Operações Anfíbias em ambiente A2/AD

Com o fim da Guerra Fria e a dissolução do Pacto Militar de Varsóvia, a Rússia deixou de ser uma ameaça à hegemonia militar norte-americana e da NATO. Assim, desde esse momento para cá que se tem assistido a um quase total acesso, livre de verdadeira oposição, a qualquer teatro de operações. Durante a Guerra do Golfo, em 1990-91, e posteriormente no Afeganistão e Iraque a partir de 2001, no que constituem os dois grandes conflitos armados pós-Guerra Fria, os EUA em conjunto com a NATO, conseguiram alcançar a vitória através de um total acesso operacional aos teatros de operações, e com um grau de ameaça bastante reduzido. Contudo, este cenário de ameaça reduzida e acesso global está claramente comprometido. Isto porque um sem número de meios e tecnologias têm sido desenvolvidas e aplicadas exatamente com este propósito. Assim, em 2003 surgiu o acrónimo A2/AD – “Anti-Access/Area Denial”, para qualificar estes meios e estratégias para os empregar, por forma a negar o acesso ao cenário de conflito, ou limitar a facilidade de movimentação no teatro de operações. Estas estratégias de A2/AD diminuem a capacidade de projeção de poder, negando a facilidade de movimentação e capacidade de ação, permitindo ainda uma miríade de abordagens operacionais. Os inúmeros adversários dos EUA/NATO não irão cometer os mesmos erros que Saddam Hussein cometeu na primeira Guerra do Golfo. Em particular, a China tem desenvolvido grande parte da sua capacidade de A2/AD com base em exemplos retirados deste conflito. A proliferação deste tipo de capacidades e meios ao longo de um espectro bastante significativo de atores estatais e não-estatais obriga a que tanto os EUA como a NATO desenvolvam formas inovadoras de lhes fazer face. As operações anfíbias poderão ser uma resposta bastante capaz a este cenário de A2/AD. A capacidade única de operar transversalmente em diversos domínios, com um custo relativamente baixo e juntando forças dos vários ramos, respondendo de forma rápida a qualquer situação e providenciando uma presença avançada num cenário de conflito tornam as Operações Anfíbias numa resposta bastante válida à questão estratégica do A2/AD.

Avaliação do Impacto das Condições Ambientais nas Operações Navais

Os diagramas de impacto de missão, baseados nos limites de segurança para a realização de operações militares, tornaram-se uma ferramenta essencial no apoio às tomadas de decisão “go / no go” no âmbito militar. Estas ferramentas são vulgarmente utilizadas pelas forças armadas, tanto no planeamento estratégico como no emprego tático de meios, sistemas e armas. Para tal, estes critérios são confrontados com observações e previsões ambientais (meteo-oceanográficas) para produzir diagramas de impacto de missão, que antecipam em horas e dias, a existência de condições favoráveis ou desfavoráveis para a realização de uma determinada missão e para a execução de operações com o emprego de armas. Para uma utilização correta e eficiente destas ferramentas, por forma a revelarem-se um sistema de apoio à decisão útil e eficaz, torna-se necessário que os critérios a utilizar estejam em concordância com os meios e tarefas realizadas. Devendo para tal, traduzir a perceção dos militares relativa aos limites das condições ambientais no desempenho das plataformas, sensores e pessoal, conquistando dessa forma a sua confiança neste tipo de ferramentas. Pretende-se assim, com esta dissertação, analisar as atuais matrizes de critérios ambientais em uso na Marinha Portuguesa, no sentido de recolher a informação necessária, para elaborar uma proposta de novas tabelas mais adaptadas aos meios e missões da Marinha Portuguesa. Paralelamente, pretende-se também avaliar a opinião, dos principais utilizadores sobre a utilização destes instrumentos bem como, sobre a ferramenta que os disponibiliza na Marinha Portuguesa, o METOCMIL. Esta investigação foi desenvolvida a partir de questionários, submetidos à componente operacional da Marinha Portuguesa, permitindo a partir da sua análise estatística, propor uma nova matriz de critérios ambientais para a construção de MID. O produto desta dissertação, apresentado no capítulo três, demonstra as conclusões retiradas, apresentando os novos diagramas de impacto propostos.

