Esforço, dedicação, devoção e glória: imagens do leão na cultura medieval inglesa

Neste volume está reunida a maior parte das comunicações apresentadas, em Novembro de 2000, no terceiro ciclo de conferências organizadas pelo Núcleo Científico de Estudos Medievais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Assunto pouco estudado em Portugal, o da relação da sociedade medieval com o mundo animal, este encontro procurou abranger tópicos tão diversificados como o das heranças mentais, o dos quotidianos e o das imagens, símbolos e discursos mediadores das concepções da fauna e da natureza.

We are all on fire [...]’: os primórdios da canonização da literatura medieval inglesa

Tomando como ponto de partida a célebre confissão do Bispo Hurd em Letters on Chivalry and Romance (1762), o nosso texto procurará reflectir, enquadrando-os culturalmente, sobre os processos de (re)descoberta, reavaliação e revalorização setecentistas da literatura medieval, mercê das histórias literárias pioneiras de Hugh Blair (1718-1800), Thomas Warton (1728-1790) e do próprio Richard Hurd (1720-1808).

O contrato de sociedade como documento

Neste artigo, analiso a figura do documento que reproduz uma versão consolidada do contrato de sociedade, consagrada no atual n.º 2 do art. 59.º CRCom. Procuro determinar a razão de ser e o alcance da regra que impõe a apresentação deste documento a registo. Concluo que o preceito impõe à sociedade um dever de informar, que se aplica sempre que algum dos elementos constantes da versão arquivada se mostre desatualizado, independentemente de essa desatualização resultar ou não de uma deliberação de alteração do contrato de sociedade.

A responsabilidade da sociedade diretora com os credores da sociedade subordinada

The scope of the present study encompasses the liability of the directing company for the obligations of the subordinated company. Whereas the concept of directing company is comprised in the broader context of groups of companies and, consequently, in the comprehensive framework of the relationships established among such entities, this study starts by defining the notion of groups of companies, distinguishing it from related figures. It, then, moves on to analyse the legal regime applicable to groups of companies in some legal systems deemed significant, notably the American, European and German systems. Finally, this paper scrutinizes the provisions of article 501 of the Portuguese Companies Code (“Códigodas Sociedades Comerciais”), in particular its systematics and peculiarities, so as to ascertain which is the liability scheme 2 applicable to the directing or dominant company for the obligations of the subordinates or dominated company. Pursuant to no. 1 of article 501of the CSC, the directing company’s liability for such obligations exists provided these commitments are born before, during and until such time the subordination contract is terminated. The liability of the directing or dominant company for the debts of the subordinated or dominated company ceases as of the moment when the relationship between those two entities no longer exists, with immediate effect.

A participação da sociedade civil no processo de elaboração das leis federais brasileiras

The public consultation is a methodology for the interaction between the bodies responsible for drafting the law and the parties likely to be affected or to be interested in normative acts in question. This work seeks to encourage the use of public consultation in the process of elaboration of the Brazilian law. Therefore, some aspect of the knowledge area called Science of Legislation, with attention to the concept of “quality of the law” and to of the public consultation tool are addressed. We present the advantages of preparing public consultation mainly in the case of proposals that impose costs or benefits relevant to the economic agents involved in or promoting major change in the distribution of resources in society. Finally, it discusses the Brazilian legislative procedure and what the Brazilian law requires from legislative projects forwarded to the National Congress, as well as build a synthesis of the tools and the exiting possibilities of participation in the Brazilian context of elaboration of norms.

A Literatura como Experiência no Ensino Secundário: Ensaio sobre a Cegueira na Escola

Esta tese centra-se na questão da relevância da literatura enquanto matéria curricular no Ensino Secundário. Tendo em conta a finalidade educativa de formar leitores autónomos e voluntários de literatura ao longo da vida, e procurando dar resposta à questão de fundo «de que forma valerá a pena que a literatura permaneça no currículo do Ensino Secundário?», defendo que a literatura seja didactizada enquanto experiência estética – em conformidade com a teoria transaccional de Louise Rosenblatt. Proponho, nesse sentido, um conjunto de princípios metodológicos assentes na leitura efectiva dos textos, enfatizando a importância do carácter pessoal dessa(s) leitura(s) e da natureza democrática da discussão interpretativa. Nesta perspectiva, o romance Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago, é apresentado enquanto texto literário cuja experiência de leitura em contexto escolar poderá ser particularmente adequada no último ano do Ensino Secundário.

