Biocombustíveis, governança global e comércio internacional: Rumo a um novo paradigma energético?

Considerando-se este importante momento de transição em que as tradicionais matrizes energéticas são paulatinamente substituídas por um conjunto de fontes renováveis, das quais os biocombustíves sobressaem-se pela capacidade de contribuir para o meio ambiente, trazendo igualmente benefícios econômicos e sociais a seus produtores; o presente trabalho visa contribuir para o panorama energético global que se começa a se delinear. Diante da impotência do Estado em lidar hodiernamente com determinadas questões, testemunha-se a participação de atores privados (organizações não governamentais, empresas transnacionais e sociedade civil, entre outros) atuando como vetores na transmissão de compromissos internacionais junto a estruturas nacionais para a solução de problemas comuns da humanidade. A essa nova arquitetura jurídica e política convencionou-se designar de governança global. Diante da inexistência de uma governança energética global que opere no interesse de países importadores, exportadores e investidores do setor de energia, agindo também como promotora de desenvolvimento social e econômico junto a países em desenvolvimento; e, por fim, em face da ausência de uma regulação internacional exclusiva na área energética, o presente estudo se dedica a investigar as possibilidades de disciplinamento do comércio internacional dos biocombustíveis. Admitindo-se o relevante desempenho que o Brasil detém na produção e exportação deste produto, inclusive na área tecnológica, a presente tese busca identificar o foro adequado, condições justas de produção, investimento, concessão de subsídios, adoção de medidas técnicas, de compra e venda, concorrência entre outros itens que o tema relaciona.

Enplegua eta Lan Harremanen aldaketak XXI.mendean.

[EU] Gradu amaierako lan honetan, XXI.mendeko Lan Erreforma adierazgarrienak kronologikoki erakusten dira, hauetako bakoitzean, hurrengo lau aldagai hauen analisiaren bitartez, hain zuzen, kontratazioak eta enplegua, langabezia, pentsioak eta negoziazio kolektiboa. Gainera, ELA, LAB, CCOO eta UGT sindikatuei elkarrizketa bat burutu zaie, erreformei buruzko iritzia jaso eta kolektibo bakoitzaren ezinegonak eta parekotasunak ezagutzeko helburuarekin. Era honetan, analisi zehatz honen bidez, XXI.mendean zehar enpleguan eta lan harremanetan emandako aldaketak islatzea da funtsezko xedea.

Política e direito nas contramedidas no direito internacional geral e na Organização Mundial do Comércio

Esta dissertação concentra suas investigações nas contramedidas do direito internacional geral e da Organização Mundial do Comércio (OMC). No âmbito do direito internacional, estudou-se a essência política da sociedade internacional descentralizada, bem como a tendência do processo de fragmentação do direito internacional em direção a regimes mais regulados pelo direito. Além disso, investigou-se a tentativa de ampliação da normatização das contramedidas por meio do Projeto de Artigos sobre Responsabilidade Internacional do Estado de 2001. No âmbito do regime especial da OMC, analisou-se o maior adensamento jurídico das contramedidas como ponto culminante na fase de implementação das decisões no sistema de solução de controvérsias da OMC. Com base na avaliação sobre a necessidade de reforma do instituto das contramedidas da OMC, foram pesquisadas as principais propostas para sua modificação, buscando-se identificar a tentativa de redução do espaço político. A hipótese deste trabalho partiu da afirmação sobre a existência de uma tendência evolutiva no direito internacional geral e na OMC no que tange ao aumento da juridicidade do instituto das contramedidas. Entretanto, essa hipótese confirmou-se apenas parcialmente, pois a tentativa de aprimorar a regulamentação jurídica do instituto das contramedidas ocorre em meio à permanência de elementos políticos.

Effect of substituting animal protein sources with soybean meal in diets of Oreochromis karongae (Trewavas 1941)

Three diets were formulated using locally available feed ingredients in Malawi to test the effect of replacing animal protein (fish meal, meat and bone meal) with soybean meal (10:0, 5:5, 0:10% of diet) as the protein source on growth and feed conversion of Oreochromis karongae. There were no significant differences in growth rate (GR), specific growth rate (SGR) and feed conversion ratios (FCR) among the three diets. It can be concluded that more expensive and limited animal protein sources can totally be replaced by cheaper soybean in order to get similar growth rates in O. karongae.

Pegada hídrica de aglomerados subnormais: o caso do Bairro Rocinha / Rio de Janeiro.

