999 resultados para Art 305 Código de Procedimiento Civil
Resumo:
El presente estado del arte se propone abordar lo concerniente a la ética en las actuaciones de los servidores públicos en Colombia, mediante una revisión exhaustiva de la literatura pertinente que existe del tema, así como de las distintas normas regulatorias y documentos oficiales que versan sobre los servidores públicos. De esta manera, se hará especial énfasis en los cambios que ha tenido la organización, el funcionamiento y el control de quienes sirven al Estado colombiano desde la instauración de la actual Constitución Política de 1991. En consecuencia, se encontrarán algunas reflexiones sobre el tema, las cuales provienen de la investigación y de entrevistas realizadas a servidores públicos.
Resumo:
The dissertation addresses the still not solved challenges concerned with the source-based digital 3D reconstruction, visualisation and documentation in the domain of archaeology, art and architecture history. The emerging BIM methodology and the exchange data format IFC are changing the way of collaboration, visualisation and documentation in the planning, construction and facility management process. The introduction and development of the Semantic Web (Web 3.0), spreading the idea of structured, formalised and linked data, offers semantically enriched human- and machine-readable data. In contrast to civil engineering and cultural heritage, academic object-oriented disciplines, like archaeology, art and architecture history, are acting as outside spectators. Since the 1990s, it has been argued that a 3D model is not likely to be considered a scientific reconstruction unless it is grounded on accurate documentation and visualisation. However, these standards are still missing and the validation of the outcomes is not fulfilled. Meanwhile, the digital research data remain ephemeral and continue to fill the growing digital cemeteries. This study focuses, therefore, on the evaluation of the source-based digital 3D reconstructions and, especially, on uncertainty assessment in the case of hypothetical reconstructions of destroyed or never built artefacts according to scientific principles, making the models shareable and reusable by a potentially wide audience. The work initially focuses on terminology and on the definition of a workflow especially related to the classification and visualisation of uncertainty. The workflow is then applied to specific cases of 3D models uploaded to the DFG repository of the AI Mainz. In this way, the available methods of documenting, visualising and communicating uncertainty are analysed. In the end, this process will lead to a validation or a correction of the workflow and the initial assumptions, but also (dealing with different hypotheses) to a better definition of the levels of uncertainty.
Resumo:
The thesis aims at exploring possible legal solutions to remove the obstacles to the free circulation of judgments in the civil justice area that arise from the remarkably diverging national rules on procedural time limits. As shown by the case-law of the CJEU, time limits have recently come under closer scrutiny. The interplay between national and EU law illustrates that time limits raise significant deficiencies connected with the right to a fair trial under Art. 6 ECHR and Art. 47 CFR – e.g. the effective recovery of claims, effective judicial protection, effective cross-border enforcement of judgments – which negatively impact EU cross-border civil litigation. In order to overcome some of the weaknesses of the current legal framework governing the cross-border enforcement of judgments and strengthen the parties’ fundamental procedural rights the PhD thesis intends to determine whether and, to what extent time limits can be harmonised at EU level. EU action on time limits would indeed favour the speed, efficiency and proportionality of cross-border proceedings without sacrificing the fairness of the judicial process and the equality of the parties
Resumo:
Growth in the development and production of engineered nanoparticles (ENPs) in recent years has increased the potential for interactions of these nanomaterials with aquatic and terrestrial environments. Carefully designed studies are therefore required in order to understand the fate, transport, stability, and toxicity of nanoparticles. Natural organic matter (NOM), such as the humic substances found in water, sediment, and soil, is one of the substances capable of interacting with ENPs. This review presents the findings of studies of the interaction of ENPs and NOM, and the possible effects on nanoparticle stability and the toxicity of these materials in the environment. In addition, ENPs and NOM are utilized for many different purposes, including the removal of metals and organic compounds from effluents, and the development of new electronic sensors and other devices for the detection of active substances. Discussion is therefore provided of some of the ways in which NOM can be used in the production of nanoparticles. Although there has been an increase in the number of studies in this area, further progress is needed to improve understanding of the dynamic interactions between ENPs and NOM.
Resumo:
As abelhas são consideradas os principais polinizadores em ambientes naturais e agrícolas. Esse serviço ecossistêmico é essencial para a manutenção das populações selvagens de plantas e para a produção de alimento nos ambientes agrícolas e está ameaçado em várias regiões do mundo. O desmatamento é uma das causas principais porque ele afeta as populações de abelhas. A conservação das florestas é necessária para a manutenção das populações de abelhas e da polinização nas paisagens agrícolas.
