Poder e as ideias na política externa do Portugal democrático: o caso de Timor

Tese de Doutoramento em Relações Internacionais

A crise do Iraque em 2003: o fim do consenso atlantista na política externa?

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na vertente de Estudos Políticos de Área

Portugal e as Nações Unidas: O papel do Conselho de Segurança na Política Externa Portuguesa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – especialização em Estudos Políticos de Área

O pacto germano-soviético: a política externa soviética vista de uma perspectiva do realismo ofensivo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

A Influência da Exploração Espacial na Política Externa

Dissertação Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais

O quinto elemento da política externa portuguesa e o conceito de soft power

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, na área de especialização em Globalização e Ambiente

Pedro Teotónio Pereira e a Guerra Civil de Espanha. O poder das burocracias nos processos de decisão de política externa.

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, na área de especialização de Relações Internacionais

A Autonomia da Geórgia e a Política Externa Russa. Uma análise do Cáucaso à Luz da Teoria da Regionalização

Dissertação de Tese Mestrado em Estudos Políticos de Área

A Relevância que a Formação dada pelo Instituto Diplomático tem, na valorização da condução da Política Externa Portuguesa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

As estratégias de política externa na construção do Brasil emergente: uma análise do período de Lula da Silva, 2003-2010

O presente trabalho de investigação estuda a estratégia de política externa brasileira enquanto causa para a emergência internacional do Brasil. Pretendemos compreender em que medida as opções de política externa determinaram a emergência internacional do Brasil durante o período dos Governos de Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). A emergência internacional é aqui entendida enquanto uma atitude de aumento do protagonismo internacional do país e da influência das decisões e do desenho do sistema internacional. Ao mesmo tempo tentou verificar-se se essa emergência ocorreu em simultâneo com a ascensão do Brasil a um novo estatuto na hierarquia dos Estados no sistema internacional, tendo em conta o seu objectivo de contribuir para uma ordem multipolar. A nossa investigação, sustentada pelas abordagens Realista Neoclássica e Construtivista, partiu da premissa de que as estratégias de política externa do Brasil têm sido marcados por uma tendência para projectar a influência internacional do Brasil, e que, com Lula da Silva, a recuperação de uma política externa assertiva e pragmática contribuiu para o sucesso dessas tentativas. Por conseguinte, a capacidade do Brasil em criar condições de estabilidade interna (redução da pobreza e crescimento económico) e regional terão estado também na base da sua projecção internacional. Simultaneamente, a reorganização do sistema internacional a par da rentabilização das oportunidades, e uma nova postura na formulação da política externa pelos actores responsáveis, formam o puzzle que permitiu dar continuidade e consolidar, durante os dois mandatos de Lula, ao percurso de ascensão do Brasil no sistema internacional. A investigação permitiu-nos retirar quatro conclusões essenciais: i) é indiscutível o peso da variável actores na emergência internacional do Brasil enquanto resultado de política externa; ii) a região não foi determinante na emergência internacional do país, mas influenciou, indirectamente, essa aspiração ao permitir que o Brasil se projectasse como um interlocutor válido e como uma Potência Regional; iii) a estratégia desenvolvida com as Grandes Potências não determinou a emergência internacional do Brasil e iv) as dimensões Sul-Sul e Multilateral da estratégia externa do Brasil tiveram um efeito directo na emergência internacional do país ao tornarem possível a actuação autónoma e independente do país. Em síntese, o revisionismo que caracterizou a política externa do Brasil não foi feito por confrontação com os Estados Unidos (ou com a União Europeia), pelo contrário, com ambos os actores se manteve uma relação assertiva. Foi ainda possível verificar a existência não apenas de uma política externa assertiva, mas também reactiva e personalizada, o que pode ser característico dos Estados que estão no «meio», os quais serão provavelmente menos imunes às características dos contextos e dos actores, do que os que estão no topo da hierarquia.

A Política Externa Portuguesa na Guerra Civil de Espanha – Opinião Pública e Censura

A presente dissertação centra-se na problemática da Política Externa Portuguesa no decorrer da Guerra Civil de Espanha – GCE (1936-1939). É nosso propósito responder à seguinte questão: De que forma o Estado Novo conseguiu condicionar a Opinião Pública de maneira a perseguir a sua linha orientadora de Política Externa aquando do conflito interno espanhol?. Um dos mais antigos dilemas da política externa portuguesa é a necessidade constante de compatibilizar a dualidade peninsular. No respeitante à política externa do século XX, António de Oliveira Salazar, em 1936, defendia a tese de que o Estado Novo não sobreviveria em convívio directo com um regime republicano espanhol, anticlerical e esquerdista. Tendo em conta que o Presidente do Concelho de Ministros de Portugal não hesitou em apoiar o alziamento do General Franco, recorrendo à tese de proteção do seu regime, e evitando, desta forma, que Portugal se mantivesse alheio à sorte dos destinos da GCE, é fundamental a análise da política externa portuguesa para compreender as posições, os vetores, as motivações e os principais agentes que formaram os pilares da diplomacia portuguesa perante o conflito que ficou historiograficamente conhecido como a antecâmara da II Guerra Mundial. Todavia, reconhecemos ser conveniente averiguar de que forma é que as decisões de política externa se reflectiram na Opinião Pública portuguesa sobre os acontecimentos da Guerra Civil de Espanha. Visto que era objectivo do Estado Novo controlar as mentes portuguesas, no nosso estudo, que se debruçara sobre os assuntos espanhóis, importa-nos verificar como a Opinião Pública era manobrada pelo poder político, que utiliza a Censura para controle da informação. A Censura portuguesa foi especialmente zelosa acerca dos assuntos da GCE a partir de 1936, com vista a evitar contágios revolucionários em Portugal que colocassem em perigo o Estado Novo. Em suma, a Guerra Civil de Espanha foi um conflito bélico que se confinou ao território espanhol, mas que atravessou fronteiras devido à sua internacionalização e rápida mediatização. Portugal pela sua posição geográfica acompanhou diariamente a cruzada no país vizinho, interferindo oficial e oficiosamente.

