O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 3937/SP e nº 3357/RS

Many changes have taken place in contemporary society causing impacts in its different sectors, making it much more complex and insecure than in past times. The alteration on the decision-making system of the Brazilian society is among the main changes today. The post-modern context contributed to the occurrence of the transfer of state power of the Legislative and Executive Powers to the Judiciary Power, specifically to the Federal Court of Justice, leading to an expansion on the actuation range of this institution mainly through the exercise of the constitutional jurisdiction. This has caused a crisis of legitimacy in society once the Court will now decide the political and social fundamental issues. In this scenario, the Direct Action of Unconstitutionality n° 3937/SP and n° 3357/RS are highlighted and both are being tried by the Supreme Court. Such emphasis is given, since it is a matter of high complexity and social repercussion that will be decided by a legal institution and not a political one. Thus, this work aims to analyze the role of the Supreme Court in the context of contemporary society on the trial of complex and controversial cases, particularly on the trial of Direct Action of Unconstitutionality n° 3937/SP and n° 3357/RS. This study has noticed that due to the post-modern context the majority of the Supreme Court Ministers tend to base their votes in constitutional principles and no longer limit themselves to a formal review of the constitutionality of laws, which indicates a substantialist approach. Moreover, it can be noticed the deliberative potential of the Court as well as the influence of the post-modern features, such as risk, uncertainty and insecurity on the elaboration of the Minister‟s votes. Therefore, sometimes, such as the case in study, the Supreme Court has acted as a technocratic agent in Brazilian society once fundamental political and social decisions for society especially when it comes to complex and controversial cases are being taken by the Supreme Court, which is composed by “Law technicians” and such decisions are mainly based in technical data and scientific studies. For the accomplishment of this work, it has been adopted the inductive approach and monographic procedure method and the bibliographical and documentary research technique.

Efeito do exercício físico na estabilidade de membrana de eritrócitos

CHAPTER II - This study evaluated the effects of two different types of acute aerobic exercise on the osmotic stability of human erythrocyte membrane and on different hematological and biochemical variables that are associated with this membrane property. The study population consisted of 20 healthy and active men. Participants performed single sessions of two types of exercise. The first session consisted of 60 min of moderate-intensity continuous exercise (MICE). The second session, executed a week later, consisted of high-intensity interval exercise (HIIE) until exhaustion. The osmotic stability of the erythrocyte membrane was represented by the inverse of the salt concentration (1/H50) at the midpoint of the sigmoidal curve of dependence between the absorbance of hemoglobin and the NaCl concentration. The values of 1/H50 changed from 2.29 ± 0.1 to 2.33 ± 0.09 after MICE and from 2.30 ± 0.08 to 2.23 ± 0.12 after HIIE. In MICE has occurred an increase in the mean corpuscular volume, probably due to in vivo lysis of older erythrocytes, with preservation of cells that were larger and more resistant to in vitro lysis. The study showed that a single bout of acute exercise affected the erythrocyte osmotic stability, which increased after MICE and decreased after HIIE.

Avaliação da fidedignidade dos ensaios de esteróides fecais realizados no Laboratório de Medidas Hormonais do Departamento de Fisiologia da UFRN

NASCIMENTO, H. G. ; FERNANDES, L. C. ; SOUSA, M. B. C. . Avaliação da fidedignidade dos ensaios de esteróides fecais realizados no Laboratório de Medidas Hormonais do Departamento de Fisiologia da UFRN. Publica , v. 2, p. 39-48, 2006.