A água é essencial à manutenção da vida. No entanto, com as situações de estresse hídrico - disponibilidade hídrica inferior a 1.700 m per capita ao ano (FALKENMARK, 1989) - vivenciadas em diversos pontos do planeta, somadas ao acelerado crescimento da população mundial, os problemas relacionados ao uso da água tendem a aumentar. Neste contexto, a pegada hídrica (PH), que é um indicador de sustentabilidade ambiental, se torna uma importante ferramenta de gestão de recursos hídricos pois indica o consumo de água doce com base em seus usos. O presente trabalho objetiva mensurar a pegada hídrica em função das componentes industrial, doméstica e alimentar da população do bairro Rocinha, um aglomerado subnormal localizado no município do Rio de Janeiro. A pesquisa se deteve a um Estudo de Caso de 20 sub-bairros da comunidade. Sua abordagem foi quantitativa, contando com uma amostra de 203 domicílios, erro amostral de 7% e grau de confiança de 93%. Para tal, foi utilizada como ferramenta de cálculo o modelo Water Footprint Network do ano de 2005. Os resultados indicaram que, em média, a PH dos indivíduos que compõem a amostra é de 1715 m/ano per capita assim divididos: PH de consumo doméstico de água de 175 m/ano per capita (479 l/hab.dia); PH de produtos agrícolas igual a 1470 m/ano per capita, e PH de produtos industrializados de 70 m/ano per capita. Os resultados obtidos sugerem que os indivíduos da amostra com uma maior despesa mensal tendem a ter pegadas hídricas industrial e total também maiores.

Multi-criteria material selection in engineering design

Almost all material selection problems require that a compromise be sought between some metric of performance and cost. Trade-off methods using utility functions allow optimal solutions to be found for two objective, but for three it is harder. This paper develops and demonstrates a method for dealing with three objectives.

Os investimentos estrangeiros e comércio internacional: uma análise comparativa e sua complementaridade

O comércio internacional vem desempenhando um papel cada vez mais vital no cenário da economia mundial. O fluxo de investimentos estrangeiros vem crescendo exponencialmente com potencial de gerar desenvolvimento econômico e oportunidades de lucro para os investidores. O crescimento da importância dessas duas disciplinas desafia as regras do Direito Internacional. Por um lado, o Direito Internacional dos Investimentos objeto de críticas em virtude da fragmentação normativa gerada pelo bilateralismo. Por outro lado, o Direito do Comércio Internacional consagrado através do multilateralismo da Organização Mundial do Comércio considerado, por muitos, como ultrapassado. As tentativas de regular em nível multilateral os investimentos estrangeiros restaram fracassadas e o existente sistema multilateral no comércio internacional rechaçado. Nessa dualidade entre investimentos estrangeiros e comércio internacional resta duvidoso o seu caráter de complementaridade. No entanto, a crescente e inegável interconexão entre investimentos estrangeiros e comércio internacional não somente representa um desenvolvimento para o panorama normativo de ambos, como também, contribui para o crescimento do padrão de tratamento, desenvolvimento econômico e trocas comerciais. Deixa de se tratar de uma relação entre duas disciplinas isoladas que, na verdade, são elementos complementares que devem ser desenvolvidos em conjunto para um crescimento econômico mais avançado e um desenvolvimento contributivo.

Transformações territoriais em Macaé decorrentes das atividades petrolíferas

A pesquisa tem por objetivo investigar as implicações da atividade petrolífera em Macaé-RJ. A instalação de empresas e a geração de empregos modificou a dinâmica populacional do município e região, atraindo migrantes e aumentando a urbanização e sua orientação. O aumento financeiro do orçamento municipal a partir das atividades petrolíferas reestruturou a economia, que antes era baseada nas atividades sucroalcooleira, agropecuária, pesca e comércio, para atividades industriais e prestação de serviços, comércio, turismo de negócios. Essas mudanças tornaram o município dependente da atividade petrolífera. As transformações ocorreram não apenas no distrito sede de Macaé, mas também nos outros distritos, que tiveram um aumento populacional, diminuição da atividade agrícola, intensificação das relações campo-cidade. A potencialidade turística da região serrana de Macaé é grande, mas pouco aproveitada, exceto no Sana. A pesquisa analisa essa potencialidade como forma de fortalecimento do rural. O trabalho é apresentado a partir de análise bibliográfica e trabalho de campo. Por fim, a dissertação considera que as implicações da atividade petrolífera em Macaé atingiram primeiramente e intensamente o distrito sede, expandindo-se também para os outros distritos e sua área rural, provocando transformações no setor agrário em direção a um novo rural ou de urbanidades no rural

Caracterização físico-química e microbiológica de sementes, farinha e óleo de gergelim (Sesamum indicum L.)

