Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa Oliveira

NCRF 14 – concentrações de atividades empresariais e os impactos da sua aplicação: estudo de caso no setor empresarial

Projeto apresentado obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada pela Professora Doutora Alcina Augusta Sena Dias

O uso de corpora na análise da representação do discurso em tradução

Este artigo apresenta uma pesquisa sobre a representação do discurso ficcional embasado na gramática sistêmico - funcional proposta por Halliday e na Lingüística de Corpus, utilizando-se o software WordSmith Tools. A análise focaliza a metafunção ideacional, realizada pelo sistema de transitividade, focalizando os processos mentais e a relação lógico - semântica da projeção. O objetivo da pesquisa foi observar como os pensamentos das personagens de um corpus ficcional são representados através dos verbos de elocução THINK e PENSAR, buscando descrever padrões textuais nos três romances que compõem o corpus.

Formação de alunos histórica e geograficamente competentes no ensino básico - contributo das imagens e dos mapas mentais

Relatório de investigação apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino de 1º e 2º ciclo do Ensino Básico

A figuração do rosto em cinema: análise de «Trás-os-Montes» e «Uma Vida Humilde»: dissertação

Dissertação submetida à Escola Superior de Teatro e Cinema para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico - especialização em Dramaturgia e Realização

Impacto no relato financeiro do justo valor para as propriedades de investimento

No contexto da harmonização contabilística mundial, o justo valor tem assumido uma relevância crescente enquanto critério de mensuração, no sentido de aproximar a informação financeira aos valores de mercado. O objetivo da presente dissertação será o de melhor compreender o conceito, proceder à revisão de literatura que contrapõe os seus defensores, e por outro lado, os defensores do custo histórico. Mais especificamente, será analisada a mensuração das propriedades de investimento ao justo valor e as respetivas normas que fazem o seu enquadramento, a IAS 40 e a NCRF 11. Será realizada uma análise empírica sobre a mensuração das propriedades de investimento ao justo valor para uma amostra de 36 empresas cotadas e não cotadas, com o objetivo de compreender em que medida é que esta valorimetria está a ser adotada pelas empresas portuguesas e, mais concretamente, quais os motivos que justificam essa escolha, no sentido de concluir se determinadas características das empresas determinam a preferência pela escolha do justo valor em detrimento do custo histórico.

Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.

Relatório de estágio curricular:

The main purpose of this report is to inform about the work developed throughout the curricular training period, which took place in the Legal Department of The Portuguese Football Federation. Firstly, and in general terms, issues such as the evolution of football in Portugal and Sports Federations will be dealt with in this study. In addition, a characterization of the welcoming entity will be done as well, focusing not only on its legal context, but also on its organic structure and operating dynamics. Also, the work developed during the training period will be made known, namely the activities undertaken as part of the project. Besides all the above-mentioned, a study has been carried out essentially on the Regional District Football Associations, in what concerns the statutes of the various associations ( object of study ), including the statutes of FPF- since the main goal of this work is to understand whether the various District and Regional Football Associations, as regular partners of the Portuguese Football Federation, do or do not comply with the Duty of Statutory Adjustment imposed by it, regarding the amendment to the Sports Federation legal regime.

A obrigação alimentar

There is an undeniable link between child support and scholarship, under article 1880 of the portuguese Civil Code. Of course, by being within family relationships, such link could not be out of controversy. At a time when the continuation of studies is more and more urgent, this link between the two, is often subject of disputes, especially resultant from the interpretation of the law, due to the wide extension that it is entitle to; and many times is also insufficient to the most interested people – the youngsters that want to study. Regardless of the imprecision that rules under article 1880 of the portuguese Civil Code, this article reveals a huge importance by enabling young adults and students to continue their studies, with the financial help from their parents - the responsibility of the parents with the support of their children should have ended by the time they have become legal adults, but it is extended by this article, once the criteria is filled, especially related to the reasonableness of what is required to the parents and the temporal duration of the education chosen. That is, considering that reaching adulthood does not cease the duty of support from the parents, it is important to know how much can parents provide to their children, bearing in mind their income and the child’s and his/her needs, behavior and the intellectual capacity of the child as a student and also the parent-child relationship; and, until when is such support due, taking in to account several circumstances of life and the difficulties inherent to the degree chosen and even the extension of the studies to a master or to a PhD degree that justifies the extension of the parent’s duty. Anyway, the application of article 1880 of the portuguese Civil Code is always based on a case by case analysis and on the economic insufficient of the youngsters to suffice themselves and the simultaneous desire to continue their studies.