A Arte de Governar: o exercício do poder pelo saber segundo Michael Foucault

As obras de Michel Foucault exercem influencia em várias áreas das ciências humanas. O mesmo fato se repetiu em teoria das organizações, onde as idéias foucaultianas estão sendo empregadas fundamentalmente para trazer novas luzes para as discussões sobre poder nas organizações. A despeito da influência significativa na área, não há discussões sobre como as obras de Michel Foucault estão sendo utilizadas. A presente dissertação de mestrado tem por objetivo sistematizar os estudos que utilizaram as idéias de Michel Foucault em teoria das organizações, problematizá-los e indicar alguns caminhos para o desenvolvimento desse tipo de análise. De uma forma geral, percebemos que a produção acadêmica em teoria das organizações baseadas nas obras de Michel Foucault tratam majoritariamente das disciplinas e deixam de lado outros aspectos da analítica do poder. Ademais, percebemos que há uma adoção simplificada da analítica do poder e uma junção acriteriosa de conceitos e noções oriundas de diferentes matrizes epistemológicas, além da inadequação da designação “pósmoderno” para classificar as obras de Michel Foucault e suas utilizações em teoria das organizações. Como possíveis desenvolvimentos, indicamos as possibilidades de análise que podem ser abertas na teoria das organizações pelo uso das noções de biopolítica e governamentalidade. / The works of Michel Foucault exert influence in various areas of the humanities. The same thing happened in organization theory, Foucauldian where ideas are being used primarily to bring new light to the discussions about power in organizations. Despite the significant influence in the area, there are discussions about the works of Michel Foucault are being used. This dissertation aims to systematize the studies that used the ideas of Michel Foucault in organization theory, problematize them and indicate some directions for developing this type of analysis. In general, we find that the academic production in the theory of organizations based on the writings of Michel Foucault deal mostly of disciplines and leave out other aspects of analytical power. Moreover, we realize that there is an adoption of simplified analytical power of an indiscriminate and a junction of concepts and notions from different epistemological matrices, besides the inadequacy of the term "postmodern" to classify the works of Michel Foucault and its uses in organizational theory. As possible developments, indicate the possibilities of analysis that can be opened in organization theory by using the notions of biopolitics and governmentality.

Desordens músculo-esqueléticas relacionadas com o exercício da Medicina Dentária

Os profissionais de Saúde Oral, nomeadamente os Médicos Dentistas, têm vindo a enfrentar variados riscos decorrentes da sua atividade profissional. Apesar de haver um esforço constante no sentido de melhorar os equipamentos e materiais dentários, através dos avanços tecnológicos, estes não conseguiram, ainda, colmatar significativamente os problemas Músculo-Esqueléticos dos Médicos Dentistas. Este tipo de problemas surge enquanto estudantes, durante a prática clínica, muitas vezes devido às condições de trabalho, à inexperiência inerente, mas, principalmente, devido às postura e aos hábitos de trabalho errados que adquirem e que, consequentemente, persistem ao longo da sua vida profissional. A presente dissertação, aliada a uma vasta literatura relacionada, pretende alertar os profissionais de Saúde Oral, com foco nos Médicos Dentistas, para as patologias decorrentes das posturas erradas no exercício da Medicina Dentária, denominadas de Desordens Músculo-Esqueléticas relacionadas com o Trabalho, identificando-as, assim como aos fatores de risco que influenciam o seu aparecimento. A elaboração desta dissertação, pretende, ainda, propor exercícios de Ginástica Laboral a realizar entre consultas, como estratégia de prevenção para o surgimento de Lesões MúsculoEsqueléticas Relacionadas com o Trabalho nos Médicos Dentistas e alertar para a importância da Ergonomia na conceção de um Consultório Dentário. Para a presente revisão bibliográfica, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com recurso a livros e artigos publicados em revistas, e que foram consultados nas Bibliotecas da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto e da Universidade Fernando Pessoa. Procedeu-se à pesquisa por recurso aos motores de busca na internet, tais como, PubMed, Scielo, B-On e Medline, utilizando as seguintes palavras-chave, em conjunto ou individualmente: “Lesões por esforços repetitivos”; “Lesões Músculo-Esqueléticas”; “Ergonomia”; “Prevenção”; “Fatores de Risco”; “Ginástica Laboral”; “Work related musculoskeletal disorders”; “Dentistry”; “Ergonomics”; “Pain”; “Prevention”; “Risk factors”. Foram selecionados artigos entre 1987 e 2015, com relevância para o presente trabalho de dissertação de Mestrado, escritos em Português e Inglês. Desta forma, a pesquisa bibliográfica permitiu verificar a prevalência de Lesões Músculo-Esqueléticas Relacionadas com o Trabalho, no âmbito da Medicina Dentária, assim como os fatores de risco associados ao seu aparecimento. Foram ainda tecidas algumas recomendações de forma a contribuir para o bem-estar dos Médicos Dentistas, elucidando-os para a necessidade de adotar posturas corretas e usando a Ergonomia como base para a organização e conceção de um Consultório Dentário. Recorreu-se, ainda, à ilustração de um programa de Ginástica Laboral, através de dois cartazes elucidativos, com o objetivo de prevenir, corrigir e compensar este tipo de patologias do Médico Dentista, desde a sua prática clínica. Após a elaboração desta dissertação, acredita-se ser de extrema importância a aplicação de diretrizes ergonómicas na conceção de um Consultório Dentário, na organização de tarefas, no procedimento clínico, na adoção de posturas, no posto de trabalho, na localização do equipamento e na escolha dos instrumentos. Este método, para além de minimizar o risco do aparecimento de doenças profissionais, também simplifica tarefas, proporciona a correta comunicação entre o Médico Dentista e o assistente e melhora a qualidade e produtividade laboral, através da redução da fadiga física e mental e do aumento da confiança e bem-estar dos Médicos Dentistas.

