Gest??o e fiscaliza????o de contratos administrativos

Dotar o aluno de referencial te??rico e pr??tica simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscaliza????o do fiel cumprimento das obriga????es assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudan??as permitidas ou determinadas pela lei para a manuten????o das condi????es iniciais do contrato e para a realiza????o eficaz do objeto

Caf?? com debate: dilemas da moderniza????o administrativa no M??xico

Os dilemas da moderniza????o administrativa no M??xico foram apresentados no evento Caf?? com Debate, pelo professor do Colegio de M??xico e especialista em pol??ticas p??blicas Jos?? Luis M??ndez Mart??nez. A presidente da ENAP, Helena Kerr do Amaral ressaltou os poss??veis paralelos a serem tra??ados, no campo da administra????o p??blica, entre o Brasil e o M??xico, ???na????es ricas em possibilidades, mas com muitos desafios a serem enfrentados???. Em um breve panorama hist??rico, M??ndez exp??s que, no in??cio do ano 2000, o M??xico n??o dispunha de ???um governo suficientemente profissional, honesto e eficaz???, fatores que impunham a necessidade de uma ampla reforma administrativa e a implementa????o progressiva de um sistema civil de carreiras. ???Nosso dilema ?? como proceder a moderniza????o da administra????o: devemos optar entre o sistema de servi??os profissionais de carreira ou por um modelo de nova ger??ncia p??blica????, indaga. O especialista defendeu a implementa????o de um SPC moderno, conjugando, com equil??brio, elementos da Nova Ger??ncia P??blica: a incorpora????o meritocr??tica, por meio de concurso, em todos os postos; a perman??ncia e incentivos baseados em resultados, por meio da forma????o e avalia????o continuadas segundo compet??ncias; execu????o eficaz e descentralizada de a????es; carreira segundo m??ritos de funcion??rios concursados; e planejamento e avalia????o efetiva do sistema

A qualidade do gasto p??blico e a avalia????o das pol??ticas sociais: o or??amento do Minist??rio do Trabalho no per??odo 2000-2006

Nos ??ltimos anos, o debate sobre a melhoria da qualidade do gasto p??blico tem ganhado espa??o crescente. As quest??es mais gerais do tema s??o relevantes, mas n??o substituem o exame espec??fico dos gastos sociais dos diversos minist??rios ??? raz??o pela qual a avalia????o das pol??ticas p??blicas ?? instrumento fundamental para melhoria do gasto. O trabalho corrente faz uma avalia????o da din??mica or??ament??ria das pol??ticas do Minist??rio do Trabalho e Emprego. Essa an??lise revela um crescente desequil??brio: enquanto o valor destinado ??s pol??ticas passivas de emprego aumentou brutalmente, os valores destinados ??s pol??ticas ativas de emprego ca??ram significativamente. Esse cen??rio ??? oposto ao que seria desej??vel ??? ?? ainda mais preocupante na medida em que as pol??ticas passivas de emprego n??o beneficiam os mais pobres. Neste contexto, o trabalho avalia a possibilidade de que parte dos recursos reservados para pol??ticas passivas seja dirigido ??s pol??ticas ativas de emprego.

Administrando governos, governando administra????es

O artigo enfoca a necessidade de se alcan??ar um equil??brio entre os setores p??blico e privado, na caracteriza????o dos papeis da Administra????o P??blica. Parte-se da discuss??o sobre a natureza dos servi??os prestados ao p??blico, que dependendo da situa????o pode assumir a forma de consumidores, clientes, cidad??os e s??ditos. Considerando, tais distin????es e desafios no provimento dos servi??os, o texto discute como deveriam ser administradas as v??rias atividades governamentais e apresenta cinco modelos para tal. Em busca de uma resposta para a quest??o de como governar administra????es, defende-se que os neg??cios n??o seriam totalmente virtuosos; nem os governos, totalmente viciosos na promo????o de servi??os p??blicos. Cada qual teria seu lugar em uma sociedade equilibrada, juntamente com as organiza????es cooperativas e as sem propriet??rios.