Apoio aéreo nas operações de contrassubversão

O presente Trabalho de Investigação Aplicada está subordinado ao tema “Apoio Aéreo nas Operações de Contrassubversão”. O desenvolvimento tecnológico alterou o paradigma da guerra, passando de guerra clássica ou convencional para guerra irregular. Os beligerantes dos conflitos deixaram de ser exércitos convencionais e passaram a ser milícias, grupos criminosos e organizações terroristas. O foco de atuação é redirecionado para a população em vez de componente militar do Estado opositor. Os elementos das forças irregulares provocam elevadas baixas nas tropas terrestres. Para reduzir esse número de baixas, existe uma ferramenta eficaz ao dispor das forças terrestres, apoio aéreo. O Teatro de Operações do Afeganistão envolveu vários Países na luta contra a insurgência, implicando uso de diferentes meios e táticas para combater a ameaça. Com esta investigação, pretende-se enunciar o papel do apoio aéreo nas operações de contrainsurgência no Afeganistão. A presente investigação é baseada no método de abordagem do problema indutivo, tendo como estudo de caso o Teatro de Operações do Afeganistão. Com esta investigação conclui-se, que o apoio aéreo desempenha papel fundamental no apoio à manobra terrestre. É uma ferramenta versátil e tem um tempo de resposta reduzido. Pode ser utilizado nas operações ofensivas e para garantir proteção da força nos deslocamentos. Por fim, o apoio aéreo é um elemento relevante nas operações psicológicas, uma vez que, basta a sua presença para intimidar o inimigo.

As operações militares e os media : O Teatro de Operações do Afeganistão

O presente Trabalho de Investigação Aplicada, intitulado de “As Operações Militares e os Media – O Teatro de Operações do Afeganistão”, tem como objetivo geral identificar e descrever as implicações relacionadas com a presença dos jornalistas portugueses no Teatro de Operações do Afeganistão na perspetiva dos militares de infantaria portugueses e dos próprios jornalistas. Fruto de compromissos de Estado ao nível internacional, o Exército Português tem empenhado forças militares no cumprimento de missões em vários Teatros de Operações. Para que os cidadãos e cidadãs tomem conhecimento da missão das Forças Armadas em Portugal e no mundo, os media assumem um papel crucial. É através das instâncias mediáticas que a população adquire noções sobre o trabalho que as suas Forças Armadas desenvolvem nos diversos pontos do globo. Neste sentido, é importante saber como se processa a interação entre militares e jornalistas num Teatro de Operações, sendo esta a problemática em que assenta a presente investigação. A metodologia implementada adotou uma perspetiva descritiva, procedendo-se a um estudo de caso, focado na participação portuguesa no Afeganistão entre 2002 e 2014, com o intuito de analisar a interação que resultou entre os militares e os jornalistas, com particular ênfase para as implicações. No que tange aos métodos e técnicas de recolha de dados, utilizámos a análise documental e consultámos fontes documentais para sustentar e enriquecer a investigação. As entrevistas constituem porém a técnica de recolha de informação fundamental, sendo a partir da sua análise que se discutirão as hipóteses levantadas. Visto que se pretendeu abranger a perspetiva de militares e de jornalistas realizaram-se entrevistas a quatro militares que foram comandantes de forças militares no Afeganistão e a cinco jornalistas que estiveram presentes nesse cenário de guerra durante o período em análise.Os resultados apurados permitem verificar que a incorporação de jornalistas no seio das forças militares e o consequente acompanhamento das operações, resultou na adaptação e aplicação de algumas medidas, algo fundamentável pela presença de elementos que não pertenciam à força e que não eram militares. Conclui-se que a interação entre os militares e os jornalistas no Afeganistão resultou em implicações para ambos. Nomeadamente na segurança, como foi o caso do fornecimento de equipamento de proteção aos jornalistas quando estes não dispunham, a segurança física que os militares garantiram aos jornalistas e a explicação das operações por parte dos militares (briefings). Relativamente ao acesso à informação por parte dos jornalistas, existiu um acordo verbal atinente às condições de acesso e divulgação da informação e existiram também restrições em matérias de importância militar e de natureza sensível, as quais mereceram consenso entre os entrevistados. Na componente logística, existiram implicações como foram o caso da alimentação, o alojamento, os equipamentos de proteção fornecidos e os cuidados médicos prestados aos jornalistas, contudo foi algo que não comprometeu o cumprimento das diversas missões e tarefas militares. Nos aspetos relacionais, assinalaram-se casos pontuais de alguma tensão, justificada pelos próprios como resultantes das circunstâncias e da especificidade das missões e objetivos de uns e outros. Porém, é de realçar que a convivência de jornalistas e militares no TO é reveladora de respeito e compreensão pelo trabalho mútuo. Deste modo, pode-se concluir que no plano relacional as implicações da presença de jornalistas contribuem para uma maior conhecimento e sensibilização a respeito do trabalho e das condicionantes a que estão sujeitos militares e jornalistas.