Efeitos de um programa de exercício físico na capacidade funcional de idosos institucionalizados no Lar da 3ª idade Beiral: projeto de intervenção

Mestrado em Fisioterapia

Avaliação da fidedignidade dos ensaios de esteróides fecais realizados no Laboratório de Medidas Hormonais do Departamento de Fisiologia da UFRN

NASCIMENTO, H. G. ; FERNANDES, L. C. ; SOUSA, M. B. C. . Avaliação da fidedignidade dos ensaios de esteróides fecais realizados no Laboratório de Medidas Hormonais do Departamento de Fisiologia da UFRN. Publica , v. 2, p. 39-48, 2006.

Escola de verão: Exercício/Alimentação e Saúde para crianças dos 6 aos 12 anos de idade.

Introdução: A obesidade infantil é, atualmente, a doença nutricional pediátrica mais prevalente a nível mundial. Vários factores podem contribuir para o aparecimento desta patologia, contudo, são os de natureza ambiental, nomeadamente, o comportamento alimentar e o exercício físico, os que exercem maior influência na magnitude da expressão clínica da doença. Neste quadro, teve lugar em Coimbra, durante a última quinzena de Junho de 2014 a "Escola de Verão: Exercício, Alimentação e Saúde", a qual envolveu uma equipa multidisciplinar constituída por nutricionistas, enfermeiros, médicos e profissionais de educação física. Este campo de férias teve como objetivos: incutir estilos de vida saudáveis, baseados numa alimentação equilibrada e na prática regular de exercício físico, por forma a prevenir e/ou tratar a obesidade infantil; diminuir o sedentarismo inerente à época de férias; e, envolver os pais/familiares por forma a conseguir mudar comportamentos de forma efetiva. Metodologia: Participaram na Escola de Verão 36 crianças, as quais foram envolvidas em diversas atividades focadas na promoção de um estilo de vida saudável (alimentação equilibrada, exercício físico e promoção da saúde). Foram realizadas avaliações antropométricas (peso e estatura) e da composição corporal, usando um estadiómetro e uma balança de bioimpedância. Determinou-se o índice de Massa Corporal (IMC), utilizando as curvas de crescimento da OMS para classificar o estado nutricional. A pressão arterial foi avaliada segundo as recomendações da Sociedade Europeia de Hipertensão (ESH) de 2009. Resultados: As 36 crianças tinham uma média de idade de 8 anos (Desvio-Padrão (DP) =1 ano), 52,8% eram do sexo feminino e 47,2% do sexo masculino. No início do campo de férias, 45,7% (n=16) tinham excesso de peso, sendo que destas 34,3% (n=12) eram obesas. No que se refere ao IMC no final houve uma diminuição com significado estatístico (p<0,041) relativamente ao IMC Inicial. Não se verificaram alterações com significado estatístico no que se refere à massa gorda. Conclusões: Ao longo desta quinzena educativa, as crianças, no quadro das respetivas famílias, melhoraram os seus hábitos alimentares e tomaram consciência da relevância da atividade física na prevenção da obesidade e promoção da saúde. Programas deste tipo podem resultar numa abordagem eficaz na prevenção e tratamento da obesidade infantil.