Representações da mulher em telenovelas de língua portuguesa

A presente dissertação de mestrado visa reflectir acerca da construção e exposição da imagem feminina constante em três produtos de ficção, transmitidos pela televisão portuguesa desde a entrada no novo século. Considerando a televisão um dos meios de comunicação social mais dominantes da sociedade atual, a telenovela destaca-se da programação desde 1977, com a chegada de Gabriela, tornando-se, a partir de então, um dos produtos líderes de audiências, sendo portanto dos formatos mais consumidos pelos espetadores desse meio. Atua, na maior parte das vezes, como um veículo de representação social, uma forma particular de ver o mundo e um modo válido de denúncia das problemáticas sociais. A partir da transcrição de dois pequenos fragmentos de cada uma das três obras ficcionais selecionadas, pretende-se analisar e descrever os fenómenos e processos discursivos utilizados na representação das três personagens femininas, observando comportamentos e examinando relações sociais que possam conduzir à denúncia de situações de discriminação de género.

Relations intergroupes : attribution à la discrimination et perception d'hostilité chez autrui

Résumé: La thèse que nous présentons s'intéresse aux phénomènes d'attribution d'intentions hostiles. Dodge (1980) observe que les individus agressifs ont tendance, en situation ambiguë, à sur-attribuer des intentions hostiles à leurs pairs, ce qui induit des réponses agressives. Pour l'auteur, l'attribution d'intentions hostiles est un médiateur entre certaines caractéristiques personnelles (l'agressivité) des individus, et le type de réponses qu'ils apportent aux situations. Cependant, les informations concernant l'appartenance groupale des "pairs" ne sont jamais prises en compte dans leurs études. Si ce processus est perméable à l'influence des normes et croyances (Bègue et Muller, 2006), aucune étude ne met en évidence quel serait l'impact d'informations groupales sur l'élaboration des réponses aux situations, dans le cadre de ce modèle. L'objectif de cette thèse est de montrer que l'attribution d'intentions hostiles peut être envisagée comme un processus agissant également à un niveau intergroupes et donc prenant en compte des informations groupales sur les individus. En s'inspirant du modèle de Dodge, nous avons émis l'hypothèse que les logiques intergroupes intervenaient dans l'interprétation des intentions des acteurs impliqués dans les interactions, afin de produire une réponse adaptée aux logiques intergroupes. Afin de tester cette hypothèse, nous avons suivi trois axes de recherches: Dans le premier de ces axes, nous avons introduit, dans le paradigme de Dodge, des informations .sur l'appartenance groupale des protagonistes de l'interaction (endogroupe vs exogroupe). Nous avons montré que le type de situation (ambiguë vs hostile) est moins important que l'information groupale dans la production d'une réponse à la situation (Étude 1). En outre, nous avons mis en évidence des processus différents selon la position des individus dans leur groupe (Étude 2). Dans le second axe, nous avons montré que si les différences de statut entre groupes n'influençaient pas directement le modèle de Dodge, elles interagissaient avec l'appartenance groupale et la clarté de la situation au niveau de l'attribution d'intentions hostiles (étude 3) et