Identificação e caracterização fisiológica do soldado nas operações em áreas edificadas

No âmbito do Trabalho de Investigação Aplicada foi elaborada uma caracterização fisiológica do soldado nas operações em áreas edificadas, tendo como objetivo geral contribuir para o quadro teórico e prático na área da motricidade humana, relativamente às aptidões fisiológicas, designadamente: a Frequência Cardíaca, o Consumo de Oxigénio máximo (VO2max) e o Lactato Sanguíneo. Neste estudo foi executada uma pista de combate em áreas edificadas, com o nível de dificuldade crescente, inicialmente sem e com carga (colete balístico) de seguida com o inimigo armado com airsoft e para finalizar, a esquadra de assalto com armas de airsoft. A pista desenrolou-se na Aldeia de Camões em Mafra. Para medição dos parâmetros em estudo, utilizou os monitores cardíacos Garmin Forerunner 310XT, que fornecem os valores das Frequências Cardíacas e o Lactete Plus, que nos dão os valores dos níveis de Lactato Sanguíneo. Verificou-se que não existe uma doutrina de referência que evidencie o treino físico orientado para o combate em áreas edificadas nos dias de hoje. Da análise dos resultados obtidos verificámos que a intensidade do esforço, durante a execução das pistas de combate, foi predominantemente realizada no regime anaeróbio. Com os resultados alcançados durante a realização da pista de combate, identificámos algumas das tarefas mais críticas na sua execução. Apurámos através dos níveis de lactato que a função do comandante de esquadra é de uma intensidade de esforço físico superior a exigida na restante esquadra de assalto.

A participação de Portugal no Teatro de Operações Kosovo : O caso do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado

O Teatro de Operações Kosovo localiza-se numa região caraterizada por séculos de confluência de rotas comerciais, culturas, etnias e religiões distintas e que, por essa e outras razões tem sido assolada por inúmeros conflitos. Numa fase pós Guerra Fria, as forças internacionais, dada a escalada da violência, intervieram neste cenário integrando também forças portuguesas, entre as quais e por diversas vezes, o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Desde o início desta intervenção, desde os finais da década de noventa, até à atualidade, o teatro de operações referido experimentou diversas alterações de cariz social, politico e étnico que se traduziram por vezes em conflitos e fenómenos violentos. Dada a intervenção portuguesa num ambiente de conflitualidade volátil e em permanente mutação, inserida no âmbito das Missões de Apoio à Paz, o trabalho de investigação desenvolvido assume como objetivo descrever as alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado, para fazer face à tipologia Kosovo do período pós Guerra Fria (2000-2014). Pretende-se que estas alterações sejam compreendidas e interpretadas através da implementação de um modelo de análise baseado nos fatores de decisão militares1, que sistematiza e organiza informação constante em documentos resultantes de cada um dos empenhamentos abordados, bem como no depoimento de militares presentes nesses mesmos contextos, no período abordado. No que a este último aspeto concerne, a aplicação do método indutivo usando como instrumento de opção metodológica o Estudo de Caso, permite a recolha de dados qualitativos resultantes das respostas obtidas nas entrevistas semiestruturadas, a militares presentes no Kosovo no período compreendido entre 2000 e 2014. Após toda a investigação realizada, parecem ganhar evidência alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado no TO Kosovo, evidências essas materializadas nos fatores Missão, Ameaça, Tarefas, Viaturas, Efetivo e Orgânica, como consequência quer das restruturações efetuadas da Kosovo Force (KFOR), quer das oscilações de conflitualidade inerentes ao próprio teatro, que, ao longo do lapso de tempo estudado, atravessou períodos de menor e maior estabilidade.

