O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatória

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.

A autoconcepção dos professores sobre a criança autista em contexto escolar

Este trabalho tem como tema central “As Crianças Autistas em Contexto Escolar”, mirando particularmente a concepção que os professores, do Primeiro e Terceiro Ciclos, têm sobre as crianças autistas em contexto escolar. É cada vez mais usual ouvir falar em autismo e em crianças autistas, mas estarão os professores de hoje preparados para ter uma criança autista na sala de aula? Os professores sabem o que é o autismo? Estes tiveram formação específica para lidar com crianças NEE/ autistas? Estas são as questões que serão tratadas ao longo do estudo efectuado. Atendendo à questão de investigação formulada, este estudo é não experimental, visto que se trata de um estudo no qual se pretende explorar acontecimentos, à medida que eles ocorrem naturalmente, não existindo intervenção no grupo inquirido e qualitativo visto que tem por finalidade compreender e interpretar, mais do que avaliar (FORTIN, 2003). Quanto ao tempo em que decorre, este estudo é transversal uma vez que a análise dos fenómenos é feita num único “momento”, não existindo, portanto, período de seguimento dos indivíduos. Como método de colheita de dados para a investigação, recorreu-se ao questionário, por ser um método que permite obter um conjunto de informações mais ricas e abundantes, que melhor retrata o alvo do estudo. A amostra foi de 200 professores: 100 que leccionam no 1º Ciclo e 100 que leccionam ao 3º Ciclo. Os dados obtidos confirmam que os actuais professores não têm preparação para trabalhar com este tipo de crianças e para além desta falta de preparação, desconhecem o que é o autismo.

A Inclusão de uma Criança com Síndrome do X Frágil – Estudo de Caso

Este projecto avaliou a importância da necessidade de inclusão de crianças com Síndrome de X – Frágil (uma patologia integrada no quadro vasto da deficiência mental) e a sua contribuição para o seu desenvolvimento Além dos profissionais especializados contribuírem para o desenvolvimento destas crianças, a família assume um papel importante. É desta forma que a intervenção dos mesmos assume um papel fulcral e decisivo na sua vida. Com este projecto pretendeu-se demonstrar a realidade das crianças com Síndrome de X - Frágil e avaliar a importância da Intervenção e Inclusão destas crianças, bem como a perspectiva dos Educadores e Professores de Educação Especial. Definiu-se assim, no Enquadramento Teórico, uma abordagem à relação entre Família e comunidade educativa, família e sociedade, a criança com Síndrome de X – Frágil e o conceito de Inclusão Educativa. Na segunda parte deste trabalho, a do Enquadramento Empírico, teve como base de investigação descobrir de que forma a escola se organiza para acolher uma criança com Síndrome do X Frágil, aprofundando, tanto quanto possível, até que ponto todas as medidas deliberadas pela escola, como organização institucional e como fonte de recursos humanos, integram toda uma ideologia decorrente da Educação Inclusiva. Este trabalho foi então, o resultado de uma investigação aturada e atenta a uma situação particular, a qual pretendeu ser o móbil de uma aprendizagem e de reflexões para a prática futura como profissional especializada na área da Educação Especial.

Qual o impacto no desempenho cognitivo pela aplicação do plano nacional de matemática adaptado a uma criança com défice cognitivo ligeiro

Este trabalho encontra-se inserido na modalidade de projecto de investigação acção e pretende ajudar um aluno, matriculado no 2º ano de escolaridade do 1º Ciclo do Ensino Básico, actualmente com nove anos, com défice cognitivo ligeiro, a obter melhores resultados ao nível do desempenho cognitivo. Adoptámos uma abordagem qualitativa, com recurso a instrumentos de recolha de dados como, entrevista, observação participativa, o diário de campo e a avaliação diagnóstica WISC III. Com este estudo, proporcionámos ao aluno a possibilidade de trabalhar conteúdos programáticos no âmbito da matemática, com recurso a estratégias pedagógicas recomendadas pelo Ministério da Educação, no Novo Plano Nacional de Matemática. Utilizámos estratégias de aprendizagem que procurassem satisfazer as necessidades do aluno, com acesso a experiências activas, com respeito pelo seu ritmo de trabalho, também, através da repetição constante dos conteúdos. Permitimos ao aluno que fizesse aprendizagem de forma cooperativa, de modo a que se garantisse sempre a motivação, durante todo o processo. Após a intervenção, procedemos a um balanço dos resultados obtidos nas actividades e a uma avaliação final das suas capacidades cognitivas.