Balanced Scorecard: adequa????o para a gest??o estrat??gica nas organiza????es p??blicas

Os ??rg??os da Administra????o P??blica Federal (APF) ter??o maior ??xito no alcance de seus objetivos estrat??gicos, investindo na implanta????o de um modelo de gest??o estrat??gica, adaptado para o ambiente de governo, mantendo o alinhamento estrat??gico com os ??rg??os normativos e de controle. Este artigo tem como objetivo apresentar um modelo de gest??o estrat??gica, adaptado a partir das perspectivas do Balanced Scorecard (BSC) desenvolvido pelos professores da Harvard Business School, Robert Kaplan e David Norton, em 1992, para ser utilizado pelos ??rg??os da APF; tal modelo mant??m um alinhamento estrat??gico organizacional com as recomenda????es do Tribunal de Contas da Uni??o (TCU). O modelo ir?? permitir a gest??o estrat??gica a partir da identifica????o dos objetivos estrat??gicos, metas, indicadores e a????es referentes ??s perspectivas do Balanced Scorecard, o que permitir?? o equil??brio entre os indicadores de efici??ncia no acompanhamento das metas de cada ??rg??o da APF, colaborando para uma gest??o estrat??gica integrada, que venha a modernizar a gest??o p??blica, agilizando as tomadas de decis??es e a troca de informa????es.

Análise anátomo-radiográfica da persistência do Forame de Huschke

OBJETIVO: o objetivo neste trabalho é avaliar e localizar o Forame de Huschke. FORMA DE ESTUDO: anatômico. MATERIAL E MÉTODO: utilizando materiais de contraste como a Guta percha e o sulfato de bário, através de técnicas radiográficas extrabucais, como a panorâmica, submentovértex e a tomografia linear lateral corrigida para a Articulação Têmporo-mandibular, em quatro crânios, onde foi verificada clinicamente a presença do Forame de Huschke. RESULTADO: Os resultados obtidos mostraram que o Forame de Huschke pôde ser observado em crânios secos após a sua evidenciação por meio de material de contraste nestas técnicas radiográficas.

Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável

Este estudo propõe-se a compreender como o Estado tem contribuído para o desenvolvimento sustentável a partir de seu poder de compra, mais precisamente, ao se comparar práticas e regulamentações no estado de São Paulo e os da região Sul. Quanto ao método de pesquisa, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental, em editais e legislações dos estados supracitados, compreendendo os anos de 2011 a 2013. Verificou-se que os avanços se limitam a questões ambientais e à dimensão social. Avanços, embora tímidos, fortalecem modelos organizacionais não centrados na maximização do lucro, voltados à inclusão social, à justiça distributiva, ao equilíbrio ambiental e ao bem viver coletivo, prerrogativas dos empreendimentos de economia solidária, empresas sociais e cooperativas populares, que podem ser particularmente alavancadas.

Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10

O trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as finanças públicas dos municípios alagoanos. Fez-se a opção de trabalhar um referencial teórico menos formalista e mais crítico em relação à instauração da nova legislação. Na metodologia, manuseamos informações e dados disponíveis pela Secretaria do Tesouro Nacional, levantando estatísticas sobre aqueles municípios. Com base em índices de desempenho e capacidade fiscal, confirmou-se, no geral, o sucesso das pretensões da LRF no período 2000-10. Os cálculos indicam que esses limites foram alcançados, mas verificou-se que não garantem equilíbrio fiscal no longo prazo. Concluímos que o conceito de responsabilidade fiscal precisa ser rediscutido e essa condição não garante aos municípios capacidade de alocação e distribuição de recursos de forma mais eficiente, no quadro de mudanças rotineiras na política econômica nacional.

