Planejamento estrat??gico governamental em contexto democr??tico: li????es da Am??rica Latina

Livro sobre Planejamento Estrat??gico, decorrente de curso do mesmo nome, realizado na ENAP em 2013, em parceria com o Centro Latino Americano de Administra????o para o Desenvolvimento (CLAD)

M??dulo 1 - ??tica y pr??ctica administrativa en el contexto de las sociedades en proceso de modernizaci??n: curso ??tica y administraci??n p??blica en am??rica latina

Este documento trata de ??tica en el contexto de las sociedades tradicionales, frente al desaf??o del desarrollo econ??mico y social y, sobre todo, de implantaci??n de una gesti??n p??blica moderna; la relevancia de los valores morales y ??ticos en la consolidaci??n de la democracia, de la ciudadan??a y justicia social en las sociedades en desarrollo

M??dulo 2 - relativismo de valores y universalismo de principios en la pr??ctica administrativa: curso ??tica y administraci??n p??blica en Am??rica Latina

Este trabajo se ocupa de los conceptos de ??tica y moral bajo la perspectiva de los principios y valores que permean la actuaci??n del servidor p??blico en la Administraci??n P??blica; la naturaleza sociocultural de esos conceptos referente a la diversidad de valores y principios universales que puedan ser adoptados en la pr??ctica administrativa

M??dulo 3 - perspectivas y pr??cticas en el incentivo a la consciencia y conducta ??tica en el contexto de la administraci??n p??blica: curso ??tica y administraci??n p??blica en Am??rica Latina

Este trabajo se ocupa de las cuatro grandes perspectivas en que se encuadran las propuestas de refuerzo de la dimensi??n ??tica en la gesti??n p??blica; los l??mites y el alcance de los aspectos ??ticos y legales de la pr??ctica administrativa; instrumentos gerenciales y pr??cticas que ayudan el desarrollo de la consciencia ??tica

??tica y administraci??n p??blica en Am??rica Latina

Este documento trata de ??tica en el contexto de las sociedades tradicionales, frente al desaf??o del desarrollo econ??mico y social y, sobre todo, de implantaci??n de una gesti??n p??blica moderna; la relevancia de los valores morales y ??ticos en la consolidaci??n de la democracia, de la ciudadan??a y justicia social en las sociedades en desarrollo

Modernizando a administra????o p??blica na Am??rica Latina: problemas comuns sem solu????es f??ceis

A inten????o dos autores ?? fornecer subs??dios para o debate sobre a reforma da administra????o p??blica na Am??rica Latina. O artigo come??a pela caracteriza????o dos desafios colocados para a burocracia pelos problemas do monop??lio e do controle pol??tico. Em seguida, s??o analisados os modelos de administra????o p??blica adotados pelos pa??ses desenvolvidos, dado que estes constituem os principais pontos de refer??ncia para as iniciativas de reforma nos pa??ses em desenvolvimento. E, finalmente, os autores identificam as causas e os efeitos das disfun????es da administra????o p??blica na Am??rica Latina, sugerindo que as experi??ncias e o debate acad??mico relativos aos pa??ses desenvolvidos podem fornecer li????es aos pa??ses em desenvolvimento desde que n??o se perca de vista as especificidades do contexto latino-americano. Os autores sustentam que nestes pa??ses as iniciativas de reforma administrativa s??o dificultadas pelo baixo n??vel de desenvolvimento pol??tico e pela vig??ncia de padr??es informais de comportamento no ??mbito da burocracia p??blica.

Los desaf??os de las pol??ticas y la gesti??n social en Am??rica Latina

La pobreza est?? aumentando en t??rminos absolutos de manera sistem??tica desde 1990 y, desde comienzos del nuevo siglo, tambi??n en valores relativos. Hay, sin embargo, una buena nueva: el gasto p??blico social ha aumentado tambi??n de manera sistem??tica desde entonces. ??Qu?? se ha hecho con la enorme magnitud de recursos destinada a financiar las pol??ticas sociales? Hay, por un lado, limitaciones que surgen de la forma en que ellas se dise??an e implementan. La gesti??n social tradicional asume que el impacto perseguido se producir?? autom??ticamente como resultado de la mera entrega de los bienes o servicios a la poblaci??n destinataria. Aparece, adem??s, la masiva introducci??n de mecanismos de mercado en las pol??ticas sociales, bajo el supuesto que permitir??an mejorar su eficiencia e impacto. Teniendo en cuenta las limitaciones precedentes, se sugieren en este art??culo tres senderos, estos son: la superaci??n del estilo tradicional de gestionar los programas y proyectos sociales; el aprendizaje por medio de la experiencia de la evaluaci??n de impacto y del monitoreo; y la generaci??n de un estilo m??s participativo en el proceso de dise??o, gesti??n y evaluaci??n de las pol??ticas sociales.