des intentions comportementales (Ettide 4). Dans le troisième et deriúer axe, nous avons introduit l'attribution d'intentions hostiles dans un processus de dévalorisation d'une cible expliquant un échec par la discrimination (Kaiser et Miller, 2001; 2003). Nous avons alors montré que l'attribution d'intentions hostiles médiatisait le lien entre l'attribution mobilisée pour expliquer l'événement et l'évaluation de la cible (Étude 5), et que ce type d'attribution était spécifique, aux intentions comportementales agressives (Études 6). Nous avons alors conclu sur la dimension sociale de l'attribution d'intentions hostiles et sur le fait qu'il s'agissait d'un élément permettant la construction d'une représentation des interactions sociales. Abstract The present thesis focuses on the phenomena of hostile intents attribution. Dodge (1980) observes that in ambiguous situations, aggressive people tend to over attribute hostile intents to others. This attribution leads them to respond aggressively. According to the author, hostile intents attribution mediates the link between some personal characteristics (aggressiveness for example) of individuals and their responses to the situation. However information related to participants group membership is always neglected in these studies. Begue and Muller (2006) showed that some beliefs could moderate the interaction between aggressiveness and hostile intents attribution on behaviors, but no study exhibited evidence of a similar effect with social information. The aim of this thesis is to show that hostile intents attribution needs to be considered at an intergroup level by taking into account people's group ineinbership. Based on the Dodge model, we formulated the hypothesis that intergroup strategies had an impact on actors' intents interpretations which in return should lead to different but adapted reactions to the situation. To test this hypothesis, three lines of research were developed. In the first line, we introduced, in the Dodge's paradigm, some information about the participants group membership (ingroup vs outgroup). We showed that when elaborating a response to a specific situation its nature (ambiguous vs hostile) had less impact than group membership information (Study 1). In addition, we highlighted some different processes according to the position of individuals in their group (Study 2). In the second line, we showed that if the differences between groups status didn't influence the Dodge model, they interacted with group membership and situation nature to influence hostile intents attribution (Study 3) and behaviors intents (Study 4). In the last line of research, we introduced hostile intents attribution within the process of derogation of a target explaining its failure by discrimination (Kaiser and Miller, 2001; 2003). We showed that hostile intents attribution mediated the link between the attibution mobilized to explain the failure and the derogation of the target (Study 5), and that this attribution type was specifically linked to aggressive behavior intents (Study 6). We finally concluded that hostile intents attribution imply an important social dimension which needs to be taken into account because involved in the construction of a representation of social interactions.

Aspects de la représentation de l'autre dans les romans grecs et "Les Métamorphoses" d'Apulée

