A qualidade do gasto p??blico e a avalia????o das pol??ticas sociais: o or??amento do Minist??rio do Trabalho no per??odo 2000-2006


Autoria(s): Paiva, Luis Henrique
Data(s)

25/09/2014

25/09/2014

01/07/2006

Resumo

Nos ??ltimos anos, o debate sobre a melhoria da qualidade do gasto p??blico tem ganhado espa??o crescente. As quest??es mais gerais do tema s??o relevantes, mas n??o substituem o exame espec??fico dos gastos sociais dos diversos minist??rios ??? raz??o pela qual a avalia????o das pol??ticas p??blicas ?? instrumento fundamental para melhoria do gasto. O trabalho corrente faz uma avalia????o da din??mica or??ament??ria das pol??ticas do Minist??rio do Trabalho e Emprego. Essa an??lise revela um crescente desequil??brio: enquanto o valor destinado ??s pol??ticas passivas de emprego aumentou brutalmente, os valores destinados ??s pol??ticas ativas de emprego ca??ram significativamente. Esse cen??rio ??? oposto ao que seria desej??vel ??? ?? ainda mais preocupante na medida em que as pol??ticas passivas de emprego n??o beneficiam os mais pobres. Neste contexto, o trabalho avalia a possibilidade de que parte dos recursos reservados para pol??ticas passivas seja dirigido ??s pol??ticas ativas de emprego.

En los ??ltimos a??os, la atenci??n a la cualidad de las expensas publicas ha crecido en Brasil. Las cuestiones mas generales de la materia son, sin duda, muy importantes, pero no dispensan el an??lisis espec??fico de los gastos de los ministerios ??? lo que hace de los estudios de evaluaci??n de las pol??ticas p??blicas un instrumento necesario para la discusi??n de la cualidad del gasto. Este trabajo hace un an??lisis del presupuesto federal asignado al Ministerio de Trabajo y Empleo de Brasil en los ??ltimos siete a??os. Ese presupuesto presenta un creciente desequilibrio: el monto destinado a las pol??ticas pasivas de empleo ha aumentado fuertemente, mientras que aqu??l orientado a las pol??ticas activas de empleo ha disminuido significativamente. Tal escenario ??? opuesto a lo deseable ??? es a??n peor, ya que las pol??ticas pasivas brasile??as no favorecen a los m??s pobres. Este trabajo eval??a la viabilidad de utilizarse parte de los recursos asignados a las pol??ticas pasivas en la financiaci??n de pol??ticas activas de empleo.

Over the last years, the interest in the quality of the public expenditures has increased in Brazil. Although general issues related to this subject are important, they do not replace an agency-specific analysis of the expenditure, confirming the fact that policy assessment is a crucial tool to improve the quality of the public expenditures. This paper presents an analysis of the budget of the Brazilian Ministry of Labor, revealing a growing unbalance: the amount of funds addressed to passive employment policies has strongly risen, while the amount addressed to active employment policies has significantly diminished. This scenario ??? which, at first glance, is not desirable ??? is even more concerning considering that the passive employment policies that have been implemented in Brazil do not reach the poorest. In this context, the article assesses the possibilities of directing part of the resources destined to finance passive policies to active employment policies.

Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 57, n. 3, p. 339-362

Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Pol??ticas P??blicas e Sociais

ISSN Impresso: 0034-9240

ISSN Eletr??nico: 2357-8017

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/1441

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Revista do Servi??o P??blico (RSP)

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Acesso::Acesso Aberto

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Fonte

http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/202/207

Palavras-Chave #or??amento #gasto p??blico #administra????o p??blica #gasto social #despesa p??blica #or??amento p??blico #administra????o p??blica #pol??ticas p??blicas #pol??tica social
Tipo

Artigo