A psicologia económica associada ao cumprimento fiscal em IVA

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

Three essays on corporate taxation : financial reporting, value, and firm creation

Doutoramento em Gestão

Determinantes financeiros da estrutura de capital das PME industriais portuguesas ao longo dos ciclos económicos

Dissertação de Mestrado em Gestão Empresarial. Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2004

Cofinanciamento das políticas sociais no contexto do federalismo brasileiro do século XXI

O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos 2000, as novas regulamentações das políticas sociais nas áreas de educação, saúde e assistência social vêm exigindo um maior esforço de recursos orçamentários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem a criação ou aporte de receitas fiscais adicionais. Nas políticas sociais, importantes mudanças legislativas marcam a primeira década do século XXI no Brasil, com implicações diretas no arranjo federativo e por consequência no cofinanciamento das políticas sociais. O objetivo principal do artigo é analisar o montante de recursos aplicados pela União, estados, DF e municípios nas funções orçamentárias: assistência social, saúde e educação, no período de 2002 a 2012, evidenciando o confinaciamento dessas políticas sociais; assim como o de identificar alguns obstáculos criados pelo ajuste fiscal em curso no país para a expansão do cofinanciamento das políticas sociais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The determinants of VAT revenues in Portugal

Mestrado em Finanças

Análise do Impacto do Aumento das Taxas doa Coeficientes e das Actualizações do Valor Patrimonial dos Imoveis no âmbito do Impacto Munincipal sobre os Imoveis entre 2011 e 2013.

Este trabalho pretende abordar o impacto do aumento das taxas, dos coeficientes e do efeito das actualizações do valor patrimonial dos imóveis no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis. No actual panorama português existem muitas pessoas a tentarem fugir ao pagamento deste imposto ou a ocultarem informação para que, o pagamento do imposto sobre o valor patrimonial tributário seja o menor possível. Recorrendo a uma pequena investigação, pretende-se analisar o efeito conjugado dos aumentos ocorridos nas taxas de imposto, dos coeficientes técnicos utilizados na metodologia de estimação do valor patrimonial tributário e dos efeitos da avaliação autónoma dos imóveis, no período de 2011 a 2013, com base numa amostra de dados, relativos a um determinado grupo de imóveis.1

Gerenciamento de processos : proposta de melhoria de desempenho organizacional do IFB campus Samambaia

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016.

Massagem no recém–nascido pré–termo: é um cuidado de enfermagem seguro?

Este estudo experimental de natureza quantitativa avaliou os efeitos da massagem no recém-nascido pré-termo internado em unidades de cuidados intermédios neonatais a nível da estabilidade fisiológica. Material e métodos: A amostra foi constituída por 32 recém-nascidos pré-termo clinicamente estáveis e saudáveis, internados em unidades portuguesas de cuidados intermédios neonatais. Os recém-nascidos pré-termo foram distribuídos aleatoriamente para os grupos controlo e experimental, em número igual de dezasseis. Em várias variáveis basais os grupos não apresentaram diferenças estatisticamente significativas, obtendo-se assim grupos equivalentes. O grupo experimental apresentou em média 30,11 semanas de gestação, 1,326 Kg de peso ao nascer e 20,44 dias de duração do internamento na unidade de cuidados intermédios. O grupo de controlo apresentou em média 30,94 semanas de gestação, 1,409 Kg de peso ao nascer e 17,81 dias de duração do internamento na unidade de cuidados intermédios. Durante o estudo os grupos receberam o mesmo padrão de cuidados neonatais à excepção do grupo experimental que recebeu a massagem. A massagem administrada foi a de Tiffany Field (Touch Research Institute), durante cinco dias consecutivos em três períodos diários. Foi administrada por enfermeiras das respectivas unidades, sendo estas execuções fidedignas e válidas, com homogeneidade inter-aplicadores da técnica quase perfeita (96,7 %) e com elevada validade de execução nomeadamente 96,77 % de concordância 1. Resultados: Para avaliar o efeito da massagem na estabilidade do recém-nascido pré-termo mediram-se os parâmetros fisiológicos: frequência respiratória e cardíaca, saturação de oxigénio, tensão arterial e temperatura. Quanto a estes verificamos não haver diferenças estatisticamente significativas entre os grupos pelo que concluímos que a massagem é um cuidado de enfermagem seguro em termos de organização do subsistema autónomo. Conclusões: Estes resultados obtidos sugerem que a massagem nos recém-nascidos pré-termo saudáveis e clinicamente estáveis internados em unidades de cuidados intermédios estudados foi uma intervenção segura.