A importância das Operações Psicológicas articuladas com as Operações de Estabilização

Atualmente e face a uma sociedade em constante mudança, as forças militares precisam ter em conta todos os vetores que compõem as operações. Os vetores descritos são de importância significativa em relação aos efeitos que as operações pretendem alcançar. Procedimentos não-cinéticos permitirão a um comandante obter diferentes resultados que não poderiam ser alcançados sob uma forma cinética. Este estudo pretende elucidar relativamente aos aspetos psicológicos dentro do espectro não-cinético das operações, a fim de destacar as suas habilidades e contribuições num país como o Afeganistão, que depende de ajuda externa para garantir uma melhor fluidez e prosperidade das suas instituições. Operações psicológicas desempenham um contributo fundamental para formas não-cinéticas que levarão a estabilização dessas operações, onde as mudanças comportamentais afetadas contribuirão positivamente para o resultado desejado. E é um trabalho de investigação que não procura alcançar novos conhecimentos, o método hipotético-dedutivo deve aplicar-se, onde, inicialmente, os dados são obtidos por meio da análise de documentos seguidos das entrevistas necessárias que permitirão uma comparação com a doutrina existente. Sendo as operações psicológicas um vetor de ação e embora não sendo uma prioridade, estas agem diretamente sobre o "cérebro da população", estimulando e encorajando mudanças de comportamento contribuindo assim para uma melhor estabilização do teatro de operações.

As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)

O presente Trabalho de Investigação Aplicada tem como tema “As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)”. Atendendo à variedade de modalidades de intervenção, as forças multinacionais regem-se por Regras de Empenhamento. As Regras de Empenhamento implicam treino, em função da especificidade da Operação de Estabilização, enquadradas na gestão de crises. A investigação tem por objetivo saber qual o papel das Regras de Empenhamento nas Operações de Estabilização e a forma como estas são interpretadas e aplicadas pelas chefias militares em situações de intervenção em crises, com a presença de forças multinacionais, nomeadamente da ONU, NATO e UE. A metodologia adotada visa responder à pergunta central e, após a formulação desta, foram formuladas questões derivadas para encontrar possíveis respostas. O trabalho realizado fundamenta-se no levantamento bibliográfico, análise de documentos e realização de entrevistas. Através de uma amostra, realizaram-se entrevistas a chefias militares Portuguesas do Exército e da Marinha, que já se debruçaram sobre a problemática das Regras de Empenhamento, em termos teóricos e práticos, nomeadamente acerca do papel que lhes atribuem e a sua importância na concretização de um ambiente seguro e estável para as populações. A análise de conteúdo das entrevistas permitiu constatar que as chefias militares entrevistadas consideram relevante a existência e concomitante aplicação das Regras de Empenhamento. A investigação confirmou a importância das Regras de Empenhamento, como uma orientação para a ação e, sobretudo, como devem ser consideradas imprescindíveis para demarcar a limitação do uso da força, em questões de proporcionalidade e demais princípios que regem a aplicação de forças no âmbito do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados (DIHCA). Verificou-se que a metodologia doutrinalmente aplicada nas Regras de Empenhamento, lhes confere suficientemente flexibilidade, não carecendo de atualização permanente, sendo utilizadas de acordo com tipologias específicas. Por último, releva-se a importância do treino militar, para que se conheçam os objetivos específicos das Operações de Estabilização em função da sua tipologia e a correspondente aplicabilidade das ROE.