Reforma judici??ria e democratiza????o na Am??rica Latina

Este texto reflete a necessidade de uma reforma profunda nos sistemas judici??rios nos pa??ses da Am??rica Latina. O autor enumera os mais consider??veis eventos pol??ticos ocorridos na regi??o ap??s a d??cada de 60, principalmente durante o per??odo dos governos militares, com ??nfase nos modelos judici??rios prevalecentes ??? comumente dependentes, manipulados e fr??geis ??? bem como nos problemas enfrentados pelos ju??zes e serventu??rios da justi??a em muitos pa??ses. Ele tamb??m descreve v??rios movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes momentos ??? do fim da d??cada de 60 e come??o da de 70, e depois, durante a d??cada de 80, comparando seus sucessos e fracassos e enumerando uma quantidade de seguidores nacionais e internacionais. Finalmente, o leitor deparar-se-?? com uma an??lise das mudan??as econ??micas e pol??ticas que t??m incentivado esta nova preocupa????o por justi??a e pela reforma das institui????es legais, dentre outras, na Am??rica Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar no sentido de alcan??ar um Estado descentralizado, eficiente e democr??tico.

Or??amento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democr??tico na Am??rica Latina?

O presente artigo discute a rela????o entre or??amento e democracia, argumentando que as transforma????es propugnadas pela or??amenta????o por resultados possuem n??o somente benef??cios gerenciais para a administra????o p??blica, mas tamb??m efeitos positivos sobre o sistema pol??tico e suas institui????es. Dados emp??ricos demonstram que os padr??es de confian??a institucional na Am??rica Latina s??o baixos, apesar de a confian??a no regime democr??tico ser significativamente maior. A implanta????o do modelo de or??amento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gest??o p??blica, propondo a substitui????o do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ??nfase na a????o estrat??gica, efetividade do gasto p??blico, flexibilidade gerencial, accountability e participa????o da sociedade. A formula????o de pol??ticas p??blicas orientadas para as necessidades dos cidad??os fomenta o capital social da comunidade, alavancando rela????es sin??rgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as institui????es democr??ticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representa????o pol??tica.

Evolu????o recente e alguns determinantes da prote????o social dos idosos na Am??rica Latina e no Brasil

A exist??ncia de um sistema de prote????o social aos idosos, com ampla cobertura, ?? extremamente importante para prevenir o aumento da pobreza e da desigualdade. Na aus??ncia de tal sistema, e frente a transforma????es demogr??ficas e da estrutura familiar presentes em grande parte dos pa??ses da Am??rica Latina, haver?? riscos crescentes de que tanto o Brasil, como outros pa??ses da regi??o, sofram com problemas de insufici??ncia de renda entre as pessoas com idade mais avan??ada. Dado esse contexto, este artigo avalia a situa????o atual e as perspectivas de prote????o dos idosos na Am??rica Latino Americano e Caribenho de Demografia (Celade/Cepal) e em revis??o de literatura sobre o tema. As an??lises indicaram que o aumento do n??vel de prote????o social na regi??o parece depender de formas de financiamento n??o baseadas exclusivamente em contribui????es monet??rias individuais, de modo que seja poss??vel incorporar aqueles grupos incapazes de manter contribui????es regulares para os regimes de Previd??ncia.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.

Risk factors for the increasing trend in low birth weight among live births born by vaginal delivery, Brazil

OBJECTIVE: To identify risk factors for low birth weight (LBW) among live births by vaginal delivery and to determine if the disappearance of the association between LBW and socioeconomic factors was due to confounding by cesarean section. METHODS: Data were obtained from two population-based cohorts of singleton live births in Ribeirão Preto, Southeastern Brazil. The first one comprised 4,698 newborns from June 1978 to May 1979 and the second included 1,399 infants born from May to August 1994. The risks for LBW were tested in a logistic model, including the interaction of the year of survey and all independent variables under analysis. RESULTS: The incidence of LBW among vaginal deliveries increased from 7.8% in 1978--79 to 10% in 1994. The risk was higher for: female or preterm infants; newborns of non-cohabiting mothers; newborns whose mothers had fewer prenatal visits or few years of education; first-born infants; and those who had smoking mothers. The interaction of the year of survey with gestational age indicated that the risk of LBW among preterm infants fell from 17.75 to 8.71 in 15 years. The mean birth weight decreased more significantly among newborns from qualified families, who also had the highest increase in preterm birth and non-cohabitation. CONCLUSIONS: LBW among vaginal deliveries increased mainly due to a rise in the proportion of preterm births and non-cohabiting mothers. The association between cesarean section and LBW tended to cover up socioeconomic differences in the likelihood of LBW. When vaginal deliveries were analyzed independently, these socioeconomic differences come up again.

