A insolvência no contexto dos grupos de sociedades

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Videovigilância: privacidade e segurança: análise especial da situação do trabalhador

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Cultura à vista: o postal ilustrado como estratégia de promoção das artes e da cultura

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

A comunicação online: a página Web como o BIO Empresarial: estratégias de comunicação visual e web design

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Audiovisuais e Multimédia)

As restrições à liberdade de testar

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

A comunicação e a imagem do Gabinete de Apoio a Projectos: um estudo de caso

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

Consciência cultural no trabalho das ONGD em Moçambique:dilemas e escolhas

Dissertação de Mestrado em Estudos Africanos

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

La Accesibilidad universal y el diseño para todos: los ejes determinantes de las políticas de igualdad de oportunidades III

Capítol del llibre "Tratado sobre la discapacidad", R. De Lorenzo, L. Cayo Pérez Bueno. Navarra: Thomson Aranzadi,2007. Planteja el significat dels conceptes "Accessibilitat Universal", que és fonamentalment la condició que han de complir els entorns, processos, bens, productes i serveis, així com els objectes o instruments, eines i dispositius, per a ser comprensibles, utilitzables i practicables per a totes les persones en condicions de seguretat i comoditat i de la manera més autònoma possible.. Això pressuposa el "Disseny per a tothom" i s'entén que sense perjudici dels ajustos raonables que s'hagin d'adoptar.

Recurrent loss of heterozygosity in 1p36 associated with TNFRSF14 mutations in IRF4 translocation negative pediatric follicular lymphomas.

Pediatric follicular lymphoma is a rare disease that differs genetically and clinically from its adult counterpart. With the exception of pediatric follicular lymphoma with IRF4-translocation, the genetic events associated with these lymphomas have not yet been defined. We applied array-comparative genomic hybridization and molecular inversion probe assay analyses to formalin-fixed paraffin-embedded tissues from 18 patients aged 18 years and under with IRF4 translocation negative follicular lymphoma. All evaluable cases lacked t(14;18). Only 6 of 16 evaluable cases displayed chromosomal imbalances with gains or amplifications of 6pter-p24.3 (including IRF4) and deletion and copy number neutral-loss of heterozygosity in 1p36 (including TNFRSF14) being most frequent. Sequencing of TNFRSF14 located in the minimal region of loss in 1p36.32 showed nine mutations in 7 cases from our series. Two subsets of pediatric follicular lymphoma were delineated according to the presence of molecular alterations, one with genomic aberrations associated with higher grade and/or diffuse large B-cell lymphoma component and more widespread disease, and another one lacking genetic alterations associated with more limited disease.

Evolució històrica de la regulació de l'IBI

Des dels inicis de la civilització, tots els estats polítics han sentit la necessitat d’ubicar la propietat immobiliària d’alguna manera o altra, amb el que coneixem avui dia com a Cadastre. D’aquesta necessitat n’ha derivat una segona, no per això menys important: gravar la propietat, per tal que els poders públics fossin capaços de fer front a les seves despeses bàsiques, des de finançar una guerra, fins a la prestació de qualsevol servei social. Aquesta segona funció ha esdevingut l’actual Impost sobre Béns Immobles (IBI). L’IBI no depèn directament del Cadastre, sinó del valor que se li adjudica a la propietat immobiliària, és a dir, el seu valor cadastral, que des del 1988 esdevé la seva base imposable. Amb anterioritat, l’IBI, (antigament anomenat Contribució Territorial Rústica i Urbana), no depenia del valor de l’immoble, sinó de les rendes potencials de la propietat immobiliària. Per tant, la seva pròpia evolució històrica reflecteix les dues diferents concepcions per les quals ha estat un gravamen sobre rendes i un gravamen sobre el valor. En aquest sentit, traçarem un esbós sobre l’evolució històrica i jurídica de l’IBI, remuntant-nos als seus inicis, i la seva relació amb el valor cadastral, per tal d’arribar al moment actual. Incidirem en els moments clau i ens fixarem especialment en un, que representa l’inici del canvi conceptual abans esmentat, i que el situem en el any 1.966 quan va entrar en vigor el Text Refós de la Contribució Territorial Urbana, i l’impost es va començar a entendre sobre el valor dels bens immobles i no sobre la seva renda. Amb una altra òptica, més tècnica, ens aproparem al present, tot i analitzant uns altres moments claus que ens permetran entendre l’evolució del valor cadastral pel que fa a la seva quantificació. Avançant cap el present poc a poc el valor cadastral s’ha anat impregnant de la metodologia del valor de mercat i de les Ponències de Valors al tractar-se de valoracions massives tal i com mana el Cadastre.

Vasopressin-stimulated CFTR Cl- currents are increased in the renal collecting duct cells of a mouse model of Liddle's syndrome.