O gergelim (Sesamum indicum L.) é considerado uma das principais oleaginosas cultivadas mundialmente, fonte de lipídios, proteínas, minerais e vitaminas e antioxidantes importantes para a saúde humana. São poucos os estudos que analisaram as características químicas do gergelim. O objetivo deste trabalho foi caracterizar a composição química das diferentes marcas comerciais de sementes de gergelim (branco e negro), da farinha de gergelim, óleo de gergelim bruto e leite de gergelim negro. Este estudo foi realizado em laboratórios do Instituto de Nutrição e do Instituto de Química da UERJ e em laboratório na cidade de Campinas, em São Paulo. Foram realizadas análises, na farinha e nas sementes, de composição centesimal, fibras, cálcio, magnésio, zinco, cobre, potássio, manganês, vitamina E, betacaroteno e ácidos graxos. No óleo e no leite, foram analisados minerais, exceto cálcio e magnésio, e vitaminas E, betacaroteno, ácidos graxos e, no óleo, índices de acidez e peróxido. Avaliações microbiológicas também foram realizadas nas sementes de gergelim branco e negro e na farinha. Os resultados foram submetidos à análise de variância (ANOVA), com pós teste de Tukey para comparação das médias entre os grupos e para comparar dois grupos foi utilizado o teste t. O intervalo de confiança foi de 95%. Foi utilizado o software GraphPad Prism 5. Foram observadas diferenças significativas entre as diferentes marcas das sementes, assim como diferenças entre a farinha e as sementes de gergelim negro e branco, em relação à grande maioria das análises realizadas. O óleo de gergelim apresentou excelente padrão de identidade e qualidade, além de ótimo perfil de ácidos graxos, dentro das recomendações da legislação, apresentando-se como a melhor fonte de vitamina E dentro os produtos analisados. O gergelim foi considerado rico em cálcio, tendo o gergelim negro como a principal fonte (983,25 mg/100g) com grande diferença significativa em relação ao gergelim branco (p<0,0001), além de ser a principal fonte de fibras insolúveis (27,71%), o que faz com que o gergelim negro possa ter alegações de propriedades funcionais. A farinha de gergelim foi considerada a principal fonte de cobre (2,18 mg/100g) e magnésio (388,00 mg/100g), apresentando diferença significativa com a semente negra (p<0,05). O óleo de gergelim foi a principal fonte de potássio (16%) e vitamina E (28,34 mg/100g). Além disso, foi considerado fonte de ácido graxo monoinsaturado oleico e poli-insaturado linoleico, com 47,62 % e 35,32 %, respectivamente, com diferenças significativas em relação aos outros produtos (p<0,0001) e baixa quantidade de ômega 3. Em relação às avaliações microbiológicas na farinha e sementes, todos os resultados mostraram que os produtos encontram-se dentro dos critérios microbiológicos estabelecidos pela legislação e, portanto, próprios para o consumo humano. Nosso estudo caracterizou a composição nutricional de diferentes produtos de gergelim que apresentaram características físicas, químicas e microbiológicas importantes e adequadas à saúde humana, com boas quantidades de cálcio, magnésio, cobre, fibras alimentares e ácidos graxos insaturados, podendo contribuir para a aplicabilidade clínica

Scope for commercial culture of tilapia

The suitability of tilapia species for fish culture and the potential for the development of commercial culture operations in India are discussed. Sex regulation, monosex tilapia polyculture, chromosome manipulation and sex reversal, nutrition and feed formulation are examined in detail.

Functional properties of enzymatically modified protein from fish waste

Fish flour from dried waste consisting of head, tail, fins and entrails was enzimatically hydrolysed using various proteases and the hydrolysate was spray dried. The functional properties such as water-fat absorption ratio, foaming and solubility index of the hydrolysates and fish flour revealed that some of the products might find significant uses in the food and/or cosmetics industry. Electrophoretic separation of the proteins from the fish flour and of the hydrolysates indicated that almost all the flour proteins are susceptible to proteolytic cleavage with the exception of one or two. The extent of degree of hydrolysis from 43-70.3% with a simultaneous decrease in unpleasant smell suggest an economical tool for minimizing odour pollution due to fish industry waste deterioration.