“Um passeio na praia...” : a importância do triângulo criança/jardim-de-infância/família, em intervenção precoce

O presente trabalho tem como principal objectivo apresentar a prática desenvolvida num jardim-de-infância, junto de um grupo onde está incluída uma criança de 5 anos com Paralisia Cerebral e cuja família entrou num luto profundo após o seu nascimento. Se por um lado, encontrámos uma família sem qualquer envolvimento a nível educacional com o seu filho, por outro, um jardim-de-infância com dúvidas sobre a melhor forma de intervir, quer com aquela problemática específica, quer com uma família com aquelas características. Sabemos que os primeiros anos de vida da criança são particularmente vitais para o seu desenvolvimento posterior e a forma como a criança irá conseguir ultrapassar as suas dificuldades, depende muito menos da natureza, gravidade ou sintomas da sua situação, do que das atitudes dos pais, primeiro e, posteriormente, dos da sua idade e professores. Privilegiando sempre a inclusão, tornava-se assim necessário e urgente determinar qual o contributo que uma intervenção precoce adequada e sistemática poderia dar na promoção do desenvolvimento daquela criança e que simultaneamente, pudesse ajudar tanto o jardim-de-infância, como ainda aumentar o envolvimento dos pais no processo educativo do seu filho de forma a estimular o seu desenvolvimento e procurar que chegasse o mais longe possível.

Trabalhar no grupo e com o grupo: uma estratégia para a inclusão de uma criança com atraso global do desenvolvimento

Este projecto de intervenção no âmbito da investigação-acção surgiu perante a problemática de uma criança considerada com necessidades educativas especiais, mais propriamente com um atraso global do desenvolvimento, tendo grandes problemas de socialização com as outras crianças do grupo de A.T.L. a que pertence. Desta forma, o objectivo deste projecto foi conseguir, através de práticas de educação inclusiva e de aprendizagem cooperativa, com a criança e com o grupo, alcançar uma melhor inclusão desta criança no grupo e do grupo com a criança. As técnicas e os instrumentos utilizados para a pesquisa de dados foram: a pesquisa documental, a sociometria, a entrevista e a observação. Todas estas técnicas foram utilizadas conforme as regras dos autores de referência, tal como a análise dos dados retirados da utilização destas técnicas. Com realização deste projecto chegámos à conclusão que através das estratégias que implementámos, nomeadamente a aprendizagem cooperativa, foi possível verificar que a criança em questão conseguiu ultrapassar algumas das suas dificuldades e apesar de o trabalho necessitar de ser continuado, este é o caminho para a sua melhor inclusão.

A criança com depressão

A palavra depressão é cada vez mais conhecida por todas as pessoas. Inicialmente, era atribuída apenas a adultos, era impensável uma criança padecer de depressão. Mas já se concluiu que também os recém nascidos, crianças e adolescentes podem ter depressão. Pode ser atenuada logo nos primeiros cuidados que a mãe tem durante a gestação. Após o nascimento e durante o crescimento os pais, a escola e a comunidade têm a obrigação de a proteger, acarinhar e compreender, ao mesmo tempo que a ensina a valorizar, ultrapassar obstáculos, respeitar, sentir, ser cidadã para estar preparada para a vida. Seria simples se todas auferissem destes princípios, mas há as que são maltratadas, desprezadas, abandonadas, humilhadas pela família, sem cuidados médicos. Outras têm problemas de aprendizagem, excluídas, gozadas e outras sofrem de doenças físicas. Cada uma delas tem probabilidades de ter depressão, doença silenciosa que pode levar ao suicídio. Outro motivo que leva à depressão é o bullying escolar, frio e cruel. Também a sociedade exige aos jovens o ideal, ser magro, alto, bonito e vestido com marcas conhecidas que tem o seu grupo de iguais. Outros excluídos por estes, na tentativa de os igualar, começam a sofrer de depressão, anorexia e bulimia.