Proposta de um modelo de contabilidade para o agente de execução: um contributo para a transparência da conta-cliente

Passados quase dez anos de prática de atos correspondentes ao exercício profissional no âmbito da Agencia de Execução, pode-se com alguma legitimidade concluir acerca da grande responsabilidade em que se move o agente de execução. Atendendo a que este profissional se movimenta nos limites do direito fundamental à propriedade dos executados e dos exequentes, em constante e próximo relação com o Juiz do Tribunal, como legítimo e importante operador da justiça, levanta-se todos os dias a necessidade de definir como é que se há de demonstrar de forma rigorosa o registo fiável dos principais movimentos contabilísticos para explicar com clareza e transparência a conta-cliente. A conta-cliente é um espaço da total responsabilidade do agente de execução e é relativamente à qual ele tem de responder em caso de violação dos seus deveres deontológicos e contratuais. A indefinição que resulta da ausência de legislação e regulamentação eficaz ao nível da fiscalidade e do regime de prestação de contas da atividade do agente de execução coloca graves questões de segurança jurídica e de transparência. Por sua vez a Comissão para Eficácia de Execuções deve proceder à fiscalização prévia da atividade do agente de execução, e esta tarefa está irremediavelmente hipotecada enquanto não houver um modelo contabilístico que permita de imediato dar a conhecer todos os seus movimentos da conta-cliente de forma a dar um plano real dos processos/ações executivas/clientes e as fases em que os mesmos estão. Procurar este relatório imediato como uma fotografia em tempo real da situação dos processos em mãos e do volume de negócio do escritório foi motivação suficiente para encontrar uma solução para este problema, que em rigor é um problema que o legislador deixou em aberto, porque não resolveu a questão do que entende por “dispor de contabilidade organizada obrigatória” deixando que o profissional das ações executivas preenchesse essa lacuna no dia-a-dia, através de uma gestão doméstica da sua atividade.

Os Serviços Intragrupo - A Problemática Fiscal em Imposto Sobre Rendimento das Sociedades

Neste trabalho, estudamos a problemática fiscal dos serviços intragrupo em imposto sobre o rendimento das sociedades. Esta questão tem vindo a ser analisada por organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela União Europeia, devido à sua importância na prossecução um objetivo comum aos Estados interessados no comércio global que é a eliminação das barreiras fiscais às atividades económicas transfronteiriças. Com efeito, com a internacionalização das empresas, surgem cada vez mais transações de bens e serviços entre empresas interligadas, tradicionalmente identificadas como empresas pertencentes a um grupo económico, mas situadas em países diferentes. Os grupos económicos, numa tentativa de redução dos custos e de obtenção de economias de escala, tendem a centralizar certas atividades não diretamente relacionadas com o objeto social dos membros, como sejam, de natureza administrativa, técnica, financeira, comercial etc., num dos membros - normalmente a sociedade matriz. Este membro presta esses serviços aos restantes membros do grupo, - daí a designação de “serviços intragrupo”-, em troca de uma remuneração calculada de acordo com o princípio de plena concorrência Essa centralização de serviços num dos membros, com a imputação dos respetivos custos ou gastos ao membro, considerado o real beneficiário dos mesmos serviços, constituem o essencial da problemática fiscal dos serviços intragrupo, no que respeita ao imposto sobre o rendimento. Considera-se que apenas o beneficiário efetivo do serviço pode deduzir fiscalmente o custo do serviço intragrupo. E havendo divergências entre as Administrações Tributárias dos Estados onde estão estabelecidas as sociedades do grupo quanto ao beneficiário efetivo do serviço, nenhuma das Administrações Tributárias permitirá a dedução fiscal do custo do serviço prestado. Consequentemente o grupo sofrerá uma dupla tributação, o que constitui um obstáculo às atividades económicas transfronteiriças para grupos económicos. Com base no princípio de plena concorrência, coloca-se a questão de saber em que medida os serviços intragrupo constituem um benefício efetivo para o grupo, quer no seu conjunto, quer para cada membro individualmente considerado, de forma a cumprir com os pressupostos para a dedução dos respetivos custos no cálculo do imposto sobre o rendimento dos membros.

Planeamento Fiscal Abusivo: Análise da questão à luz do acórdão TCAS da Recheio SGPS

Dependendo dos métodos a que recorremos e como os utilizamos, o planeamento fiscal pode ser legítimo ou abusivo. Dentro deste último há ainda a diferença entre elisão ou evasão fiscal e fraude fiscal. Será feita a distinção entre eles, bem como explicadas as consequências deles resultantes. Concretamente, este trabalho debruça-se sobre o tema do planeamento fiscal abusivo na sua vertente elisiva ou evasiva. Utilizamos como suporte o primeiro caso de aplicação da CGAA (Cláusula Geral Antiabuso) decidida por um tribunal português relativo a um esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS (Recheio, SGPS, S.A.) considerado abusivo pelo TCAS. Tendo como referência o supracitado acórdão TCAS, ao longo da nossa exposição serão analisados alguns dos mecanismos mais utilizados para obter poupança fiscal de forma abusiva. De entre eles, os paraísos fiscais com referência às suas características, especificando o caso do CINM (Centro Internacional de Negócios da Madeira). No mesmo seguimento, os métodos para eliminar a dupla tributação dos lucros distribuídos, concretamente a Diretiva do Conselho nº. 90/435/CEE, de 23 de julho, e as convenções para evitar a dupla tributação. Teremos ainda a oportunidade de estudar o dever de comunicação dos esquemas de planeamento fiscal e das condições e consequências da aplicação da CGAA, em ambos os casos como prevenção ou correção de esquemas de planeamento fiscal abusivo. Por último, serão aplicados todos os conhecimentos adquiridos na primeira parte do estudo para analisarmos o caso concreto do esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS.

Massagem no recém–nascido pré–termo: é um cuidado de enfermagem seguro?

Este estudo experimental de natureza quantitativa avaliou os efeitos da massagem no recém-nascido pré-termo internado em unidades de cuidados intermédios neonatais a nível da estabilidade fisiológica. Material e métodos: A amostra foi constituída por 32 recém-nascidos pré-termo clinicamente estáveis e saudáveis, internados em unidades portuguesas de cuidados intermédios neonatais. Os recém-nascidos pré-termo foram distribuídos aleatoriamente para os grupos controlo e experimental, em número igual de dezasseis. Em várias variáveis basais os grupos não apresentaram diferenças estatisticamente significativas, obtendo-se assim grupos equivalentes. O grupo experimental apresentou em média 30,11 semanas de gestação, 1,326 Kg de peso ao nascer e 20,44 dias de duração do internamento na unidade de cuidados intermédios. O grupo de controlo apresentou em média 30,94 semanas de gestação, 1,409 Kg de peso ao nascer e 17,81 dias de duração do internamento na unidade de cuidados intermédios. Durante o estudo os grupos receberam o mesmo padrão de cuidados neonatais à excepção do grupo experimental que recebeu a massagem. A massagem administrada foi a de Tiffany Field (Touch Research Institute), durante cinco dias consecutivos em três períodos diários. Foi administrada por enfermeiras das respectivas unidades, sendo estas execuções fidedignas e válidas, com homogeneidade inter-aplicadores da técnica quase perfeita (96,7 %) e com elevada validade de execução nomeadamente 96,77 % de concordância 1. Resultados: Para avaliar o efeito da massagem na estabilidade do recém-nascido pré-termo mediram-se os parâmetros fisiológicos: frequência respiratória e cardíaca, saturação de oxigénio, tensão arterial e temperatura. Quanto a estes verificamos não haver diferenças estatisticamente significativas entre os grupos pelo que concluímos que a massagem é um cuidado de enfermagem seguro em termos de organização do subsistema autónomo. Conclusões: Estes resultados obtidos sugerem que a massagem nos recém-nascidos pré-termo saudáveis e clinicamente estáveis internados em unidades de cuidados intermédios estudados foi uma intervenção segura.

