Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

ABSTRACT: This paper discusses the Environmental Education for Sustainability trying to analyze the construction of the Environmental Education Program for Belém (PEAMB) relations, processes and contents that characterize the unfolding of public politics in relation of the international, national and state politics the period of 1997 to 2004. The sociological research tried to follow an interdisciplinary approach and a dialectical perspective to apprehend the object investigated by literature review and documentary research. From this perspective, the reference categories for analysis were examined, defined and classified as follows: Expanded state, public policy, transformative and emancipatory environmental education, social and environmental sustainability. The Documentary research involved, selecting, collecting, processing and analysis of treaties, laws, plans, programs, projects and reports built on the international, national (Brazil), state (Pará) and municipal (Belém – PA). The data contained in the documents were investigated using the technique of discourse analysis considering the told and not told linguistic, sociological, political and psychological aspects by the subjects, facilitating the understanding of the contents, intentions and ideologies. The survey results were organized into four chapters: 1. Introduction; 2. Environmental education in the context of reforms; 3. Setting Environmental Education in Belém: action and emotion; 4. Conclusion: perspectives and horizons of Environmental Education in Belém. It is noticed that the definition process of the Municipal System of Environmental Education and the PEAMB in Belém, indicates a concern with the current problems of unsustainable and try to implement international agreements as well as national, state and local determinations that guide of qualified and committed way the social and environmental sustainability with central reference the Treaty on Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, proposed by Organized Civil Society of some countries during the ECO/92 and reaffirmed by the Brazilian Federal Government in the National Program of Environmental Education in 2005. Integration, popular participation and social control were central elements identified in complex building process of PEAMB that involved accumulations, confrontation and consensus between the political and civil society making peculiar and important the examined experience during the management of a left-wing government.