Desempenhos e comportamentos de uma criança autista em contexto de Jardim de Infância

Este projeto de observação/intervenção centrou-se no estudo de uma criança de cinco anos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), padecendo de Perturbação do Espectro do Autismo (PEA), apresentado, neste estudo, com o nome fictício “Rodrigo”, que frequenta o jardim de infância, tendo sido analisada a temática do autismo numa perspetiva inclusiva. O fato de ser uma criança autista influencia a sua atitude perante o grupo em que se encontra inserido, dado que os seus comportamentos estão condicionados por diversos aspetos, tais como: défice e atenção; dificuldades na área da comunicação e interação com os seus pares; o fato de não ser autónomo no que diz respeito à concretização das atividades escolares. O objetivo do trabalho foi identificar desempenhos e comportamentos do “Rodrigo” perante algumas atividades. Estas atividades foram diversificadas, procurando alterar-se a estratégia em cada uma delas. Iniciou-se com uma intervenção mais dirigida ao grupo, seguindo-se uma intervenção mais individualizada, no sentido de, assim, poder incluir o “Rodrigo” na dinâmica da sala de aula. O “Rodrigo”, de uma forma geral, correspondeu às atividades propostas, no entanto, por vezes, manifestava as suas estereotipias. Nas atividades que incluía só um ou dois colegas, verificou-se alguma interação, pelo menos na tentativa de compreender o pretendido da atividade. Nas atividades em que a participação foi com todo o grupo, o “Rodrigo” alheou-se constantemente. Para se promover, nas nossas escolas de ensino regular, uma tipologia de escola inclusiva, seria necessário que existissem alterações, quer ao nível das instituições e na organização da sala de aula, quer na atitude e prática pedagógica do professor, para, assim, se poder ter acesso a uma melhoria no processo de aprendizagem.

O dia a dia de uma criança com perturbação do espectro autista em contexto escolar e familiar – estudo de caso

Nas crianças com perturbações do Espectro do Autismo, as capacidades para desenvolverem interacções sociais recíprocas são limitadas, pela ausência de iniciações sociais com os seus companheiros e falta de sensibilidade às iniciativas dos outros. Evitam, frequentemente, o contacto social, isolam-se, exibem respostas negativas ou mesmo comportamentos disruptivos. Todas estas características dificultam aos seus pares o convívio e o jogo, mesmo quando estes mostram interesse em brincar com as crianças com Perturbações do Espectro do Autismo. Não admira então que ao longo das leituras realizadas durante o desenvolvimento deste trabalho, vários foram os autores que referiram a importância da promoção das competências sociais nestas crianças. Face ao exposto, com este estudo procura-se saber como se desenvolve a acção educativa de uma criança com Autismo nos contextos escolar e familiar. Propõe-se, assim, investigar o modo como é atendida no seu dia-a-dia, analisando os tipos de comportamento que revela, as estratégias educativas que são, para si, activadas, como reage em situação lúdica, bem como o grau de evolução constatada ao nível das aprendizagens. No seio familiar visa-se descrever o processo relacional, sob o ponto de vista educativo e, principalmente, analisar de que foram a criança em estudo é ajudada a ser autónoma. Como tal – e com base na análise das entrevistas realizadas no âmbito do estudo - é legítimo afirmar que os resultados da investigação evidenciam um contexto escolar e familiar seguro, envolvente e convergente entre si, no apoio à criança-alvo. Além disso, de acordo com os inquiridos e com os investigadores estudados na revisão da literatura é possível afirmar que os programas de intervenção precoce, o desenvolvimento das actividades lúdicas e um acompanhamento personalizado por um professor especializado (sem nunca esquecer a integração na turma) foram factores fundamentais para um melhor desenvolvimento global da criança em estudo.

Estratégias para o desenvolvimento de competências comunicativas de uma criança com Síndrome de Klinefelter

