A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)

SABERES DOCENTES DOS PROFESSORES QUE ATUAM NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

O estudo busca conhecer o trabalho desenvolvido por professores de diferentes componentes curriculares dos anos finais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino da cidade de São Paulo de modo a identificar e compreender suas percepções a respeito dos saberes docentes no contexto do processo ensino e aprendizagem. Assim discute-se os saberes que os professores adquirem e/ou reelaboram na prática pedagógica e que são por eles vistos como possibilidades de mudanças no processo ensino e aprendizagem que contemple um ensino de qualidade. O referencial adotado pauta-se em estudos sobre saberes docentes e sua prática, o conhecimento sobre os processos de ensino e aprendizagem e a formação dos professores que atuam nos anos finais do Ensino de Fundamental, tendo como autores principais, Tardif, Garrido, Gatti e Luckesi. Para tanto, procede-se à análise de documentos oficiais e à aplicação de um questionário a doze professores dos anos finais do Ensino Fundamental com o objetivo de conhecer aspectos da vida profissional, bem como as articulações que eles fazem entre saberes docentes, práticas profissionais e processo ensino e aprendizagem. Os resultados demonstram os saberes desenvolvidos pelos docentes, e as práticas pedagógicas que construíram ao longo de seu exercício profissional frente as dificuldades evidenciadas em alguns grupos de alunos. Por fim, os dados revelam a necessidade de se garantir discussões sobre o currículo das turmas dos anos finais do Ensino Fundamental de forma a se perceber que a evolução que os educadores almejam com todos os envolvidos no processo ensino e aprendizagem se ressignificam na prática do conhecimento.

A DIVERSIDADE RELIGIOSA NO ESPAÇO ESCOLAR ADVENTISTA DO ABCD PAULISTA

Tendo como pano de fundo a confessionalidade da rede adventista de educação presente de maneira marcante no espaço escolar e a intensa diversidade religiosa discente, esta pesquisa analisa a relação de possíveis tensões entre a confessionalidade escolar e a diversidade religiosa presente neste espaço. Leva em consideração o processo de modernidade causadora de importantes transformações na educação, na religião e na forma dos dois institutos se relacionarem. Levou-se em consideração o perfil socioeconômico e religioso dos alunos e possíveis tensões na recepção do religioso no espaço escolar adventista por parte dos discentes, inclusive por aqueles que se declaram adventistas. O espaço escolhido para esta pesquisa foi o de colégios adventistas localizadas no contexto do ABCD Paulista, que ofertam o Ensino Médio. Estas unidades escolares estão situadas nas cidades de Diadema, Santo André e São Caetano do Sul, cidades localizadas na mesma microrregião, mas com distintas realidades socioeconômicas

O ESTUDANTE DA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA): UM ESTUDO DE PERFIL E INTERAÇÃO GERACIONAL

A aprendizagem formal e tradicional tem dado lugar a um cenário desafiador no qual educador e educando não comungam do mesmo espaço físico. A Educação a Distância (EAD), ainda é vista como uma solução que agrega cada vez mais alunos de diferentes idades que desejam uma graduação de ensino superior ou a continuidade dela. A pesquisa com o título: “O estudante da EAD (educação a distância): um estudo de perfil e interação geracional” propõe conhecer as características do perfil atual do estudante da EAD, abordando o diálogo entre as gerações no ambiente social escolar. O enfoque da pesquisa é qualitativa, exploratória e descritiva com dados que foram coletados através de entrevista com 08 alunos das gerações X e Y para assim entender se este perfil tem sido renovado com alunos mais jovens, do que a faixa etária de 25 a 45 anos. O resultado demonstra que alunos na faixa de 17 a 24 anos a cada ano aumentam 1% das matrículas. Já a faixa de 25 a 45 anos prevalece com 70% das matrículas. Portanto, este resultado revela que o perfil do aluno EAD ainda é o do jovem adulto, para adulto mais experiente, que busca a graduação com o propósito de progressão no ambiente profissional. As duas gerações citadas geração X e geração Y, mesmo em contextos históricos diferenciados de valores, crenças e comportamentos participam atualmente de uma transformação social que contempla os meios de produção do trabalho, a formação educacional e as relações sociais. O diálogo intergeracional direciona a um aprendizado compartilhado, participativo na troca de experiências mutuas. Para a geração X o jovem atual não é mais nomeado como o que precisa escutar e aprender, mas tem muito a partilhar, principalmente diante da facilidade com os meios tecnológicos. E para a geração Y, na partilha não há barreiras de idade, mas a segurança de interagir e se comunicar diante da troca de experiências