Evaluation of some formulated diets for rearing the post-larvae of Macrobrachium rosenbergii

Macrobrachium rosenbergii post-larvae with an average weight of 6.26 ± 0.23 mg and an average length of 10.67 ± 0.13 mm were fed with one of the five experimental diets having graded levels of lipid (5.0, 7.5, 10.0, 12.5 and 15.0%) to satiation two times a day to study their effect on growth, survival and feed utilisation. The highest weight gain was observed in post-larvae fed 7.5% lipid, although there was no significant difference (p>0.05) between groups fed 7.5 and 10.0% lipid. Similar effect was observed in the specific growth rate and protein efficiency ratio of post-larvae fed the diet with 7.5 and 10.0% lipid. The lowest feed conversion ratio was obtained in postlarvae fed the diet with 7.5% lipid. The survival rates of post-larvae fed on various levels of dietary lipid differed significantly (p<0.05) after 15 days of rearing period. Significantly lower survival was observed in the diet with 15.0% lipid level. Dietary lipid did not significantly affect prawn carcass protein, lipid and ash contents. Based on the data analysis (ANOVA – one way analysis), the dietary lipid requirement for 15 days of nursery rearing of Macrobrachium rosenbergii post-larvae was estimated to be 7.5 to 10.0% under experimental conditions in this study.

Growth of juvenile freshwater prawn Macro brachium mslcolmsonii fed with various protein diets containing different biowastes

An experiment was conducted with juvenile prawns Macrobrachium malcolmso11ii, (0:76± 0.01 ro 0.94-::tO.Ol g) w evaluate various protein source diets. Six diets containing 20%, 25%, 30%, 35%, 40%,and 45% of crude protein were formulated, and fed to prawns in the form of pellet to evaluate their suitability. The experiment was designed for 60 days and sampling was made at every 15 days interval. At the end of the study period growth, feed conversion ration (FCR) specific growth rate (SGR), feed efficiency and survival were determined for prawns in each dietary treatment. Among the above five feeds poor FCR and higher weight gain observed in 35% protein diet (B-4). Similarly specific growth rate and feed efficiency are also highest with diet containing 35% protein. The dietary protein levels above 35% exerts a decrease in growth of prawn was observed in the present study. The feed efficiency ratio and protein efficiency ratio decreased with the increased dietary protein levels. It is concluded that 35% protein diet could be suitable with optimum protein supply for Macrobrachium malcolmsonii Therefore, above and below this 35% protein level in the formulated feed leads to metabolic stress which lowers the conversion efficiency and wastage of nutrients.

Effect of microbial biofilm in the nursery phase of mrigal, Cirrhinus mrigala

The experiment was conducted for 35 days in nine cement tubs (1 x 1 x 1 m) having 15 cm sandy-loam soil base with three treatments in triplicate, viz., cow dung alone at the rate of 1 kg/tub (T sub(1)), cow dung at 1 kg/tub and feed at 10% body wt/d in two meals (T sub(2)), and cow dung at 1 kg and paddy straw at 200 g/tub (T sub(3)). Both manure and substrate were added on dry weight basis. All the tubs were stocked with 10 fry each mrigal (100,000/ha) of average weight of 0.09 g, seven days after the addition of manure and substrate. The total plate count of bacteria in water did not vary much between the treatments and the mean values were 5.13, 5.49 and 5.85 (CFU x 10 super(4)/ml) in T sub(1) T sub(2) and T sub(3) respectively. The number of phytoplankters and zooplankters in water differed significantly between the treatments. The average number of attached algae (no./cm³) and fish food organisms (no./cm³) recorded on the substrate were 145.28 and 70.67, respectively. The mean final weight of mrigal differed significantly (P < 0.05) between the treatments with T sub(3) registering the highest value of 6.93 g followed by T sub(2) (5.01 g) and T sub(1) (3.37 g). The specific growth rate and growth increment of fish also followed the same trend as that of weight recorded in the different treatments. Survival was higher in T sub(2) (83.33%), followed by T sub(3) (80.00%) and T sub(1) (76.67%). The study demonstrates that by the introduction of biodegradable substrates like paddy straw into the culture systems, significantly higher growth and survival can be obtained in the nursery rearing of mrigal.

Culture practices of freshwater giant prawn in some selected areas of Mymensingh

A study was conducted to examine the culture practices of freshwater giant prawn, Macrobrachium rosenbergii in some selected areas of Mymensingh. Based on a sample of 100 farmers from three different upazila, namely Phulpur, Gouripur and Ishwargonj in Mymensingh district, 94% of farmers cultured prawn with fish in their pond. Only 6% of farmers cultured prawn, fish and dike crops for higher economic return. The culture period is typically nine months; hatchery produced post-larvae were stocked from May to June and harvested from November to January. Per hectare production of prawn, 375 kg/yr was very low because the farmers followed simple culture method. Most of the farmers made a profit of Tk. 68,403/ha/yr and the major costs incurred were for purchasing prawn seed and feed. The culture of prawn in pond system is technically possible under different conditions though expansion of small-scale prawn farming mainly depends on reduction of production costs. Future targets could be integration of pond prawn culture with other agricultural activities especially dike cropping and rice production in the monsoon.