O presente estudo tem como principal objectivo promover a melhoria das competências comunicativas de uma criança portadora da Síndrome de Klinefelter. Para cumprir este objectivo foi feita uma revisão de literatura acerca das características, do diagnóstico e da intervenção nesta Síndrome. Tal revisão de literatura permitiu elaborar um plano de 10 sessões, durante aproximadamente três meses (Janeiro, Fevereiro e Março de 2011), visando identificar e explorar as estratégias mais adequadas a esta criança e a esta problemática. Esta pesquisa inscreve-se no tipo investigação-acção, centradas em estratégias para o desenvolvimento de competências comunicativas, especificamente de uma criança com Síndrome de Klinefelter, no qual as sessões de terapia constituíram o contexto da investigação. A realização do presente trabalho revelou algumas dificuldades e limitações devidas ao cariz da própria investigação e pelas características inerentes a este Síndrome. Contudo, os resultados demonstram que através das estratégias utilizadas ao longo das sessões, é possível constatar um melhoramento nas competências comunicativas desta criança, na aquisição de uma maior consciência das regras para a formação de frases e consequente generalização a outros contextos de vivencia do Leonardo. Pretendemos que os resultados deste trabalho sejam um contributo positivo para o melhoramento das práticas educativas de quem convive com a criança, e de outras crianças portadoras desta síndrome de modo a que se desenvolvam de forma mais harmoniosa e adequada às suas capacidades e limitações.

A perspectiva dos professores sobre o papel da família no processo de inclusão da criança com necessidades educativas especiais

Este trabalho analisa a perspectiva dos Professores do Agrupamento Vertical de Castelo de Paiva sobre o Papel da Família no processo de inclusão da criança com Necessidades Educativas Especiais. A incidência do estudo recai sobre as boas práticas que as famílias devem utilizar no processo de inclusão. Desenvolvido num enquadramento teórico e legal, pretende-se perceber qual o significado dessas boas práticas e quais os seus efeitos. Para tal foi escolhida a metodologia de pesquisa quantitativa, pois proporcionou apresentar os resultados através de procedimentos estatísticos. A recolha de dados fez-se através de um questionário que foi distribuído a setenta e cinco professores, em dois períodos distintos. Os principais resultados indicam que os professores, deste Agrupamento, ainda demonstram alguma resistência face à inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais e não vêem com bons olhos a presença dos pais dentro da sala de aula. Porém, acreditam que a participação dos pais nas festas escolares favorece o processo de inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais. Os resultados apontam para o envolvimento relevante de ambos os progenitores neste processo.

Arquitectura: uma linguagem curricular na Escola da Criança

Este texto é um recorte de minha pesquisa de doutorado que teve como questão central: qual o significado da arquitetura escolar na constituição do currículo da educação infantil para os arquitetos, para os professores e para as crianças? Nosso objetivo foi desvelar a relação entre arquitetura e currículo, tomando como hipótese que tanto a arquitetura quanto o currículo não são neutros e podem estimular ou inibir a prática pedagógica das professoras na escola infantil. Para a elucidação dessa questão, desenvolvemos uma pesquisa etnográfica, especificamente em uma escola da cidade de Uberlândia (MG - Brasil). Realizamos, ainda, entrevistas com a equipe multidisciplinar (arquitetos, diretores, professores) da escola e uma pesquisa de campo com registros de observações da aula (Diários de Bordo) das professoras envolvidas na pesquisa. Na análise dos dados as categorias que nos auxiliaram na compreensão da nossa temática foram: espaço facilitador, espaço inibidor, espaço como promoção social, espaço promotor de autonomia, espaço como contato social e de privacidade. Pode-se concluir que a escola tem sua arquitetura construída para a Educação Infantil, o que possibilita diferentes atividades curriculares e concepções de infância no seu cotidiano e que a parceria entre a comunidade escolar e o arquiteto envolvido na construção é importante, como oportunidade de aprendizagem mútua sobre a otimização das relações entre arquitetura e currículo.

Inclusão ou ilusão? Intervenção com uma criança com autismo, no âmbito da componente de apoio à família

RESUMO: Cada vez mais, os desafios que se impõem a toda a comunidade educativa, estão relacionados com a inclusão e o ensino de crianças com Necessidades Educativas Especiais, nas escolas de ensino regular. Este trabalho, é o relatório de uma intervenção, feita junto de uma criança com autismo, com sete anos de idade, matriculada no 2º ano de escolaridade, de uma escola básica da cidade de Lisboa, e a intervenção realizou-se no âmbito da Componente de Apoio à Família. Esta intervenção testou a pertinência das estratégias lúdico-pedagógicas, na evolução, tanto no processo de aprendizagem da leitura e da escrita, como da sua inclusão. A metodologia utilizada, assentou nos pressupostos teórico-práticos da investigação-acção. Este trabalho parece-nos espelhar a realidade vivida por muitas crianças com Necessidades Educativas Especiais, que muitas vezes não encontram um cenário escolar inclusivo, capaz de oferecer a todas o direito de aprenderem juntas. ABSTRACT: The challenges that impose into the entire educational community are increasingly related to the inclusion and education of children with Special Educational Needs in regular schools. This work is a report of an intervention with a seven year old child with autism. This child is enrolled in the 2nd grade of an elementary school in the city of Lisbon, and the intervention occurred in the context of the Family Support Component. This intervention has tested the relevance of the playful – pedagogical strategies in evolution, both in the learning process of reading and writing of the child in the study, as in her inclusion. The used methodology was based on the theorethical-pratical assumptions for a research-action project. This work seems to reflect the reality experienced by many children with Special Educational Needs, who often do not find an inclusive school setting, able to offer to them all, the right to learn together.

