ANÁLISE AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DO BIOGÁS EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL: A GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE RESÍDUOS

O crescimento populacional elevado, associado ao comportamento social vigente, no qual há a valorização do consumo desenfreado em detrimento da forma equilibrada de vida, representa um dos grandes problemas da atualidade no que se refere à capacidade limite em recursos do planeta.

Macroinvertebrados aquáticos como bioindicadores no processo de licenciamento ambiental no Brasil

Resumo: Licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento com vários níveis e etapas, concebido como ferramenta preventiva aos potenciais danos ambientais causados pela implantação de empreendimentos. Embora este procedimento seja obrigatório desde meados da década de 1980, ainda é limitado no que diz respeito ao uso de informações biológicas para a avaliação e o monitoramento de ambientes aquáticos. Neste processo, o órgão licenciador (federal, estadual ou municipal) define as variáveis a serem medidas, tendo como referência o tipo e a magnitude do empreendimento e as características específicas do local proposto para sua instalação. Respostas biológicas devem ser usadas para medir os impactos sobre ecossistemas aquáticos e os macroinvertebrados constituem um grupo que apresenta vantagens como bioindicadores, sendo os mais utilizados para este fim. Em 2011, o Grupo de Trabalho Intersetorial em Biomonitoramento foi criado para discutir o uso de macroinvertebrados em programas de monitoramento. Este trabalho apresenta as reflexões e propostas deste grupo e fornece subsídios para a inclusão destes organismos nos termos de referência a serem aplicados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Abstract: In Brazil, the environmental licensing process has many stages, and it was designed as a tool to identify the potential and to prevent environmental damages caused by enterprises. Although this procedure is required since the mid-1980s, it is still limited regarding the use of bioassessment and biomonitoring of aquatic ecosystems. In this process, the agency responsible for the licensing (federal, state or local) is the responsible for defining the parameters to be measured. Those parameters are required based on the type and magnitude of the project, and the specific environment and location proposed for its installation. We recommend that biological responses should be used to assess and monitor stressors on aquatic ecosystems. Macroinvertebrates have been used worldwide as bioindicators because they have some advantages over other biological groups for this purpose. In 2011, the ?Intersectoral Working Group on Biomonitoring? was created to discuss the use of macroinvertebrates in biomonitoring programs. This paper presents proposals and recommendations aiming to stimulate and provide guidance for the use of this group in the context of the environmental licensing process in Brazil. Resumen: En Brasil, el proceso de licenciamiento ambiental tiene varios niveles y etapas. Fue diseñado como una herramienta de prevención de posibles daños ambientales causados por la ejecución de proyectos. Aunque este procedimiento exista desde la década de 1980, siegue con limitaciones en relación al uso de la información biológica para la evaluación y control de los ecosistemas acuáticos. En este proceso, la agencia de licenciamiento (federal, estadual o local) es la que define las variables a mensurar en función del tipo y la magnitud del proyecto y las características específicas del lugar propuesto para su instalación. Las respuestas biológicas deben ser utilizadas para evaluar los impactos a los ambientes acuáticos, y el grupo de los macroinvertebrados tienen ventajas sobre otros grupos biológicos y son los más utilizados para este fin. En 2011, el ?Grupo de Trabajo Intersectorial de Biomonitoreo? fue creado para discutir el uso de los macro-invertebrados en los programas de monitoreo ambiental. Este artículo presenta reflexiones y propuestas de este grupo y ofrece subsidios para la inclusión de estos organismos en los términos de referencia que serán aplicados en el proceso de licenciamiento ambiental en Brasil.

Palavra de mulher : oito décadas do direito de voto

Primeiro registro da participação feminina no Parlamento brasileiro, organizada em uma linha do tempo. A obra relaciona os discursos das parlamentares aos principais fatos da história política do país - do Estado Novo à ditadura militar, da redemocratização à Constituição de 1988 - e, também, narra o papel das mulheres no processo de construção da atual sociedade brasileira.

Direito à memória e à verdade : seminário

Seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a uma nova Comissão Memória e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliações e as propostas de equacionamento de questões não resolvidas no período da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendações elaboradas pelo Ministério Público Federal a partir da análise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exército em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelações feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestígios, de autoria de Taís Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritível: estudo sobre a prática no Brasil durante o período 1964-1985.

Constituições dos países do Mercosul : 1996-2000 : textos constitucionais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai

Contém a memória, regulamento interno, resoluções e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos países membros e associados do MERCOSUL.

Maioridade penal no Brasil e na Espanha : um estudo comparativo

Traça um panorama geral da legislação referente à maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema é apresentado sob uma perspectiva histórica e mostra a evolução no tratamento da infância e da adolescência nos dois países. Compara a legislação de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os países com o intuito de trazer subsídios para a busca de soluções da problemática do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso país.

Alterações no direito minerário brasileiro

Trata de uma análise do Direito Minerário Brasileiro, com o objetivo de propor alterações, com vistas a democratizar e proporcionar maior transparência à exploração dos recursos minerais no País. Analisa, ainda a possibilidade de se introduzir no Direito Minerário Brasileiro o instituto das concessões obtidas por licitação pública, de acordo com os conceitos clássicos do Direito Administrativo.

Legislação que regula as empresas de fomento mercantil ("factoring") no Brasil

Consultoria Legislativa - Área VII - Finanças, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Três versões de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da América para marinha mercante : treze anos de negociações

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

Comissões parlamentares de inquérito no direito brasileiro

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Direito ao silêncio em CPI

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

A maioridade penal no Brasil e em outros países

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família.

Análise das possibilidades de aumento da tributação sobre fumo no Brasil

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Experiências de referendos populares no Brasil e em outros países

Examina as experiências de referendos populares no Brasil e em outros países, especificamente na França, na Suiça, na Espanha, em Portugal, nos Estados Unidos e na Argentina.