O papel da morna na afirmação da identidade nacional em Cabo Verde

No presente trabalho propõe-se analisar o significado social de um género musical de Cabo Verde, a morna, e mais precisamente, o papel que terá desempenhado na demarcação de um espaço identitário na sociedade colonial cabo-verdiana e na consequente construção de uma identidade nacional. De finais do século XIX até à década de 1980, a morna foi o único género musical que se expandiu por todo o arquipélago, em termos de audiência como de produção artística. Caracteriza-se por ser uma música popular urbana cantada e dançada, com uma estrutura melódica e harmónica tonal, tendo passado de um ritmo binário para quaternário. Do ponto de vista literário, trata-se de um texto poético popular, tradicional e oral. Para o seu estudo recorreu-se à combinação de uma abordagem histórica e etnográfica, utilizando a bibliografia disponível, fontes de arquivo com documentos oficiais, livros de viajantes, periódicos, discografia, assim como o estudo de terreno, entrevistas e a análise dos poemas da morna. Procedeu-se à descrição deste género musical, assim como das transformações que foi sofrendo ao longo do período delimitado e estudou-se o seu significado social, produção, performance, formas de divulgação e de aprendizagem nas três ilhas onde teve maior expressão: Boavista, Brava e S. Vicente, estabelecendo ligações com as comunidades emigradas. Para análise da questão em estudo, recorreu-se a conceitos e problemáticas propostos por diversos etnomusicólogos e que tratam da relação entre música, identidade, nação e nacionalismo, mas também por estudiosos de outras disciplinas das Ciências Sociais, com especial relevo para o de “comunidade imaginada”. Conclui-se nesta tese que a morna foi-se impondo como um espaço de afirmação do “nós” e empreendeu uma national journey, passando por um processo através do qual se transformou numa “música nacional”, ainda na última fase do período colonial. Tornou-se no instrumento privilegiado de construção desta “comunidade imaginada” que é a nação. Com efeito, foi o género musical mais divulgado no arquipélago e junto às comunidades emigradas ao longo do século XX, tendo executantes e compositores oriundos de todas as ilhas e de todas as camadas sociais. Por outro lado, sendo a população cabo-verdiana, na sua grande maioria, analfabeta, a música atinge um público muito mais alargado do que a literatura culta ou os textos jornalísticos, tanto no arquipélago, como junto às comunidades emigradas em geral, onde normalmente é o crioulo que permanece e prevalece. Tendo apreendido a importância deste processo, os nacionalistas do movimento independentista surgido na década de 1960 utilizaram também a morna como instrumento privilegiado de divulgação do seu projeto político junto aos cabo-verdianos, graças às emissões radiofónicas e à indústria discográfica, às quais já tinha acesso.

Sobrecarga no cuidar e suas repercussões nos cuidadores de pacientes em fim de vida : Revisão sistemática da literatura

Cuidar de um familiar com doença avançada e/ou em fim de vida pode representar uma grande sobrecarga emocional, física e financeira que afeta a qualidade de vida dos cuidadores. O presente estudo teve como objetivo realizar uma revisão sistemática da literatura sobre a sobrecarga no cuidar, os fatores relacionados e suas consequências nos cuidadores de pacientes com câncer avançado em fim de vida ou em cuidados paliativos. Foi realizada uma busca de artigos científicos publicados nas bases de dados EBSCO, Web of Knowledge e Bireme, desde os primeiros registros nas respectivas bases de dados sobre o tema até março de 2014. Dos 582 artigos encontrados, apenas 27 foram selecionados. A maioria dos artigos afirma que os cuidadores familiares estão sobrecarregados. Em alguns estudos, a sobrecarga no cuidar aparece associada a características do paciente e da sua doença; em outros, a um pior estado de saúde do cuidador, a uma maior sintomatologia psicopatológica (ansiedade, depressão, distress emocional) e também ao desenvolvimento de complicações no luto. Porém, a esperança, o apoio social, a capacidade do cuidador de atribuir um significado à experiência de cuidar e se sentir confortável com as tarefas de cuidar foram associados a menores níveis de sobrecarga.