Modelo de Informações Português no Teatro de Operações de Angola 1961-1974

A presente investigação centra-se na temática das Informações no conflito entre Portugal e os Movimentos Independentistas de Angola no período de 1961 a 1974. Existindo uma extensa bibliografia centrada na componente das Operações, este trabalho explora outra vertente desenvolvendo a organização e a atividade de todas as entidades ligadas às Informações, procurando sistematizar a solução portuguesa na área das Informações para a guerra subversiva que combatia. O Objetivo Geral do trabalho visa “Descrever o Modelo de Informações Português no Teatro de Operações de Angola entre 1961-1974”. Para possibilitar essa descrição abordou-se a temática segundo um Modelo de análise de Informações apresentado pelo General Lucena, em que enquadra as Informações segundo três aceções, o Conhecimento, a Atividade e a Organização, centrando-se o trabalho na análise da Atividade e Organização. Enquadrado pelo Modelo de análise já referido e pretendendo responder aos objetivos utilizou-se o método dedutivo e a nível de procedimentos, o método histórico. Conclui-se que o Modelo de Informações Português foi evoluindo ao longo do tempo e reflete a doutrina portuguesa desenvolvida no período do conflito. A existência de agentes de informações, entidades militares e civis, que se especializaram na dimensão de recolha e tratamento de Informações foi significativa. A especialização na pesquisa, na análise ou na fiscalização garantiu uma rentabilização de meios. A criação de uma estrutura civil-militar e a partilha de informações nessa estrutura, demonstra um comando centralizado para este período, garantindo uma abordagem holística e integrada na compreensão do problema da subversão.

Estimação e compensação de não linearidades inerentes aos atuadores dos processos industriais

The oscillations presents in control loops can cause damages in petrochemical industry. Canceling, or even preventing such oscillations, would save up to large amount of dollars. Studies have identified that one of the causes of these oscillations are the nonlinearities present on industrial process actuators. This study has the objective to develop a methodology for removal of the harmful effects of nonlinearities. Will be proposed an parameter estimation method to Hammerstein model, whose nonlinearity is represented by dead-zone or backlash. The estimated parameters will be used to construct inverse models of compensation. A simulated level system was used as a test platform. The valve that controls inflow has a nonlinearity. Results and describing function analysis show an improvement on system response

Avaliação ecotoxicológica de efluentes industriais utilizando Danio rerio Hamilton-Buchanan, 1822 (TELEOSTEI, CYPRINIDAE)

The industrial effluents are one of the main sources of water pollution. For an appropriate characterization and control of their discharges, the most efficient strategy is the integrated use of chemical, physical and ecotoxicological analyses. The aims of this study were to asses the efficiency of the treatment plant of a textile industry performing acute toxicity tests and physical-chemical analyses of the effluents before and after the treatment, besides evaluate the toxicity of the effluents of the Treatment System of Liquids Effluents (Sistema de Tratamento de Efluentes Líquidos - SITEL) of Distrito Industrial de Natal (DIN) and some of their physical-chemical variables. The species used in the ecotoxicological tests was the fish Danio rerio. The results showed that the treatment plant reduced significantly (around 50%) the toxicity of the raw textile effluent in only three of the seven tests but, in general, it promoted the reduction of the physical-chemical parameters analyzed. The toxicity and the physical-chemical factors of the effluents of SITEL of DIN varied among the tests and show the importance of monitoring their discharges in the Potengi river, one of the most important rivers of the Rio Grande do Norte state

Resíduos agroflorestais e industriais para produção de lenha ecológica são alternativas de sustentabilidade e renda.

