Impacto Or��ament��rio da PEC 57/1999

Consultoria de Orçamento e Fiscaliza����o Financeira. N��cleo Integra����o Nacional

Retifica����o dos aut��grafos do projeto de lei n�� 24, de 2012-CN, em fun����o da identifica����o de erros materiais; faculdade prevista na vigente Lei de Diretrizes Or��ament��rias para 2013 e na resolu����o n�� 1, de 2006-CN

Consultoria de Orçamento e Fiscaliza����o Financeira. N��cleo Poderes, Justi��a, Rela����es Exteriores, Defesa e Despesa Pessoal

Hist��rico sobre a legisla����o do PIS/PASEP

Breve descri����o de cada uma das normas que comp��em o marco legal do PIS/PASEP, particularmente daquelas que definiram o formato e a estrutura atual deste tributo. O artigo deteve-se na descri����o das suas normas definidoras, optando por desconsiderar a mir��ade de leis, atualmente existentes, que disp��em sobre a incid��ncia setorial e sobre a concess��o de benef��cios concedidos pontualmente a bens, servi��os ou segmentos econ��micos.

Adequa����o or��ament��ria e financeira do Projeto de Lei n�� 6.705, de 2009, e do apensado, Projeto de Lei n�� 4.343, de 2012

Analisa aspectos do Projeto de Lei N�� 6.705, de 2009, oriundo do Senado Federal, que prop��e a isen����o do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, assim como a redu����o a zero da al��quota da Contribui����o para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre produtos escolares de fabrica����o nacional identificados por meio de seus respectivos c��digos na Tabela de Incid��ncia do IPI - TIPI.

Transfer��ncias ao exterior e o c��mputo no piso da sa��de

Aprecia a possibilidade de c��mputo de transfer��ncias ao exterior e de despesas relativas a compromissos legais com iniciativas internacionais no Piso Constitucional da Sa��de de que trata o ��2�� do art. 198 da Constitui����o

Redefini����o da meta prim��ria de junho de 2013 : relat��rio de avalia����o de receitas e despesas do 3�� bimestre : Decreto n�� 8062 (29/07) : Portaria MP 267 (30/07)

Consultoria de Orçamento e Fiscaliza����o Financeira. N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais

Observa����es sobre a proposta or��ament��ria para 2014 : aspectos fiscais

Consultoria de Orçamento e Fiscaliza����o Financeira. N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais

Destina����o para as ��reas de educa����o e sa��de de parcela da participa����o no resultado ou da compensa����o financeira pela explora����o de petr��leo e g��s natural

A presente Nota T��cnica, que atende �� Solicita����o de Trabalho n�� 941/2013-COFF/CD, de autoria da Lideran��a do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercuss��es or��ament��rias e financeiras, as proposi����es que tiveram como finalidade destinar recursos para as ��reas de educa����o e sa��de, decorrentes da explora����o de petr��leo e g��s natural. S��o apresentadas proje����es de arrecada����o de receitas para os pr��ximos dez anos e o impacto das destina����es pretendidas nas ��reas de educa����o e sa��de, notadamente em vista de seus pisos constitucionais e do cumprimento das metas definidas no plano nacional de educa����o.

Considera����es sobre os relat��rios : avalia����o de receitas e despesas do 4�� bimestre : cumprimento de metas do 2�� quadrimestre de 2013 : Decreto n�� 8.111/2013 (30 de setembro)

Consultoria de Orçamento e Fiscaliza����o Financeira. N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais

Emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto de lei de diretrizes or��ament��rias

Esta Nota T��cnica tem por objetivo propor altera����o na Resolu����o n�� 1, de 2006-CN, na parte relativa ��s emendas ao Anexo de Metas e Prioridades, como etapa inicial de uma s��rie de medidas que visam tornar obrigat��ria a execu����o or��ament��ria das a����es que forem consideradas prioridades da lei de diretrizes or��ament��rias.

PLP 238/2013 : altera����o das exig��ncias do art. 14 da LRF para desonera����es de receitas p��blicas : necessidade de tratamento equ��nime

A presente Nota T��cnica, apresentada por solicita����o do Deputado JO��O DADO, SISCONOF 274/2013, visa apresentar an��lise do Projeto de Lei Complementar n�� 238/2013, no qual o Poder Executivo prop��e altera����es das exig��ncias para concess��o de desonera����es tribut��rias presentes no art. 14 da Lei Complementar n�� 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal ��� LRF, dentre outras propostas

Planejamento Governamental na ��rea de Educa����o

Consultoria de Orçamento e Fiscaliza����o Financeira. N��cleo de Educa����o, Cultura, Ci��ncia e Tecnologia e Esporte

Aspectos econ��mico-fiscais no Projeto de LDO para 2014 (PLN n�� 02, de 2013- CN)

Consultoria de Orçamento e Fiscaliza����o Financeira. N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais

Observa����es sobre PL�� 1, de 2013 - CN : altera����o da LDO para 2013 : esfor��o prim��rio da Uni��o meta de Estados e Munic��pios

Consultoria de Orçamento e Fiscaliza����o Financeira. N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais