Os investimentos estrangeiros e comércio internacional: uma análise comparativa e sua complementaridade

O comércio internacional vem desempenhando um papel cada vez mais vital no cenário da economia mundial. O fluxo de investimentos estrangeiros vem crescendo exponencialmente com potencial de gerar desenvolvimento econômico e oportunidades de lucro para os investidores. O crescimento da importância dessas duas disciplinas desafia as regras do Direito Internacional. Por um lado, o Direito Internacional dos Investimentos objeto de críticas em virtude da fragmentação normativa gerada pelo bilateralismo. Por outro lado, o Direito do Comércio Internacional consagrado através do multilateralismo da Organização Mundial do Comércio considerado, por muitos, como ultrapassado. As tentativas de regular em nível multilateral os investimentos estrangeiros restaram fracassadas e o existente sistema multilateral no comércio internacional rechaçado. Nessa dualidade entre investimentos estrangeiros e comércio internacional resta duvidoso o seu caráter de complementaridade. No entanto, a crescente e inegável interconexão entre investimentos estrangeiros e comércio internacional não somente representa um desenvolvimento para o panorama normativo de ambos, como também, contribui para o crescimento do padrão de tratamento, desenvolvimento econômico e trocas comerciais. Deixa de se tratar de uma relação entre duas disciplinas isoladas que, na verdade, são elementos complementares que devem ser desenvolvidos em conjunto para um crescimento econômico mais avançado e um desenvolvimento contributivo.

International trade has developed an increasingly important role in the worlds economy. The growing flow of foreign investment contributes for a potential of economic development and opportunities of income for foreign investors. An ongoing relevance of these two disciplines challenges the rules of international law. On one side the international investments law has been criticized due to its fragmented regime caused by the bilateralism. On the other side, international trade law implemented through World Trade Organization multilateral system was being considered overcome by many criticizers. Every proposal to regulate foreign investment in a multilateral level was unsuccessful and the existing international trade system was constantly condemned. In this context of duality between foreign investments and international trade remains doubtful their complementarity feature. Nevertheless, the increasing and undoubtful interconnection between foreign investments and international trade not only represents a development of a rule of law for both but also contributes for a development of the minimum standards of treatment of investors, economic development and commercial trade. The decision of leaving behind the treatment of both disciplines separately when they have real complementary elements was taken in order to treat them altogether aiming a profounder economic growth and thoroughly development.