Contributos para a constituição de um Museu Municipal em Figueiró dos Vinhos

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

Constituição e transcendência: os casos dos regimes comunitários do entre-guerras

Tede de Doutoramento, na especialidade de Ciências Políticas apresentada à FDUNL

Designação dos limites : o trabalho do nome na constituição da obra de arte moderna

Dissertação de Mestrado em Comunicação Social

Inoculação experimental de Equus asinus com Leishmania chagasi Cunha & Chagas, 1937

Quatro Equus asinus foram inoculados com promastigotas de Leishmania chagasi Cunha & Chagas, 1937 e acompanhados durante 12 meses através de: pesquisa de amastigotas em esfregaços e culturas de sangue periférico em fragmentos de tecido do lábio inferior, medula óssea, baço e fígado e de testes de ELISA e TRALd. Estes foram positivos nos 8º, 10º e 12º meses após a inoculação. O exame histopatológico pós necropsia, demonstrou discreto número de amastigotas no fígado de dois dos eqüídeos inoculados. Apesar de desafiados com elevado número de promastigotas, os animais não desenvolveram infecções patentes e não infectaram experimentalmente a vetora Lutzomya longipalpis. Os resultados induzem a acreditar que os eqüídeos são desprovidos de importância como reservatórios na cadeia de transmissão da leishmaniose visceral, embora sirvam como boa fonte de alimentação sangüínea e proliferação da vetora Lutzomyia longipalpis.

Constituição de Geocomunidades de Informação Geográfica em Meio Empresarial

O presente trabalho de projecto, realizado no âmbito do Mestrado em Gestão do Território, Área de Especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica, ministrado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, regista o trabalho desenvolvido sobre a constituição de geocomunidades de informação geográfica em meio empresarial. Este trabalho foi realizado com o apoio partilhado FCSH e Nokia Portugal. O trabalho projecto está dividido em duas partes. Uma primeira parte que consiste numa abordagem teórica sobre a evolução dos SIG, sobre o estado da arte, sobre a nova geografia (neogeography); contem também uma abordagem sobre o crowdsourcing e as suas funcionalidades e potencialidades, caracterização dos seus utilizadores e o seu valor económico e social. Esta primeira parte tem o intuito de tentar chegar a uma conclusão sobre qual a melhor opção para uma empresa, no que toca à criação de base de dados geográficas olhando para as variadíssimas opções que existem no mercado desde base de dados governamentais, às privadas até às base de dados de cariz voluntário e sem custo para o utilizador ao aceder a essa informação. A segunda parte, de natureza prática, pretende cruzar dados e informação sobre duas Expert-Community que foram criadas com o intuito de testar a plataforma Map-Wiki da Nokia durante doze meses. Apesar de ser uma parte mais prática, conta também com uma breve retrospectiva da Nokia e das aplicações baseadas em Global Position Systems, uma explicação sobre o que é o Nokia Here e uma comparação entre as várias propostas existentes no mercado.

A Representação Política na União Americana e a Constituição de 1787: ruptura ou continuidade?

A presente dissertação tem a intenção de conduzir um estudo acerca da representação política nos territórios americanos, tornados Estados Unidos da América, desde o período colonial até ao período da ratificação da Constituição de 1787. O trabalho desenvolvido pretende demonstrar a existência de uma tradição política Americana, prevalecente até 1787, e a redistribuição do poder ocorrida no interior do corpo político Americano como consequência da entrada em vigor do novo documento constitucional, saído da Convenção de Filadélfia

José de Figueiredo, 1871-1937. Acção e contributos no panorama historiográfico, museológico e patrimonialista em Portugal