Liddle's syndrome is a genetic form of hypertension linked to Na(+) retention caused by activating mutations in the COOH terminus of the beta or gamma subunit of the epithelial sodium channel (ENaC). In this study, we used the short-circuit current (I(sc)) method to investigate the effects of deamino-8-d-arginine vasopressin (dDAVP) on Na(+) and Cl(-) fluxes in primary cultures of cortical collecting ducts (CCDs) microdissected from the kidneys of mice with Liddle's syndrome carrying a stop codon mutation, corresponding to the beta-ENaC R(566) stop mutation (L) found in the original pedigree. Compared to wild-type (+/+) CCD cells, untreated L/+ and L/L CCD cells exhibited 2.7- and 4.2-fold increases, respectively, in amiloride-sensitive (Ams) I(sc), reflecting ENaC-dependent Na(+) absorption. Short-term incubation with dDAVP caused a rapid and significant increase (approximately 2-fold) in Ams I(sc) in +/+, but not in L/+ or L/L CCD cells. In sharp contrast, dDAVP induced a greater increase in 5-nitro-2-(3-phenylpropamino)benzoate (NPPB)-inhibited apical Cl(-) currents in amiloride-treated L/L and L/+ cells than in their +/+ counterparts. I(sc) recordings performed under apical ion substituted conditions revealed that the dDAVP-stimulated apical secretion of Cl(-), which was absent in cultured CCDs lacking CFTR, was 1.8-fold greater in L/+ and 3.7-fold greater in L/L CCD cells than in their +/+ CCD counterparts. After the basal membrane had been permeabilized with nystatin and a basal-to-apical Cl(-) gradient had been imposed, dDAVP also stimulated larger Cl(-) currents across L/L and L/+ CCD layers than +/+ CCD layers. These findings demonstrate that vasopressin stimulates greater apical CFTR Cl(-) conductance in the renal CCD cells of mice with Liddle's syndrome than in wild-type mice. This effect could contribute to the enhanced NaCl reabsorption observed in the distal nephron of patients with Liddle's syndrome.

A arte de (sobre)viver coletivamente: estudando a identidade do Grupo Galpão

O objetivo neste artigo foi analisar o processo de construção da identidade coletiva do Grupo Galpão, um grupo de atores de teatro fundado em 1982 e sediado em Belo Horizonte. O tema da identidade foi abordado em relação ao contexto da indústria cultural. Para o estudo da identidade, partiu-se do nível individual para entender significados coletivamente partilhados, notadamente em relação aos objetivos e à estrutura do grupo. Sendo a identidade individual construída a partir das práticas discursivas e sendo essas últimas sempre relacionadas a estruturas sociolinguísticas e aos gêneros discursivos, a identidade individual é revelada em determinado contexto e em relação a outras identidades, individuais e coletivas. Entende-se, na pesquisa aqui apresentada, que os espaços de interação delimitados pelas identidades coletivas fornecem limites para a expressão das identidades individuais. Entretanto, ocasionalmente, o indivíduo lograria transformar-se e transformar ativamente os espaços que lhe impõem relações de dominação. Para penetrar na realidade cotidiana do Grupo Galpão, foram realizadas observações e entrevistas em profundidade, as quais foram tratadas pela análise do discurso. Ao final da pesquisa, foram evidenciados aspectos identitários do Grupo Galpão que comprovam a estabilidade do grupo, mas que revelam tensões entre a racionalidade do mercado de bens culturais e a racionalidade intrínseca à produção artística autêntica.

Fatores que contribuem para a maturidade em gerenciamento de projetos: o caso de um governo estadual

No presente estudo, o objetivo é identificar os fatores que contribuem para o incremento da maturidade em gerenciamento de projetos em organizações públicas. Argumenta-se que a gestão de projetos é de suma importância para melhorar o desempenho organizacional e alinhar as atividades organizacionais aos objetivos estratégicos, além de estimular o desenvolvimento de inovações, o desenvolvimento de novos bens e serviços e a melhoria da eficiência organizacional. Metodologicamente, adotou-se uma postura quantitativa de natureza descritiva e realizou-se um survey com 161 gestores em nível de coordenação e subcoordenação, possibilitando um erro amostral inferior a 6% para 95% de confiança. Conclusivamente, no estudo identificaram-se oito fatores que, na visão dos gestores, contribuem para a maturidade na gestão dos projetos públicos, com destaque para a percepção de que a visibilidade proporcionada aos gestores é um dos fatores determinantes para o incremento da maturidade.

A concepção dos enfermeiros no processo gerencial em Unidade Básica de Saúde

Trata-se de um recorte da pesquisa "A utilização de indicadores na prática gerencial do enfermeiro em Unidades Básicas de Saúde da cidade do Rio de Janeiro", realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Área de Planejamento 5.3 e que teve como objetivos: identificar a concepção dos enfermeiros quanto aos elementos constitutivos do processo de trabalho gerencial em UBS e discutir a gerência como instrumento do processo de trabalho na organização de serviços de saúde. Para este trabalho, optou-se por um estudo descritivo, com abordagem qualitativa cujos dados foram coletados por meio de entrevista com sete gerentes enfermeiros, norteada por questões orientadoras. Os resultados apontaram que a organização das ações dos serviços de saúde é articulada e direcionada à finalidade do processo de trabalho mediante relação estabelecida entre o objeto, os instrumentos e o produto final, sendo que a satisfação da clientela e a qualidade da assistência foram os resultados esperados na produção de bens e serviços.