2015

Estágio na direção de apoio à venda - Dep. de Operações do Turismo de Portugal

Atualmente, com a mudança de paradigma que se verifica no perfil de turista, sendo este cada vez mais informado e exigente no planeamento das suas viagens, cada vez mais as empresas turísticas necessitam de se diferenciar para conseguirem criar vantagem competitiva e manter as suas quotas de mercado. Ora, como solução a esta realidade, o marketing e a promoção turísticas surgem como forma de gestão da experiência do turista na sua viagem para que se garantam a satisfação das suas necessidades e se exceda as suas expetativas. Os destinos turísticos, hoje em dia, também se encontram influenciados pela realidade supracitada e arranjaram formas de se promover e manter competitivos. Assim, surgem os organismos oficiais como elementos com o papel de promover um destino, seja ele um país, região ou até mesmo alguns produtos/segmentos. Desta forma, em Portugal, existe o Turismo de Portugal, I.P. - Autoridade Turística Nacional – com responsabilidades a nível da promoção, valorização e sustentabilidade da atividade turística. Dentro deste, existe a Direção de Apoio à Venda, onde foi realizado o estágio, e com funções principais de coordenar as atividades das Equipas de Turismo no estrangeiro, assistir as agências de promoção estrangeiras na promoção de Portugal, construir e manter uma base de dados do trade internacional atualizada e garantir o apoio à oferta nacional. Com a aposta no apoio ao trade, em detrimento das campanhas de promoção tradicionais, a estratégia do Turismo de Portugal passa a cooperar com operadores turísticos, imprensa internacional e outros canais de distribuição estrangeiros em como vender o destino Portugal aliado a um maior esforço nos meios online. Com base nesta premissa, denotou-se a necessidade de providenciar ao trade internacional um portal onde estes pudessem instruir-se sobre o destino Portugal e as suas regiões, produtos e até mesmo outras informações úteis. Assim, surgiu o projeto VisitPortugal-Trade que se comporta como um complemento ao portal VisitPortugal no seu apoio ao trade. Desta forma, este projeto surge como uma solução de apoio à operação turística organizada, sejam eles pertencentes aos mercados principais emissores de turistas, ou mercados ainda não consolidados, através da formação – através de um curso E-learning – e informação – por via de conteúdo promocional. Paralelamente, a oferta turística nacional, irá beneficiar de um acesso mais facilitado a contactos de operadores estrangeiros, devidamente tipificado, e servindo assim como um forte apoio à internacionalização do seu negócio.

O IVA nas operações imobiliárias

Esta dissertação está relacionada com as isenções previstas no sistema fiscal português, mais concretamente com as isenções previstas no Código do IVA e que abrangem as operações imobiliárias. Não obstante, o facto das isenções, no caso em específico, relativas à locação e à transmissão dos bens imóveis, violarem a estrutura base do IVA, vamos abordar a possibilidade de renunciar às mesmas e os procedimentos e obrigações que lhe estão subjacentes, pois as isenções ao serem aplicadas quebram o normal funcionamento do sistema. A renúncia à isenção permite ao sujeito passivo regressar ao normal funcionamento do imposto sobre o valor acrescentado, repondo as características subjacentes ao sistema do IVA. Ao longo do trabalho vamos estudar o nascimento do imposto, a sua introdução em Portugal e o seu âmbito de aplicação, ou seja, a incidência. Relativamente às isenções nas locações de imóveis vamos analisar os contratos de locação simples (“paredes nuas”), os mistos (para além da locação englobam prestações de serviços) e os inominados. Nas isenções relativas às transmissões de bens imóveis vamos abordar a isenção nos casos de aquisição de prédios para revenda, assim como analisar a isenção em situações de cessão de posição contratual. Relativamente ao processo de renúncia, vamos expor as condições e os procedimentos (previstos no Decreto-lei nº 21/2007, de 29 de janeiro) necessários para exercer a renúncia à isenção.