Influência de um programa de exercício na aptidão física e equilíbrio em idosos institucionalizados: projeto de intervenção

Mestrado em Fisioterapia

Educação em neurofisiologia da dor e exercício em adolescentes com dor cervical: um estudo piloto da sua efetividade

Enquadramento: A prevalência da dor cervical crónica em adolescentes está a aumentar. Estudos recentes têm comprovado a eficácia de programas de educação com base na neurofisiologia da dor e exercício na diminuição da dor, incapacidade, medo e ansiedade associados à dor crónica. Contudo, apesar deste tipo de programas apresentar resultados promissores em adultos, a sua aplicação e efetividade em populações mais jovens tem sido pouco estudada. Objetivos: Avaliar a efetividade de um programa de educação com base na neurofisiologia da dor associado a exercícios na dor cervical crónica em adolescentes na 1) frequência e intensidade da dor, 2) incapacidade associada, 3) capacidade de resistência dos músculos flexores e extensores profundos da cervical e estabilizadores da omoplata, 4) ansiedade e 5) catastrofização. Métodos: Um total de 43 adolescentes com idade entre os 15 e os 18 anos da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes participaram neste estudo. Foram avaliadas a intensidade, duração e frequência da dor cervical, a incapacidade associada e a resistência dos músculos flexores e extensores profundos da cervical e estabilizadores da omoplata através dos testes dos flexores e extensores profundos e estabilizadores da omoplata, respetivamente. Foram também avaliados os níveis de ansiedade, catastrofização e perceção de mudança através do Inventário de Ansiedade Estado-Traço, da Escala de Catastrofização da Dor e da Escala de Perceção Global de Mudança. Resultados: O número de participantes a referir dor na semana que precedeu a avaliação no grupo experimental reduziu em 28,5%. Verificou-se uma interação significativa entre o momento de avaliação (antes da intervenção vs após a intervenção) e o grupo (experimental vs. controlo) para as variáveis resistência dos flexores profundos e catastrofização e um efeito do momento e do grupo (mas não uma interação) para a dor, incapacidade, resistência dos músculos extensores e estabilizadores da omoplata e ansiedade traço (p<0.05). Dos 21 participantes do grupo experimental, 85,7% referiu mudanças significativas na Escala de Perceção Global de Mudança. Conclusão: A educação em neurofisiologia da dor é uma intervenção que poderá ser utilizada em adolescentes com dor crónica, com resultados significativos na redução da dor, melhoria da resistência muscular dos músculos flexores e extensores profundos da cervical e estabilizadores da omoplata e diminuição da catastrofização.

Notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes como exercício de poder e resistência

Estudos sobre notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes têm suscitado, entre os profissionais, diversas abordagens e perspectivas de interpretação, mostrando a complexidade e amplitude desse fenômeno, tão presente na sociedade. Nesse estudo, apoiando-se em Foucault, defende-se a seguinte tese: O ato de implementação da notificação da violência constitui-se em exercício de poder do denunciante e um ato de resistência contra a sua manutenção. Como objetivo geral do estudo, buscou-se compreender o processo de notificação de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, no Município do Rio Grande/RS; e como objetivos específicos: analisar as notificações realizadas entre janeiro de 2009 e maio de 2014, em uma instituição de proteção à crianças e adolescentes de Rio Grande/RS; conhecer como os profissionais da saúde tem se fortalecido e encorajado para proceder às notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande/RS. O estudo foi desenvolvido em duas etapas, uma quantitativa, mediante pesquisa documental em 800 prontuários de um Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) do Rio Grande, abertos entre janeiro de 2009 e maio de 2014, enfocando variáveis sociodemográficas das vítimas, agressores e a modalidade de violência e da notificação. Constata-se que o perfil prevalente foi de crianças e adolescentes brancas, do sexo feminino, com idades entre sete e 14 anos, residentes em bairros periféricos. A maioria dos agressores é do sexo masculino, com idades entre 20 e 40 anos, e baixo nível de escolaridade. Identificou-se também a mãe como a principal responsável pelas agressões, seguida do pai e padrasto. Houve o predomínio da violência sexual, física e psicológica. A maioria das notificações encaminhadas aos órgãos de proteção foi realizada pelos familiares, desencadeada, principalmente, pela evidência de sinais fisicos. A etapa qualitativa foi realizada através de entrevista semi-estruturada com profissionais de saúde que notificaram atos de violência. Realizou-se análise textual discursiva dos dados, emergindo duas categorias: Coragem da verdade fortalecida pelo conhecimento e Coragem da verdade: conhecimento de si e cuidado de si. Os profissionais de saúde adotaram a notificação como um exercício de poder frente ao agressor e uma forma de resistência e enfrentamento da violência. No exercício da sua liberdade, procederam a notificação, que se constitui em uma ação ética, especialmente porque se consideram profissionais comprometidos com o bem-estar e proteção de seus pacientes. Foram respeitados todos os procedimentos éticos, a partir da Resolução n. 466/2012.

Envelhecimento ativo: o audiovisual na promoção do exercício físico: produção de tutoriais audiovisuais de apoio ao sénior para a realização de exercício físico

Tendo em conta o cenário atual de aumento de população idosa e da esperança média de vida, de proliferação dos meios tecnológicos e da necessidade de permanecer ativo para a melhoria da qualidade de vida, a criação de produtos, que aliem a tecnologia ao exercício físico, mostra-se uma mais-valia. A presente dissertação possui quatro objetivos:I) Identificar as tipologias de exercícios adequados ao público-alvo II) planeamento de três vídeos tutoriais de exercício físico para apoio ao cidadão sénior; III) realização dos três vídeos tutoriais de exercício físico para apoio ao cidadão sénior; IV) avaliação dos três vídeos tutoriais junto a cidadãos seniores para compreender se as características presentes nos tutoriais são adequadas para o público. Para a concretização dos objetivos, anteriormente mencionados, foram utilizadas três diferentes fases metodológicas durante este projeto: Na primeira fase foi utilizada uma metodologia exploratória, isto é, foram estudados trabalhos anteriormente realizados relativos a esta temática, para auxiliar a construção dos tutoriais; Na segunda fase recorrendo à metodologia de investigação de desenvolvimento, foi concretizado um protótipo dos vídeos tutoriais, apresentados a um grupo de especialistas em ambiente de focus group, onde foram sugeridas alterações para melhor se adaptarem ao público-alvo, e posteriormente foi realizada uma versão final dos tutoriais. Por último, os tutoriais foram apresentados a cidadãos seniores para serem avaliados a nível de: vídeo, áudio, exercícios e texto, com o intuito de compreender se estes se encontravam adequados ao público sénior. Em suma, no final da presente investigação consegue-se responder à questão: quais as caraterísticas que devem possuir os tutoriais audiovisuais, de apoio à atividade física, destinados a um público sénior.

Atividade física e saúde:benefícios de um programa combinado de exercício com visualização mental em doentes com Parkinson

Projeto de Investigação apresentado para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia do Desporto e do Exercício