O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

NARRATIVAS DE EXPERIÊNCIAS VIVIDAS POR DOCENTES E DISCENTES COM USO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TDIC NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Vivemos um período de transformações políticas, econômicas, sociais e culturais que, a todo instante, nos impõe desafios. Neste contexto, nas últimas décadas, o uso da tecnologia tem sido ampliado na realização de diversas atividades cotidianas, na divulgação de informações, na comunicação, como forma de expressão e organização da sociedade. A escola, enquanto instituição social, precisa reconhecer esta nova realidade, esta diferente possibilidade de aquisição e transformação de saber, para que possa intervir, ressignificar e redirecionar sua ação, a fim de atender as demandas de seu tempo. O objetivo geral desta pesquisa, a partir da apresentação e análise de experiências realizadas com o uso de Tecnologias da Informação e Conhecimento, é o de refletir sobre como inserir estas ferramentas no processo de ensinar e aprender na escola a partir da visão de professores e alunos, visando a formação integral do educando. Deste modo, no desenvolvimento, entendemos como necessário conhecer e considerar o contexto histórico, bem como as perspectivas relacionadas a escola e seus protagonistas (professores e estudantes) na chamada Sociedade da Informação e do Conhecimento. Ressaltamos a importância do docente (sua formação) e seu papel de mediador nos processos de aprendizagem, assim como a recepção à tecnologia, observando função e espaço de atuação desta. Destacamos experiências com a utilização de TDIC, realizada por professores e alunos, como a produção de game, revistas científicas, escrita de histórias, produções artísticas, blogs, vlogs, discussões em grupos presentes em redes sociais. A metodologia utilizada nesta pesquisa é qualitativa, na modalidade de pesquisa-ação e narrativa, em função do envolvimento com o grupo e com as atividades desenvolvidas, nas quais os participantes compartilham com o pesquisador suas histórias pessoais e de aprendizagem relacionadas às ações ou às atividades que realiza, fornecendo informações e indícios relevantes sobre o seu processo de formação ao longo do tempo. A revisão de literatura foi realizada por meio de análise bibliográfica e documental em livros, teses, dissertações, periódicos específicos sobre o assunto, além de artigos publicados na Internet. A coleta de dados foi realizada a partir de conversas informais, entrevistas semiestruturadas e filmagem dos relatos. A análise foi realizada a partir da abordagem hermenêutico-fenomenológica, que busca descrever e interpretar fenômenos da experiência humana, a fim de investigar a essência por meio da identificação de temas. Os resultados apontam para a necessidade e possibilidade da ampliação da utilização de TDIC como recurso no processo de ensino e aprendizagem, por meio de formação, diálogo, interação, intencionalidade, expectativas, esperança e seus desdobramentos.

Situaciones y respuestas de ansiedad escolar más temidas en el alumnado chileno de Educación Secundaria

Desde el enfoque interactivo-tridimensional, la ansiedad escolar puede explicarse como una respuesta de tipo cognitiva, psicofisiológica o conductual, expresada ante situaciones escolares de gran presión como el fracaso escolar, la violencia escolar o la evaluación académica y social. El propósito de este estudio fue analizar las respuestas y situaciones escolares más temidas en una muestra de estudiantes chilenos de Educación Secundaria, en función del género. La muestra estuvo comprendida por 4156 adolescentes, 1950 chicos y 2206 chicas (46.9% y 53.1%, respectivamente) con edades entre los 13 y los 18 años (M = 15.31; DE = 1.42). Para evaluar se utilizó el Inventario de Ansiedad Escolar (IAES), que mide respuestas de ansiedad (cognitiva, psicofisiológica y conductual), situaciones que generan ansiedad (fracaso y castigo escolar, agresión, evaluación escolar y social) y una puntuación total. Los datos fueron analizados siguiendo un diseño de corte transversal y aplicando pruebas t para establecer las diferencias y pruebas d para estimar la magnitud de dichas diferencias. Los resultados indican que las chicas presentan mayores niveles de ansiedad escolar que los chicos en todos los factores estudiados y en la puntuación total, siendo superiores las puntuaciones en las respuestas cognitivas, especialmente en el ítem “creo que debería haber trabajado más”, así como también en las situaciones relacionadas con el fracaso escolar, principalmente, en el ítem “si repito curso”. Estos resultados apoyan los obtenidos en investigaciones previas y permiten mejorar la comprensión de las situaciones que limitan el normal desarrollo académico, personal y social del alumnado chileno.

