Pol??tica global m??s all?? de lo nacional : reforma educativa (LOMCE) y el r??gimen de estandarizaci??n (OECD)

Resumen tomado de la publicaci??n.

Pisa como instrumento de legitimaci??n de la reforma de la LOMCE

Resumen tomado de la publicaci??n.

La contra-reforma educativa en Espa??a : pol??ticas educativas neoliberales y nuevos modelos de gesti??n

Resumen tomado de la publicaci??n.

El plan de reforma educativa de un afrancesado : ??l de Manuel Jos?? Narganes de Posada

Resumen basado en el de la publicaci??n

Las purificaciones de maestros de primeras letras y preceptores de gram??tica en la reforma de Fernando VII

El proceso de las purificaciones, que hab??a comenzado en 1810 y 1814, qued?? institucionalizado en 1823 por la Junta de Oy??rzun y la Regencia de Madrid. Despu??s de una moment??nea suspensi??n, a la vuelta de Fernando VII al poder, se dictan en 1824 normas sobre las purificaciones, encarg??ndose Calomarde de las de los intelectuales y profesores y Aymerich de los militares. Seg??n los Peset: ??Las purificaciones suponen una revisi??n ???especialmente dirigida a empleados p??blicos??? persona a persona. No contra sospechosos o presuntos delincuentes, como en las causas formadas por leyes penales, sino contra toda una amplia clase de personas. No es tampoco declaraci??n del cese de personas determinadas, sino pasar toda la administraci??n por el tamiz de un procedimiento??.

La reforma educativa como estrategia gubernamental

Resumen basado en el de la publicaci??n

La Reforma Catòlica a la muntanya catalana a través de les visites pastorals: els bisbats de Girona i Vic (1587-1800)

La present tesi vol explicar la implantació de la Reforma Catòlica en una sèrie de parròquies rurals dels bisbats de Girona (valls de Ridaura, Bas, Hostoles i Amer) i Vic (El Collsacabra i les valls de Susqueda i Sau), entre 1587 i 1800, des dels bisbes posttrentins Jaume Caçador i Pedro Jaime als il·lustrats Tomàs de Lorenzana i Francisco de Veyan. La documentació principal són les sèries de les visites pastorals conservades a l'Arxiu Diocesà de Girona i l'Arxiu Episcopal de Vic; paral·lelament, s'ha reforçat amb documentació parroquial (llibres sagramentals, consuetes, llibres d'obra i confraries), protocols notarials (notaries de Rupit, Sant Feliu de Pallerols, El Mallol i Amer) i impresos episcopals. Els manaments de les visites pastorals s'han contrastat, amb semblances i diferències, amb els decrets del concili de Trento, de les constitucions provincials tarraconenses i les sinodals gironines i vigatanes, i amb les evidències artístiques, arquitectòniques i arqueològiques. Tots ells han servit per demostrar la lentitud en la implantació del programa tridentí, que s'assoleix, de fet, amb força retard (ben entrat el segle XVIII).

Conhecimento especializado, apoios externos e reforma educativa na época do neoliberalismo : um enfoque no Banco Mundial e na questão das responsabilidades morais na reforma educacional no Terceiro Mundo

Este ensaio discute as implicações do conhecimento especializado nas reformas educacionais de países do Terceiro Mundo. Centrando-se nas orientações adoptadas pelo Banco Mundial, que submete a uma impiedosa análise crítica, o autor debruça-se sobre as possibilidades de construir um outro quadro de cooperação e de assistência técnica que não se sujeite às regras do positivismo ideológico e da racionalidade instrumental, hegemónicas nas organizações internacionais de natureza intergovernamental.