A violência doméstica no seio da relação conjugal e a sua relação com o estatuto da mulher na sociedade

Domestic violence is one of the most serious problems that contemporary society faces. Domestic violence that specifically occurs between spouses is a particular case of domestic violence that has caused a high number of victims - mostly women - putting thus an enormous challenge to states with regard to combating this problem. In this thesis we intend to proceed with the study of this phenomenon in the Angolan context. The objective of this study is trying to understand how such violence is manifested in Angola, what factors may be at it’s source and what effects can be observed on the victims, their families and in society itself. Being the Angolan people strongly linked to traditions and customs, it seemed interesting to also address the issue of domestic violence under customary law. In addition to the problem of the study itself, we proceed to exposure and analysis of how the state and civil society have intervened in this matter. At the end of this study, we conclude that despite the fact that the issue of domestic violence has received more attention in recent years from the public entities and society in general, there is still a long way to go. This path involves not only more actions of the state but also a change of mentality, which can enable the break with social stereotypes in adopting a different behavior over the issue under review and internalizing that human dignity is the basic principle of any state that proclaims democratic rights.

Progression of the load of waterborne and intestinal parasitic diseases in the State of Amazonas

In the State of Amazonas, Brazil, urban expansion together with precarious basic sanitation conditions and human settlement on river banks has contributed to the persistence of waterborne and intestinal parasitic diseases. Time series of the recorded cases of cholera, typhoid fever, hepatitis A and leptospirosis are described, using data from different levels of the surveillance systems. The sources for intestinal parasitosis prevalence data (non-compulsory reporting in Brazil) were Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), Literatura Latino-Americana (LILACS) and the annals of major scientific meetings. Relevant papers and abstracts in all languages were accessed by two independent reviewers. The references cited by each relevant paper were scrutinized to locate additional papers. Despite its initial dissemination across the entire State of Amazonas, cholera was controlled in 1998. The magnitude of typhoid fever has decreased; however, a pattern characterized by eventual outbreaks still remains. Leptospirosis is an increasing cause of concern in association with the annual floods. The overall prevalence of intestinal parasites is high regardless of the municipality and the characteristics of areas and populations. The incidence of hepatitis A has decreased over the past decade. A comparison of older and recent surveys shows that the prevalence of intestinal parasitic diseases has remained constant. The load of waterborne and intestinal parasitic diseases ranks high among the health problems present in the State of Amazonas. Interventions aiming at basic sanitation and vaccination for hepatitis A were formulated and implemented, but assessment of their effectiveness in the targeted populations is still needed.

Ética e Responsabilidade Social Empresarial – A contribuição das empresas na promoção da equidade e da justiça social: análise a partir da experiência de algumas empresas do setor têxtil do Norte de Minas – MG – Brasil

Os efeitos da mundialização do capital e as implicações do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alterações no comportamento dos indivíduos. Esses novos cenários de produção do social alteram as definições dos papéis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas ações. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformação social. Essa reflexão obriga-nos a tecer considerações sobre a definição do estatuto económico das empresas e as suas finalidades éticas, ou a articulação entre, por um lado, os constrangimentos de gestão que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funções económicas a médio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discussão tem sido feita dentro dos esforços de teorização sobre a “responsabilidade social das empresas” (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discussão sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventário das dimensões associadas na literatura às práticas de RSE a partir das quais construímos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurámos perceber como, e em que medida, as dimensões em que são promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribuídas em tecidos económicos comuns, ou seja, tecidos económicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de práticas responsáveis nos planos da equidade e da justiça social. Esta orientação justifica-se pelo facto de, para além do conhecimento de práticas emblemáticas, o nosso estudo visa a compreensão de contextos socioeconómicos marcados por grandes disparidades na distribuição dos indicadores de equidade económica e de justiça social e onde, portanto, práticas empresariais responsáveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformação das situações. Na realização da pesquisa empírica, optámos pela região Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optámos, ainda, pelo setor do téxtil, tendo em conta: a sua importância para a região; a sua interdependência entre níveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangência das atividades económicas envolvidas; a distribuição da atividade por empresas de diferentes dimensões e escalas e o número importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do território possibilitou a consideração de diferentes vetores de análise: os modos de produção; as dimensões de empresas; os níveis de implicação no processo de globalização; os modos de inserção na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho – responsável e irresponsável. Neste estudo, procura-se identificar as práticas responsáveis, de acordo com a tipologia que construímos, com intuito de elencar quais têm sido as boas (ou más) práticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposição às modalidades de prática que se ajustam à definição de RSE, se perfilam outras que não obedecem aos critérios da certificação, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, à luz dos valores éticos e de justiça social promovidos pelo label RSE.

