Saúde mental: a roda viva da política pública do estado do Pará

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas.

ABSTRACT: Over the past decades several countries, including Brazil have implemented policies for mental health care, based on the common central element of change in care from hospital to the community, aiming at continuity of care and comprehensive care, a process is usually called Psychiatric Reform. Trying to understand "What is the model of care applied in Pará between 2007 and 2010, the traditional mental hospital or psychiatric reform and what policy outcomes in terms of effectiveness?". This survey was conducted from a literature review on psychiatric reform processes in various countries in Europe, Latin America without losing sight of the specificities of Brazil and Para an analysis of the role of the state, social policies, among them the public policy of Health and Health System in addition to document analysis and interviews with the performers policies. As results were observed advances in mental health policy between 2007 and 2010, such as increased (96%) in the number of services, albeit with the effectiveness questioned by both management and the social movement, and establishing a communication channel between management and social movement through management councils, internal ombudsmen and various training events. On the other hand, the structural problems persist, according to the analysis performed are related to the political and economic context experienced by Brazil's deepening social inequality and denial of social, economic, cultural and environmental rights established in the 1988 Constitution. It is evident, therefore, the consolidation of the neoliberal globalization process, with actions aimed at economic stability and targeting of social policies. As an alternative to this situation the author presents the view that SUS is a system under construction and that the challenge posed in the present situation which has the aim of overcoming deep social inequalities through a mass movement to incorporate the proposals for overcoming the crisis and move into concrete proposals.