Europeização da Política Externa Portuguesa?

Foi a Política Externa Portuguesa Europeizada? A presente dissertação visa compreender o impacto do processo de integração europeia na Política Externa Portuguesa. Procura‐se identificar e compreender os efeitos da Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa relativamente aos Países de Língua Oficial Portuguesa, elegendo Cabo Verde como estudo de caso. Num primeiro capítulo, de enquadramento conceptual, revisitamos os conceitos de política externa e de Europeização, bem como as principais teorias neste domínio. Em seguida, sistematizamos as grandes prioridades da Política Externa Portuguesa no período democrático pós‐Revolução de 1974 até à atualidade, com enfoque nos Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa, em particular Cabo Verde. Identificamos igualmente os principais traços da atuação externa da União Europeia (UE) e a sua ação na África subsaariana, destacando, naturalmente, a Parceria Especial UE‐Cabo Verde. As relações entre Portugal e Cabo Verde merecem natural destaque, dado o enfoque específico da presente dissertação, constituindo o objeto do quarto capítulo. Depois de cruzar os dados e aplicando indicadores de Europeização desenvolvidos em modelos disponíveis na literatura (Capítulo V), concluímos que existe uma Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa. O processo europeu influenciou os atores e o enquadramento, mas também alargou a zona de influência da Política Externa Portuguesa. Na relação com Cabo Verde, aumentou as possibilidades e os recursos disponíveis e, dessa forma, influenciou o relacionamento entre os dois países.

A Relevância dos Países do Médio Oriente e Magrebe na Política Externa Portuguesa

O presente Relatório de Estágio apresenta os resultados de 800 horas de estágio realizado na Direcção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe – Ministério dos Negócios Estrangeiros. Este focou-se maioritariamente na organização e actualização dos instrumentos bilaterais entre Portugal e os países MOM, sendo pontuado também por pesquisas ocasionais relativas à realidade política interna e/ou externa destes mesmos países. Primeiramente apresenta-se o enquadramento da DSMOM no Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como as suas atribuições e caracterização, descrevendo-se e analisando-se posteriormente as tarefas realizadas. Propõe-se ainda um breve enquadramento da relevância dos países MOM na política externa portuguesa

Mercados emergentes en el escenario africano: oportunidades y desafíos para la política exterior argentina. Emergent markets in the African scene: opportunities and challenges for the Argentine foreign policy.

Este trabajo parte de la inquietud de cómo organizar y articular los recursos diplomáticos, económicos, tecnológicos y culturales que cuenta la Argentina en África, para incentivar e incrementar las vinculaciones entre ambas regiones. Teniendo en cuenta los nuevos escenarios emergentes del espacio africano y los lineamientos de política exterior ensayados por nuestro país en los últimos años, nuestro período de análisis se concentrará entre los años 2002 y 2007. Sostenemos que el desarrollo de una estrategia articulada y permanente hacia el África requiere un aprovechamiento más eficaz y eficiente de los recursos humanos, financieros y tecnológicos existentes. De esto modo, la Argentina podría posicionarse como un socio relevante en la agenda de los países africanos, proveyendo productos, tecnología y servicios a mercados complementarios y en expansión. El objetivo general del proyecto es reconocer las transformaciones recientes del diseño exterior argentino hacia los mercados emergentes, en particular hacia África.El abordaje de esta investigación tiene características tanto cualitativas como cuantitativas, al tiempo que pretende alcanzar un nivel de explicación debido al tipo de propuesta. Nuestras unidades de observación son aquellas instituciones y personalidades vinculadas a la elaboración e implementación de la política exterior de Argentina hacia los estados africanos en su conjunto (tanto de África Subsahariana como de África del Norte). En cuanto a las técnicas aplicadas se pueden reconocer diversas fases. En primera instancia se llevará adelante una exploración documental en la Cancillería argentina destinada a cubrir los principales lineamientos respecto al tema. Luego se revisarán documentos producidos por organismos privados y por investigadores científicos. Al mismo tiempo se realizarán entrevistas semiestructuradas a los actores claves que participaron en el proceso de toma de decisiones.Con este trabajo nos proponemos concretar un manual que contenga de forma sistemática las normativas y las prácticas que ejercen cada uno de los actores, tanto públicos como privados, en torno a las vinculaciones entre Argentina y los países de África. Este ordenamiento nos permitirá ofrecer a los responsables de tomas de decisiones un marco articulado, accesible y didáctico para el diseño y la ejecución de futuras políticas hacia la región. Actualmente, los lazos políticos, culturales y de cooperación entre los países de ambas regiones manifiestan un creciente dinamismo, poniendo en juego nuevos terrenos de colaboración como las Cumbres América del Sur-África, las reuniones inter-ministeriales, la firma de acuerdos de comercio entre el Mercosur y algunos estados africanos, entre otros. Sin embargo a pesar de estas señales auspiciosas, los mercados africanos no han sido explorados con la suficiente constancia y profundidad. El desarrollo de este proyecto permitirá, en primer lugar, constituir un corpus de información sobre las normativas y las prácticas en torno los vínculos argentino-africanos. Por otro lado, será una herramienta indispensable para la planificación y concreción de futuras políticas en torno al área. Cabe aclarar que no se limita a organismos del Estado sino también involucraría a actores privados implicados o interesados con los mercados emergentes africanos.