Formas alternativas de solução de conflitos e a lei dos juizados especiais civeis

Solução de conflito, origens, história

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Constituição Federal de 1891 : terras devolutas ; art.64 : fronteira jurídica do campo de competência da União e dos Estados-membros / Dah Regina Guimarães Costa. --

Trabalho desenvolvido a partir de contribuição apresentada em mesa redonda da XI Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica-SBPH, realizada em São Paulo, em julho de 1991.

Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d) / A. C. Fonseca da Silva. --

Competência tributária estadual, isenção do ICMS na constituição do Estado de Santa Catarina (art. 131, x, d). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 94, p. 9 a 21, nov. 1991.

Solução pacífica dos conflitos internacionais : Esquipulas II e a pacificação da América Central / Fredys Orlando Sorto. --

Inclui notas bibliográficas.

Os Modelos de Integração Européia e do Mercosul : exame das formas de produção e incorporação normativa

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Justiça militar : por que sim e por que não? : competência / Álvaro Lazzarini. --

Exposição no Encontro Brasileiro sobre Justiça Militar (1994 : Porto Alegre).

Da Competência Para Processar e Julgar Crimes Praticados por Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Inclui notas bibliográficas

Administrando conflitos de interesses : esforços recentes no Brasil / Cláudio Araújo Reis e Luiz Eduardo Abreu.

Inclui bibliografia.

A mediação de conflitos como efetivo contributo ao Poder Judiciário brasileiro

Inclui bibliografia.

Mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88 : competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho

Inclui bibliografia.