Memória para a frente, e...o resto é lotaria dos exames. A reforma do ensino liceal em 1947

A promulgação, em 1947, de um diploma legal reformando o ensino liceal, precedido e procedido de importantes dispositivos legais, enquadra-se na política educativa do Estado Novo, que se confronta então com o problema da identidade do ensino secundário e, especialmente, do ensino liceal. Nessa época, a Assembleia Nacional constituía um espaço político onde os discursos proferidos punham em evidência as medidas de governação de Oliveira Salazar e, simultaneamente, tornavam por vezes públicas as realidades existentes. Por outro lado, a imprensa periódica desempenhava, dentro dos condicionalismos que lhe eram impostos, o principal instrumento de difusão mais alargada das políticas adoptadas. Utilizando como fontes primárias, documentação existente no Arquivo Histórico do Ministério da Educação, actas das sessões da Assembleia Nacional e artigos de imprensa, com este estudo pretende-se pôr em destaque: o processo de preparação da reforma de 1947; os conteúdos das intervenções e o sentir dos deputados sobre o funcionamento dos liceus;o papel desempenhado por alguns jornais, com a publicação de artigos, estudos e notícias, que contribuíram naturalmente para a (in)formação da opinião pública sobre o sentido e valor do ensino liceal e daquela reforma.

Os saberes e poderes da reforma de 1905

Neste artigo, revisitamos a reforma de 1905 ao nível das inovações curriculares e dos dispositivos pedagógicos que a singularizaram. Como enfoques metodológicos, assumimos o currículo enquanto construção social, e estabelecemos uma conexão entre pedagogia do poder e do saber, na linha de Nietzsche e de Foucault de que, por detrás de todo o saber, o que está em jogo é uma luta de poder, estando o poder político intrinsecamente correlacionado com o saber. Abordamos, num primeiro momento, a nova configuração curricular proposta por este diploma - elaborado pelo director geral de Instrução Pública, Abel Andrade, e promulgado pelo ministro do Reino, Eduardo José Coelho - e colocamos em evidência, por um lado, os mecanismos que fizeram com que a educação física integrasse definitivamente o currículo dos alunos do liceu e, por outro, a forma como abriu caminho para um novo conhecimento e para uma nova construção do corpo. Num segundo momento, relevamos a importância do que designamos por novos mecanismos de regulação onde incluímos o caderno diário, o incentivo à prática pedagógica de arquivar e expor os trabalhos dos alunos e a cooperação entre o liceu e a família. Por fim, concluímos que esta reforma deve ser vista em articulação com a reforma anterior de Jaime Moniz e que ambas acabam por corresponder a duas peças fundamentais do movimento reformista cuja aposta, em última análise, era a formação da futura elite governante.

Reforma educacional e produção de modos de ser e pensar : a experiência do Rio Grande do Sul nos anos 30 a 50 do século 20

A partir da segunda metade da década de 1930, instalou-se, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, uma intensa reforma educacional conduzida pelo Estado. Essa reforma abrangeu a proposição e execução de políticas públicas educacionais, normatização e intervenção sobre a organização do ensino e a orientação das atividades didático-pedagógicas das escolas do sistema público de ensino. Nesse contexto, foram produzidos e postos em circulação discursos que buscavam constituir uma disciplina moral, cultural, social e higiênica da população. A aprendizagem dos conteúdos curriculares devia dar-se concomitantemente à aquisição de valores morais, cuja repetição quotidiana informaria a natureza de todos e de cada um. Destacam-se, também, os pressupostos da religião católica e o exemplo de vida dos heróis, que eram apresentados como fundamento do trabalho da direção das escolas e dos professores. Para isso, promoveram-se comemorações por ocasião da Semana da Pátria, da Semana da Criança, da Semana da Economia, foram prescritas leituras, instalaram-se cooperativas e bibliotecas escolares e promoveram-se campanhas vinculadas à educação sanitária. Nesse sentido, discursos construídos acerca da educação não são, simplesmente, linguagens sobre a educação, mas processos produtivos da sociedade mediante os quais se classificam problemas e se mobilizam práticas.

A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009

Since the beginning of the last century several laws have gradually reformed the prison system. In spite of their adequacy during the periods of their enforcement some of the measures have never been put into practice. Nevertheless it is worth mentioning the legislator main concern regarding the taking care of prisoners, namely with the Prison Reform of 1979 pioneer in the building of the new European prison law. The Law no. 115/2009 of 12th of October currently in force ensures the prisoners’ rights towards the administration by reformulating their legal status and by reinforcing their privileges when serving prison sentence. Those rights are focused on the human dignity and on the effective cooperation with the community.