INDUSTRIALIZAÇÃO, DINÂMICA TERRITORIAL E IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS EM MATO GROSSO DO SUL/BR

O trabalho se refere a um estudo sobre a industrialização, a dinâmica territorial e as implicações socioambientais em Três Lagoas/MS. O Parque Industrial decorre do processo de (des)concentração/(re)concentração industrial, no Brasil. Há intensa dinâmica territorial, que se dá a partir do processo industrial, que se circunscreve em três Distritos Industriais. Analisaram-se a estrutura e a dinâmica industrial, bem como os conflitos estabelecidos entre as forças produtivas. Também se avaliaram as alterações decorrentes da incorporação de tecnologia, produtividade e os reflexos no uso e ocupação das terras no campo. Ainda averiguou-se se há riscos de contaminação pelas indústrias, seja pela contaminação das águas subterrâneas e do solo, seja pela emissão de gases na atmosfera, os quais foram avaliados com vista à elaboração de um plano de redução dos riscos de eventos perigosos e contaminação ambiental. No Distrito Industrial I, há 22 empresas, sendo 11 ligadas a construção civil, de baixa periculosidade, e, perigosas destacam-se 3 metalúrgicas, uma química, uma de plástico e uma carvoaria. No Distrito Industrial II, concentram-se 27 empresas, destas apenas 3, a de alimentos, bebidas e de construção civil não são perigosas. Destacando-se dentre a perigosas, 8 indústrias têxteis, 6 metalúrgicas e 6 petroquímicas. O Distrito Industrial III situa-se fora do núcleo urbano, e se destina às megaindústrias: fábricas de papel e celulose, - consórcio Fibria/Internacional Paper - e uma de fertilizantes da Petrobras. As indústrias do Distrito Industrial II contam com aparato tecnológico mais avançado, isto é, coadunam as novas tecnologias do atual período técnico-científico e os incentivos fiscais – doação de terreno, isenções de impostos - com o aparato de objetos espaciais que o município oferece - vias intermodais, energia elétrica, e, a possibilidade da exploração da força de trabalho com baixos salários. Esses empreendimentos promoveram nova dinâmica territorial, criando novos sentidos e funções, impondo novos valores e cultura, inclusive os estilos de moradia, pois a expansão da periferia da cidade agora, não dá lugar somente aos conjuntos habitacionais populares, mas também aos luxuosos condomínios horizontais fechados; além do aumento da opção de moradias em condomínios horizontais. A paisagem urbana se metamorfoseia, pois a territorialização do capital industrial delineia novas territorialidades, a cidade ganha ares de cidade grande.

A saúde da família e a saúde do adulto

O recurso propõe a implementação de ações como objetivos básicos para o trabalho das equipes de Estratégia Saúde da Família junto à saúde do adulto. Ressalta que o profissional precisa reconhecer a sua atuação nesse trabalho e alerta sobre a importância do planejamento no processo de execuções de ações direcionadas à população adulta

Acompanhamento (ambulatorial ou na APS) do sobrevivente de câncer

Os avanços na abordagem e tratamento do câncer possibilitaram aumentar a sobrevida dos pacientes. O seguimento dos pacientes após seu tratamento pelas equipes de saúde da família, especialmente para identificar possível recidiva ou complicações é muito importante. Esta aula tem como objetivo discutir sinais clínicos de recidiva e a importância de exames complementares neste cenário para que possamos melhorar a assistência ao paciente através de dados baseados em evidência científica.