The determinants of VAT revenues in Portugal

Mestrado em Finanças

Desde que o IVA foi introduzido, vários autores têm estudado as determinantes da receita de IVA para vários países ou grupos de países, contudo pouca atenção tem sido dada a Portugal. A literatura referente às determinantes da receita de IVA em Portugal é meramente conceptual com pouca evidência empírica. Assim, pretendemos estudar as determinantes da receita de IVA em Portugal. Este estudo é inovador na medida em que é provavelmente o primeiro estudo empírico sobre as determinantes da receita de IVA em Portugal e contribui com conhecimentos adicionais para o estudo do IVA. Adicionalmente, os resultados obtidos podem ser úteis para os decisores políticos Portugueses na medida em que ajudam a compreender como a receita do IVA em Portugal pode ser optimizada. De forma a efectuar este estudo, recolhemos dados mensais de variáveis económicas e fiscais específicas desde Janeiro de 1998 até Maio de 2015 e efetuámos análise de séries temporais através do uso de modelos de regressão para estimar as determinantes da receita de IVA. Desenvolvemos dois conjuntos de modelos de regressão, um usando o método dos Mínimos Quadrados (OLS) e outro usando o método de Prais-Winsten e Cochrane-Orcutt. Os resultados revelam que o crescimento económico, o consumo, o défice público e o nível das taxas reduzida e intermédia de IVA têm um impacto positivo na receita de IVA, enquanto o desemprego tem um impacto negativo na receita de IVA.

Since VAT was first introduced, several authors have studied the determinants of VAT revenues in several countries, or group of countries, however Portugal has received little attention. The literature on the determinants of VAT revenues in Portugal is merely conceptual, with little empirical evidence. We therefore intend to study the determinants of VAT revenues in Portugal. This study is innovative, in the sense that it is probably the first study of the determinants of VAT revenues in Portugal and it contributes with additional insights to the study of VAT. Moreover, the results obtained can be useful for Portuguese policy makers as they help to understand how VAT revenues in Portugal can be optimized. To perform this study, we collected monthly data on specific economic and tax variables from January 1998 to May 2015, and performed a time-series analysis through the use of regression models to estimate the determinants of VAT revenues. We developed two sets of regression models - one using the OLS method, and the other using the Prais-Winsten and Cochrane-Orcutt method. The results reveal that economic growth, consumption, the public deficit, and the level of the reduced and intermediate VAT rates all have a positive impact on VAT revenues, while unemployment has negative impact on VAT revenues.