A importância da educação sexual em meio escolar

Em Portugal existe legislação referente à educação sexual em meio escolar desde 1984. A mais recente é de agosto de 2009. Este estudo pretende perceber se esta lei está a ser cumprida num Agrupamento de Escolas do norte do país e quais as principais dúvidas, relacionadas com a sexualidade, que os adolescentes apresentam. Para isso foi aplicado um questionário a 274 alunos (46.4% de rapazes e 53.6% de raparigas), entre os 10 e os 20 anos de idade (média = 13.7%). O estudo permitiu concluir que a maioria (75.4%) concorda com aulas de educação sexual nas escolas, no entanto, do total da amostra, 59.0% nunca tiveram aulas de educação sexual. Também se percebeu que grande parte não fala nunca destes assuntos com os pais (34.1%). As dúvidas relacionadas com a temática são variadas (desde as mudanças na adolescência, às doenças sexualmente transmissíveis ou aos métodos contracetivos, passando pela relação que estes jovens estabelecem com os pais e amigos), pelo que se torna necessária e urgente a aplicação da atual legislação sobre a educação sexual nas escolas do nosso país.

Proyectos alternativos y gramática escolar. Una Artista de las condiciones de escolarización

En el presente trabajo se expone parte de la investigación realizada en una escuela secundaria de Córdoba capital desde una perspectiva socio antropológica. En este caso el objeto de indagación son las condiciones de escolarización de los adolescentes en el cruce entre buenas prácticas de enseñanza y la rigidez del formato escolar. Se observó que la experiencia escolar se efectúa en la intersección entre situaciones que tienen por propósito incluir a los adolescentes en propuestas auténticas y la dureza del formato escolar manifiesta en prácticas de enseñanza más tradicionales. Existen ideas y proyectos alternativos a la enseñanza tradicional, que ensayan otras formas de vinculación adulto-joven, favoreciendo políticas de inclusión para alumnos para los que nadie parece estar preparado. A pesar de estos logros que no rompen pero erosionan la gramática escolar, en contextos como el de esta escuela, la tradición, las tipificaciones en torno a los alumnos, la burocracia, la rígida organización escolar, obturan estas ideas-proyectos. Esos rasgos escolares "duros" predominan y hasta entran en conflicto con toda nueva práctica de enseñanza que intenta escamotearse de la "rigidez" del formato escolar tradicional. En este sentido, finalmente se intenta responder ¿cuáles son experiencias de escolarización posibles en condiciones que fluctúan entre la alternativa y la dureza escolar?

OS DESAFIOS DO PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL: O CASO DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA/SP

O presente estudo realiza uma análise sobre as funções de trabalho do Professor Coordenador Pedagógico da Rede Pública Estadual de Ensino, considerando os desafios e as contribuições da ação coordenadora e, principalmente, como esse profissional do ensino articula a formação continuada dos docentes e a sua própria formação como educador. As questões norteadoras da pesquisa são: 1. De que forma o Professor Coordenador Pedagógico consegue dar conta da formação dos docentes, durante as reuniões de HTPC Horário de Trabalho Pedagógico e Coletivo? 2.Como consegue cuidar de sua própria formação continuada, diante dos inúmeros entraves e obstáculos, das múltiplas resistências, dos conflitos, das emergências, dos imediatismos e da sobrecarga de trabalho, tendo em vista as relações interpessoais no seio da Escola? O trabalho analisa os pontos comuns e os diferenciais da ação coordenadora e a forma como ela interfere na construção de um ensino de melhor qualidade, bem como o papel do Professor Coordenador Pedagógico como mediador e articulador desse processo. Os referenciais teóricos que fundamentam esta pesquisa encontram-se no legado de Paulo Freire (1982a/1982b/1983/1991/1997/2000), com a reintegração das dimensões do homem que o fazem humano, pessoal e social, o compromisso do profissional com a Sociedade, a formação continuada; a conscientização e a mudança necessária em Educação; e de outros autores que tratam das temáticas que envolvem a Coordenação Pedagógica, formação de docentes, HTPC e relações interpessoais, como: Placco (2008), Vasconcellos (2010ª/2010b/2010c), Bruno (2008), Libâneo (1993), Rios (2001), Thurler (2002), Sergiovanni (1976), Teixeira (1977), Perrenoud (1999)/ Perrenoud et al. (2002), Nidelcoff (1983), Araújo(2002), entre outros. A pesquisa de campo, de cunho qualitativo e que pretende contribuir para o debate das questões da Educação Pública, foi realizada com Professores Coordenadores Pedagógicos de escolas estaduais da Diretoria de Ensino de Miracatu, região do Vale do Ribeira/SP, especificamente no município de Itariri, com a aplicação de questionário e realização de entrevistas de aprofundamento e os resultados apontam para o fato de que o Professor Coordenador Pedagógico consegue (ou não) exercer as atribuições que lhe são conferidas conforme forem as relações interpessoais estabelecidas no cotidiano escolar.