Resumo:
Os ecossistemas florestais do Brasil abrigam um dos mais altos níveis de diversidade de mamíferos da Terra, e boa parte dessa diversidade se encontra nas áreas legalmente protegidas em áreas de domínio privado. As reservas legais (RLs) e áreas de proteção permanente (APPs) representam estratégias importantes para a proteção e manutenção dessa diversidade. Mudanças propostas no Código Florestal certamente trarão efeitos irreversíveis para a diversidade de mamíferos no Brasil. Os mamíferos apresentam papéis-chave nos ecossistemas, atuando como polinizadores e dispersores de sementes. A extinção local de algumas espécies pode reduzir os serviços ecológicos nas RLs e APPs. Outra consequência grave da redução de áreas de vegetação nativa caso a mudança no Código Florestal seja aprovada será o aumento no risco de transmição de doenças, trazendo sério problemas a saúde pública no Brasil.
Resumo:
Polycyclic aromatic hydrocarbons (PAH) are widely distributed in the environment, and some are carcinogenic to human beings. The study of biomarkers has helped clarify the nature and magnitude of the human health risks posed by such substances. This article provides a review of the state-of-the-art on PAH biomarkers for human health risk assessment and also discusses their applicability within the context of environmental management in Brazil. The article discusses the methodologies for determination of some biomarkers such as 1-hydroxypyrene and PAH-DNA adducts. Cytogenetic markers, frequency of chromosomal aberrations, and micronucleus induction were considered for the evaluation of cancer risk. The current stage of studies on validation of such biomarkers was also approached.
Resumo:
Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas - Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical - e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no "Código Florestal" tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Enquanto o mundo inteiro trabalha para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas. A utopia de um desenvolvimento com o máximo de florestas em pé não pode ser eliminada por princípio em função de mudanças radicais do Código Florestal, sendo necessário pensar no território total de nosso país, sob um ampliado e correto Código de Biodiversidade. Ou seja, um pensamento que envolva: as nossas grandes florestas (Amazônia e Matas Tropicais Atlânticas); o domínio das caatingas e agrestes sertanejos; planaltos centrais com cerrados, cerradões e campestres; os planaltos de araucárias sul-brasileiros; as pradarias mistas do Rio Grande do Sul; e os redutos e mini-biomas da costa brasileira e do Pantanal mato-grossense, e faixas de transição e contrato (core-áreas) de todos os domínios morfoclimáticos e fitogeográficos brasileiros).
Resumo:
Este artigo analisa as características assumidas pela arquitetura de tendência art déco em construções ligadas à indústria - moradias, igrejas, escolas, clubes, fábricas etc. - erguidas no Brasil nas décadas de 1930 e 1940, investigando o repertório formal utilizado em diferentes tipologias. Faz uma análise mais detalhada das construções criadas pela Companhia Industrial Fiação de Tecidos Goyanna, em Pernambuco, no período entre 1937 e o final da década de 1940. Trata-se de um conjunto notável pela unidade formal, vinculada à linguagem art déco, e pelo emprego de soluções inovadoras em termos de forma e de programa.
Resumo:
Purpose - The aim of this paper is to briefly present aspects of public brownfield management policies from Brazilian and German points of view. Design methodology approach - The data collection method combined literature and documental research. The bibliography included Brazilian and German literature about brownfield management. The documental research includes Brazilian and German legislation and official documents published by CETESB, the Environmental Company of the State of São Paulo, Brazil. Furthermore, publications of German governmental research institutions have been integrated in the paper. Findings - In Brazil, despite the lack of a federal public policy, the State of São Paulo has approved specific rules to deal with contaminated sites. Topics that could be targets of scientific studies have been identified. Experiences in Germany show that it is essential to have political will and cooperation between the different political levels and technical disciplines. Partnerships between German and Brazilian universities would be welcome as there is a wide range of opportunities for academic post-graduation studies and research focusing on human resources capacitation in environmental management. Originality value - The paper makes an original contribution of exploring an area (brownfield management) that is at the forefront of discussion in academe and industry
Resumo:
The topic of environmental sustainability is generating increased concern among business executives, governments, consumers, and management scholars. As these stakeholders struggle with the challenges and opportunities presented by an array of environmental issues, HRM scholars and practitioners alike have been relatively slow to engage in the ongoing discussions and debates. Through this special issue on Green FIRM, we seek to stimulate the field of HRM to expand its role in the pursuit of environmentally sustainable business. In this introduction to the special issue, we first provide an overview of the articles that appear in the special issue. Next we present a detailed discussion of research questions that arise from a consideration of several functional HRM practices, including performance management; training, development, and learning; compensation and rewards; and organizational culture. We conclude by describing opportunities for research at the intersection of strategic HRM and environmental management. If pursued with vigor, research addressing this extensive agenda could begin to establish a healthy field of Green FIRM scholarship.
