Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika

Analisa às discussões no Parlamento, indicando que, mais do que pulverizar as ações e os recursos públicos em miríade de iniciativas e projetos nas mais diversas áreas de atuação, o País precisa concentrar seus recursos em ações de saneamento básico e resíduos sólidos. Algumas das áreas em que o Estado tem devotado singular atenção são os programas que visam massificar a internet, digitalizar a televisão aberta e ampliar a oferta de telefonia celular. E o Poder Público tem conseguido grandes avanços nesse sentido, ao contrário do saneamento, que se encontra estagnado.

Mulheres no mercado de trabalho: onde nasce a desigualdade?

Faz um panorama da participação das mulheres no mercado de trabalho, das dificuldades enfrentadas em razão do gênero e sua luta constante por equiparação de salários. Seu foco está na realidade brasileira, com recurso eventual ao estudo comparado com outros países.

Perfil epidemiológico, evolución clínica, complicaciones y correlación histopatológica de pacientes que consultan en la unidad de emergencia del Hospital Nacional Especializado de Maternidad con diagnóstico de aborto. Enero-Diciembre, 2013

El presente estudio desarrollado en el Hospital Nacional Especializado de Maternidad, inaugurado oficialmente en diciembre 1953, y que comenzó a dar servicio el 20 de abril de 1954, considerado dentro de la red nacional de hospitales, como centro de tercer nivel por el grado de complejidad de servicios ofertados. El objeto de estudio que servirá de base es la embarazada que consulta la unidad de emergencia y que finaliza el embarazo en un aborto, entendido éste como la pérdida del producto de la concepción que pesa menos de 500 g ó que ocurre antes de las 20 semanas. El estudio pretende describir el perfil epidemiológico de pacientes con diagnóstico de aborto en el Hospital Nacional Especializado de Maternidad durante el período de enero a diciembre del 2013 , pretende identificar de forma más puntual la incidencia de aborto; describir las características demográficas y gineco-obstétricas de las mujeres atendidas; cuantificar la estancia hospitalaria, de las mujeres atendidas por aborto; identificar el tipo de aborto más frecuente y su correlación anatomo-patológica; describir el tratamiento y complicaciones más frecuentemente brindado a las mujeres que consultaron por aborto. Es un estudio descriptivo, transversal y retrospectivo. Se realizó la compilación de datos a partir de la revisión de expediente clínico en el área de archivo y estadística. Además se realizó la búsqueda de los resultados a través de la verificación del reporte patológico de pacientes a quien se le haya realizado legrado. Las características más importantes y frecuentes fueron 21 y 30 años, áreas urbanas, área central del país, secundaria y tercer ciclo, nulíparas, unión libre, área nor-oriente de San Salvador, factores de riesgo más importantes aborto previo y paciente adolescente, solo un 6% periodo intergenésico de riesgo, diagnostico al ingreso abortos incompletos y estables en su mayoría, 92% de la población estudiada el pilar de tratamiento legrado, no se encontraron complicaciones posteriores al manejo de aborto en la mayoría, un poco más de la mitad de los casos se encontró reporte histopatológico anexado al expediente, y la gran mayoría prefirió ningún método de planificación familiar al alta.

Subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário

Oferece subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário, para que as Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado orientem os órgãos de assessoramento legislativo que atuam junto às comissões competentes, quando da análise de propostas que concedem ou ampliam renúncias de receita tributárias, sobre a necessidade de que seja verificado o cumprimento dos requisitos exigidos no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos e funções na Justiça do Trabalho

Analisa aspectos da criação de cargos em diversos órgãos no âmbito da Justiça do Trabalho, que foram examinados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que encontram-se na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o pronunciamento do colegiado.

Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos

Nota Técnica sobre a adequação financeira e orçamentária de todos os projetos que tenham por objetivo criação de cargos nos três Poderes da União. A Nota Técnica orientará a Presidente na elaboração da pauta de proposições das reuniões deliberativas da CFT.

Composição dos Tribunais Superiores

Análise de princípios, aspectos históricos e constitucionais referentes à composição dos Tribunais Superiores no Brasil.

Evolução recente da indústria automotiva

Apresenta elementos significativos da evolução recente da indústria automotiva nos últimos quinze anos, no contexto da indústria brasileira.

Controle da arrecadação e aplicação da contribuição sindical pelo Tribunal de Contas da União

Consultoria Legislativa da Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário

Ulysses Guimarães

A Câmara dos Deputados decidiu reeditar o perfil parlamentar do Deputado Ulysses Guimarães, no ano em que se comemora o centenário de seu nascimento. O perfil apresenta as ideias, os gestos e as palavras no exercício de seus onze mandatos de Deputado Federal, fruto da atuação conjunta ou isolada, que caracterizou o seu talento para a política.

Recrutamento, castigo e direitos do cidadão no Exército do Primeiro Reinado

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

Os analfabetos e o voto : da conquista da alistabilidade ao desafio da elegibilidade

A Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985 – aprovada por 423 votos na Câmara dos Deputados e 61 no Senado Federal – e, em seguida, a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 repararam uma secular injustiça, garantindo aos analfabetos o direito de se alistarem como eleitores. Eles formam, ainda hoje, uma significativa parcela (5,9%, ou 8.007.074) do total de 135.804.433 eleitores, conforme dados recentemente divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)1. Mas, apesar da conquista da alistabilidade, mantém-se, até hoje, a inelegibilidade dos analfabetos. O presente artigo recapitula alguns dos principais momentos daquela conquista – ou, mais precisamente, reconquista, como se verá – e mobiliza argumentos em apoio à elegibilidade dos analfabetos brasileiros.

Implementação e qualificação de uma área de embalagem de formas farmacêuticas sólidas

Poster apresentado no Congresso Nacional dos Farmacêuticos’2015. Centro de Congressos de Lisboa, 29-31 Outubro 2015

Las dos caras de la organización del mundial FIFA Brasil 2014: Entre la proyección internacional y las denuncias sociales

El orgullo brasileño estalló en el año 2007, cuando Brasil fue elegido sede del mundial FIFA 2014. Esto se debe a que Brasil en ese momento gozaba de un creciente prestigio internacional por cuenta de su condición de Potencia Emergente, miembro de los BRICS, aspirante a un puesto permanente en el Consejo de Seguridad y contar con la selección de fútbol más exitosa de la historia. No obstante, en su afán por incrementar su visibilidad y proyección internacional acudió al ejercicio del Poder Blando, a través de la Diplomacia Cultural, concretamente se decidió por la Organización de Mega Eventos deportivos, al tiempo que debía enfrentar varios problemas en el ámbito interno (desigualdad, corrupción, pobreza). Así, esta estrategia de aplicación del Poder Blando resultó de cierta manera contraproducente, debido a que la política exterior y su éxito no suele estar disociada de la realidad interna.