930, que assolou as sociedades capitalistas. Também é estudada a consolidação de um tipo de Estado que deu suporte ao período de maior desenvolvimento do capitalismo, o Welfare State, assentando, nos países desenvolvidos, suas bases nos pressupostos keynesianos – propunha imprimir ao Estado um papel estratégico no desenvolvimento do capitalismo global, e que tem sua derrocada com a crise econômica da década de 1970, com o aprofundamento do processo de mundialização dos mercados e a consolidação, aí, do poder político-econômico das empresas multi e transnacionais. Problematiza-se a centralidade do trabalho enquanto categoria social fundamental e os nexos entre trabalho, saúde e educação. O papel que Estado desempenha no quadro mais amplo da sociedade capitalista, marcado pela introdução de uma nova regulação social, concretizada por meio da implementação de reformas de cunho neoliberal, as quais podem ser observadas no âmbito das políticas públicas na sociedade brasileira, viabilizando a implementação de uma lógica mercantilista no campo educacional, principalmente na Educação Superior, que se traduz na reorganização e realização do trabalho docente nesse nível de ensino, com precarização, intensificação desse trabalho e sua repercussão sobre a saúde do docente. Analisamos os nexos entre trabalho e saúde, marcados pela submissão do corpo e da “alma” do trabalhador, aos interesses da acumulação capitalista e enfatizamos o momento em que novas questões se colocaram para as diferentes áreas do saber e das práticas, principalmente, no campo da saúde e da educação, de modo a exigirem uma reorientação dos velhos padrões de compreender o mundo, reorientação que implica a necessidade de um encontro entre a Saúde do Trabalhador e a Educação

Planejamento em saúde: interação entre gestores & usuários no HPSM Mário Pinotti

Planejar em Saúde não é um tema que se restrinja a uma única matriz disciplinar. Para tratá-lo é necessário buscar em diversas áreas do conhecimento numa perspectiva “transdisciplinar”. Nesta pesquisa tentarei compreender e assimilar novas formas de gestão na saúde para o HPSM Mario Pinotti (Belém-Pará) que não estejam, em sua essência, apenas representando uma capitulação diante de uma conjuntura difícil, ou em outras palavras sucumbindo diante das dificuldades atuais dos problemas advindos de uma sociedade moderna e com interesses tão múltiplos quantos seus atores. Partimos da manifestação da necessidade de proximidade entre as pessoas, no contexto da humanização da relação de pesquisa, requer uma postura de valorização da vida acima de qualquer processo estrutural e/ou técnicocientífico. Por esse motivo escolhemos Bourdieu como principal referência para uma pesquisa etnográfica em um ambiente micropolítico, sob a perspectiva do estabelecimento de uma relação compreensiva com os atores sociais atuantes. Esta opção metodológica é fundamental para a compreensão do objeto proposto, o que dificilmente pode ser feito a partir da escolha de procedimentos simplificados, tais como entrevistas padronizadas e pontuais. O que se abstraiu dos resultados desta pesquisa é que existe um anseio por parte dos gestores e profissionais em adequar a demanda do hospital à capacidade do hospital e não o contrário. Entretanto, é necessário que haja um equilíbrio entre ambos para que o planejamento atinja o objetivo proposto que é o de ordenar os recursos financeiros e humanos com máxima eficiência possível. Políticas e estratégias devem ser consideradas sob a égide de um planejamento participativo promovendo um diálogo entre os que dependem do sistema e trabalham no/para o sistema.

Saúde mental: a roda viva da política pública do estado do Pará

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas.

A participação dos conselhos de saúde na fiscalização da política de saúde: uma análise da sua ineficiência na RMB

Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país.

Inserção do médico veterinário no Núcleo de Apoio à Saúde da Família: estudos, perspectivas e propostas

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Perfil clínico-epidemiológico de saúde bucal em pacientes de hanseníase