Estudos de absorção de CO2 com soluções aminadas

A absorção química de dióxido de carbono (CO2) através de soluções aquosas de aminas tem sido estudada nos últimos anos devido à preocupação ambiental face ao aquecimento global. Nestes estudos, foram tidos como principais objectivos a realização de ensaios preliminares de absorção e desabsorção de CO2 em soluções aquosas de aminas bem como a construção de uma instalação piloto para a mesma finalidade. Inicialmente, a nível laboratorial, procedeu-se à absorção de CO2 através de soluções aquosas de aminas. As aminas utilizadas nestes estudos foram a monoetanolamina (MEA), etilenodiamina (EDA), 1,6- hexanodiamina (HDA) e piperazina anidra (PZ). A absorção de CO2 através destas aminas foi realizada experimentalmente às condições normais de pressão e temperatura. A concentração das soluções aquosas foi de 20% em massa de cada amina. Foram também realizados estudos de regeneração das soluções aquosas de aminas saturadas de CO2 em banho de glicerina, para determinar as condições de regeneração. Para além disso, observou-se o estado físico das aminas no estado puro até saturação com CO2 para garantir a não ocorrência de danos a nível de entupimento numa posterior utilização na instalação piloto. Por fim, voltaram-se a repetir todos estes ensaios experimentais utilizando-se, em vez da água destilada, um solvente polar aprótico, dimetilsulfóxido (DMSO). Numa segunda fase destes estudos, a absorção de CO2 através de soluções aquosas de aminas foi investigada experimentalmente numa instalação piloto. O objectivo era utilizar nesta fase do estudo as mesmas aminas utilizadas nos ensaios preliminares mas uma vez que não se dispunha das quantidades necessárias de aminas e para a sua aquisição teria que se despender bastante tempo e dinheiro, utilizaram-se duas soluções aquosas de alcanolaminas. As alcanolaminas utilizadas no presente estudo foram a amina secundária dietanolamina (DEA) e a amina terciária N-metildietanolamina (MDEA), duas aminas amplamente utilizadas nas indústrias químicas e petroquímicas para a purificação dos gases de combustão. A absorção de CO2 através destas duas alcanolaminas foi realizada experimentalmente às condições normais de pressão e temperatura. As concentrações das soluções aquosas foram de (10, 20 e 30) % em massa de MDEA e de DEA. O processo de adição de cloreto de bário (BaCl2.2H2O) às alcanolaminas ajuda à formação de carbonato de bário, quando o CO2 passa através da solução de alcanolamina. A quantidade de carbonato de bário formado foi utilizado para determinar a solubilidade do CO2 (mol CO2/mol alcanolamina). O principal desafio na captura de CO2 dos gases de combustão é o de reduzir o consumo de energia necessária para a regeneração do solvente. Deste modo, foram também realizados estudos de regeneração das soluções de alcanolaminas saturadas, para determinar as condições de regeneração. Os resultados obtidos, a nível laboratorial, revelaram que uma amina secundária (PZ) e uma amina primária de cadeia longa (HDA) são mais favoráveis ao processo de absorção e regeneração de CO2. No entanto, e devido a essa mesma estrutura molecular, necessitam de maiores valores de temperaturas para desabsorver o CO2. Garantiu-se poder trabalhar com as quatro aminas no estado puro em estudos futuros, na instalação piloto, garantindo que não ocorrerão danos a nível de entupimento. Relativamente ao solvente utilizado concluiu-se que um solvente polar aprótico não é um solvente favorável para estes estudos. Os resultados obtidos, na instalação piloto, revelaram que a amina terciária, MDEA, consegue absorver maiores quantidades de CO2 do que a amina secundária, EDA, bem como é a mais fácil de regenerar com menor perda de capacidade de absorção do que a EDA.