Estruturado sob a influência dos modelos de “vida e obra” próprios da narrativa biográfica, este trabalho assume uma abordagem metodológica de compromisso entre a fixação da cronologia do percurso de José de Figueiredo e o desenvolvimento de uma reflexão sobre o seu papel nas áreas em que se destacou. Numa primeira parte são contextualizados e analisados as suas origens familiares, o seu percurso formativo em Coimbra, os anos de formação artística informal que teve em Paris no final de oitocentos e o seu processo de integração na sociedade erudita lisboeta do início do século XX. De seguida é apresentada uma análise das várias áreas da sua atuação no panorama cultural português: a sua integração na Academia Real de Belas- Artes de Lisboa, num período de afirmação do seu nome enquanto especialista em “assuntos de arte”; o seu papel na campanha de estudo, restauro e divulgação dos painéis de S. Vicente; as suas ideias e contribuições na definição da legislação artística e patrimonial portuguesa, nos diversos contextos político-sociais que integrou; a sua atividade como crítico e historiador de arte, num período marcado pelas narrativas nacionalistas e pelo desenvolvimento da História da Arte enquanto área disciplinar autónoma; o seu papel na divulgação da arte portuguesa, dentro e fora do país; e a sua ação no âmbito da museologia da arte em Portugal, destacando-se a identificação das suas ideias e influências no contexto europeu e a leitura descritiva e crítica da atividade desenvolvida ao longo dos 26 anos em que dirigiu o Museu Nacional de Arte Antiga. Propõe-se assim um balanço crítico das ações e contribuições desta personalidade no panorama cultural português, bem como do seu enquadramento na cultura Europeia. É ainda apresentada uma reflexão sobre a criação do “mito José de Figueiredo”, que se verifica ser fruto de três fatores que se interrelacionam: a sua ambição pessoal, marcada por uma enérgica vontade de singrar e de deixar uma marca na cultura portuguesa; o seu forte carisma, alimentado estrategicamente através da gestão eficaz da sua imagem pública; e os contextos que o acolheram e que simultaneamente estimularam o seu trabalho, proporcionando-lhe recursos materiais e humanos que geriu com sucesso, dentro e fora das instituições a que pertenceu.

As esculturas de Ernesto Jardim de Vilhena. A constituição de uma coleção nacional

O comandante Ernesto Jardim de Vilhena (n. Ferreira do Alentejo 1876 – m. Lisboa 1967) foi o mais importante coleccionador de arte em Portugal na primeira metade do século XX. Os objectos que foram sua propriedade constituem uma referência incontornável no património artístico nacional, estatal e privado. 1500 peças do núcleo de escultura foram doadas ao Estado Português pelos seus herdeiros em 1969, passando juridicamente à propriedade do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) em 1980. A classificação destas esculturas como monumentos deve‐se não só à sua categoria artística intrínseca, mas também ao trabalho desenvolvido pelo MNAA. A dicotomia – Coleccionador e Museologia construtora da história da imagem esculpida – enforma esta tese para a qual os conceitos de biografia cultural dos objectos, gosto e a definição dos padrões e modos do coleccionismo artístico português da primeira metade do século XX se afirmam igualmente como fundamentos analíticos do conceito pessoal de património de Ernesto de Vilhena.

O regime do contrato individual de trabalho da Administração Pública e a Constituição Portuguesa

In, Lusíada – Direito, II Série, nº 3 de 2005

O regime profissional do pessoal paramédico constante do Decreto-Lei nº 320/99 e a Constituição Portuguesa

In, O Direito, ano 132º, Lisboa, (Julho-Dezembro)de 2000, III-IV

A Constituição e o Direito Justo

Também publicado em DELGADO, José Pina (org.) e SILVA, Mário Ramos Pereira (org.) "Estudos em Comemoração do XXº Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde", Praia: Edições do ISCJS, 2013, [9]-29 pp

A abolição da enfiteuse relativa a prédios rústicos à luz da Constituição da República Portuguesa de 1976

Também publicado em "Estudos em homenagem ao Profº Doutor José Lebre de Freitas", Coimbra: Coimbra Editora, 2013, [327]-376 pp.

O referendo sobre os poderes presidenciais e a Constituição de São Tomé e Príncipe

In, Direito e Cidadania, ano VII, nº 23, Praia, 2005

O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição Portuguesa: um “aprofundamento multidimensional” do princípio democrático

In, Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, jan./mar. 2001

A fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1990

Separata da revista "Direito e Cidadania", Ano VIII, Nº 25/26 de 2006/2007