Fatty liver characterization and classification by ultrasound

Steatosis, also known as fatty liver, corresponds to an abnormal retention of lipids within the hepatic cells and reflects an impairment of the normal processes of synthesis and elimination of fat. Several causes may lead to this condition, namely obesity, diabetes, or alcoholism. In this paper an automatic classification algorithm is proposed for the diagnosis of the liver steatosis from ultrasound images. The features are selected in order to catch the same characteristics used by the physicians in the diagnosis of the disease based on visual inspection of the ultrasound images. The algorithm, designed in a Bayesian framework, computes two images: i) a despeckled one, containing the anatomic and echogenic information of the liver, and ii) an image containing only the speckle used to compute the textural features. These images are computed from the estimated RF signal generated by the ultrasound probe where the dynamic range compression performed by the equipment is taken into account. A Bayes classifier, trained with data manually classified by expert clinicians and used as ground truth, reaches an overall accuracy of 95% and a 100% of sensitivity. The main novelties of the method are the estimations of the RF and speckle images which make it possible to accurately compute textural features of the liver parenchyma relevant for the diagnosis.

OsRMC, a negative regulator of salt stress response in rice, is regulated by two AP2/ERF transcription factors

High salinity causes remarkable losses in rice productivity worldwide mainly because it inhibits growth and reduces grain yield. To cope with environmental changes, plants evolved several adaptive mechanisms, which involve the regulation of many stress-responsive genes. Among these, we have chosen OsRMC to study its transcriptional regulation in rice seedlings subjected to high salinity. Its transcription was highly induced by salt treatment and showed a stress-dose-dependent pattern. OsRMC encodes a receptor-like kinase described as a negative regulator of salt stress responses in rice. To investigate how OsRMC is regulated in response to high salinity, a salt-induced rice cDNA expression library was constructed and subsequently screened using the yeast one-hybrid system and the OsRMC promoter as bait. Thereby, two transcription factors (TFs), OsEREBP1 and OsEREBP2, belonging to the AP2/ERF family were identified. Both TFs were shown to bind to the same GCC-like DNA motif in OsRMC promoter and to negatively regulate its gene expression. The identified TFs were characterized regarding their gene expression under different abiotic stress conditions. This study revealed that OsEREBP1 transcript level is not significantly affected by salt, ABA or severe cold (5 °C) and is only slightly regulated by drought and moderate cold. On the other hand, the OsEREBP2 transcript level increased after cold, ABA, drought and high salinity treatments, indicating that OsEREBP2 may play a central role mediating the response to different abiotic stresses. Gene expression analysis in rice varieties with contrasting salt tolerance further suggests that OsEREBP2 is involved in salt stress response in rice.

An evaluation of SAFIRE’s potential to reduce the dose received by paediatric patients undergoing CT: a narrative review

Introduction: The purpose of this review is to gather and analyse current research publications to evaluate Sinogram-Affirmed Iterative Reconstruction (SAFIRE). The aim of this review is to investigate whether this algorithm is capable of reducing the dose delivered during CT imaging while maintaining image quality. Recent research shows that children have a greater risk per unit dose due to increased radiosensitivity and longer life expectancies, which means it is particularly important to reduce the radiation dose received by children. Discussion: Recent publications suggest that SAFIRE is capable of reducing image noise in CT images, thereby enabling the potential to reduce dose. Some publications suggest a decrease in dose, by up to 64% compared to filtered back projection, can be accomplished without a change in image quality. However, literature suggests that using a higher SAFIRE strength may alter the image texture, creating an overly ‘smoothed’ image that lacks contrast. Some literature reports SAFIRE gives decreased low contrast detectability as well as spatial resolution. Publications tend to agree that SAFIRE strength three is optimal for an acceptable level of visual image quality, but more research is required. The importance of creating a balance between dose reduction and image quality is stressed. In this literature review most of the publications were completed using adults or phantoms, and a distinct lack of literature for paediatric patients is noted. Conclusion: It is necessary to find an optimal way to balance dose reduction and image quality. More research relating to SAFIRE and paediatric patients is required to fully investigate dose reduction potential in this population, for a range of different SAFIRE strengths.