Prevalencia de quedas de idosos em situacao de fragilidade

OBJETIVO: Analisar a prevalência de quedas em idosos frágeis, suas consequências e fatores demográficos associados. MÉTODOS: Estudo epidemiológico e transversal com amostra probabilística de 240 idosos em Ribeirão Preto, SP. A coleta de dados foi realizada no período de novembro de 2010 a fevereiro de 2011. Foi aplicado questionário que incluiu dados sociodemográficos, avaliação de quedas e a Escala de Fragilidade de Edmonton. Foram realizadas análises uni e bivariada. RESULTADOS: A média de idade foi de 73,5 (dp=:8,4) anos, maior no sexo feminino; 25% dos entrevistados tinham idade ≥ 80 anos; 11,3% apresentaram fragilidade moderada e 9,6% fragilidade severa. A prevalência de quedas no idoso frágil foi de 38,6%, maior no sexo feminino e nos idosos mais jovens (60 a 79 anos); 26,8% sofreram de uma a duas quedas, 27,1% ocorreram no dormitório, 84,7% caíram da própria altura, 55,9% apresentaram alteração do equilíbrio, 54,2% sofreram escoriações e 78% apresentaram medo de sofrer nova queda; houve maior chance de queda no idoso frágil 1,973 (1,094;3,556) quando comparado ao não frágil. CONCLUSÕES: É necessária a abordagem da saúde do idoso frágil, principalmente quanto ao risco de quedas, maior investimento nas estratégias de prevenção dessas síndromes e na formação de recursos humanos preparados para melhor atender essa população.

Regulação antidoping e saúde pública: limites à exposição humana ao risco sanitário e a glória desportiva

Objetivou-se apresentar reflexões sobre a relação entre o doping e a saúde pública, em face do atual cenário regulatório que cerca o doping no mundo e os recorrentes escândalos que vinculam esportistas de ponta ao doping em várias modalidades desportivas. O estudo teve, como referência, os riscos à saúde que o doping representa e, como horizonte, as opções regulatórias adotadas pela comunidade internacional e pelas federações desportivas para o controle e fiscalização desse tipo de prática antidesportiva e arriscada. Buscou-se ponderar sobre o necessário equilíbrio entre esporte e saúde, bem como sobre o papel do Estado na preservação desse equilíbrio.

Quantificação de metais em resíduos para valorização energética

Este trabalho tem como objectivo a quantificação de metais (Alumínio, Bário, Cádmio, Chumbo, Cobalto, Cobre, Crómio, Estanho, Níquel, Potássio, Selénio, Sódio, Antimónio, Vanádio, Zinco e Mercúrio), em resíduos com potencial para valorização energética, em particular o refugo da estação de triagem do embalão de Palmela e o rejeitado do TMB da Central de Setúbal. A partir destes resíduos pode produzir-se RDF que é um combustível heterogéneo e de elevado PCI, que é utilizado em diversos países Europeus, como a Alemanha, a Itália e a Holanda como combustível alternativo. Este tipo de combustível tem especial pertinência devido ao Protocolo de Quioto e à Directiva das Energias Renováveis, que sugerem a substituição dos combustíveis fósseis. Assim, indústrias como cimenteiras, produtoras de gesso, termoeléctricas entre outras podem fazer uso destes combustíveis de forma a cumprir alguns dos requisitos exigidos nestes documentos. Neste trabalho estudou-se o comportamento dos resultados dos metais relativamente à distribuição Normal, e sempre que possível, associaram-se intervalos com 95% de confiança para as médias, e fez-se uma comparação final entre os dois resíduos estudados. Seguidamente, fez-se a comparação dos valores das médias e dos máximos obtidos para os metais, com a Norma CEN/TC 343, com as Normas da Secil, EURITS, Alemanha, Finlândia, Itália e Suécia. Verificaram-se incumprimentos em todas as Normas estudadas, para ambos os resíduos, com excepção da Norma CEN/TC 343 e da Norma da Finlândia, segundo as quais estes resíduos podem ser usados na produção de RDF.

Tratamento de efluentes resultantes da exploração de urânio

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil Sanitária

Desenvolvimento de métodos de análise físico-química em águas usando um analisador multiparamétrico AQUAKEM

Trabalho Final de mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Química e Biológica

Seqüência dos estudos sobre a produção experimental de megassíndromes em camundongos

A capacidade de produção de megassíndrome de três cepas de Trypanosoma cruzi de diferentes origens foram examinadas usando-se técnicas previamente descritas. Uma correlação significante foi encontrada entre volume e peso do estômago através de autópsia e a área correspondente a silhueta de bário do órgão. Todas as três cepas causam dilatação significante da área do estômago, após prolongada infecção em camundongos quando comparados com o grupo controle não infectado. Todavia, o modelo de comportamento da cepa (MEGA), previamente estudada, pode ter sido alterada pela reciclagem em camundongos nos laboratórios.