RI MELHOR QUEM RI NA SALA DE AULA? UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DO RISO POR ALUNOS E PROFESSORES

Pouco discutido no âmbito pedagógico, o riso tem sido historicamente dissociado da escola, motivo pelo qual este trabalho tem como objetivo identificar como ele é percebido em sala de aula. A proposta é entender como o riso e sua função social são vistos por professores e alunos. Para isso, foi selecionada uma escola pública estadual na cidade de São Bernardo do Campo, SP. Lá são atendidos adolescentes que frequentam as aulas no Ensino Fundamental II e Médio. A pesquisa foi realizada com estudantes que estão terminando o Ensino Fundamental. Cem alunos responderam a questionários estruturados, compostos por itens de perfil e questões abertas. O mesmo foi feito com dezenove professores da referida escola, entretanto as questões para cada público sofreram variações. Como categoria analítica, foi utilizado o conceito de representação da Teoria de Representações Sociais, de forma instrumental. Os resultados obtidos indicam que os sujeitos observam um conceito híbrido presente na composição do objeto em análise, de forma que o avaliam ora como um elemento nocivo, ora como um recurso estimulante a aulas mais agradáveis. Foi constatado que os alunos riem na escola, mas é expressivo o fato de não associar essa ação ao contexto escolar. Os estudantes reforçam que o riso na sala de aula atrapalha a concentração, embora sejam conscientes de que essa constatação é circunstancial. Em contrapartida, mais de 60 alunos afirmaram já terem aprendido algo com a interferência do riso, sendo o professor o principal protagonista nesses momentos. Com relação aos docentes, a maioria afirmou que o riso pode ajudar o aluno a aprender algo, mas compreendem que a maior contribuição desse elemento na sala de aula é a de proporcionar um ambiente mais agradável. As duas desvantagens mais listadas pelos professores sobre o riso na sala de aula é a de que ele pode provocar a falta de atenção do aluno e também momentos de bullying entre os colegas de sala. Acredita-se que a associação do ambiente escolar com manifestações de seriedade justifique as frequentes referências feitas ao seu aspecto negativo, retratado na pesquisa pelos sujeitos. Mais da metade dos docentes analisa que o riso pode servir como instrumento pedagógico, entretanto os alunos afirmam que isso depende do professor e do momento. A pesquisa deixou evidente que o aspecto negativo do riso impede que este objeto seja mais bem aceito na escola, de forma que a percepção que os sujeitos fazem sobre o riso passa a interferir na relação que estabelecem com ele em sala de aula.

JUVENTUDE, EDUCAÇÃO ESCOLAR E SENTIDO DE VIDA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PROJETOS EDUCACIONAIS NO ENSINO MÉDIO

Este estudo parte de uma reflexão sobre a juventude atual e as imagens sócioideológicas construídas em torno desta fase do desenvolvimento humano, com a intenção de reforçar a importância dos espaços educacionais, principalmente das escolas formais, na construção do sentido de vida dos alunos, jovens e adolescentes do Ensino Médio. A juventude é uma etapa da vida que tem sido socialmente considerada, na maioria das vezes, como uma fase problemática, o que tem levado alguns adultos, pais ou professores, a não acreditarem e investirem nas potencialidades dos jovens adolescentes, dificultando sua inserção social de forma mais dinâmica e otimista. O corpo teórico desta pesquisa foi composto pelo conceito de sentido de vida, em Viktor Frankl, perpassando pela concepção de uma educação dialógica, em Paulo Freire, pelo conceito de complexidade, em Edgar Morin, e pela proposta do trabalho educacional por projetos, em Fernando Hernández. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados a observação participante, técnicas de análise de questionários exploratórios e grupo focal. A análise dos dados permitiu reconhecer o impacto da proposta do trabalho educacional por projetos, no sentido de contribuir para que a juventude tenha vários elementos para trabalhar aspectos concretos da vida humana, principalmente, naquilo que diz respeito à construção do sentido de vida.(AU)

A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)