O objetivo deste estudo foi avaliar o perfil clínico-epidemiológico de saúde bucal em pacientes portadores de hanseníase em PQT através da avaliação clínica da mucosa bucal, dos indicadores epidemiológicos IPV (Índice de Placa Visível), ISG (ìndice de Sangramento Gengival), ICPOD (Índice de Dentes Cariados, Perdidos e Obturados) e mensuração do fluxo salivar pelo ISS (Índice de Secreção Salivar), além da capacidade tampão pelo pH salivar. A amostra foi de 80 pacientes na faixa etária de 8 a 73 anos submetidos ao exame clínico bucal e coleta estimulada de saliva, divididos em Grupo de Estudo (GE), constituído de 40 pacientes portadores de hanseníase em PQT, atendidos no CRTDS Dr. Marcello Candia Marituba-Pa; e Grupo Controle (GC), de pacientes não portadores de hanseníase. Os resultados apontaram, 62,5% de alterações inespecíficas da mucosa bucal, dentre as mais frequentes pigmentação racial na gengiva, linha alba mordiscada na mucosa jugal, inflamação gengival, varicosidade no ventre lingual e trauma por uso de prótese no GE, não havendo diferença estatística significante (p=0,14) com o GC. A média do IPV no GE foi de 50,4% das superfícies dentárias com acúmulo de placa bacteriana, não havendo também diferença estatisticamente significante (p=0,40) com o GC. O IPV foi maior nos indivíduos sem acesso ao serviço odontológico e à medida que aumentou o grau de incapacidade dos pacientes menor foi o acesso ao serviço. A média do ISG foi de 29,7% das superfícies dentárias com sangramento gengival, não havendo diferença estatística significante (p=0,35) com o GC. O ICPOD médio foi de 11,6 variando de 4,0 a 24, o que aumentou com o avanço da idade. O maior acúmulo de placa, o sangramento gengival e o consumo de alimentos carigênicos fora do horário da refeição também contribuiram para o aumento do ICPOD. Outro fator relacionado ao aumento de ICPOD foi o não acesso ao serviço odontológico por 70% dos pacientes hansenianos, havendo diferença estatisticamente significante (p=0,0005) com o GC e a falta de orientação de higiene bucal em 60%, havendo diferença estatisticamente significante (p=0,01) com o GC. O ISS médio foi de 0,9ml/min e não apresentou associação com as doses do PQT e nem com o uso de prednisona. Dos pacientes do GE, 25% apresentaram hipossalivação, mas não houve aumento de ICPOD e nenhum dos grupos revelou alteração de pH salivar, variando de 5,85 a 7,34, com capacidade tampão dentro do padrão de normalidade. Concui-se que perfil clínico-epidemiológico dos pacientes portadores de hanseníase assemelha-se a do grupo controle, não tendo sido diagnosticado nenhuma alteração da mucosa bucal específica para hanseníase, o que não anula, entretanto a póssibilidade da cavidade bucal ser fonte de infecção para hanseníase necessitando de confirmação histopatológica e/ou PCR para detecção de M. leprae viável. Além disso, os dados mostraram que a maioria dos pacientes hansenianos avaliados não tem acesso ao serviço odontológico, nem orientação de higiene bucal, resultante da falta de políticas públicas de saúde bucal para hansenianos.

Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil

A violência é um problema de saúde pública e sua notificação é fundamental para a vigilância epidemiológica e para a definição de políticas públicas de prevenção e promoção de saúde. O estudo objetivou caracterizar a ocorrência de violência doméstica, sexual e de outras, a partir das informações do banco de dados do Sistema Informação de Agravos de Notificação (SINAN), das fichas de notificação de violência da cidade de Belém (PA), no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011. Foram sistematizadas 3.267 notificações, representando um aumento de 240% de 2009 a 2011. Em relação ao sexo das vítimas, observou-se que, em média, 83,2% dos casos atingiram as mulheres, proporção esta semelhante nos três anos analisados. A violência sexual foi a mais presente com 41,8%; seguida da violência psicológica com 26,3% e da violência física com 24,0%. Os resultados demonstram a importância do conhecimento do perfil das violências para intervenção e elaboração de políticas públicas intersetoriais que promovam a saúde e a qualidade de vida nesta região do Brasil.

Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde.

A Regulação na saúde e o fortalecimento do setor privado sob a orientação do Banco Mundial

Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS.

Futebol, ditadura e trabalho: uma análise das relações políticas e sociais no campo desportivo paraense (1964 – 1978)

O presente trabalho dissertativo discute o significado do futebol na sociedade brasileira, em especial a paraense no século XX, mais precisamente no contexto da Ditadura militar no Brasil (1964-1978). Contando com uma diversidade de documentação dos arquivos da Biblioteca Arthur Viana, das atas de entidades desportivas, revistas esportivas, contratos de trabalho, processos e depoimentos, além de uma vasta bibliografia referente ao objeto de investigação. Este ensaio objetiva a compreensão das relações sociais e políticas construídas ao longo do século XX dentro do campo desportivo paraense, com ênfase para as negociações e conflitos estabelecidos no processo de construção do estádio de futebol estadual ―o Mangueirão‖, bem como a criação e reafirmação da Federação Paraense de Futebol; inserida ainda nessa análise as relações de trabalho estabelecidas entre os sujeitos envolvidos diariamente com o futebol paraense.

Violência contra a criança: formação, conhecimento, percepção e atitude de profissionais da saúde e da educação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)