A GNR e a cooperação entre órgãos da polícia criminal na sociedade do risco. Estudo de caso:

Cooperation between police forces is a topic that is increasingly relevant. The emergence of new threats, as well as looking for new ways to fight crime, require from the, careful monitoring and strict sharing of all relevant information. This Work is entitled “The GNR and cooperation between Criminal Police Bodies in the Risk Society. Case Study: District of Lisbon” and aims to study the cooperation and coordination between police forces in Lisbon district, and verify if there is an parallel between the rule of law and the police procedures. The work is organized in four chapters. The first consists in a theoretical framework to perceive the context and objectives of this work. The second addresses the role of the, the different types of cooperation and instruments that promote cooperation between them. The third presents and analyzes the results. Finally, the fourth and last chapter the conclusions are woven answered the questions derived and starting question, tested hypotheses, and those limitations and future recommendations. In conclusion, the District of Lisbon, there is cooperation, materialized in a constant exchange of information, based on personal and informal relationship between the elements of the various Police Forces.

Integrative literature review of the reported uses of serological tests in leprosy management

Abstract: An integrative literature review was conducted to synthesize available publications regarding the potential use of serological tests in leprosy programs. We searched the databases Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Índice Bibliográfico Espanhol em Ciências da Saúde, Acervo da Biblioteca da Organização Pan-Americana da Saúde, Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, Hanseníase, National Library of Medicine, Scopus, Ovid, Cinahl, and Web of Science for articles investigating the use of serological tests for antibodies against phenolic glycolipid-I (PGL-I), ML0405, ML2331, leprosy IDRI diagnostic-1 (LID-1), and natural disaccharide octyl-leprosy IDRI diagnostic-1 (NDO-LID). From an initial pool of 3.514 articles, 40 full-length articles fulfilled our inclusion criteria. Based on these papers, we concluded that these antibodies can be used to assist in diagnosing leprosy, detecting neuritis, monitoring therapeutic efficacy, and monitoring household contacts or at-risk populations in leprosy-endemic areas. Thus, available data suggest that serological tests could contribute substantially to leprosy management.

Identificação de práticas de gestão do conhecimento com impacto na Inovação: caso de estudo

As constantes mudanças que a sociedade enfrenta tornaram o mundo bastante mais competitivo, levando as organizações a adaptarem-se. A sociedade tem vindo a tornar-se cada vez mais exigente obrigando a que as empresas recorram a novas ideias e alterem a sua forma de atuação para aumentarem a sua vantagem competitiva. É com este pressuposto de aumento da vantagem competitiva e após diversas revoluções que as organizações começam a fazer do conhecimento a sua arma. Assim, e inseridas na sociedade do conhecimento, as organizações têm vindo a encarar a Gestão do Conhecimento como a base para a melhoria do seu desempenho. A realização desta dissertação, baseada num caso prático, pretende avaliar como a gestão do conhecimento, seus princípios e práticas, é entendida no contexto da empresa em estudo. Com a realização de um caso de estudo numa empresa do Grupo Brisa foi possível verificar a existência, ou não, de um ambiente de trabalho onde seja promovido o intercâmbio de novos conhecimentos e onde se faça a gestão correta dos seus recursos intangíveis. Através de revisão da literatura existente e de entrevistas aos diversos colaboradores da organização em análise atingiram-se os objetivos propostos para esta dissertação, terminando com a exposição e discussão dos resultados. Uma vez terminado este trabalho foi possível retirar algumas conclusões no que toca à importância dada pela organização relativamente à Gestão do Conhecimento e quais osfatores essenciais para que seja possível inovar num ambiente competitivo e em constantemudança como o que as organizações estão inseridas atualmente.