PERCEPÇÃO DE SUPORTE FAMILIAR DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) definem que a criança e o adolescente que cometem ato infracional são imputáveis, porém passíveis ao cumprimento de medidas socioeducativas. Esta reformulação do modelo do atendimento e o fenômeno da violência juvenil tem assumido uma visibilidade social e acadêmica a partir da crescente problematização da temática, principalmente referente ao aumento dos índices de ato infracional, reincidência do ato infracional e da criminalidade de maneira geral. A partir deste cenário, surgem algumas demandas sobre o papel da família no desenvolvimento dos adolescentes em conflito com a lei. Compreende-se que a família também viveu transformações histórico-sociais e que atualmente foi eleita a assumir os cuidados e responsabilidades de seus membros sem levar em conta as condições de inclusão/exclusão que também sofre. Nesse contexto, a presente pesquisa buscou identificar a percepção de suporte familiar dos adolescentes em cumprimento de medida socioducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em São Bernardo do Campo SP. O processo de coleta dos dados foi dividido em duas etapas distintas, a primeira referiu-se a aplicação do Inventário de Percepção de Suporte Familiar (IPSF), em que 84 adolescentes participaram do estudo, e a segunda etapa referiu-se a realização de entrevistas com cinco adolescentes. Identificou-se uma percepção de suporte familiar na dimensão afetivo-consistente média-alta à médio-baixa, na dimensão adaptação e autonomia familiar baixa à médio-baixa, estes resultados podem indicar certa fragilidade dos vínculos e das relações intra-familiares e uma percepção de inadequação e pouca autonomia na família. A percepção de suporte familiar dos adolescentes em conflito com a lei pode ser compreendida pela dificuldade de imposição de impeditivos e continência por parte da família, não rompendo com os ciclos de violência vivenciado pelos adolescentes e suas família. Desta forma, identifica-se a necessidade de intervenções junto a rede de garantia de direitos que promovam ações no âmbito do fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares, podendo assim, instaurar novas possibilidades de vivências entre os adolescentes e suas famílias, em que o Estado, a comunidade e a família juntos se responsabilizam pelo desenvolvimento da criança e do adolescente.

DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS E DOS FENÔMENOS DO CAMPO GRUPAL EM PROCESSOS ENVOLVENDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO AMBIENTE ESCOLAR

A população e as comunidades escolares vêm pressionando e cobrando as autoridades dos Sistemas de Justiça e da Educação por uma intervenção coerente e efetiva na resolução de conflitos que se estabelecem no ambiente escolar, uma vez que o atual modelo de Justiça, o retributivo, não tem sanado a situação. A Justiça restaurativa surge então como uma nova maneira para enfrentar esse problema e uma de suas estratégias é o círculo restaurativo, caracterizado como um grupo para restauração das relações e dos conflitos. Esta pesquisa visa: descrever e analisar os elementos estruturais dos círculos restaurativos e os fenômenos do campo grupal em processos restaurativos realizados no ambiente escolar para intervir em situações de conflito. A amostra foi composta de cinco práticas restaurativas que envolveram pré-círculo, círculo e o pós-círculo mediados por um facilitador e dois co-facilitadores. O tratamento dos dados se deu a partir da análise dos elementos estruturais da justiça restaurativa (cerimônia de abertura e fechamento, bastão de fala, e processo decisório consensual), considerando tais elementos iguais ao setting de base psicanalítica, visto que neste caso especifico, tem como objetivo deixar claro aos participantes do grupo qual é a proposta de funcionamento do mesmo; e de uma análise de conteúdo organizada a partir de categorias pré-definidas, segundo conceitos psicanalíticos (resistência, acting/atuação e insight/elaboração). Os resultados mostraram que foram estabelecidos elementos estruturais (setting) favorável ao encontro dos participantes e que predominaram no campo aspectos positivos, o que resultou no bom reestabelecimento do convívio em todos os casos analisados. Os elementos estruturais estabelecidos para a realização do círculo restaurativo criaram um espaço seguro onde os participantes se ligaram de modo positivo, mesmo com a situação de conflito. Considera-se importante creditar a figura do facilitador (Psicólogo) parte da realização da resolução do conflito. Conclui-se que a função continente; o manejo e compreensão das resistências, actings e dos insights contribuíram para que o campo grupal configurasse em coesão ao invés da desintegração. Finalmente, cabe acrescentar que a experiência demonstrou que as crianças e adolescentes respondem muito bem quando são convidados a participar de um círculo restaurativo e ali aprendem a agir de acordo com os valores vivenciados como em um processo educativo.