Resumo:
The purpose of this study was to assess the benefits of using e-learning resources in a dental training course on Atraumatic Restorative Treatment (ART). This e-course was given in a DVD format, which presented the ART technique and philosophy. The participants were twenty-four dentists from the Brazilian public health system. Prior to receiving the DVD, the dentists answered a questionnaire regarding their personal data, previous knowledge about ART, and general interest in training courses. The dentists also participated in an assessment process consisting of a test applied before and after the course. A single researcher corrected the tests, and intraexaminer reproducibility was calculated (kappa=0.89). Paired t-tests were carried out to compare the means between the assessments, showing a significant improvement in the performance of the subjects on the test taken after the course (p<0.05). A linear regression model was used with the difference between the means as the outcome. A greater improvement on the test results was observed among female dentists (p=0.034), dentists working for a shorter period of time in the public health system (p=0.042), and dentists who used the ART technique only for urgent and/or temporary treatment (p=0.010). In conclusion, e-learning has the potential of improving the knowledge that dentists working in the public health system have about ART, especially those with less clinical experience and less knowledge about the subject.
Resumo:
This paper presents the experimental results of 32 axially loaded concrete-filled steel tubular columns (CFT). The load was introduced only on the concrete core by means of two high strength steel cylinders placed at the column ends to evaluate the passive confinement provided by the steel tube. The columns were filled with structural concretes with compressive strengths of 30, 60, 80 and 100 MPa. The outer diameter (D) of the column was 114.3 mm, and the length/diameter (L/D) ratios considered were 3, 5, 7 and 10. The wall thicknesses of the tubes (t) were 3.35 mm and 6.0 mm, resulting in diameter/thickness (D/t) ratios of 34 and 19, respectively. The force vs. axial strain curves obtained from the tests showed, in general, a good post-peak behavior of the CFT columns, even for those columns filled with high strength concrete. Three analytical models of confinement for short concrete-filled columns found in the literature were used to predict the axial capacity of the columns tested. To apply these models to slender columns, a correction factor was introduced to penalize the calculated results, giving good agreement with the experimental values. Additional results of 63 CFT columns tested by other researchers were also compared to the predictions of the modified analytical models and presented satisfactory results. (C) 2009 Elsevier Ltd. All rights reserved.
Resumo:
This paper presents an experimental analysis of the confinement effects in steel-concrete composite columns regarding two parameters: concrete compressive strength and column slenderness. Sixteen concrete-filled steel tubular columns with circular cross section were tested under axial loading. The tested columns were filled by concrete with compressive strengths of 30, 60. 80, and 100 MPa, and had length/diameter ratios of 3, 5, 7, and 10. The experimental values of the columns` ultimate load were compared to the predictions of 4 code provisions: the Brazilian Code NBR 8800:2008, Eurocode 4 (EN 1994-1-1:2004), AINSI/AISC 360:2005, and CAN/CSA S16-01:2001. According to the results, the load capacity of the composite columns increased with increasing concrete strength and decreased with increasing length/diameter ratio. In general, the code provisions were highly accurate in the prediction of column capacity. Among them, the Brazilian Code was the most conservative, while Eurocode 4 presented the values closest to the experimental results. (C) 2009 Elsevier Ltd. All rights reserved.
Resumo:
In this paper results of tests on 32 concrete-filled steel tubular columns under axial load are reported. The test parameters were the concrete compressive strength, the column slenderness (L/D) and the wall thickness (t). The test results were compared with predictions from the codes NBR 8800:2008 and EN 1994-1-1:2004 (EC4). The columns were 3, 5, 7 and 10 length to diameter ratios (L/D) and were tested with 30MPa, 60MPa, 80MPa and 100MPa concrete compressive strengths. The results of ultimate strength predicted by codes showed good agreement with experimental results. The results of NBR 8800 code were the most conservative and the EC4 showed the best results, in mean, but it was not conservative for usual concrete-filled short columns.