O quinto elemento da política externa portuguesa e o conceito de soft power

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, na área de especialização em Globalização e Ambiente

Desde 1990, ano em que Joseph Nye, pela primeira vez, o utilizou, o conceito de soft power, ou poder de atracção, tem merecido uma especial atenção entre os estudiosos da Ciência Política e das Relações Internacionais. Apesar das dúvidas que desde cedo suscitou, o termo soft power entrou definitivamente no vocabulário destas áreas do conhecimento, tendo-se expandido dos meios académicos para o discurso oficial dos governos em todo o mundo, não sem invocações muitas vezes abusivas e equívocas. No presente trabalho, pretende-se analisar questão dos recursos de soft power em Portugal, a partir de um novo elemento do modelo democrático da política externa portuguesa, identificado por Nuno Severiano Teixeira: a política externa de valores. Com efeito, para além da cultura, os recursos deste poder intangível são, precisamente, os valores políticos e as políticas externas. A correspondência entre políticas internas e externas confere credibilidade e pode ser uma fonte de atracção. Assim, numa primeira parte, proceder-se-á à apresentação dos principais conceitos directamente ligados ao propósito do trabalho: Democracia, Política Externa e Poder. Destacam-se as concepções de John Rawls e Amartya Sen, em matéria de Democracia, e a de Michel Foucault, no âmbito do conceito de Poder. Sobre a Política Externa, estará também presente uma abordagem delimitada pelo fenómeno da globalização, com os naturais desafios com os quais a entidade Estado-Nação tem de se confrontar. Numa segunda parte, tendo por base as concepções adoptadas, tentar-se-á, de forma tão aprofundada quanto possível, responder à questão de partida, que é a de saber se a democratização (sobretudo a partir da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, em 1986) e os valores políticos, defendidos internamente e no relacionamento com o mundo, se traduziram, primeiro, em efectivos recursos de soft power e, depois, e mais importante, em poder para obter os resultados pretendidos. Finalmente, os resultados da investigação serão confrontados com o conceito de soft power, com base estrita na análise da obras Soft Power, the means to success in world politics e O Futuro do Poder, de Joseph Nye, sobre as quais serão tecidas as necessárias considerações, inclusivamente sobre a própria validade do conceito. Sobre este, identificou-se uma ideia que se afigurou central, a que se chamou efeito mão invisível.