Les romans grecs et les Métamorphoses d'Apulée - même si les modalités sont différentes pour ce dernier - sont des fictions en prose qui fonctionnent autour de topoi auxquels la figure de l'Autre n'échappe pas. Bien que le monde grec soit alors radicalement différent de ce qu'il était au Ve siècle avant J.-C, période à laquelle l'identité grecque est construite par opposition à la figure du barbare, les romanciers qui prennent la plume à partir du 1er siècle avant notre ère utilisent un certain nombre de stéréotypes hérités de l'époque classique, alors mise à l'honneur par le mouvement de la Seconde Sophistique. Il s'agit d'étudier dans le détail certains éléments de la représentation de l'Autre pour déterminer qui il est, comment il se comporte, ce qui le constitue en Autre. Puis, à partir de cette esquisse, nécessairement incomplète, d'évaluer ce que cette représentation peut induire sur l'image de l'identité grecque à l'époque impériale, par le jeu de miroir que F. Hartog a décelé dans l'oeuvre d'Hérodote. Une première partie est consacrée aux rapports entre l'homme et l'animal ainsi qu'à l'image de la sauvagerie, ce qui permet d'explorer les bornes romanesques de l'humanité. La seconde partie s'attache à des éléments que l'époque classique a plus particulièrement mis en avant pour distinguer les Grecs des non-Grecs : le critère de la langue, l'art de faire la guerre et le discours politique qui est tenu sur les institutions barbares. La troisième partie étudie la place des dieux et des pratiques religieuses dans la définition de l'Autre. J'espère ainsi contribuer à la compréhension du genre romanesque et des représentations culturelles de l'empire « gréco-romain ». -- The Greek novels and The Metamorphoses of Apuleius, even if it is in different terms for the last, are prose fictions which are based on topoi, and the figure of the Other is one of them. Although the Greek world was radically different of what it was in the fifth century BC, time during which Greek identity is contructed as opposed to the figure of the barbaros, the authors of novels, who wrote from the first century BC onward, used some stereotypes inherited from classical period, which was celebrated by the Second Sophistic movement. The aim of this thesis is to study in detail some elements of the representation of the Other to determine who it is, how he behaves, what makes him other. Then, from this sketch, necessarily incomplete, to evaluate what this representation says about the image of Greek identity in the imperial age, according to the play of the mirror detected by F. Hartog in the text of Herodotus. The first part of the thesis is dedicated to the relationship between man and animal and to the image of savagery, in order to explore the novelistic limits of humanity. The second part concentrates on elements that classical period had particularly insisted on to promote the distinction between Greeks and non-Greeks : the linguistic criterion, the way to make war, and the politic discourse on the barbaric institutions. The third part study the place of the gods and of religious practices in the definition of the Other. I hope to contribute to the understanding of novel genre and of cultural representations of the « greco- roman- empire ».

Gender bias in the Trends in Mathematics and Science Study 2003 (TIMMS) for Canadian students /

This study is a secondary data analysis of the Trends in Mathematics and Science Study 2003 (TIMSS) to determine if there is a gender bias, unbalanced number of items suited to the cognitive skill of one gender, and to compare performance by location. Results of the Grade 8, math portion of the test were examined. Items were coded as verbal, spatial, verbal /spatial or neither and as conventional or unconventional. A Kruskal- Wallis was completed for each category, comparing performance of students from Ontario, Quebec, and Singapore. A Factor Analysis was completed to determine if there were item categories with similar characteristics. Gender differences favouring males were found in the verbal conventional category for Canadian students and in the spatial conventional category for students in Quebec. The greatest differences were by location, as students in Singapore outperformed students from Canada in all areas except for the spatial unconventional category. Finally, whether an item is conventional or unconventional is more important than whether the item is verbal or spatial. Results show the importance of fair assessment for the genders in both the classroom and on standardized tests.

Crowland Municipality : an act for regulating and governing auctioneers, and other persons putting up for sale, goods, wares, and merchandise to the highest or best bidder., 1854

On February 1st, 1854 an act was passed in order to regulate the sale of goods, wares and merchandise. Section I pertained to the fact that any merchant would first obtain a license. Section II deemed that no merchant should sell any wine or spirituous liquors, beer or ale within the municipality of Crowland in any less quantity than 5 gallons or less than 12 bottles in any place other than a House of Public Entertainment without having obtained a license. Section III was in regard to licensing any person who would use a billiard table which was set up for hire or gain. Section IV stated that all sums of money paid by the keepers of Houses of Public Entertainment plus the imperial duty of 2 pound would be payable to the Treasurer of the Municipality of Crowland. Section V was written regarding the continuance of the act to regulate inns, taverns, temperance houses and other Houses of Public Entertainment. Section VI specified that all recesses (not authorized to sell liquor) would pay the sum of 2 pounds. Section VII declared that Peter Benedict was appointed Revenue Inspector of the township and section VIII stated that recess-keepers who took out liquor licenses would be required to pay 6 pounds 5 shillings and for violating this they would pay a penalty. This document was written by Leonard M. Matthews, Township reeve and Alex Reid, clerk.

Conjoncture et historicité de l'accession de la norme à sa juridicité : les droits linguistiques au Canada

"Thèse présentée à la Faculté des études supérieures En vue de l'obtention du grade de Docteur en droit"