PECS : Instrumento de comunicação e interacção social para a inclusão da criança com perturbações do espectro do autismo

A inclusão procura responder a todas as crianças com necessidades educativas especiais, que têm direito aos serviços educacionais apropriados às suas dificuldades, recebendo apoios adequados às suas características e défices, com ajudas especializadas. A aprendizagem de um sistema de comunicação alternativo e aumentativo, o PECS, por uma criança com perturbação do espectro do autismo, é um instrumento que contribui para melhorar a sua comunicação, bem como facilitar a sua inclusão num jardim-de-infância de educação regular, como pudemos constatar com o trabalho que realizamos este decorreu no âmbito da sua família e de um Jardim de Infância. No Final da nossa intervenção, quer o pai da criança quer esta, ficticiamente designada como Miguel adquiriram competências que lhes permitiram comunicar mais facilmente. Relativamente ao trabalho desenvolvido no jardim-de-infância, o PECS pareceu facilitar a comunicação e acentuar a sua reciprocidade, pois constatou-se que o Miguel comunicou com as outras crianças e estas comunicaram com ele.

A criança com síndrome de down e a parceria entre pais e profissionais “estudo de caso”

Ao terminar este trabalho e superadas as dificuldades, resta-me agradecer a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para que acontecesse. Este estudo só foi possível na medida em que, desde a primeira hora, pude contar com a colaboração, solidariedade, compreensão do meu marido e do meu filho, que têm sido o sustentáculo da minha felicidade, o amor e carinho dedicado, a sua força e os seus “mimos” motivam a minha caminhada, estando presentes em todos os meus passos. Para eles, o mais profundo e carinhoso agradecimento. Acima de tudo e de todos, agradeço a Deus, por me dar a vida, saúde, inteligência, capacidade, competência e, sobretudo, discernimento, coragem, força e abnegação. Sem estes atributos tudo seria impossível. Em segundo lugar, por me ter proporcionado o convívio de pessoas que me fizeram sentir feliz e que acreditaram em mim. À Escola Superior de Educação Almeida Garrett, por me aceitar como aluna e ter dado a oportunidade de poder concretizar o sonho que sempre sonhei. A todos os Professores Doutores que tive a sorte e a honra de conhecer e ouvir, no decorrer dos Seminários Curriculares, foram os seus Doutos conhecimentos que me projetaram para dar um passo decisivo, em busca de maior enriquecimento científico. Ao Diretor da minha dissertação, Dr. Horácio Saraiva Gonçalves, pelo modo como orientou o desempenho do meu trabalho, assim como pelos incentivos e confiança que sempre me transmitiu, e a prontidão com que respondia às minhas solicitações. À amiga Angélica, pelos conhecimentos e ensinamentos que me transmitiu, bem como pela força e amizade permanentemente manifestada. A todos os Professores amigos e colegas do percurso académico, que me apoiaram e me deram força, pelo oásis de tranquilidade, serenidade, amizade e carinho, sempre presente em todos os momentos. À Diretora da minha Escola, por toda a colaboração, apoio e disponibilidade com que sempre me brindou. Aos pais do João, pela colaboração e disponibilidade, sem o seu consentimento não seria possível levar acabo os objetivos desta pesquisa. iv De forma muito especial, ao João “diferente”, mas “igual” a qualquer criança, protagonista deste trabalho, que mesmo sem se aperceber, tornou possível a realização desta pesquisa, deixando marcas profundas de encantamento na minha mente, ensinando-me como se ama e se compreende uma criança com Síndrome de Down…Também a ele o meu bem-haja.